DOEPE 07/10/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- CEPDPC, instaurado através da Portaria nº 592/2013-Cor.Ger./SDS, de 27 de setembro de 2013, no Despacho Homologatório de 10
de dezembro de 2015, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0620/2016, de 12 de setembro de 2016, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, em razão da prática das transgressões disciplinares previstas nos incisos VII
e VIII do artigo 31 da supracitada Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, sem prejuízo dos efeitos já produzidos pelos Atos nº 4478, de
15 de outubro de 2014, e nº 022, de 07 de janeiro de 2016.
Nº 3609 - Reconduzir, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do Decreto nº 30.629, de
26 de julho de 2007, ao Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, como
representante do Governo do Estado, MARIA CRISTINA CARRILHO DÁVILA SANTOS, na qualidade de titular, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3610 - Designar, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do Decreto nº 30.629, de 26
de julho de 2007, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH,
como representantes do Governo do Estado, ANA MARIA GOMES CASCARDO, na qualidade de suplente do titular ROMILDO JOSÉ
FERREIRA GOMES FILHO, e VALTER FRANCISCO DE ARRUDA, na qualidade de suplente do titular CARLOS JOSÉ BELTRÃO
GUERRA, com efeito retroativo a 30 de agosto de 2016.
Nº 3611 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, como
Interveniente, e ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos, JOSÉ ALMIR CIRILO, como Proponente, para assinar Convênio e
Aditivos de nº 836521/2016, cujo abjeto é Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Amaraji, neste Estado.
Nº 3612 - Autorizar o afastamento do Estado de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Administrador Geral do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, para, em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de setembro de 2016, participar de reunião no Ministério das Cidades e
no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Nº 3613 - Autorizar o afastamento do Estado de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Administrador Geral do Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, para, em São Paulo – SP, no período de 28 a 30 de setembro de 2016, participar da 44ª ABAV.
Nº 3614 - Autorizar o afastamento do Estado de ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de outubro de 2016,
participar de reuniões na Fundação para o Remédio Popular - FURP.
Nº 3615 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, em exercício, de MARGARIDA MARIA
QUEIROZ MONTEIRO, Chefe do Museu do Estado de Pernambuco, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 19
a 23 de setembro de 2016, participar do X Encontro Brasileiro de Palácios, Museus-Casas e Casas Históricas, Museus, Identidades e
Territórios, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando RINALDO CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 4.436-9, para responder
pelo expediente da referida Chefia.
Nº 3616 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília
– DF, nos dias 26 e 27 de setembro de 2016, participar da cerimônia de abertura da IV Mostra da Base Industrial de Defesa – BID – Brasil,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3617 - Autorizar os afastamentos do Estado de ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, e de ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de outubro de 2016, participarem da 102ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional
de Secretarias do Trabalho – FONSET, designando FERNANDO NUNES DE SOUZA, Gerente Geral de Gabinete, para responder pelo
expediente da sobredita Secretaria.
ERRATA
No Ato nº 3208, de 24 de agosto de 2016, na parte referente à JENNER GUIMARÃES DO RÊGO:
Onde se lê: ...no período de 02 a 05 de outubro de 2016...
Leia-se: ...no período de 02 a 04 de outubro de 2016...
ATO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 3458 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que
lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM)
da aludida Corporação, o Major PM ENILSON SABINO DA SILVA, matrícula nº 980062-0, com efeito retroativo a 30 de julho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016
Nº 3499 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF e São
Paulo – SP, no período de 04 a 06 de outubro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 06.10.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 2.664-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
TELMA LÚCIA COSTA SANTIAGO
Em 6 de outubro de 2016.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1001.00109/2009.1.1 – 1ª CPDPC, instaurado através da
Portaria nº 394/2009-Cor.Ger./SDS, de 01 de dezembro de 2009, do Ofício nº 866/2015/GAB/SDS/GGAJ, de 30 de setembro de 2015, da
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Encaminhamento nº 0216/2016, de 30 de agosto de 2016,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 7º da Lei nº 11.929, de 02 de janeiro
de 2001, c/c o artigo 208 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como o § 1º do artigo 56 da Lei 11.781, de 06 de junho de 2000,
INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por JAILSON CARNEIRO BARBOSA.
MATRÍCULA
192.032-4
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
30.09.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.665-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Nara Verônica Rodrigues de Souza, matrícula nº 111.761-0, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.10.2016.
Nº 2.666-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Caruaru, os servidores José Ricardo Barros de Lima, e Márcia dos Anjos, cedidos
à Secretaria de Educação, a partir de 31.12.2011.
