DOEPE 08/10/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 190
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 045/2016. CPL. Pregão nº 018/2016. Outros
Serviços. Locação de veículos novos, sem motorista, destinados
ao transporte de autoridades, secretários e de servidores da
Prefeitura de Vertentes-PE. Valor: R$ 108.000,00. Data e local da
sessão de abertura: 21/10/2016 às 8:00h. Prefeitura. Maria C. M.
Barbosa. Presidente (*)
Processo nº 046/2016. CPL. Pregão nº 019/2016. Outros
Serviços. Aquisição de material elétrico destinado à manutenção
da iluminação pública, no Município de Vertentes-PE. Valor: R$
74.056,00. Data e local da sessão de abertura: 21/10/2016 às
11:00h. Prefeitura. Maria C. M. Barbosa. Presidente (*) (**)
Processo nº 047/2016. CPL. Tomada de Preços nº 008/2016.
Outros Serviços. Assessoria e consultoria técnica administrativa
para orientação da comissão de licitação dos órgãos vinculados ao
CNPJ: 10.296.887/0001-60, do Município de Vertentes-PE. Valor:
R$ 38.400,00. Data e local da sessão de abertura: 24/10/2016 às
8:00h. Prefeitura. Maria Cilene M. Barbosa. Presidente (*)
Processo nº 048/2016. CPL. Tomada de Preços nº 009/2016.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção e implantação de
infraestrutura básica para operação de poços artesianos no Distrito
São João do Ferraz e no Sítio Caroá, em Vertentes-PE. Valor: R$
46.556,76. Data e local da sessão de abertura: 24/10/2016 às
11:00h. Prefeitura. Maria Cilene M. Barbosa. Presidente (*) (**)
Processo nº 049/2016. CPL. Pregão nº 020/2016. Outros Serviços.
Locação de palco, equipamentos de som, gerador de energia
elétrica e equipe de apoio, para as festividades da padroeira
N.S. do Livramento, do Distrito Livramento, no dia 29/10/2016,
em Vertentes-PE. Valor: R$ 12.500,00. Data e local da sessão de
abertura: 21/10/2016 às 12:00h. Prefeitura. Maria C. M. Barbosa.
Presidente (*)
Processo nº 050/2016. CPL. Pregão nº 021/2016. Outros
Serviços. Contratação de bandas e artistas musicais destinados
à realização de shows durante as festividades da padroeira
N.S. do Livramento, do Distrito Livramento, no dia 29/10/2016,
em Vertentes-PE. Valor: R$ 38.000,00. Data e local da sessão
de abertura: 24/10/2016 às 12:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio
Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Maria Cilene M. Barbosa. Presidente (*) (**) (***)
(88153)

Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 17 do
mês de outubro do corrente ano de 2016, às 10h, em primeira
convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro
de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, para apreciar e deliberar acerca da proposta
de alienação do veículo de placa NUE 0215, de propriedade da
Companhia. Recife/PE, 06 de outubro de 2016. Pedro Pontual
Marletti, Diretor Jurídico.
(88122)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 – NIRE nº 26.300.012.294
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Hora, Local: 07.07.2014, 10hs, sede social, Perímetro
Irrigado Senador Nilo Coelho, lotes agrícolas FS 644 e FS 645,
núcleo 02, PA-I, Petrolina/PE. Convocação: Convocados por
João Rodrigues da Cunha Neto e Evandro Luiz Coser. Presença:
Totalidade do Conselho de Administração. Mesa: Presidente:
João Rodrigues da Cunha Neto, Secretário: Evandro Luiz
Coser. Deliberações Aprovadas: Renúncia de Ramón Pérez
Arias Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG
9.617.066-9 SSP/SP, CPF/MF 073.908.328-78, residente em
São Paulo/SP, permanecendo vago o cargo até a eleição de
novo membro para compor a Diretoria. Encerramento: Nada
mais, lavrou-se a ata. Petrolina/PE, 07.07.2014. Conselheiros:
João Rodrigues da Cunha Neto; Antonio José Louçã Pargana e
Evandro Luiz Coser. Extrato do original. JUCEPE nº 20148083471
em 11/05/2015 e Protocolo 14/808347-1. André Ayres Bezerra da
Costa - Secretário Geral.
(88151)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 - NIRE nº 26.300.012.294
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Hora e Local: 18.09.2014, às 08:00 horas, na sede social,
no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, lotes agrícolas
FS 644 e FS 645, núcleo 02, PA-I, Petrolina/PE. Convocação:
convocados pelos Srs. Antônio José Louçã Pargana e Evandro
Luiz Coser. Presença: Totalidade dos Conselheiros. Mesa:
Presidente: Antônio José Louçã Pargana; Secretário: Evandro
Luiz Coser. Deliberações Aprovadas: (i) contrato de câmbio
nº 000124425223, no dia 09/09/2014 no valor de € 84.087,00 e
(ii) contrato de câmbio nº 000124578232, no dia 17/09/2014 no
valor de € 85.570,00. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a Ata.
Petrolina, PE, 18.09.2014. Assinaturas: Presidente: Antônio José
Louçã Pargana; Secretário: Evandro Luiz Coser; e, Conselheiros:
João Rodrigues da Cunha Neto; Antonio José Louçã Pargana e
Evandro Luiz Coser. JUCEPE nº 20148078192 em 20/11/2014
e Protocolo 14/807819-2. Alexandre José de Souza Britto Secretário Geral.
(88151)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 - NIRE nº 26.300.012.294
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, hora, local: 22.10.2014, 10hs, na sede social, Perímetro
Irrigado Senador Nilo Coelho, lotes agrícolas FS 644 e FS 645,
núcleo 02, PA-I, Petrolina/PE. Convocação: Membros efetivos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Conselho de Administração. Presença: Totalidade dos
Conselheiros. Mesa: Presidente: Antônio José Louçã Pargana;
Secretário: Evandro Luiz Coser. Deliberações aprovadas:
Eleger: Orlando Machado Junior, brasileiro, economista, RG
7.341.188-7-SSP/SP e CPF/MF 884.617.698-72, residente em
São Paulo/SP, como Diretor da Sociedade, ficando completo o
atual quadro da sua Diretoria. O Diretor ora eleito foi investido em
seu respectivo cargo, mediante a assinatura em Termo de Posse,
e declara que não está impedido de exercer atividade mercantil.
O mandato do diretor eleito terá duração até 24.02.2016 ou,
alternativamente, até a posse do seu respectivo substituto, e será
exercido conjuntamente com os demais Diretores da Sociedade
eleitos em Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 25.02.2014. Encerramento: Nada mais, lavrou-se
a ata. Petrolina, PE, 22.10.2014.Conselheiros: João Rodrigues da
Cunha Neto; Antonio José Louçã Pargana e Evandro Luiz Coser.
Antônio José Louçã Pargana - Presidente, Evandro Luiz Coser Secretário. JUCEPE nº 20147730813 em 12/03/2015 e Protocolo
14/773081-3. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(88151)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 - NIRE nº 26.300.012.294
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Hora, Local: 23.04.2015, 08hs, sede social, Perímetro
Irrigado Senador Nilo Coelho, lotes agrícolas FS 644 e FS
645, núcleo 02, PA-I, Petrolina/PE. Convocação: Convocados
por João Rodrigues da Cunha Neto. Presença: Totalidade
dos Conselheiros. Mesa: Presidente: Antônio José Louçã
Pargana; e Secretário: Evandro Luiz Coser. Deliberações
Aprovadas: Ratificam a celebração, pela Companhia com
o Banco Itau Unibanco S/A., CNPJ/MF 60.701.190/4816-09,
do contrato de câmbio nº 000128985083, em 24/04/2015, no
valor de € 282.653,97, correspondente a R$ 915.657,54. Ficam
ratificados, portanto, todos os atos da Diretoria da Companhia
relacionados ao contrato objeto da deliberação aprovada nesta
reunião. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Petrolina/
PE, 23.04.2015.Conselheiros: João Rodrigues da Cunha Neto;
Antonio José Louçã Pargana e Evandro Luiz Coser. JUCEPE nº
20159137942 em 21/09/2015 e Protocolo 15/913794-2. André
Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(88151)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 - NIRE nº 26.300.012.294
Extrato da Ata da Assembleia
Geral Extraordinária de 04.03.2015
Data, hora, local: 4.03.2015, 08hs, na sede social, no Perímetro
Irrigado Senador Nilo Coelho, lotes agrícolas FS 644 e FS
645, núcleo 02, PA-I, Petrolina/PE. Convocação: Dispensada.
Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente:
Antonio José Louçã Pargana; e, Secretário: Orlando Machado
Júnior. Deliberações aprovadas: Ratificam a celebração, pela
Companhia, dos seguintes contratos de câmbio, com o Banco
Itaú Unibanco S/A., CNPJ/MF nº 60.701.190/4816-09, a saber:
(i) contrato de câmbio nº 000127986714, no dia 05/03/2015 no
valor de € 331.469,74, correspondente a R$ 1.096.833,37; (ii)
contrato de câmbio nº 000128191244, no dia 16/03/2015 no
valor de € 611.266,70, correspondente a R$ 2.083.196,91; e
(iii) contrato de câmbio nº 000128454974, no dia 27/03/2015 no
valor de € 305.019,58, correspondente a R$ 1.074.889,00. Ficam
ratificados, portanto, todos os atos da Diretoria da Companhia
relacionados aos contratos objeto da deliberação aprovada nesta
reunião. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Petrolina/PE,
04.03.2015. Acionistas: Coimex Empreendimentos e Participações
Ltda.; Comvix Trading S.A.; Vale do Lobo Participações Ltda.; e,
Caraíva Participações Ltda., por seus representantes legais; João
Rodrigues da Cunha Neto; Fernando Aboudib Camargo; Antonio
José Louçã Pargana; Maria das Dores Avelino Carvalho de Pina
Pargana; Orlando Machado Júnior; Ramón Pérez Arias Filho; e
Espólio de Erildo Martins Filho. Antonio José Louçã Pargana
- Presidente, Orlando Machado Júnior - Secretário. JUCEPE nº
20169302920 em 25/04/2016 e Protocolo 16/930292-0. André
Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(88151)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 - NIRE nº 26.300.012.294
Extrato da Ata da Assembleia Geral
Extraordinária em 06 de Março de 2015
Data, Hora e Local: 6.03.2015, às 08hs, na sede social, no
Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, lotes agrícolas FS 644 e
FS 645, núcleo 02, PA-I, Petrolina/PE. Convocação: Dispensada.
Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente:
Antonio José Louçã Pargana; e, Secretário: Orlando Machado
Júnior. Deliberações Aprovadas: (i) Contrato de Fiança nº
100408020053700 com o Banco Itaú Unibanco S/A, grafado
com data de 28.02.2008, no valor de R$ 5.345.838,96 e em
favor do Juizo da Seção Judiciária de Pernambuco em Petrolina.
Encerramento: Nada mais, lavrou-se a Ata. Assinaturas:
Presidente: Antonio José Louçã Pargana; Secretário: Orlando
Machado Júnior; e, Acionistas: Coimex Empreendimentos
e Participações Ltda.; Comvix Trading S.A.; Vale do Lobo
Participações Ltda.; e, Caraíva Participações Ltda., por
seus representantes legais; João Rodrigues da Cunha Neto;
Fernando Aboudib Camargo; Antonio José Louçã Pargana;
Maria das Dores Avelino Carvalho de Pina Pargana; Orlando
Machado Júnior; e, Ramón Pérez Arias Filho. JUCEPE nº
20169302938 em 28/04/2016 e Protocolo 16/930293-8. André
Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(88151)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 - NIRE nº 26.300.012.294
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária em 30.04.2015
Data, Hora, Local: 30.04.2015, 16hs, Sede Social, Perímetro
Irrigado Senador Nilo Coelho, Lotes Agrícolas FS 644 e FS
645, Núcleo 02, PA-I, Petrolina/PE. Convocação: Dispensada.
Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente:
Antonio José Louçã Pargana, Secretário: Orlando Machado Júnior.
Deliberações Aprovadas: (A) As Contas apresentadas pelos
Administradores e as Demonstrações Financeiras do exercício de
31.12.2014, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e Folha de Pernambuco em 25.04.2015; (B) No exercício de
31.12.2014, a Sociedade apresentou lucro no montante de
R$36.486.183,06 e considerando que o saldo da reserva legal
do capital social já atingiu o montante estabelecido em lei, foi
aprovado que o lucro apurado será destinado para distribuição
aos Acionistas; (C) Ratificada a aprovação da distribuição de
dividendos aos acionistas no montante de R$36.486.183,06,
obedecendo-se a participação de cada acionista no Capital Social.
Foi ratificado que os pagamentos antecipados de parte do valor
da distribuição de dividendos ora ratificada foram realizados
da seguinte forma: (i) R$3.045.573,42, no dia 13.03.2014; (ii)
R$8.000.000,00, no dia 23.07.2014; (iii) R$10.000.000,00, no dia
12.12.2014 e (iv) R$10.000.000,00, no dia 23.02.2015. O saldo
remanescente, no valor de R$5.440.609,64, será pago no dia
12.05.2015. (D) Em decorrência das deliberações acima, o Capital
Social não será alterado. Encerramento: Nada mais, lavrou-se
a ata. Acionistas: Coimex Empreendimentos e Participações
Ltda.; Comvix Trading S.A.; Vale do Lobo Participações Ltda.; e,
Caraíva Participações Ltda., por seus representantes legais; João
Rodrigues da Cunha Neto; Fernando Aboudib Camargo; Antonio
José Louçã Pargana; Maria das Dores Avelino Carvalho de Pina
Pargana; Orlando Machado Júnior; e, Ramón Pérez Arias Filho.
JUCEPE nº 20169303179 em 25/04/2016 e Protocolo 16/9303179. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(88151)

