DOEPE 08/10/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4672 - Remover ILZE MARIA FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.111-0, para a Gerência Técnica de Licitações,
do Gabinete do Secretário, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04641941/16.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES).
PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4732 - Dispensar, VALDETE MARIA MELO DA SILVA, mat. 189.148-0, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, na
função de Professor Formador Matemática Ens. Médio, do Núcleo de Formação Continuada dos EFAF e EM, da Coordenação Geral de
Desenvolvimento da Educação, da GRE Arcoverde, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04953971/16.
Nº 4733 - Designar com base no Dec. 43.279 de 12.07.16, ROMERO NUNES DA SILVA, mat. 189.870-1, Símbolo FGS-3, para a
função de Professor Formador Matemática Ens. Médio, do Núcleo de Formação Continuada dos EFAF e EM, da Coordenação Geral
de Desenvolvimento da Educação, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da GRE Arcoverde, a partir de
01.09.16. SIGEPE 04953868/16.
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de Licença Prêmio dos servidores abaixo discriminados:
GRE RECIFE SUL EM 07.10.2016:
NOME
MATRÍCULA
MESES
DECENIO
INICIO
ALDENICE VELOSO LINS
126.825-2
02
2º
05/09/2016
ALZIRA RODRIGUES DESOUZA
156.709-8
01
3º
13/09/2016
ANA LIDIA CAVALCANTI CALAZANS
174.039-3
01
1º
12/09/2016
ANA LUCIA MENDES DE LIMA
101.348-3
02
2º
11/09/2016
ANA MERCIA SARAIVA COELHO
101.587-7
01
2º
10/09/2016
ANA REGINA SANT’ANA DE OLIVEIRA FERRAZ
239.717-0
01
1º
08/09/2016
ARNALDO FREIRE DE ARAUJO
140.502-0
02
2º
01/09/2016
BERNADETE MARIA DA SILVA
157.341-1
02
2º
10/09/2016
CARMEM LUCIA SENA
120.980-9
01
2º
01/09/2016
CILAMY VALERIA DE OLIVEIRA
191.411-1
01
1º
12/09/2016
CLAUDIA ANDREA VIEIRA DE MELO
164.283-9
01
2º
12/09/2016
EDINEIDE ARAUJO DO NASCIMENTO PONTES
173.237-4
01
1º
12/09/2016
ELIANE DE FATIMA TAVARES DE MELO MENDONÇA
138.784-7
01
2º
01/08/2016
ELIANE DE FATIMA TAVARES DE MELO MENDONÇA
138.784-7
01
2º
31/08/2016
ELIZABETH BRAZ LEMOS FARIAS
132.251-6
02
2º
01/09/2016
ERINALVA VICENTE
138.815-0
01
3º
05/09/2016
FABIANA DO NASCIMENTO E SILVA
174.977-3
01
2º
12/09/2016
FLORITA MARIA BANDEIRA DO REGO
162.084-3
01
1º
12/09/2016
GLEICE MARIA FREITAS DO PRADO
133.036-5
01
2º
01/09/2016
GRAÇA ELENICE DOS SANTOS BRAGA
136.371-9
02
2º
02/09/2016
IEDA XAVIER PHILIPPINI
176.549-3
02
1º
01/09/2016
IRANI ALVES ASSIS DA SILVA
124.211-3
01
3º
12/09/2016
IRISMAR DE SA LEAL
154.687-2
01
2º
05/09/2016
IVANIA MARIA MARTINS REZENDE
134.605-9
02
3º
05/09/2016
IVONE MARIA TORRES VILANOVA
140.719-8
02
3º
05/09/2016
IVONE MARQUES DE SOUZA
147.628-9
01
2º
01/09/2016
JAIRO PEREIRA DA SILVA
112.042-5
02
2º
05/09/2016
JANACI FERNANDES BARBOSA
130.889-0
02
3º
01/09/2016
JERRANA RAY ROCHA CANTARELLI
141.867-0
01
2º
08/09/2016
JOSEFA IRIS BRAGA SANTOS
134.611-3
02
2º
12/09/2016
LADJANE SILVA DE MELO
139.118-6
02
2º
08/09/2016
LAODICEIA MACIEL DE MOURA
131.523-4
02
3º
05/09/2016
LAUDECY MEDEIROS DE LIMA
145.887-6
02
3º
05/08/2016
LEDA MARIA FERREIRA DE SOUZA
177.317-8
02
2º
12/09/2016
LIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA
142.031-3
01
2º
05/09/2016
LUCINETE AURELIANO MELO FALCÃO
140.903-4
01
2º
06/09/2016
MARCOS ANTONIO TARGINO DE ARAUJO
107.912-3
02
2º
04/09/2016
MARGARIDA JOSE DE MELO
175.526-9
01
2º
12/09/2016
MARIA ALICE SOUZA ALBUQUERQUE
102.605-4
01
3º
01/09/2016
MARIA APARECIDA ARAUJO FERNANDES
175.480-7
02
2º
06/09/2016
MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS F PEDRO
157.946-0
01
2º
01/09/2016
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA
189.327-0
01
1º
23/08/2016
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA
147.023-0
01
2º
23/08/2016
MARIA DO CARMO SILVA
137.484-2
02
3º
12/09/2016
MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO PIRES
146.105-2
02
2º
04/09/2016
MARIA JOANA LIMA SILVA
114.996-2
02
3º
01/09/2016
MARIA JOSE BARBOSA BARACHO
135.611-9
01
2º
31/08/2016
MARIA REGINA DO NASCIMENTO
127.448-1
01
2º
01/09/2016
MARIA SOLANGE DA SILVA
46.801-0
01
4º
01/09/2016
MARIA TEREZA GURGEL DA COSTA SANTOS
174.306-6
01
2º
19/09/2016
MARIZA DE AZEVEDO ARLEGO
162.168-8
02
2º
02/09/2016
MARTA MARIA DA SILVA GOES
139.584-0
02
1º
04/09/2016
MERCIA MARIA GONÇALVES HOLANDA
130.086-5
02
3º
12/09/2016
MONICA SIDNEI GALVÃO DE ANDRADE
180.114-7
01
2º
01/09/2016
NADJA MARIA DE SANTANA
179.855-3
01
2º
05/09/2016
NILZA BETANIA LOPES BORGES
175.302-9
02
1º
01/09/2016
NUBIA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE
177.721-1
01
1º
26/09/2016
OLGA CARMEM PEREIRA DE LIMA
128.648-0
02
3º
16/09/2016
RAIMUNDO BISPO DE SOUZA
174.386-4
02
2º
01/09/2016
RILDETE MARIA DE FIQUEIREDO FRAGA
164.433-5
02
2º
05/09/2016
RISAURA BUARQUE DE OLIVEIRA MEDEIROS
142.764-4
01
1º
01/09/2016
RUTE LEONORA SILVA
130.136-5
01
3º
01/09/2016
SANDRA LEOPOLDINA SANTOS
157.613-5
01
2º
12/09/2016
SEVERINA COUTO BATISTA
130.149-7
02
2º
05/09/2016
SILVANA A DE ALMEIDA CORREIA
163.695-2
01
2º
12/09/2016
SOLANGE PEREIRA DO NASCCIMENTO
180.327-1
02
1º
08/09/2016
SUELY DE CARVALHO MANIÇOBA FREITAS COSTA
154.650-3
01
2º
05/09/2016
TELMA REJANE PINTO DOS SANTOS
163.888-2
01
1º
15/08/2016
VALDETE PEREIRA DA COSTA
139.932-2
01
2º
05/09/2016
VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA
240.097-9
02
1º
12/09/2016
VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA
179.622-4
02
1º
12/09/2016
VERA LUCIA DA SILVA LIMA
181.196-7
02
1º
30/09/2016
WILMA BARROS SOUZA
130.174-8
02
3º
04/09/2016
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 03.09.2016, REFERENTE A WILSON EXPEDITO FERREIRA BRANDÃO, MATRÍCULA
139.978-0, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 04.07.2016.
OFÍCIO Nº 041/2016, SIGEPE 0488784-3/2016. GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
ERRATA: Na Pauta de julgamento da 2ª Turma Julgadora
publicada no DOE nº188 fls. 09 datado de 06/10/2016, no
Processo nº02 da pauta acrescente-se o advogado da autuada:
JOSÉ EMERSON DE QUEIROZ, OAB/PE 15.283.
Recife, 07 de outubro de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 17.10.2016 às 9h na sala
902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida
Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
01. AI SF 2014.000002404423-21 TATE 00.177/15-6. AUTUADA:
ZHOU LIN XING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE BRINQUEDOS LTDA-ME. CACEPE: 0330451-51.
02. AI SF 2014.000004518851-91 TATE 00.244/15-5. AUTUADA:
J.B. COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. CACEPE: 0419198-66.
03. AI SF 2014.000006443562-39 TATE 00.402/15-0. AUTUADA:
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A CACEPE: 0148801-56.
ADVOGADOS: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/PE 495-A;
OAB/SP 77.977; TIAGO TENÓRIO FILGUEIRA, OAB/PE 26.500
E OUTROS.
04. AI SF 2016.000005333713-69 TATE 00.910/16-3. AUTUADA:
MULTIPLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
CACEPE: 0418446-70. ADVOGADOS: NELSON BRUNO
VALENÇA, OAB/CE 15.783; GABRIEL JOSÉ DE BRITO LEITE
NUNES, OAB/PE 29.096 E OUTROS.
05. AI SF 2016.000005334159-19 TATE 00.911/16-0. AUTUADA:
MULTIPLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
CACEPE: 0418446-70. ADVOGADOS: NELSON BRUNO
VALENÇA, OAB/CE 15.783; GABRIEL JOSÉ DE BRITO LEITE
NUNES, OAB/PE 29.096 E OUTROS.
