DOEPE 11/10/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de outubro de 2016
Nº 3646 - Nomear ROGIVALDO MARQUES CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Revitalização de
Bacias, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3663 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO
WANDERLEY GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em São Paulo
– SP, no dia 05 de outubro de 2016, participar da Reunião Extraordinária do Conselho de Associadas da ABEP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco quanto às passagens aéreas, designando ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, matrícula nº 5114, para
responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 3647 - Exonerar, a pedido, MORGAN AURÉLIO DA SILVA LINO do cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio à Gestão do
Patrimônio e Almoxarifado, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo 01 de outubro de 2016.
Nº 3664 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e
06 de outubro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3648 - Nomear MARÍLIA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio à Gestão do Patrimônio e
Almoxarifado, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo 01 de outubro de 2016.
Nº 3665 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro – RJ e
Brasília - DF, nos dias 05 e 06 de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3645 - Exonerar, a pedido, FABIANNE MARIA CAVALCANTI SPINELLI do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Revitalização
de Bacias, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3649 - Dispensar, a pedido, DANIELA BEZERRA CAVALCANTI, matricula nº 328.401-8, da Função Gratificada de Coordenadora
das Ações de Fomento ao Controle Social, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de outubro de 2016.
Nº 3666 - Autorizar o afastamento do País, de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Marrakech - Marrocos, no período 06 a 14 de novembro de 2016, participar da 22ª Sessão da Conferencia das Partes – COPP22
da United NationsFramework Convention on Climate Change – UNFCCC..
Nº 3650 - Designar MARIA LUCIANA DA SILVA, matricula nº 299.789-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora das Ações de
Fomento ao Controle Social, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3651 - Designar WALBER FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 365.547-5, da Secretaria de Educação, para responder
pelo expediente da Gerência Jurídica da Unidade de Convênios e Contratação Direta, da referida Secretaria, no período de 03 de outubro
a 02 de novembro de 2016, durante o impedimento de sua titular.
Nº 3652 - Designar DANIELLA CAVALCANTI MONTEIRO, matrícula nº 173.759-7, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Superintendência de Assuntos Jurídicos da Engenharia, da referida Secretaria, no período de 03 de outubro a 02 de
novembro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3653 - Designar DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 324.599-3, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Assessoria de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2016, durante a
ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3654 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 324.775-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 06 de outubro a 04 de novembro
de 2016, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3655 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Superintendência de Modernização Governamental, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de outubro de 2016,
durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3656 - Designar RAFAEL BEZERRA SOARES, matrícula nº 3040, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria Técnica de Tecnologia da Informação, da referida Agência, no período de 17 de novembro a 07
de dezembro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3657 - Designar JOSÉ ALMIR CIRILO, matrícula nº 258.351-8, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 10 a 16 de outubro de 2016, durante
a ausência de seu titular.
Nº 3658 - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 12.657, de 08 de setembro de 2004, e alterações, para compor o Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONED, biênio 2016/2018, com efeito retroativo a 19 de setembro de 2016:
Como Representantes do Governo: da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, PAULO FERNANDO DA SILVA,
na qualidade de titular, e GESIEL BEZERRA DA SILVA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, CLÉA
MARIA GOMES CORDEIRO FERREIRA, na qualidade de titular, e HELENA EUNICE ALVES DA SILVA, na qualidade de suplente;
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, DANIELLE CADENGUE NUNES, na qualidade de titular, e LUCÍOLA PALATINIC
LAPENDA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Defesa Social, FÁBIO CARNEIRO PEREIRA, na qualidade de titular, e JULIANE
CARVALHO DE SANTANA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Cidades, FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, na
qualidade de titular, e JOSIMAR VIEIRA DOS REIS, na qualidade de suplente; da Secretaria de Educação, MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA, na qualidade de titular, e SUNNYE ROSE CARLOS GOMES DA SILVA, na qualidade de suplente; da Secretaria da Mulher,
MARIA APARECIDA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e PATRÍCIA BARBOSA MACIEL FEITOSA, na qualidade de
suplente; da Secretaria de Transporte, FRANCISCO DIAS DA SILVA FILHO, na qualidade de titular, e JOSÉ DE SOUZA MELO FILHO,
na qualidade de suplente; da Secretaria de Planejamento e Gestão, MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e
ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente; da Secretaria de Saúde, ARABELA VELOSO DE MORAIS, na qualidade de
titular, e MARIA APARECIDA PESSÔA EUGÊNIO, na qualidade de suplente; da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, EVELIN
MARIA TOURRUCOO DE ERMIDA, na qualidade de titular, e EDSON FLÁVIO MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade
de suplente; da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA
FILHO, na qualidade de titular, e MARIA TEREZA FARIAS DE SANTANA, na qualidade de suplente; da Universidade de Pernambuco
– UPE, MÔNICA NASCIMENTO, na qualidade de titular, e BÁRBARA BOTELHO ARRAIS, na qualidade de suplente; do Grande Recife
Consórcio de Transporte, MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLÉCIAS, na qualidade de titular, e MÁRCIA CRISTINA LINS MAIA
FERREIRA, na qualidade de suplente;
Como Representantes de Entidades não Governamentais: das Entidades Representativas das Pessoas com Deficiência em âmbito
Estadual. Deficiência Visual: da Associação Pernambucana de Cegos – APEC, JOSÉ DINIZ JÚNIOR, na qualidade de titular, e ROBERTO
JOSÉ DA SILVA, na qualidade de suplente; Deficiência Auditiva: da Associação de Surdos de Pernambuco – ASSPE, BERNARDO LUIS
TORRES KLIMSA, na qualidade de titular, e RENÉ RIBEIRO HUTZLER, na qualidade de suplente; Deficiência Física: da Associação
dos Agentes de Segurança Pública com Deficiência do Estado de Pernambuco – AASD/PE, WALDEMAR COELHO DA SILVA NETO, na
qualidade de titular, e RAIMUNDO LINO PEREIRA, na qualidade de suplente; Deficiência Intelectual: da Associação de Pais, Amigos
e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade – APABB, SHERLEY DOMINGOS DE HOLANDA
TENÓRIO, na qualidade de titular, e da Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down – ASPAD, MARIA THEREZA
ALMEIDA ANTUNES, na qualidade de suplente; das Entidades Prestadoras de Serviços: do Centro Camuciense de Apoio a Pessoa com
Deficiência – CECAPED, ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e MARIA VANDEILDA DA SILVA, na qualidade de
suplente; do Centro de Referencia e Formação da Criança e Adolescente Surdos - CREFAS, KÉSIA BARBOSA DA SILVA, na qualidade
de titular, e ANA CLÁUDIA PESSÔA DA SILVA, na qualidade de suplente; das Entidades Representativas da Pessoa com Deficiência em
âmbito Municipal por Região do Estado de Pernambuco; Região da Mata Sul: da Associação dos Deficientes da Vitória de Santo Antão
– ADVISA, ALEXANDRE ROGÉRIO DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e JOSÉ ALBERDAN MARÇAL NUNES, na qualidade
de suplente; Região Agreste: da Associação dos Especiais e amigos de Bonito – AEAB, MARIA SUELI DA SILVA, na qualidade de
titular, e da Associação Caruaruense de Cegos – ACACE, LUCY TERTULINA ALVES LIMA, na qualidade de suplente; Região Sertão:
da Associação de Mães de Autistas do Vale do São Francisco sediada em Petrolina – AAMAVASF, MAGDA OLIVEIRA FEITOSA, na
qualidade de titular, e JANILLE CARVALHO NOBRE, na qualidade de suplente; das Entidades Representativas de Classes Profissionais:
da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco – OAB/PE, BRUNO MOURY FERNANDES, na qualidade de titular, e MATEUS
COSTA PEREIRA, na qualidade de suplente; do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE,
HERMÍNIO FILOMENO DA SILVA NETO, na qualidade de titular, e SÍLVIO PORFÍRIO, na qualidade de suplente; e
Representantes dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Recife – COMUD/RECIFE, ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA, na qualidade de titular, e do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Cabo de Santo Agostinho - COMDED/CABO, ALBENI MÁRIO DOS
SANTOS, na qualidade de suplente; do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Garanhuns - COMUD/
GARANHUNS, JARBAS CONSTANTINO CARNEIRO DE MATTOS TRINDADE, na qualidade de titular, e do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Bezerros – COMUD/ BEZERROS, MARIA JOSELMA MONTEIRO, na qualidade de
suplente.
Nº 3659 - Delegar poderes ao Secretário de Habitação, MARCOS BAPTISTA ANDRADE, para, em nome do Estado de Pernambuco,
perante quaisquer órgãos ou entidades de qualquer natureza, praticar todos os atos necessários para firmar Contrato de Promessa de
Compra e Venda de Imóvel Urbano, constituído sob a forma de condomínio denominado Conjunto Residencial Bajado, com o Fundo
de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, localizado na Estrada do Passarinho nº 580, bairro
Beberibe, no Município de Olinda, neste Estado, registrado sob a matrícula 31.337, do livro nº 2-DC-2, do Registro de Imóveis da Comarca
de Olinda/PE, e que se destinará ao assentamento de 160 (cento e sessenta) famílias de baixa renda que encontram-se em situação de
vulnerabilidade, através do Programa Minha Casa Minha Vida II - Entidades.