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 - NIRE nº 26.300.012.294
Extrato da Ata da Assembleia Geral
Extraordinária de 08.06.2015
Data, hora, local: 08.06.2015, 08hs, na sede social, no Perímetro
Irrigado Senador Nilo Coelho, lotes agrícolas FS 644 e FS
645, núcleo 02, PA-I, Petrolina/PE. Convocação: Dispensada.
Presença: Totalidade do Capital Social. Mesa: Presidente:
Antonio José Louçã Pargana; e, Secretário: Orlando Machado
Júnior. Deliberações aprovadas: Ratificam a celebração, pela
Companhia, do contrato de câmbio nº 000129862842 com o
Banco Itaú Unibanco S/A, com sede na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, 3.400, 5º andar, CNPJ/MF nº 60.701.190/4816-09,

Recife, 8 de outubro de 2016
no dia 09/06/2015 no valor de € 515.508,12 correspondente
a R$ 1.790.875,21. Ficam ratificados, portanto, todos os atos
da Diretoria da Companhia relacionados ao contrato objeto da
deliberação aprovada nesta reunião. Encerramento: Nada mais,
lavrou-se a ata. Petrolina/PE, 08.06.2015. Acionistas: Coimex
Empreendimentos e Participações Ltda.; Comvix Trading S.A.;
Vale do Lobo Participações Ltda.; e, Caraíva Participações Ltda.,
por seus Representantes Legais; João Rodrigues da Cunha Neto;
Fernando Aboudib Camargo; Antonio José Louçã Pargana; Maria
das Dores Avelino Carvalho de Pina Pargana; Orlando Machado
Júnior; Ramón Pérez Arias Filho; e Espólio de Erildo Martins Filho.
Antonio José Louçã Pargana - Presidente, Orlando Machado
Júnior - Secretário. JUCEPE nº 20169303225 em 20/04/2016 e
Protocolo 16/930322-5. André Ayres Bezerra da Costa - Secretário
Geral.
(88151)

SINDIFISCO-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE SINDIFISCO-PE
A Diretoria Colegiada do SINDIFISCO-PE, neste ato representada
pelo Presidente, no uso de suas atribuições, de acordo com o art.
9º, inciso I, e art. 10 º do Estatuto, convoca todos os seus filiados
para a Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a ser realizada no
dia 18 de novembro de 2016, no Salão de Eventos desta entidade,
sito à Rua da Aurora, nº. 1443, bairro de Santo Amaro nesta
cidade de Recife-PE, às 10h, em primeira convocação, e às 10h30
em segunda convocação, tendo como Ordem do dia:
1. Eleição dos dois delegados congressistas para o XVII
Conafisco
Recife, 08 de novembro de 2016
Francelino Valença
Presidente
(88160)

FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Agosto 2016, conforme inciso I, §
3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL –Agosto 2016
APLICAÇÕES DE
RECURSOS

CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
REPASSES EFETIVADOS
CRC – CENTRAL DO REGISTRO CIVIL
DESPESAS BANCÁRIAS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS E OUTROS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS PAGOS (01)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PAGAR (01)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
REPASSES A EFETIVAR
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
CAIXA GERAL
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM MAIO 2016.
TIPO DE ATO
NASCIMENTO
ÓBITO
NATIMORTO
2ª VIA
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
AVERBAÇÃO
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
EDITAL DE PROCLAMAS
COMINICAÇÃO

ORIGENS DE
RECURSOS

R$ 76.216,89
R$ 117.543,52
R$ 1.963.584,12
R$ 89.050,05
R$ 454.935,84
R$ 1.860,00
R$ 802.560,00
R$ 267.520,00
-

R$ 1.750.968,09
R$ 776.160,00
R$ 258.720,00
R$ 235.322,44
R$ 177.820,09
R$ 22.075,37

-

R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 20.305.738,83
R$ 1.667.844,47
R$ 134,55

-

R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.644.823,15
R$ 1.672.844,12
R$ 26,99

QUANTIDADE
14.302
5.466
104
13.521
37
2.186
57
491
111
1.653
525
10
18.850

TOTAL R$
499.139,80
190.763,40
3.629,60
471.882,90
1.853,70
196.674,42
5.128,29
73.281,75
9.986,67
246.710,25
7.980,00
1.047,80
286.520,00

(-) ARPEN-PE

-30.250,00

(-) DESCONTO TAXA

-764,46

SUBTOTAL

1.963.584,12

SM COMINICAÇÕES

267.520,00

SMR

802.560,00

CRC- central do registro civil

454.935,84

TOTAL

3.488.599,96

1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno
do FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios
pela prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(88167)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br