DOEPE 19/10/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1044 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a
20 de outubro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 26 – Benefícios Fiscais e do GT 10 – COTEPE, PGFN e Procuradorias
Estaduais.
Nº 1045 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ D´ALMEIDA,
da referida Secretaria, para, em Manaus - AM, no período de 26 a 28 de outubro de 2016, participar do 59º Encontro Nacional de
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT.
Nº 1046 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de CHRISTIANE TEIXEIRA BASTO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de
novembro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 11 – Sistematização de Convênios , Ajuste e Protocolos.
Nº 1047 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de SÓCRATES VIEIRA DONATO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 25 de
novembro de 2016, participar da Reunião Técnica da 2ª Turma de Treinamento do ContÁgio Lite.
Nº 1048 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA LEITE SERRANO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 30 de
novembro e 01 de dezembro de 2016, participar da Reunião Técnica do GT 44.3 DeSTA.
Nº 1049 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 13 de outubro de 2016, participar de Reunião no Ministério de Planejamento, Orçamento e
Gestão para apresentação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios da Zona da Mata e do Agreste Pernambuco
ao Grupo Técnico da Coordenação Geral de Financiamento Externos – COFIEX.
Nº 1050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ÁUREA
MARIA IGREJAS LOPES, Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão, da referida secretaria, para, em Brasília – DF, no dia
13 de outubro de 2016, participar de reunião no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para apresentação do Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios da Zona da Mata e do Agreste Pernambucano ao grupo Técnico da Coordenação
Geral de Financiamento Externos – COFIEX – GTEC.
Nº 1051 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Brasília - DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2016, participar do 2º Curso de Liderança Empreendedora para Veterinários,
Zootecnistas e Agrônomos.
Nº 1052 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão,
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, de MARCELLA LUIZ DE FIGUEIREDO, da Unidade Técnica Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 11 de novembro de 2016, participar da
Oficina de Capacitação dos Pontos Fiscais de epidemiologia no Sistema Nacional de Informação Zoossanitária - SIZ.
Nº 1053 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de ROBERTO BORGES BEZERRA,
da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 27 e 28 de setembro de 2016, participar da abertura do 3º Congresso Todos
Juntos Contra o Câncer.
Nº 1054 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY e VÍRGINIA MARIA HOLANDA DE MOURA, da referida
Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 04 e 05 de outubro de 2016, participarem da reunião de Sistematização do Programa Mãe
Pernambucana.
Nº 1055 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY e VÍRGINIA MARIA HOLANDA DE MOURA, da referida
Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 17 e 18 de outubro de 2016, participarem da reunião de Sistematização do Programa Mãe
Pernambucana.
Nº 1056 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 27
de outubro de 2016, participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1057 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21
a 23 de novembro de 2016, participar da Reunião entre a Coordenação Geral de Laboratórios – CGLAB e Diretores dos LACENs – 2016,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1058 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES
DE SOUZA e FRANCISCA CAVALCANTI DE MELO, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 02
a 05 de setembro de 2016, participarem do Treinamento da Avaliação Nacional da Alfabetização, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 1059 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FLÁVIO FURTADO DE
AZEVEDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 04 de outubro de 2016, participar da Reunião do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Nº 1060 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JOÃO CARLOS CINTRA
CHARAMBA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 04 de outubro de 2016, participar da Reunião do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Nº 1061 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEBASTIÃO MOURA NETO, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 04 de outubro de 2016, participar da Reunião do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE.
Recife, 19 de outubro de 2016
Nº 1069 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de FERNANDA
DE OLIVEIRA MUNIZ, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 18 a 20 de outubro de 2016, participar da 26ª
Conferência da ANPROTEC.
Nº 1070 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANA CAROLINA DE
ALMEIDA E SILVA, da referida Procuradoria, para, em Vitória - ES, no período de 11 a 14 de outubro de 2016, participar do 42º
Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do DF.
Nº 1071 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de GIOVANA ANDRÉA GOMES
FERREIRA, Procuradora do Estado, para, em Vitória – ES, no período de 12 a 14 de outubro de 2016, participar do 42º Congresso
Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
Nº 1072 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIUCHA
MARIA CORREIA DE LIMA e THYEGO ROBERTO DA SILVA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Porto
Alegre - RS, no período de 08 a 14 de outubro de 2016, participarem do 48º Congresso Brasileiro de Geologia, oferecido pela Sociedade
Brasileira de Geologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1073 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MANOEL
ANTÔNIO BORGES MALTA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo - SP, nos
dias 10 e 11 de outubro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1074 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO, Secretário Executivo de Gestão, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias
13 e 14 de outubro de 2016, participar de reunião referente a desapropriação de área pertencente a Embrapa da servidão de passagem
da linha de transmissão 230.