06. AI SF 2016.000005331068-86 TATE 00.914/16-9. AUTUADA:
MULTIPLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
CACEPE: 0418446-70. ADVOGADOS: NELSON BRUNO
VALENÇA, OAB/CE 15.783; GABRIEL JOSÉ DE BRITO LEITE
NUNES, OAB/PE 29.096 E OUTROS.
07. AI SF 2015.000008228144-01 TATE 00.238/16-3. AUTUADA: CDPE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. CACEPE: 0514259-80.
08. AI SF 2016.000003965034-55 TATE 00.894/16-8. AUTUADA:
EFFICAX TRANSPORTES LTDA EPP.CACEPE: 0632536-07.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
09. AI SF 2014.000003226313-47 TATE 00.134/15-5. AUTUADA:
LUNA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE:
0309622-00. ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE
25.263 E OUTROS.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA
10. AI SF 2015.000006684442-81 TATE 00.310/16-6. AUTUADA:
UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A CACEPE:
0022426-05. ADVOGADOS: FILIPE CARRA RICHTER, OAB/SP
234.393; LEONARDO GUIMARÃES PEREGO, OAB/PE 344.797
E OUTROS.
11. AI SF 2016.000005487441-07 TATE 00.884/16-2.
AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A CACEPE: 022709789. ADVOGADOS: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, OAB/
PE 17.171 E HÉLIO RIBEIRO COSTA NETO, OAB/PE 22.203 E
OUTROS.
Recife, 07 de outubro de 2016.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 18/2016
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO
SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado
de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples
Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo
Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que
incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes
da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como
nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do
Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da
opção pelo Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida
ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte, da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da
Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br,
poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do
Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/
Consultar Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos
contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades
com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com
os demais entes da federação, estes expedirão seus respectivos
Termos de Indeferimento.
Jose Francisco Duarte
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 030/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei
nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos
pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet,
no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
Ano XCIII • NÀ 190 - 11
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 041/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o
contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no
CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na
GCOC, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada,
Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da
respectiva Ordem de Serviço, cujo teor da intimação pode ser
acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços
/ Para Cidadãos / E-Fisco – Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados /
Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO
NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– PASSO A PASSO TRANSPORTE DE CARGA LTDA / 034186263 / Avenida Professor Rego, 416, sala 01, Várzea, Recife - PE /
OS 2016.000007215055-04;
– W R DE ARAÚJO TRANSPORTES ME / 0497821-85
/ Engenho Itamatamirim, 06, Bonança, Moreno - PE / OS
2016.000007215125-51.
Recife, 07 de Outubro de 2016.
Willams da Rocha Silva
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 042/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o
contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no
CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na
DOE, localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José,
Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da
respectiva Ordem de Serviço, cujo teor da intimação pode ser
acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços
/ Para Cidadãos / E-Fisco – Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados /
Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO
– FERNANDO JOSÉ MENDES ACIOLI ME / 0354621-75 /
Rua Dois, 25, Loja 101 B, Maranguape I, Paulista - PE / OS
2016.000007573842-78;
– JOSÉ PEREIRA SALES DOS ANJOS ME / 0348269-39 / Rua
Professor Silvio da Cunha Santos, 48, San Martin, Recife - PE / OS
2016.000007571616-43;
– ALCATRAZ PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME / 050528904 / Avenida General Mac Arthur, 1846, Loja 1, Imbiribeira, Recife
- PE/ OS 2016.000007572750-61;
– A. S. SILVA CONFECÇÕES LTDA ME / 0439827-00 / 3
TV 3 Travessa Porto Real, 496, Beberibe, Recife - PE / OS
2016.000007573375-12;
– JOSEMAR VALENTIM OLIVEIRA / 0142931-02 / Rua São
Cristóvão, 26, Jardim Brasil, Olinda - PE / OS 2016.000007573704-81.
Recife, 07 de Outubro de 2016.
Willams da Rocha Silva
Diretor da DOE
EDITAL DBF Nº 089/2016
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do §
3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à
Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2016.000008411751-02, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte ASCENSUS TRADING & LOGÍSTICA LTDA.,
CACEPE nº 0533961-89, fica renovado pelo período de 01 (um)
ano, tendo seu termo inicial em 08.10.2016 e termo final em
07.10.2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao
referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na
data 07.10.2017.
Recife, 07 de outubro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 090/2016
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do §
3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à
Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2016.000008497103-17, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte EUROBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CACEPE nº
0309094-90, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo
seu termo inicial em 08.10.2016 e termo final em 07.10.2017. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 07.10.2017.
Recife, 07 de outubro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC Nº 179 / 2016
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO
RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal,
nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que
trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de
transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria
pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a
que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria
na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de
documentos fiscais em malotes, resolve credenciar os contribuintes
RAPIDÃO ROCHEDO LTDA.-ME, IE nº 0536453-16, CNPJ nº
17.938.669/0001-21 , através do proc. nº 2016.00000858082821, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 07 de outubro de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral