DOEPE 14/10/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 193
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO
MUNICÍPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – IPOJUCAPREV
EXTRATO DE CONTRATO N°02/2016
PROCESSO N°18/2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°18/2016.
OBJETO: CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. CONTRATO:02/2016.
CONTRATADO:DMRA ADVOCACIA. CNPJ: 10.724.104/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.700,00 (SETE MIL SETECENTOS
REAIS). TERMO INICIAL: 05/10/2016. TERMO FINAL:
02/01/2017. IPOJUCA, 13 DE OUTUBRO DE 2016. VANUSA
SOUZA NASCIMENTO. DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINACEIRA DO IPOJUCAPREV.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONCOCAÇÃO – PROPOSTA FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9600/2016 EDITAL N°
037/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 023/2016 OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de
doze meses. O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais representado nesta ato por sua Comissão Permanente
de Licitações, convoca as empresas abaixo discriminadas a
apresentarem proposta final atualizada e reformulada, quando for
o caso, no prazo de até 03 (três) dias uteis a contar do 1° dia útil
após esta publicação, na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a
Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, impreterivelmente no horário das 08h00min às
14h00min. Estrela Produtos para Saúde EIRELI ME; SOLUMED
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
Ltda.; BH Farma Comércio Ltda.; NDS Distribuidora de
Medicamentos Ltda. Ipojuca, 11 de outubro de 2016. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro;
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP- 018/2016
O PREFEITO /AUTORIDADE COMPETENTE, no uso de suas
atribuições Homologa e Adjudica a licitação: PL nº /16 - PP
nº 018/2016; objeto: contratação de serviços de assessoria e
consultoria técnica previdenciária com cessão de direito de uso
de softwares de gestão de RPPS`S, visando o atendimento aos
dispositivos contidos na Lei Federal n. º 9717, de 27 de novembro
de 1998, lei federal n. º 10887, de 18 de junho de 2004 portaria
MPS, 204, de 10 de julho de 2008, portarias MPS N. º 402 e
403 de 10 dezembro de 2008, portarias MPS N. º 519 de 24 de
agosto de 2011, e decreto Lei 3788, de 11 de abril de 2001, para
o instituto de previdência do município do Itambé – ITAMBÉPREV;
à empresa: CL GESTÃO EMPRESARIAL-LTDA – ME, CNPJ.
12.658.085/0001-89; valor Global R$: 10.500,00. Itambé,10 de
outubro de 2016. Bruno Borba Ribeiro- Prefeito(88212)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Resultado de Julgamento de Recurso - CONCORRÊNCIA NO
009/2015. O Secretário da Fazenda e da Administração mantém
a decisão da Comissão Permanente para Assuntos de Licitação –
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, de INABILITAR
as empresas TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.,
M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e PLANALTO PAJEÚ
EMPREENDIMENTOS, e HABILITAR o CONSÓRCIO TANALIFE
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/CTR PE – CENTRAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. a passar a próxima fase
do certame. Fica designado o dia 17/10/16, às 09:30 horas para
sessão de Abertura das Propostas de Preços. Olinda, 13 de
outubro de 2016. João Alberto Costa Faria - Secretário da
Fazenda e da Administração
(F)
Recife, 14 de outubro de 2016
e vinte mil, seiscentos e noventa e seis reais) IAPI anual de R$
157.128,00 (cento e cinquenta e sete mil e cento e vinte e oito
reais). Dotação orçamentária: 0310302.001014. Fonte: Recursos
SUS/MS.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinatura:
13/09/2016. Assinam:
Pela Secretaria Estadual/Municipal de Saúde Sra. VERALUCE
RODRIGUES DE LIRA MARANHÃO e pelo Hospital, Sra. Sra.
MARIA DO SOCORRO ÁLVARES MARIZ.
(88208)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2016. CPL. TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2016 – CPL. Obras - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIADA PARA EXECUÇAO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO
(25,80x38m), POVOADO BREJO VELHO - ZONA RURAL,
PARANATAMA. Valor: 518.198,02. Data e local da sessão de
abertura: 31/10/2016, às 10:00h, na Prç João Correia de Assis,
nº 04 - Centro. Data de visita técnica: Início dia 17/10/2016 ao
dia 28/10/2016 das 8h às 13h. Limite para cadastramento ou
atualização: 26/10/2016, durante o expediente. Edital, anexos
e outras informações, no endereço da sessão de abertura, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação. Tel: (87) 3787-1144.
Ailtom Tavares de Melo - Presidente da CPL
(88211)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio S/N, que celebram a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 08. 916.501/000-24 e o
HOSPITAL FILANTRÓPICO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MATERNIDADE E A INFÂNIA DA VITORIA DE SANTO ANTÃO –
APAMI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.683.174/0001-12.
Objeto: Execução das atividades e serviços referentes ao
SUS pelo Contratado, por intermédio da pactuação de metas
quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Plano
Operativo. Valor global estimado de R$ 7.123.421,59 (sete
milhões, cento e vinte três mil, quatrocentos e vinte e um reais
e cinquenta e nove centavos) e valor mensal de R$ 593.618,46
(quinhentos e noventa e tres mil, seiscentos e dezoito reais e
quarenta e seis centavos). Descrição dos recursos anuais: Média
complexidade anual de R$ R$ 4.556.359,03 (quatro milhões,
quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove
reais e tres centavos) e FAEC anual de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais), IAC anual de R$ 1.689.238,56 (hum milhão, seiscentos
e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta
e seis centavos), INTEGRASUS anual de R$ 120.696,00 (cento
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
46ª ASSEMBLÈIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Srs. Acionistas - Nos termos do inciso V do artigo 16 do Estatuto
Social desta Empresa, convocamos para o dia 26/10/2016 às
15h00m, a 46ª Assembleia Geral Extraordinária com a seguinte
pauta: 1) Exoneração e eleição do Presidente do Conselho de
Administração; 2) Outros assuntos conexos e correlatos.
Olinda, 11 de outubro de 2016.
Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
Presidente do Conselho de Administração
(F)
FRIBASA
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
S/A
– CNPJ/MF 11.346.061/0001-21– ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam
convidados os acionistas desta sociedade, a se reunirem em AGE,
no dia 20/10/2016, às 08,9:00 horas, na Av. Conselheiro Aguiar,
nº 2333, sala 105, Boa Viagem, Recife, PE, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordens do dia: a) - transferência da sede social
para o endereço de realização da AGE e a consequente alteração
do “caput” do art. 2º do Estatuto Social; b) Reforma geral e
consolidação do Estatuto Social, com modificação substancial
no Capítulo III pertinente a administração da sociedade; c) –
Deliberar sobre a eleição da nova Diretoria, com mandato para o
triênio de 2016 a 2019; c) - outros assuntos conexos e correlatos
de interesse da Sociedade. Francisco Alves e Raimundo Alves,
acionistas controladores, nos termos do art. 123, b e c da Lei
6.404/76)”
(88181)
A GERDAU AÇOS LONGOS S.A.
Recebimento Licença de Operação
Torna público que no dia 23/09/2016, recebeu da SEMA – Secretária
Executiva de Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho a
Licença de Operação n° 045/2016 para empreendimento industrial
situado na Avenida Dr. Miguel Arraes de Alencar, s/n°, Pontes dos
Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho – PE, com validade até
23/09/2017.
(88206)
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
Torna público que recebeu da AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE (CPRH), a LICENÇA DE INSTALAÇÃO
(PRORROGAÇÃO), nº. 08.16.09.004314-4 válida até 23/09/2017,
para fabricação de produtos à base de amido e glucose de milho
(Maizena, Cremogema, Arrozina, Karo), na Rodovia BR 423 - KM
100 – Bairro Magano _ Zona Urbana, Garanhuns – PE.
(88207)
VITIVINÍCOLA SANTA MARIA S/A Convocação para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária São convocados
os Senhores Acionistas da Vitivinícola Santa Maria S/A, inscrita no
CNPJ/MF n° 09.507.831/0001-29, a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 26 (vinte e seis) de outubro
de 2016, às 12:00 horas, a ser realizada na sede da Companhia,
na Fazenda Planaltino, s/n, município de Lagoa Grande, Estado
de Pernambuco, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Nos termos do artigo
132, I, da LSA, tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social
de 2015; (ii) Analisar a possibilidade de distribuição de dividendos
da Companhia do exercício social de 2015. Em Assembleia Geral
Extraordinária: Nos termos do artigo 13, “e” do Estatuto Social
da Companhia, deliberar sobre a participação da Companhia em
outras sociedades.
(87861)
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CARUARU-PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 2016.0710.001300
PRAZO - 20 DIAS
O Dr. Brasílio Antônio Guerra, Juiz de Direito da Vara da 1°
Vara Cível de Caruaru – PE, em virtude da Lei, etc. CITA e DÁ
POR CITADOS, pelo presente edital de citação, com o prazo de
20 (vinte) dias, o LAR DA CRIANÇA POBRE NOSSA SENHORA
DO CARMO, bem como eventuais requeridos ou interessados
ausentes ou não sabidos, e seus respectivos cônjuges, se houver,
de todos os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO n° 001000563.2014.8.17.0480, requerida por MONTENEGRO NEGOCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, pertinente ao imóvel com a seguinte
descrição: um terreno de cultura, localizado em Campo Novo
(anteriormente Sítio Olho D’água da Cana), 1° Distrito, CaruaruPE, ou situado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro
Monte Verde, Caruaru-PE, com as seguintes medidas: 296,54m
de testada principal por 242,60m de profundidade principal, flanco
Direito 241,23m e flanco esquerdo 208,62m, perfazendo uma área
total de 60.752,18, tendo as seguintes confrontações: AO NORTE,
com o terreno urbano; AO SUL, com a Avenida 02; AO LESTE,
com o leito da Avenida Nossa Senhora Aparecida; AO OESTE,
com o terreno urbano. FINALIDADE: responder à ação, no prazo
de 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a
Ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do
NCPC), tudo conforme despacho/decisão prolatada. Eu _____
Marcílio José da Silva, analista Judiciário, digitei e submeti à
conferência da chefia, Caruaru – PE, 22 de julho de 2016.
Brasílio Antônio Guerra
Juiz de Direito
(88210)