Nº 3660 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, como
interveniente, e ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos, JOSÉ ALMIR CIRILO, como proponente, para assinar o Convênio e
Aditivos de nº 828243/2016, cujo objeto é a elaboração do Projeto de Ampliação da Barragem Tabocas - Piaca, no Município de Belo
Jardim, neste Estado.
Nº 3661 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, como
interveniente, e ao Secretário Executivo de Recursos Hídricos, JOSÉ ALMIR CIRILO, como proponente, para assinar o Convênio e
Aditivos de nº 828223/2016, cujo objeto é a ampliação do Sistema Adutor do Ipojuca (Barragem Pedro Moura Junior/Sistema Bitury), no
Município de Belo Jardim, neste Estado.
Nº 3662 - Autorizar o afastamento do País de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Pequim – China,
no período de 08 a 20 de outubro de 2016, participar da Missão para os Educadores 2016, promovido pelo Instituto Confúcio, designando
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 10.10.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.705-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Nivaldo Mendes de Sá, matrícula nº 176.053-0, cedido à Prefeitura
Municipal de Parnamirim, a partir de 01.01.2016.
Nº 2.706-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, a servidora Maria Cristina Fonseca, matrícula nº
2717-0, cedida ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN.
Nº 2.707-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, a servidora Djanete Araújo do Prado, matrícula nº
1929-1, cedida ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.09.2016.
Nº 2.708-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, os servidores Aldenita Maria dos Santos, matrícula nº 7084-0,
José Carlos Sabino Campos, matrícula nº 7059-9, e Ubiratan Cavalcanti Chaves, matrícula nº 7082-3, da Pernambuco Participações
e Investimentos S/A-PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.709-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Venturosa, a servidora Edna de Almeida Alves, matrícula nº 238.240-7, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Nº 2.710-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Planejamento e Gestão, do servidor Gustavo Melo Diniz Calvancanti, matrícula
nº 10172, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.08.2015 até 31.12.2016.
Nº 2.711-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria Augenita da Silva, da
Prefeitura Municipal de Cedro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de
2012 a 2016.
Nº 2.712-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Nanci Venâncio de Brito, da
Prefeitura Municipal de Águas Belas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2012, 2013, 2014 e 2015.
Nº 2.713-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria da Fazenda, do servidor Ronaldo Castro de Lima Junior,
da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.12.2015 até 31.12.2016.
Nº 2.714-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Rose Rafaela da S. Pereira, da
Prefeitura Municipal de Catende, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2015.
Nº 2.715-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Flávia Ângela Correia
Domingos, da Prefeitura Municipal de Catende, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2015.
Nº 2.716-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, do servidor José Adeilson
de Oliveira, matrícula nº 2782-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, com ônus para o órgão de origem, no
exercício de 2007.
Nº 2.717-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria das Cidades, da servidora Roziete Souza de
Carvalho, do Governo do Rio Grande do Norte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício de 2014.
Nº 2.718-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras da Prefeitura Municipal
de Águas Belas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2016.
NOME
Edileide Zeferino da Silva
Edileuza Lúcio Cassemiro
Edineide Zeferino dos Santos
Ivanilde Lúcio Ribeiro de Lima
Maria Joseana Felix Rodrigues de França
Maria Zilvânia F. de Siqueira
Norma Jeane Felix Rodrigues de França
Nº 2.719-Determinar que o servidor Sílvio Roberto Carneiro Leão Leimig, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à
disposição deste Governo, continue em exercício no Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 2.720-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal 5ª região, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
NOME
Christine Maria Torres Bezerra de Menezes Matos
Ernani Lucena Maciel
Francisco Ferreira Carvalho
Johnmary Vital de Araújo
Regina Célia Lucas Couceiro
Rosemary Miranda Noia
Verônica Maria Barreto Gomes Pontual
MATRÍCULA
236.785-8
12.774-4
13.025-7
12.937-2
214.699-1
242.534-3
12.665-9
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.721-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora Ângela Maria
Gonçalves Pereira, matrícula nº 6.117, da COMPESA, atribuindo-lhe a gratificação na atividade de atendimento ao público, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2016.
Nº 2.722-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor
José Luiz Gomes Braga, matrícula nº 7.889, da COMPESA, atribuindo-lhe a gratificação na atividade de Supervisão, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais