DOEPE 12/10/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
como representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA, na qualidade de titular, e
HELENA CARNEIRO LEÃO, na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco,
GIOVANA MARTINS MASTRAGELI DE MELO, na qualidade de titular, e ÚRSULLA ROBERTA MACHADO BEZERRA, na qualidade
de suplente; como representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, SILVIA DE OLIVEIRA
LUNA, na qualidade de titular, e TACIANA LIBERAL GUERRA, na qualidade de suplente; como representantes do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação de Pernambuco, JOSÉ IVO SILVA, na qualidade de titular, e ANA VIRGÍNIA LIMA HENRIQUES, na
qualidade de suplente; como representantes da Faculdade ESUDA, MARIA DO SOCORRO FURTADO BASTOS, na qualidade de
titular, e FERNANDO ANTÔNIO DOMINGOS LINS, na qualidade de suplente; como representantes da Comunidade dos Pequenos
Profetas, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e SANDRA FLÁVIA SANTOS QUADROS, na qualidade de
suplente; como representantes do Desafio Jovem do Recife, OMAN ALLEN MACHADO DA SILVA, na qualidade de titular, e MARCOS
EUGENIO PEREIRA TOSCANO, na qualidade de suplente; como representantes da Oásis da Liberdade, LUIZ EUSTÁQUIO
RAMOS NETO, na qualidade de titular, e ADRIANA CRISTINA DA SILVA RAMOS, na qualidade de suplente; como representantes
da Associação dos Familiares dos Dependentes Químicos, Presos e Apenados do Estado de Pernambuco, VALDERIZE MILANEZ
CAMPOS DE ALMEIDA, na qualidade de titular, e ANA ELIZABETE MARQUES DORNELAS CÂMARA, na qualidade de suplente;
como representantes da Pastoral da Sobriedade, Diác. ANTONIO SEBASTIÂO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e MARIA
LÚCIA CARVALHO JOSUÉ, na qualidade de suplente; como representantes da Associação dos Usuários e Ex-usuários de Álcool e
Outras Drogas de Pernambuco, MARCILIO CAVALCANTI LIMA, na qualidade de titular, e WALTER CARNEIRO COSTA FILHO, na
qualidade de suplente; como representantes da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco,
MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERLEI PIMENTEL, na qualidade de titular, e ABELANIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, na qualidade de
suplente; e como representantes dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, MARCELLO MOTA GADELHA, na qualidade
de titular, e RAQUEL MONA REIS MIRANDA, qualidade de suplente.
ATO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 7470 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Saúde, matrícula nº 243.935-2, ocupado por ANA CAROLINA
DE FREITAS THÉ GARRIDO, com fundamento no disposto no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito
retroativo a 05 de janeiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 3627 - Nomear FABIANA DE MORAES PINHEIRO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-4, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Ano XCIII • NÀ 192 - 13
Nº 2.740-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, do servidor Eduardo de Carvalho
Lefosse, matrícula nº 250.890-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.741-Autorizar o afastamento dos servidores relacionados no Processo SIGEPE nº. 0486602-8/2016, para participarem do XIV
Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife/PE, no período de
21 a 23 de setembro de 2016, sendo as despesas com inscrições custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.742-Autorizar o afastamento do servidor HENRIQUE FIGUEIREDO CARNEIRO, matrícula n°. 120715, para participar do Colóquio
da Université Rennes, no período de 11 a 18 de outubro de 2016, em Paris/França, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.743-Autorizar o afastamento da servidora RANUSIA MARIA GOMES MONTEIRO, matrícula n°: 2855607, para participar da
capacitação “Aspectos de Licitação e Implementação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial”, no período de 19 a 23 de setembro
de 2016, em João Pessoa/PB, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.744-Autorizar o afastamento da servidora ROSIELY FELIX BEZERRA, matrícula nº. 3569250, para participar do Curso Laboratórios
de Análises Clínicas – Requisitos Especiais de Qualidade e Competência (ABNT NBR ISO 15189:2015), no período de 23 a 25 de outubro
de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte FINLACEN 2319.
Nº 2.745-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ CARNEIRO CAMPELO SOUTO MAIOR, matrículas n°. 2257246 e nº. 2336006,
para participar do 19º Congresso Brasileiro e 12ª Jornada Paulista de Mastologia, no período de 05 a 08 de outubro de 2016, em São
Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.746-Autorizar o afastamento do servidor FELIPE BRANDÃO CORREA DE ARAÚJO, matrícula n°. 3014061, para participar do XIV
Congresso Paulista de Urologia, no período de 07 a 10 de setembro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.747-Autorizar o afastamento dos servidores MARLIETE MELO DA CUNHA ANDRADE, matrícula n°. 2260212, INÊS BRAGA,
matrícula nº. 2239000 e RENATA DA SILVA FERNANDES, matrícula nº. 1928317, para participarem do IV Congresso Pernambucano de
Pediatria, no período de 27 a 29 de outubro de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.748-Autorizar o afastamento da servidora MARCIA DE SOUZA BAPTISTA, matrícula n°. 2970783, para participar do 14º Congresso
Brasileiro de Adolescência, no período de 31 de outubro de 2016 a 02 de novembro de 2016, em Campo Grande/MS, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.749-Autorizar o afastamento do servidor GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS, matrícula n°. 2455846, para participar
do LXV Congresso Brasileiro de Radiologia, no período de 13 a 15 de outubro de 2016, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.750-Autorizar o afastamento da servidora VERUSKA DA SILVEIRA SARMENTO, matrícula n°. 2459108, para participar do IX
Congresso Luso Brasileiro de Pneumologia, no período de 11 a 15 de outubro de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.751-Autorizar o afastamento da servidora CARMEM DANIELLA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 2579995, para participar do
V Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência Adulto e Pediátrico, no período de 20 a 23 de setembro de 2016, em Porto Alegre/
RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.752-Autorizar o afastamento do servidor MARCELO DA COSTA SOARES, matrícula n°. 2461005, para participar do VII Congresso
Brasileiro de Ecografia Vascular, no período de 07 a 10 de setembro de 2016, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
PORTARIAS SAD DO DIA 11.10.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 2.724-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 320.286-0, ocupado por
Moacir Sebastião da Silva Júnior, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 26 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.725-Designar o servidor Emilio Fonseca Vieira, matrícula nº 299.598-0, da Secretaria de Administração, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, pelo período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2016, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença para tratamento de saúde.
Nº 2.726-Designar o servidor Marcos Aurelio Vidal Amaral, matrícula nº 373.061-1, da Secretaria de Administração, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, pelo período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2016, durante o impedimento
de seu titular.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.727-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Maria Marleide Modesto Barros, cedida à Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 01.01.2016.
Nº 2.753-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 6º Congresso Internacional de Contabilidade,
Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016, em Natal/RN, sendo as despesas com inscrições
e diárias custeadas através da fonte 0104.
MATRÍCULA
2996030
2995972
3737284
NOME DO SERVIDOR
GISELE GOMES DE SOUSA
EDUARDO MEDICIS MARANHAO LACERDA
MARCELA MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.754-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da
Empresa de Turismo de Pernambuco- EMPETUR:
NOME
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Rinaldo Fonseca Ramos
Ronaldo Alves da Silva
Antônio Carlos dos Santos
Rafael Luis da Silva
Nº 2.730-Colocar à disposição do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o servidor da Secretaria de Saúde, Cláudio Duarte da
Fonseca, matrícula nº 234.709-1, até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o
recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do
artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 2.731-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Jaelma Pontes Chaves, matrícula nº 318.637-7, da Secretaria de
Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.732-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Nina Rosa Aguiar Assunção Ferreira, matrícula nº 2830-4,
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.10.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.733-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a servidora Altemira Rodrigues
de Luna Barros, matrícula nº 230.480-5, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 2.734-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, da servidora Janecélia Martins Campos Branco, matrícula
nº 144.551-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2013 e 2014.
Nº 2.735-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Sertânia, do servidor José Carlos Veras Soares, matrícula nº 21.287-3,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2013 até 30.10.2015.
Nº 2.736-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, do servidor José de Almeida
Ferreira, matrícula nº 113.939-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2015 e 2016.
Nº 2.737-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, do servidor Adriano João dos Santos,
matrícula nº 239.688-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
Nº 2.738-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Terezinha, da servidora Maria Elizabeth Crasto Lima
de Holanda, matrícula nº 106.514-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2010, 2011, 2012 e 2013.
Nº 2.739-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Escada, das servidoras Maria Aparecida Albuquerque
Santos Pinheiro, matrícula nº 240.309-9 e Teresinha de Jesus de Oliveira Guimarães, matrícula nº 142.914-0, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.
MATRÍCULA
174-0
442-1
426-0
370-0
605-0
VIGÊNCIA
01/10/2016 a
30/09/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 2.728-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Edna Carneiro da Silva Pereira,
matrícula nº 2205-5, cedida à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 20.09.2016.
Nº 2.729-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor Roberto Salomão do Amaral e Melo, matrícula nº
1523-7, cedido à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 10.08.2016.
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 2.755-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria de Administração – SAD, com
o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas no Contrato de Administração n° 113/2012, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
Rodolfo de Andrade Cavalcanti
Rita Veras
Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
324.935-2
318.661-0
373.728-4
Nº 2.756-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria de Administração – SAD, com
o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas no Contrato de Administração n° 178/2012, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
Rodolfo Alexandre Vieira
Adauto Nunes da Rocha Júnior
Marcela Magalhães Santos Gonçalves de Freitas
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
354.339-0
324.775-9
373.728-4
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 144 DE 11 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015,conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
6601793-5/2016
ELIANE BARBOSA
MATIAS DA SILVA
10.515-5
ANALISTA EM GESTÃO
PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR
NPV/M01/II/A
FUNAPE
01 ANO A PARTIR
DE 11.10.2016
0070131-3/2016
MÁRIO CORREIA DA
SILVA
228.013-2
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR
DE 26.09.2016
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício