DOEPE 29/09/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2921, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Ano XCIII • NÀ 183 - 11
208.154-7
59444-8/16
30
01.10.16
1º
Aprova ad referendum o Descredenciamento/Desabilitação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Tipo II no Hospital
Maria Lucinda – Fundação Manoel da Silva Almeida Recife/PE
GILVANIA MARIA OLIVEIRA
CIPRIANO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
130.568-9
60584-5/16
GILZELIA DUARTE GOMES
30
02.10.16
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
49.383-0
60612-6/16
IRACI DULCINI MATOSO
30
01.10.16
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
224868-9
59125-4/16
JAIR DA SILVA FERREIRA
90
03.10.16
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
169.469-3
60267-3/16
JORGE DE ABREU
DORNELAS CAMARA
60
31.10.16
3º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
234.274-0
58777-7/16
JOSE ANTONIO HENRIQUE
DA SILVA
30
01.10.16
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
228.095-7
60698-2/16
LUCIA HELENA RUFINO DA
SILVA
30
05.10.16
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
230.152-0
60929-8/16
LUZINETE MARQUES DO
CARMO SANTOS
30
01.10.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
153.225-1
59617-1/16
MARCIA MULATINHO DE
MELO LINS
60
01.10.16
2º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
229.112-6
59758-7/16
MARIA APARECIDA DE SOUZA
30
01.10.16
1º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ
- FLORESTA
227.027-7
59212-1/16
MARIA CECILIA ANDRADE DE
OLIVEIRA FERNANDES
30
03.10.16
1º
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
VI. A Portaria GM/MS nº 1466, de 18 de setembro de 2015, que estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Alta
Complexidade do Estado de Pernambuco – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
192.424-9
63813-3/16
MARIA CRISTIANE BATISTA
DE ALMEIDA
60
03.10.16
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
VII. O Ofício nº 059/2016 – FMSA, de 17 de junho de 2016, que dispõe no texto descrito “não detém mais interesse em dar andamento
na contratualização dos leitos acrescidos, solicitando o descredenciamento apenas do referido montante adicional no CNES”.
227.381-0
59412-3/16
MARIA DE FATIMA MOREIRA
SALES
30
03.10.16
2º
UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO/FESP
231.283-2
47877-6/16
MARIA DE FATIMA PEREIRA
DE BARROS
30
01.10.16
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
225.979-6
59972-5/16
MARIA DE LOURDES SILVA
LEITE DE LIMA
90
01.10.16
1º
V GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - GARANHUNS
232.363-0
60225-6/16
MARIA DO CARMO MARINHO
DE ALMEIDA MOREIRA
30
02.10.16
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
230.192-0
61556-5/16
MARIA DO ROSARIO DE
SOUZA ARRUDA DINIZ
30
01.10.16
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
233.057-1
47946-3/16
MARIA ELIANE FERREIRA
SOUZA E SILVA
60
01.10.16
2º
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - SALGUEIRO
232.365-6
56728-1/16
MARIA ETIENE DOS SANTOS
BARBOSA
30
02.10.16
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
226.2167-3
56913-6/16
MARIA JOSE GOMES
QUIRINO
30
02.10.16
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
227.232-6
61596-0/16
MARIA LUIZA LIMA DO
NASCIMENTO
30
01.10.16
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
193.469-4
59455-1/16
MARIA ZULEIDE DA SILVA
COSTA
30
01.10.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
124.914-2
60654-3/16
MARILENE DE ARAUJO
MARANHAO
30
01.10.16
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
225.791-2
61601-5/16
MIRIAM MARIA DAS
CANDEIAS REGO
30
01.10.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
116.500-3
61863-6/16
PAULO ROBERTO SALES
CALDAS
180
11.10.16
3º
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
231.301-4
61793-8/16
RITA FERNANDA SOUZA
CORREIA
30
01.10.16
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
228.411-1
61593-6/16
RIVANE SOUZA DE OLIVEIRA
120
01.10.16
1º
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE PAULISTA
230.648-4
59957-8/16
RODY SOUZA NUNES
30
01.10.16
2º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E
URG PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA - RECIFE
232.045-2
59452-7/16
30
01.10.16
1º
227.356-0
6802224-6/16
I. As Portarias GM/ MS de nº 3.432 de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação de UTI e a GM/MS de nº 332
de 24 de março de 2.000, que altera o anexo da Portaria 3.432 e RDC n° 07 de 24 de fevereiro de 2010 que estabelece padrões mínimos
para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva - UTI, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e meio
ambiente;
II. A Portaria GM/ MS n° 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
III. O Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
IV. A Portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;
V. A Portaria nº 825/SAS/MS, de 10 de setembro de 2015, de credenciamento/habilitação de 05 leitos de Unidade de Tratamento
Intensivo-UTI adulto, Tipo II, do Hospital Maria Lucinda – Fundação Manoel da Silva Almeida – Recife/PE, (CNES – 0000566);
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar ad referendum o descredenciamento/desabilitação de 05 (cinco) leitos de Unidade de terapia Intensiva - UTI Adulto, Tipo
II, no Hospital Maria Lucinda – Fundação Manoel da Silva Almeida, Recife/PE - CNES 0000566.
Art.2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de setembro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 406 – Atribuindo a LUCILENE FERREIRA DA SILVA SOARES, matrícula n° 475642/MS a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/09/2016.
