DOEPE 08/10/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Na Portaria Conjunta SAD/SES nº 117, de 05 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico – Clínica Médica – UNIDADE DE SAÚDE DA REGIÃO DE SAÚDE II:
Onde se lê:
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (65) sessenta e cinco
3- FUNÇÃO. Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
..................................................................................................................
TOMAS VITOR DE S. G. Q. T. DE BARROS
..................................................................................................................
CLASSIFICAÇÃO
................
16º
................
PONTUAÇÃO
..........
49,00
..........
CLASSIFICAÇÃO
................
16º
................
PONTUAÇÃO
..........
49,00
..........
Recife, 8 de outubro de 2016
1778/2016
NOME
AVANIR DA SILVA
VIGÊNCIA
03/10/2016
31/12/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA NO 038 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
03/10/2016
31/12/2016
MARIA NAZARÉ DE JESUS
03/10/2016
31/12/2016
1781/2016
DIANA BEZERRA ALVES
03/10/2016
31/12/2016
1782/2016
MARIA DA PENHA BEZERRA DOS
SANTOS
03/10/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1783/2016
DIOLGA PETRONILIA DE JESUS
03/10/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDIGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1784/2016
GISDELANIA GOMES DE SÁ
03/10/2016
31/12/2016
1786/2016
DIOCLECIANA GOMES DE SÁ
03/10/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1787/2016
SILVANETE MARIA DE SÁ SOUZA
03/10/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1788/2016
MARIA LUIZA DA SILVA
03/10/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
1789/2016
MARCOS ANDRÉ BARBOSA
EVANGELISTA
01/10/2016
31/12/2016
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
MARIA DE FATIMA GALDINO
LEITE
JOSÉ GERALDO DA SILVA
MICHELANGELO CARDOSO DOS
SANTOS
01/10/2016
31/12/2016
TUPARETAMA
03/10/2016
31/12/2016
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1793/2016
MARÍLIA CATARINE CIPRIANO
BARBOSA
03/10/2016
30/12/16
PETROLINA
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
1794/2016
LOURDES LANILDE DE JESUS
SILVA
03/10/2016
30/12/16
PETROLINA
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEM
FLÁVIO CESAR DE ARAÚJO
LOPES MAGALHÃES
MARIA EDNA DUARTE FERREIRA
ISAAC DIAS SANTANA
MARIA IZANILDE CAVALCANTI
TORRES INOCÊNCIO
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
ENSINO REGULAR
03/10/2016
03/10/2016
31/12/16
31/12/16
PETROLINA
STª MARIA DA BOA VISTA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/16
CABROBÓ
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1790/2016
1792/2016
1795/2016
1796/2016
1797/2016
1798/2016
1799/2016
1800/2016
1801/2016
1803/2016
1805/2016
1806/2016
1807/2016
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 043-16/DIP/DGP, 19 de agosto de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT. BM VALDIR DIAS DA SILVA, Mat. 20087-5;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
1º Sargento VALDIR DIAS DA SILVA, Mat. 20087-5; pela FUNAPE Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. I Art. 90 da Lei 6.783/74 com modificação na lei nº 15.049/2013 e Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos a contar de 24/08/2016)
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 044-16/DIP/DGP, 19 de agosto de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT. BM JAMESSON JOSÉ VIEIRA RAMOS,
Mat. 19542-1;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento JAMESSON JOSÉ VIEIRA RAMOS, Mat. 19542-1 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. I Art. 90 da Lei 6.783/74 com modificação na lei nº 15.049/2013 e Art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2016)
