DOEPE 18/10/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de outubro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 490 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220
da Lei 6.123, de 20.07.68.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 359/2016,
do D.O.E de 16.08.16, a fim de apurar a possível irregularidade funcional da servidora MARIA JOSÉ ANELÍDIA CAVALCANTE SILVA,
assistente em saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula n° 193.290-0/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 0115551-0/2012.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 16 de outubro de 2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 491 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 331/2016, do
D.O.E de 02 de agosto de 2016, a fim de apurar a possível infração funcional da servidora JACIARA MARIA DA SILVA, assistente em
saúde, matrícula n° 254.190-4, relativo ao processo SIGEPE n° 028757-2/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos legais a partir de 02 de outubro de 2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 492-A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.132 publicado no
D.O.E. de 09/06/2016.
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
KAREN LILIAN MORAIS FIGUEIREDO DE MENDONÇA
ADMISSÃO
04/10/2016
CARGO
MÉDICA PEDIATRICA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 493 - Remanejar, através de permuta, por cessão no Âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas as servidoras:
EDIJALME RIBEIRO CAVALCANTE JUNIOR, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 230.255-1/SES da Gerência de Regulação
Hospitalar/Nível Central para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM e JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS
LUCENA, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 6549-8/UPE do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM para a
Gerência de Regulação Hospitalar/Nível Central.
N°. 494– Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas da servidora, MAYARD CARDOSO XAVIER, Médica
Tocoginecologista, matrícula n° 230.658-1/SES da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para o Hospital Geral de Areias/
Recife.
N°. 495– Determinar o exercício, por cessão no Âmbito do SUS, a servidora SHEYLA MELO DE VASCONCELOS, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula n° 252.946-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, a partir de 05/10/2016.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 114 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
Autorizar o afastamento do servidor ELIAS CLEMENTINO DA SILVA FILHO, matrícula 15.265-0, lotado na PR/PRCT/CTFV-Unidade de
Fiscalização e Vistoria, para, no período de 02/07/2016 a 02/10/2016, concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 02/10/2016,
com direito à percepção dos seus vencimentos, de conformidade com o disposto na Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, no
artigo 1º, inciso II, alínea “L”. (Processo nº 1179/2016).
PORTARIA Nº 115 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2016 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2016, visando execução do
Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido nos Ofícios nºs 158/16 e 208/2016 – SSTA do BPRv; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
POSTO/GRAD.
Ten. Cel
SD. PM
SD. PM
SD. PM
SD. PM
SD. PM
MATRÍCULA
028727-0
108766-5
109756-3
110517-5
112889-0
113455-8
NOME COMPLETO
Túlio Barros dos Santos
Anderson Paulo Pereira de Barros
Edmilson Cipriano do Nascimento
Augusto César Santos de Oliveira
Antônio Xavier de Santana
John David Felipe Santiago
CPF
510.958.234-34
041.023.474-01
042.015.574-05
033.801.434-99
064.495.424-89
066.604.054-02
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
ÊN
ERG CIA
EM
PÚBLICOS
OS
PORTARIA DP Nº 8052 de 17.10.2016 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012
e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o que estabelece as Portarias DP Nº. 7382/2016,
de 15.09.2016 e Nº 3761/2015 de 22.06.2015 que disciplina
e regulamenta as atividades dos Centros de Formação de
Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos da conclusão do Relatório CPPE de Nº
025/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD nº 2015.200197,
designado pela Portaria DP Nº 7336/2015 de 23.12.2015, que
apurou irregularidades junto ao CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES MONTEIRO - CNPJ-03.357.452/0001-13, POR
HAVER INFRINGIDO O Art. 71, Incisos I, III, VII, XV e XVI e o Art.
72, Incisos I, II e V da Portaria DP Nº 3761/2015;
RESOLVE:
Art.1º- SUSPENDER POR 30 (TRINTA) DIAS AS ATIVIDADES
DO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MONTEIRO
- CNPJ-03.357.452/0001-13, com base no Inciso II, § 3º do Art. 74
da Portaria DP Nº 3761/2015;
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
produzindo efeitos a contar do lançamento no sistema
informatizado do DETRAN-PE.