Nº 2.667-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Ricardo Newton Couto
de Miranda, matrícula nº 91200, cedido à Secretaria de Imprensa, a partir de 03.10.2016.
Nº 2.668-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Mauro Wanderley de Siqueira Júnior, cedido ao Labotarório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, a partir de 15.08.2016.
Nº 2.669-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, o servidor Amauri Bernardo de Lima, cedido
à Secretaria das Cidades, a partir de 29.09.2016.
Nº 2.670-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Lindalva Soares da Silva, matrícula nº 21.053-6, do Instituto de
Recursos Humanos, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.671-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Valdete Souza do Nascimento Guedes, matrícula nº 21.266-0,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 2.672-Colocar à disposição do Gabinete do Governador/Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Pernambuco - CEDCA, o servidor Evanilson Alves de Sá, matrícula nº 189.882-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2016.
Nº 2.673-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, a servidora Josefa Luciana Martins,
matrícula nº 2577, do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2016 até
31.12.2016.
Nº 2.674-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Glaucemir Viana de Albuquerque Melo,
matrícula nº 1252, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.09.2016 até
31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.675-Autorizar o afastamento do servidor HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAÍBA, matrícula n°. 2332744, para participar
do 71º Congresso Brasileiro de Cardiologia, no período de 22 a 25 de setembro de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.676-Autorizar o afastamento da servidora JANETE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 3250091, para participar do 20º Congresso
Brasileiro de Contabilidade, no período de 10 a 15 de setembro de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.677-Autorizar o afastamento das servidoras VANIA LIMA DA SILVA, matrícula n°. 2113970 e DANIELE BATISTA CRUZ, matrícula
nº. 2962080, para participar do 20º Human Identification Solutions Brasil 2016, no período de 24 a 26 de outubro de 2016, em São Paulo/
SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º, 14 e 24 a 27,
do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.678-Fazer retornar do afastamento do Mestrado em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Alagoas –
UFAL, o servidor FABIANO DE MATOS GOMES DUTRA, matrícula nº. 1913824, a partir de 07 de dezembro de 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Ano XCIII • NÀ 189 - 17
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.679-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da VII
Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, Nível II, da Secretaria de Saúde- SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeira
234.019-4
Nizelaide Pereira Alves
Membro/Integrante Equipe de Apoio
233.979-0
Goreth Alves Vasconcelos Lima
Membro/Integrante Equipe de Apoio
233.946-3
Valdirene Siqueira Carvalho
Membro/Integrante Equipe de Apoio
233.074-1
Maria do Socorro Alves de Sá Lopes
VIGÊNCIA
04/07/2016 a
03/07/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 6 de outubro de 2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1001.00109/2009.1.1 – 1ª CPDPC, instaurado através da
Portaria nº 394/2009-Cor.Ger./SDS, de 01 de dezembro de 2009, do Ofício nº 866/2015/GAB/SDS/GGAJ, de 30 de setembro de 2015, da
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Encaminhamento nº 0216/2016, de 30 de agosto de 2016, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 7º da Lei nº 11.929, de 02 de janeiro de
2001, c/c o artigo 208 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como o § 1º do artigo 56 da 11.781, de 06 de junho de 2000, INDEFIRO
o Pedido de Reconsideração apresentado por WELLINGTON BELARMINO DE SOUZA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 6 de outubro de 2016.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1001.00109/2009.1.1 – 1ª CPDPC, instaurado através da
Portaria nº 394/2009-Cor.Ger./SDS, de 01 de dezembro de 2009, do Ofício nº 866/2015/GAB/SDS/GGAJ, de 30 de setembro de 2015, da
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Encaminhamento nº 0216/2016, de 30 de agosto de 2016, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 7º da Lei nº 11.929, de 02 de janeiro de
2001, c/c o artigo 208 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como o § 1º do artigo 56 da 11.781, de 06 de junho de 2000, INDEFIRO
o Pedido de Reconsideração apresentado por BRUNO FERREIRA DE LIMA.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 20/2016, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0218106-0/2016
NOME
LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES
MATRÍCULA
148.622-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO DIA 06/10/2016
PROCESSO SIGEPE Nº 0216569-2/2015- Requerente: ANA CARLA DE MORAIS OLIVEIRA JARDIM DE LIMA. Indefiro o Pedido de
Uniformização de Decisões Proferidas pela CACEF/SAD, nos termos da Cota CACEF nº 122/2016.
LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS
Presidente da CACEF/SAD