Nº 1075 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Comissário
de Polícia ALMIR JOSÉ RAMOS DA SILVA, do Escrivão de Polícia ADRIANO GLEIDSON DA ROCHA NEVES, e dos Agentes de Polícia
FELIPE CARVALHO DA SILVA e MÁRCIO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, nos dias 05 e
06 de setembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1076 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, da Escrivã
de Polícia SUZIANE SOARES MAURÍCIO, e dos Agentes de Polícia FERNANDO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA,
ARTENES DA SILVA CABRAL NETO e JADIEL ANDRADE DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, nos dias 05 e 06
de setembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1077 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
ALMIR JOSÉ RAMOS DA SILVA, e dos Agentes de Polícia FELIPE CARVALHO DA SILVA, MARCOS ANTÔNIO BEZERRA BARBOZA
e MÁRCIO DE ALBUQUERQUE GALVÃO, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL, no período de 19 a 21 de setembro de 2016,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1078 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, dos Comissários
de Polícia IGUATEMY PEDROSA ALVES DA COSTA e JOSÉ INALDO DA SILVA, e dos Agentes de Polícia AISLAM AYALA MARINHO
TAVARES e ANDRÉ LUIZ LEAL MAIA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 20 a 23 de setembro de 2016,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1079 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, dos Capitães
BM LAMARTINE DE MELO SOUZA JÚNIOR e HERIVELTO ALVES BEZERRA, e do Soldado BM JOSÉ FRANCE SILVA DA CRUZ, da
referida Secretaria, para, em Vitória -ES, no período de 09 a 29 de outubro de 2016, participarem da Capacitação de Docentes para o
Curso de Atualização em Técnica de Combate a Incêndio Ofensivo.
Nº 1080 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM CRISTIANO
CORRÊA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 20 de outubro de 2016, participar da 16ª Edição do
Congresso de Atuação Responsável promovido pela ABIQUIM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1081 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, do Capitão BM
BRUNO QUINTINO DA SILVA e do Capitão BM LUÍS OTÁVIO CONSTANTINO DE MELO, para, em Curitiba – PR, no período de 18 a
24 de outubro de 2016, participarem do Campeonato Mundial de Resgate Veicular - World Rescue Challenger.
Nº 1082 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de LIDYANE LOPES DE CARVALHO FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 21 a 23 de setembro de
2016, participar da 4ª Reunião do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais e Entidades Executoras da Política de Promoção e
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD.
Nº 1083 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de
ALEXANDRE PESSOA ALENCAR MENDES, CYNTHIA TEIXEIRA GOMES FERREIRA HERÁCLIO, LEONARDO MURILO RABELO
PIRES e TACIANA AMORIM VANDERLEI, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 16 a 21 de outubro de 2016,
participarem da Capacitação na sede do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – MTFC para implementação da Rede de
Observatório da Despesa Pública - ODP.
Nº 1084 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de PATRÍCIA
FERREIRA TAVARES, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 06 a 09 de agosto
de 2016, participar de visita técnica no Zoológico de referência Parque das Aves.
Nº 1085 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SÉRGIO
DE AZEVEDO MENDONÇA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 11 de outubro de 2016, participar
da Reunião de Apresentação do Projeto “Implantação do Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para Combate à
Desertificação no Semiárido de Pernambuco”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1086 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de outubro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1087 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC BM LUIZ
AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA e do Cap BM ROBERTO RYANNE FERRAZ DE MENEZES, do referido Órgão, para, em Curitiba –
PR, no período de 12 a 15 de outubro de 2016, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 1062 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, de ADMILSON FERNANDES DE MEDEIROS e AILTON RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR, da referida Autarquia, para, em
Brasília – DF, no dia 13 de setembro de 2016, participarem de reunião no Ministério das Cidades.
ERRATA
Na Portaria nº 953, de 27 de setembro de 2016:
Nº 1066 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ROBERTO GOMES DE MELO FILHO, da referida Secretaria, para, em Cuiabá – MT, no período de 12 a 16 de outubro de 2016, participar
do Congresso Técnico dos 64º JUBs, e no período de 02 a 13 de novembro de 2016, participar, como chefe da delegação, dos 64º Jogos
Universitários Brasileiros – CBDU, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Na Portaria nº 1014, de 05 de outubro de 2016:
Onde se lê: ...no período de 18 a 21 de outubro de 2016...
Leia-se: ...no período de 19 a 21 de outubro de 2016...
EIS E DE
ÚT
Ç
Nº 1068 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de FERNANDA GONÇALVES
BRAGA MARANHÃO, Procuradora do Estado, para, em Vitória – ES, nos dais 11 e 12 de outubro de 2016, participar do 42º Congresso
Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal.
ERGÊNCIA
EM
Nº 1067 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA e ISABELLE SANTIAGO FREGAPANE, nos
dias 21 e 22 de outubro de 2016, e VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES e GLEYCE LUZ, no período de 20 a 22 de outubro de 2016,
para, em João Pessoa – PB, participarem do 6º Festival do Turismo de João Pessoa.
ERRATA
PÚBLICOS
Nº 1065 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de ALDEMAR ANTÔNIO BEZERRA NOVAIS, da referida Empresa, para, em Foz do Iguaçu
– PR, no período de 24 a 29 de fevereiro de 2016, participar da Semana Nacional de Estudo Avançado sobre Pregão.
Leia-se: ...no período de 05 a 07 de setembro de 2016...
OS
Nº 1064 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de NEWTON ROCHA
CEREZINI, da referida Secretaria, para, em Manaus – AM, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, participar, como palestrante, do Evento
de TIC para Gestão Pública - SECOP.
Onde se lê: ...nos dias 05 e 06 de outubro de 2016...
SERVI
Nº 1063 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FLÁVIA CURVO
DINIZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 25 a 27 de outubro de 2016, participar na modalidade presencial da
capacitação das ações de Rede Siconv.
Conselho Tutelar
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