Nº. 407 – Dispensando, ÂNGELA MARIA PEREIRA MARTINS, matrícula n° 227.589-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/09/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº. 445 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 362/2016 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 23.08.2016, a fim de apurar irregularidade funcional da
servidora TATIANA DE LIMA CALDAS, formulada através da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000475/2013 da Unidade
de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, como também do SIGEPE nº 0058421-2/2013.
ROSANGELA MARCIA SALES
FARIAS
ROSELINE QUEIROZ MOTA
30
03.10.16
1º
30
01.10.16
1º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E
URG PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA - RECIFE
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
Arquivamento do presente processo, pela ausência do elemento imprescindível à caracterização do “abandono de cargo”.
232.138-6
59959-1/16
SOLANGE PINHEIRO DA
SILVA
130.520-4
60621-6/16
SONIA MARIA COELHO DA
SILVA
30
01.10.16
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
191.677-7
58787-8/16
TACIANA LIBERAL GUERRA
30
17.10.16
1º
CENTRO DE PREVENCAO
TRATAMENTO E REABILITACAO
DO ALCOOLISMO - RECIFE
235.356-3
61837-7/16
VALDECI JOSE DOS SANTOS
60
01.10.16
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
232.579-9
59449-4/16
VALERIA CRISTINA DA SILVA
30
01.10.16
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
134.554-0
67486-4/16
VANEIDE JOSE DA SILVA
30
03.10.16
1º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
234.850-0
61800-6/16
VILMA MARIA DA SILVA
180
01.10.16
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
230.505-4
60617-2/16
ADRIANA ALVES RIBEIRO
DUARTE
30
01.09.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRICULA
SIGEPE
232.605-1
60787-1/16
228320-4
59621-5/16
232.305-2
DIAS
INICIO
DEC
60
01.10.16
1º
ANA CAROLINA BRANDAO
E SILVA
30
01.10.16
2º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
60677-8/16
01.09.16
2º
60
01.10.16
2º
ANA CORINA DE SANTANA
FERREIRA
120
ANTONIA MARIA DA SILVA
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
228.314-0
58768-7/16
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
01.09.16
1º
01.10.16
3º
ANA LUCIA TAVARES ENES
SILVA
30
60
UNIDADE MISTA EULALIA SILVA
LOCIO DE ALENCAR - BODOCO
59989-4/16
58895-8/16
ANTONIO ARIOSVALDO
MODESTO DE ARAUJO
230.448-1
116.338-8
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
59581-1/16
01.09.16
1º
CELIA CRISTINA DE LIMA
30
01.10.16
1º
CARLOS JOSE SAMPAIO DE
FREITAS
90
59993-8/16
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
227.438-8
245.771-7
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO
01.09.16
2º
03.10.16
1º
FARADIBA MARIA NOGUEIRA
RIBEIRO E SILVA
90
30
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
50473-1/16
56657-2/16
CELIA REGINA LOBATO
VALENTE
229.024-3
225.701-7
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ
- FLORESTA
GENILDA DOS SANTOS
30
05.09.16
2º
30
01.10.16
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
61814-2/16
63795-3/16
CLEONICE DE OLIVEIRA
SILVA
232.202-1
224.378-4
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
01.09.16
1º
02.10.16
3º
GERMANO GOMES
FERREIRA NETO
30
30
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
59257-1/16
56961-0/16
CLEUMA CLIVIA MAGALHAES
FERREIRA
226.707-1
127.176-8
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
100.733-5
52925-5/16
DJALMA DE CARVALHO
60
01.10.16
3º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
233.994-3
58899-3/16
GIVONEIDE FREIRE MUNIZ
JANUARIO
60
01.09.16
2º
UNIDADE MISTA RAIMUNDA DE SA
BARRETO CABRAL - PARNAMIRIM
130.565-4
53749-1/16
EDILENE FERREIRA DE LIMA
180
01.10.16
3º
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
247.200-7
56660-5/16
HERBET FERREIRA DE
VASCONCELOS
30
07.09.16
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
130.566-2
600015-3/16
EDJANE MARIA CORREIA
AGRICIO
30
01.10.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
192.963-1
61386-6/16
INALDO ROCHA FERRAZ
60
01.09.16
1º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
225.843-9
60847-7/16
ELIENE MARIA DA SILVA
30
01.10.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
228.433-2
52915-4/16
IRACY DOS SANTOS SILVA
30
05.09.16
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
192.437-0
63805-4/16
ELIZABETH MARTINS
CANAVELLO
30
01.10.16
1º
HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS
130.578-6
55175-5/16
JACIANE FERREIRA
MARQUES
30
01.09.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
234.317-7
60012-0/16
EVANDRO VILLAR BRUNO DA
CUNHA
30
02.10.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
192.167-3
60651-0/16
JACIRA ALVES DA SILVA
30
01.09.16
1º
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
143.245-1
58838-5/16
FRANCISCO RODRIGUES DE
ARRUDA
30
01.10.16
2º
UNIDADE MISTA EULALIA SILVA
LOCIO DE ALENCAR - BODOCO
224.675-9
54822-3/16
LUCIA DE FATIMA
CAVALCANTI DE CARVALHO
30
01.09.16
2º
HEMOPE - SERRA TALHADA
58940-8/16
MARIA APARECIDA GOUVEIA
GOMES
90
05.09.16
3º
IV GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - CARUARU
233.610-3
61559-8/16
NOME
ADRIANA ALCANTARA
TEIXEIRA
GILSON SANTOS
CAVALCANTI
30
01.10.16
1º
UNIDADE
I GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
GABINETE DO GOVERNADOR
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
114.353-0