DOEPE 11/10/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 2.723 DE 10 / 10 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
078/2014
078/2010
024/2014
036/2014
132/2016
145/2016
139/2012
012/2016
066/2014
205/2012
NOME
EDIPO WALLAS DA SILVA
ERICK SOARES RIBEIRO PATRIOTA
JORGE HENRIQUE SILVA DE LIMA
SOFIA SORELLY BELEM RAFAEL
ELIANE QUEIROZ DE AMORIM PEREIRA
MATHEUS RICARTE DE OLIVEIRA SOUZA
TEREZINHA PALOMA MARQUES DA SILVA
ANTONIO PAULO DA SILVA FILHO
FELIPE DIAS DE OLIVEIRA
SHEILA MEDEIROS VAREJAO
MATRÍCULA
361.788-2
318.339-4
360.876-0
360.888-3
372.193-0
372.206-6
345.917-9
372.073-0
361.406-9
346.367-2
DATA DE RESCISÃO
04/05/2015
01/06/2015
29/08/2016
31/08/2016
01/09/2016
01/09/2016
05/09/2016
05/09/2016
16/09/2016
12/10/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Ano XCIII • NÀ 191 - 7
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 248-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5663207-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EDVALDO GOMES DE CASTRO, ex-2º Ten RRPM, matrícula nº 604723-8,
ocorrida em 11 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: RITA MARIA DA SILVA, companheira.
Nº 249-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5660509-4/2016, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA, ex-1º Sgt RRPM, matrícula nº
605384-0, ocorrida em 24 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, viúva.
PORTARIA SAD Nº 2.467, DE 15/09/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e 2.497
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/06/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Nº 250-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5661098-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ELIEL CORREIA DE MELO, ex-3º Sgt RRPM, matrícula nº 23873-2, ocorrida
em 01 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: ELZA ANTÔNIA DO NASCIMENTO MELO, viúva.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2011
JORGIVAL DE ARAUJO MASCARENHAS LEITE FILHO
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 143 DE 07 DE 10 DE 2016.
PORTARIA SARA Nº 039 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo relacionada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº2353 de
11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de
01/01/2015, publicado no DOE em 02/01/2015, resolve prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a vigência da Portaria nº 015/2015, de
26/03/2015, objetivando a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída para fins de apurar possíveis irregularidades
ocorridas no âmbito da execução dos Contratos nºs 30 e 32, celebrados entre esta SARA e a Empresa Campos Maia Materiais de
Construção Ltda., correspondentes aos Lotes 08 e 10, respectivamente, do Pregão Presencial nº 003/2013 - Processo nº 003/2013, com
efeito retroativo a 12/05/2015.
Nº PROCESSO
NOME
0426823-7/2016 CAROLINA PINHEIRO MENDES CAHU
MATRÍCULA
256.857-8
CARGO
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMB.
MGD/LPD/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DURAÇÃO
02 ANOS
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária