DOEPE 19/10/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 019 /2016 18 de Outubro de 2016
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Informação, no uso das suas atribuições, considerando o Ofício Circular SAD nº 008/2016 –
SEADM, de 03/08/2016, e o disposto no art. 5º, Parágrafo Único do Decreto Estadual nº 42.907, de 13/04/2016, Resolve: Designar o
servidor GLAUCEMIR VIANA DE ALBUQUERQUE MELO para exercer a função de Gestor de Telemática desta SECRETARIA, a partir
de 01 de outubro de 2016.
Matrícula: Nº 375.521-5
Cargo: Analista em Gestão de TIC
E-mail: [email protected]
Telefones: (81) 3183-5599

Ano XCIII • NÀ 196 - 7

PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 013/16 – CPPBM, DE 13OUT2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), cumprindo o disposto no art. 7º da Lei Complementar 320, de 23 de dezembro de
2015, RESOLVE:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Segundo-Sargento QBMG-1 GIVALDO
BARBOSA FALCÃO, Matrícula 940351-5.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de agosto de 2016.
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
LUCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

CULTURA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
De acordo com o art. 13, parágrafo único da Lei Estadual nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006 e, em atendimento ao disposto na Lei
8.742 de 07 de dezembro de 1993, atualizada pela Lei 12.435 de 06 de julho de 2011. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, ficam
convocadas as Representações da Sociedade Civil da Assistência Social, de acordo com o Decreto nº 6.308/2007 com atuação no Estado
de Pernambuco para participação no Fórum Eleitoral a ser realizado no dia 21 de novembro de 2016, das 9:00 às 15:00 horas na Sede do
Conselho Estadual de Assistência Social sita Rua Graciliano Ramos, 175 - Encruzilhada, Recife – PE - CEP: 52041-220.

Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DO 18º FESTCINE
FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO - 2016
COMISSÃO DE SELEÇÃO / MOSTRAS COMPETITIVAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, a Secretaria de Cultura do Recife e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, tornam público a composição da Comissão
de Seleção para as Mostras Competitivas do 18º FESTCINE – Festival de Curtas de Pernambuco de 2016 - MOSTRA COMPETITIVA
GERAL: Alexandre Antônio da Silva (Alexandre Soares), Francisco Soares de Santana, Ludimilla Carvalho Wanderlei, Milena Silvino
Evangelista e Rafael Valle Barradas; MOSTRA COMPETITIVA DE FORMAÇÃO: Iris Regina Gomes, Márcio Batista de Lima e Shirlene
Ferreira Moura (Shirley Hunther). Recife, 18 de outubro de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE. LEDA ALVES. Secretária de Cultura do Recife. DIEGO ROCHA. Presidente da
Fundação de Cultura Cidade do Recife. .

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3665, DE 18/10/2016 – Atribuir ao 2º Sargento PM Elton Luiz da Silva, mat. 103466-9, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3666, DE 18/10/2016 – Atribuir à Comissária de Polícia Cristiane Silva Serejo, mat. 221125-4, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, ficando dispensado o Comissário de Polícia Joacir
Fernandes Campos, mat. 221729-5, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3667, DE 18/10/2016 – Designar a Agente de Polícia Fabricia Correira Leal, mat. 221393-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional do Interior-1, da DINTER-1/
SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Josias Vasco do Nascimento Filho, mat. 151718-0, com
efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3668, DE 18/10/2016 – Designar a Comissário Especial de Polícia Milton Vital Campos Pereira, mat. 208323-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 82ª Circ. – São José da Coroa Grande,
com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3669, DE 18/10/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Joao Alves Bispo, mat. 221492-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 165ª Circ. - Inajá, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3670, DE 18/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Filipe da Cunha Cavalcanti, mat. 209076-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Leonardo Ferreira de Lira, mat. 350563-4, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3671, DE 18/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Luis Carlos dos Santos, mat. 350820-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. - Caruaru, com efeito
retroativo a 01/10/2016.
Nº 3672, DE 18/10/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Gisele Gomes de Almeida, mat. 351864-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3673, DE 18/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Marcius Bezerra Alves Silva, mat. 296883-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 180ª Circ. - Carnaúba, com efeito retroativo a
01/10/2016.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 29.08.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 0453253-4/16 - ROZIMERE CAVALCANTE DE SOUZA LEITE, mat. 107.244-7.
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4879 - Localizar PAULO FERNANDO FERREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.585-4, na Esc. Profa. Maria Ana, Bezerros, GRE Vitória,
com 200h/a mensais de Português, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04304542/16.
Nº 4880 - Remover RADAMES GALVAO PEREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.830-2, para o CEJA João Barracão, Petrolina, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04839276/16.
Nº 4881 - Dispensa ANA MARIA DE SIQUEIRA CORDEIRO BEZERRA, Prof. LPE, I, D, mat. 260.063-3, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Elizeu Araújo, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 19.09.16. SIGEPE 04927950/16.
Nº 4882 - Dispensa MARIA LAUDEIR DE BARROS MENDONÇA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.885-0, da função de Chefe de Secretaria da
EREM de Bezerros, GRE Vitória, a partir de 27.07.16. SIGEPE 04801994/16.
Nº 4883 - Remover MARCIA MARIA DE VASCONCELOS LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 272.423-5, para a EREM de Bezerros, GRE Vitória,
com 150 h/a mensais, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04801994/16.
Nº 4884 - Designar MARCIA MARIA DE VASCONCELOS LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 272.423-5, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM de Bezerros, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04801994/16.
Nº 4885 - Dispensa RAUL DANTAS DA SILVA NETO, Prof. LPE, I, D, mat. 259.866-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 19.09.16. SIGEPE 04944161/16.
Nº 4886 - Designar ROSIBEL DA SILVA FONSECA ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 300.350-7, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.09.16. SIGEPE 04944161/16.
Nº 4887 - Remover MARILZA MOURA TAVARES YOSHIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.375-6, na função de Coordenador de Central
de Tecnologia, para a Esc. Prof. Fernando Mota, Boa Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 17.08.16. SIGEPE
04806944/16.
Nº 4888 - Remover LUCIANA CRISTINA LIMA GUIMARAES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 126.938-0, para a Esc.
Cônego Rochael de Medeiros, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.09.16. SIGEPE 04919264/16.
Nº 4889 - Remover MARIA DO CARMO DA MATA, mat. 2161-0, Auxiliar Administrativo, servidor do quadro de pessoal da PERPART,
à disposição desta Secretaria, conforme Portaria SAD nº 3611 DE 10.10.03, para a Esc. São José, Carpina, GRE Nazaré, a partir de
20.06.16. SIGEPE 04626033/16.
Nº 4890 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ROSANGELA FERNANDES DE ANDRADE LIMA, Prof. LP, II, D, mat. 239.5436, loc. na Esc. Mª. da Conceição do Rego Barros Lacerda, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04888980/16.
Nº 4891 - Remover FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, Prof. LPM, I, D, mat. 262.544-0, para a Esc. Radialista Luiz Queiroga,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 21.09.16. SIGEPE 04918421/16.

Nº 3674, DE 18/10/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, mat. 351025-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 88ª Circ. - Caruaru,
com efeito retroativo a 01/10/2016.

Nº 4892 - Remover FLAVIA OLIVEIRA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 278.552-8, para a Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, de Biologia, a partir de 13.09.16. SIGEPE 04940133/16.

Nº 3675, DE 18/10/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Ivan do Amaral, mat. 143108-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 27ª Circ. – Abreu e Lima, com efeito retroativo a
01/10/2016.

Nº 4893 - Designar MONICA PEREIRA CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 306.446-8, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Sen. Novaes Filho, Várzea, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, a
partir de 06.09.16. SIGEPE 04894413/16.

Nº 3676, DE 18/10/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Miguel Soares de Vasconcelos, mat. 153062-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 92ª Circ. – Bonito, com efeito retroativo a
01/10/2016.

Nº 4894 - Remover MARILEIDE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.343-0, para a Esc. Est. Profa. Suzel Galiza, Limoeiro, com
200 h/a mensais, em Educação Especial. SIGEPE 04963307/16.

Nº 3677, DE 18/10/2016 - Designar o Agente de Polícia Alexandre Agusto de Barros Miranda, mat. 296782-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Administração e Serviços
Públicos, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Tatiana de Mendonça Brito Figueiroa, mat. 350524-3, com efeito
retroativo a 01/10/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

Nº 4895 - Remover JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.654-8, para a Esc. Téofilo Severino de Arruda, Frei
Miguelinho, Limoeiro, com 150 h/a mensais, de Português. SIGEPE 04699080/16.
Nº 4896 - Remover JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 159.880-5, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 15.07.16. SIGEPE 04699080/16.
Nº 4897 - Remover ANA LUCIA FREIRE SOUSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.124-1, para a Escola Prof. Mario Sette,
Caruaru, a partir de 10.03.15. SIGEPE 04691351/16.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 012/16 – CPPBM, DE 13OUT2016
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças), cumprindo o disposto no art. 7º da Lei Complementar 320, de 23 de dezembro
de 2015,
RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Sargento QBMG-1 MARCOS DO
NASCIMENTO SILVA, Matrícula 28262-6.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de agosto de 2016.
III – Publique-se.

Nº 4898 - Localizar MARIA FELICIDADE DO NASCIMENTO, Prof. LPE, IV, A, mat. 139.317-0, na Equipe Técnica da UDE, da GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais, no período de 24.09.12 a 21.07.16. SIGEPE 04655711/16.
Nº 4899 - Remover DEBORA PATRICIA COELHO FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.445-3, para a EREM Tito
Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul. SIGEPE 04157627/16.
Nº 4900 - Remover GIORGIA MARIA DA COSTA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 263.591-7, na função de Apoio Pedagógico para a EREM Dr.
Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04792511/16.
Nº 4901 - Remover GENI DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.034-7, para a ETE Pedro Leão
Leal, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, a partir de 25.07.16. SIGEPE 04751087/16.