RESOLVE:
Art.1º- SUSPENDER POR 30 (TRINTA) DIAS AS ATIVIDADES
DO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CARUARU CNPJ-03.485.238/0001-42, com base no Inciso II, § 3º do Art. 74
da Portaria DP Nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Publicação, produzindo efeitos a contar do lançamento no sistema
informatizado do DETRAN-PE.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 200m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 14 de outubro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
I – Incluir na Portaria SES nº 471 publicada no D.O.E. de 11/10/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
EIS E DE
ÚT
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Ano XCIII • NÀ 195 - 13
Receita Federal
146
PORTARIA DP Nº 8053 de 17.10.2016 – Considerando o que
estabelece as Portarias DP Nº. 7382/2016, de 15.09.2016 e
Nº 3761/2015 de 22.06.2015 que disciplina e regulamenta as
atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá
outras providências;
Considerando os termos da conclusão do Relatório CPPE
de Nº 024/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD nº
2015.101684, designado pela Portaria DP Nº 7300/2015 de
04.12.2015, que apurou irregularidades junto ao CENTRO
DE FORMACAO DE CONDUTORES PROGRESSO - CNPJ11.073.142/0001-03, POR HAVER INFRINGIDO O Art. 71, Inciso
V, VII, IX, X e XVII e Art. 72, Inciso V, VII, VIII e XII da Portaria DP
Nº 3761/2015;
RESOLVE:
Art.1º- SUSPENDER POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS AS
ATIVIDADES DO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
PROGRESSO - CNPJ-11.073.142/0001-03, com base no Inciso
III, § 4º do Art. 74 da Portaria DP Nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Publicação, produzindo efeitos a contar do lançamento no sistema
informatizado do DETRAN-PE.
PORTARIA DP Nº 8054 de 17.10.2016 – Considerando o que
estabelece as Portarias DP Nº. 7382/2016, de 15.09.2016 e
Nº 3761/2015 de 22.06.2015 que disciplina e regulamenta as
atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá
outras providências;
Considerando os termos da conclusão do Relatório CPPE
de Nº 021/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD nº
2015.167126, designado pela Portaria DP Nº 7301/2015 de
04.12.2015, que apurou irregularidades junto ao CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES ABREU E LIMA LTDA - CNPJ01.495.296/0001-21, POR HAVER INFRINGIDO O Art. 71, Incisos
IV e o da Portaria DP Nº 3761/2015;
RESOLVE:
Art.1º- CANCELAR O CREDENCIAMENTO DAS ATIVIDADES
DO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ABREU E
LIMA LTDA - CNPJ-01.495.296/0001-21, com base no inciso IV, §
5º do Art. 74 da Portaria DP Nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Publicação, produzindo efeitos a contar do lançamento no sistema
informatizado do DETRAN-PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE NAZARE DA MATA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
400m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparado para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA.
Pedimos aos interessados que encaminhem a documentação à
Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço na Estrada do
Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 14 de outubro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO, ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 400m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA.
Pedimos aos interessados que encaminhem a documentação à
Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço na Estrada do
Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 14 de outubro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA DP Nº 8055 de 17.10.2016 – Considerando o que
estabelece as Portarias DP Nº. 7382/2016, de 15.09.2016 e
Nº 3761/2015 de 22.06.2015 que disciplina e regulamenta as
atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá
outras providências;
Considerando os termos da conclusão do Relatório CPPE
de Nº 022/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD nº
2015.176043, designado pela Portaria DP Nº 7290/2015 de
28.11.2015, que apurou irregularidades junto ao CENTRO
DE FORMACAO DE CONDUTORES DIVINOPOLIS - CNPJ09.402.915/0001-06, POR HAVER INFRINGIDO O Art. 71, Inciso
XIV da Portaria DP Nº 3761/2015;
RESOLVE:
Art.1º- SUSPENDER POR 20 (VINTE) DIAS AS ATIVIDADES DO
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DIVINOPOLIS CNPJ-09.402.915/0001-06, com base no Inciso II, § 3º do Art. 74
da Portaria DP Nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Publicação, produzindo efeitos a contar do lançamento no sistema
informatizado do DETRAN-PE.
PORTARIA DP Nº 8056 de 17.10.2016 – Considerando o que
estabelece as Portarias DP Nº. 7382/2016, de 15.09.2016 e
Nº 3761/2015 de 22.06.2015 que disciplina e regulamenta as
atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá
outras providências;
Considerando os termos da conclusão do Relatório CPPE
de Nº 023/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD nº
2015.175642, designado pela Portaria DP Nº 7291/2015 de
28.11.2015, que apurou irregularidades junto ao CENTRO
DE FORMACAO DE CONDUTORES CARUARU - CNPJ03.485.238/0001-42, POR HAVER INFRINGIDO O Art. 71, Incisos
VII e XIV da Portaria DP Nº 3761/2015;
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE EXU DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 200m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 14 de outubro de 2016
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CONDADO ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE DE 120,38
m² , EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 14 de outubro de 2016
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
SERV
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