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
1808/2016
1809/2016
1810/2016
1811/2016
1812/2016
EDUCAÇ‹O
FRANCISCO DE ASSIS LIRA
CABRAL FILHO
ANA LUCIA ALMEIDA FREITAS
DJAIR GOMES DA SILVA
OTALIANE ALMEIDA TENÓRIO
REIS
MARIA LÚCIA DA SILVA
MIRTYS PONCIANO CAVALCANTI
DA SILVA
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/2016
MORENO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
03/10/2016
31/12/2016
CAMARAGIBE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
03/10/2016
31/12/2016
IPOJUCA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
03/10/2016
31/12/2016
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
03/10/2016
31/12/2016
PESQUEIRA
ENSINO REGULAR
03/10/2016
03/10/2016
31/12/2016
31/12/2016
PESQUEIRA
BUIQUE
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO INDÍGENA
01/10/2016
31/10/2016
BELO JARDIM
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/2016
PAUDALHO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
03/10/2016
31/12/2016
PAUDALHO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
03/10/2016
31/12/2016
MACAPARANA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1815/2016
JETRO MANOEL ALVES DA SILVA
03/10/2016
31/12/2016
TRACUNHAÉM
EJA CAMPO
1814/2016
EDILSON NOGUEIRA DA SILVA
03/10/2016
31/12/2016
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
1816/2016
ALINE MORAIS DE BRITO
03/10/2016
31/12/2016
VICÊNCIA
EJA CAMPO
1817/2016
JANAINA DA SILVA BISPO
03/10/2016
31/12/2016
GOIANA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
03/10/2016
31/12/2016
BUIQUE
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1819/2016
JOSEFA DE ARAUJO BEZERRA
DA SILVA
JEAN GOMES DA SILVA
05/10/2016
31/12/2016
ARAÇOIABA
ENSINO REGULAR
1820/2016
IVANILDO JOAQUIM DE SANTANA
03/10/2016
31/12/2016
OLINDA
ENSINO REGULAR
1821/2016
MACKLAINE MARIA DOS SANTOS
03/10/2016
30/12/2016
PALMARES
FORTALECIMENTO DA
APRENDIZAGEN
1822/2016
ADOLFO LUIS SIMOES BOTELHO
03/10/2016
31/12/2016
PAULISTA
ENSINO REGULAR
1823/2016
ANTONIO SILVA NETTO
03/10/2016
31/12/2016
RECIFE
ENSINO REGULAR
1824/2016
EKIRA DA LUZ COSTA
04/10/2016
31/12/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1825/2016
RICARDO BRAYNER MELO
ALEXANDRE ROBERTO SILVA DE
SANTANA
JOSÉ CLETO ANTONIO MONTE
ALDEMILDES FEITOSA
FIGUERÊDO
06/10/2016
31/12/2016
OLINDA
ENSINO REGULAR
07/10/2016
31/12/2016
CABO
TRAVESSIA
07/10/2016
31/12/2016
CABO
TRAVESSIA
06/10/2016
31/12/2016
IBIRAJUBA
ENSINO REGULAR
1829/2016
ANDISON CESAR DA SILVA
01/10/2016
31/12/2016
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
1830/2016
ERICK WEMERSON DA SILVA
06/10/2016
31/12/2016
PALMARES
ENSINO REGULAR
1831/2016
NATALIA DOS SANTOS ALVES
03/10/2016
31/12/2016
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDIGENA
MARIA JOSÉ NOGUEIRA
MEDEIROS
JOSÉ SEVERINO DE MELO
THIAGO GEORGE ALVES
IOLANADA MARTINS DE SILVA
SANDREANE RODRIGUES DOS
SANTOS
04/10/2016
31/12/2016
PESQUEIRA
EDUCAÇÃO INDIGENA
03/10/2016
01/10/2016
01/10/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
PESQUEIRA
EXU
BODOCÓ
EDUCAÇÃO INDÍGENA
ENSINO REGULAR
EJA CAMPO
01/10/2016
31/12/2016
CALÇADO
MÃE CORUJA
1818/2016
1826/2016
1832/2016
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
LUCIANA LIMA DOS SANTOS
COSTA
JANAINA MARIA DA SILVA
MARIA LUCELENE TAVARES
CANUTO
MARIA BERNADETE DE ASSIS
MARIA HELENA ALVES DE
OLIVEIRA
IVONE ARAÚJO MELO SILVA
1828/2016
PORTARIA SDSCJ Nº 122 de 07 de outubro de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de SANDRA ROSA JUCÁ MOTA, Articulador de Políticas Públicas
Integradas, mat. nº 347.289-2, Contrato nº 054/2012-SEART-, a partir de 03.10.2016.
HIRLENE EVANGELISTA
ROSÁRIO
JUCILEIDE VIEIRA BARBOSA
DAYNE PRISCILLA BERNARDES
ANJOS
1813/2016
1827/2016
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
03/10/2016
EDUCAÇÃO INDÍGENA
1785/2016
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ANDRÉIA MARIA BASTOS
EDUCAÇÃO INDÍGENA
CARNAUBEIRA DA
PENHA
1804/2016
DEFESA SOCIAL
EDUCAÇÃO INDÍGENA
ILDA ALVES DOS SANTOS
1802/2016
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
EDUCAÇÃO INDÍGENA
CARNAUBEIRA DA
PENHA
JATOBA
CARNAUBEIRA DA
PENHA
1780/2016
1791/2016
Considerando a iminente criação da Autarquia ADAGRO, através de projeto de lei encaminhado pelo Governador à Assembleia
Legislativa;
Considerando a necessidade da estruturação organizacional da ADAGRO, quando da aprovação da Lei;
Considerando a necessidade de estudo e implantação de alterações sugeridas pelos servidores da ADAGRO, mediante o Sindicato
dos Servidores da Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – SINDAGRO – PE, ao Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos - PCCV, no âmbito da ADAGRO;
Considerando a necessidade de criar e redefinir novos valores de taxas e emolumentos a serem cobrados para a plena manutenção
da autarquia ADAGRO.
Considerando por fim, a necessidade de estudos sobre a projeção da nova arrecadação financeira decorrente da estruturação da ADAGRO
RESOLVE:
I - Criar um Grupo de Trabalho (GT-ADAGRO) para no período de até 120 dias realizar estudos, organizacional, de impactos, viabilidade
e de funcionamento da nova estrutura;
II - Nomear, enquanto membros titulares dessa comissão, Erivânia Camelo de Almeida, matrícula 136.040-0, e Valmir Oliveira da Silva
Júnior, matrícula 336.332-5, representando a ADAGRO; André Sérgio Nogueira Dias, matrícula 115.563-6 e Marcus Antônio de Souza
Medeiros, matrícula 335.570-5, representando o SINDAGRO–PE; Mary Anne Menezes Amando, matrícula 179.608-9, e Gustavo Adolfo
Lelis Cabral matrícula 108.026-1, representando a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária-SARA;
III - Nomear, enquanto membros suplentes dessa comissão, Paulo Roberto de Andrade Lima, matrícula 138.425-2, representando a
ADAGRO; Lucíolo Tigre Paes Galindo, matrícula 120.588-9, representando o SINDAGRO - PE; Rosário de Fátima Souza de Barros
Correia, matrícula 131.151-4, representando a SARA.
IV. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO
1779/2016
Leia-se:
NOME
..................................................................................................................
TOMAS VITOR DE SOUZA GAMA QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS
..................................................................................................................
MUNICÍPIO
CARNAUBEIRA DA
PENHA
1833/2016
1834/2016
1835/2016
1836/2016
PORTARIA SEE Nº 4730 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
1837/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JACINTA DE FÁTIMA SILVA RAMOS,
matrícula nº 250.742-0, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rita Maria da Conceição, localizada
no município de Orobó, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, com efeito retroativo a 29 de setembro de 2016.
1838/2016
PORTARIA SE Nº 4731 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
1840/2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
1842/2016
1839/2016
1841/2016
KARLA GISELY MACIEL SILVA
GUEDES
SANDRO ALVES PEREIRA
NAEDJA MAYARA DE SOUZA
FERRAZ
HONÓRIO ARISTEU DE SOUZA
LUIS WANDERSON EVANGELISTA
SILVA
CÍCERA LEMOS DA SILVA
01/09/2016
31/12/2016
03/10/2016
31/12/16
ANGELIM
MÃE CORUJA
PETROLINA
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
ENSINO REGULAR
03/10/2016
31/12/16
PETROLINA
ENSINO REGULAR