DOEPE 21/10/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
46000- SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta
Atividade:
04.846.0953.3083 - Contribuições Patronais da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado ao FUNAFIN
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
04.846.0953.3104 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
04.122.0953.4371 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.500.167,55
0101
1.500.167,55
25.000,00
0101
25.000,00
3.778.637,89
0101
3.778.637,89
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2016
99000- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
00999 Reserva de Contingência
Op. Especial: 99.999.0307.0983 - Reserva de Contingência
9.9.99.00 - Reserva de Contingência
Vice-Presidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE e de HEITOR JOSÉ CARVALHO DE MOURA, da referida
Autarquia, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 19 de setembro de 2016, participarem de reunião técnica no Departamento de
Registro Empresarial e Integração – DREI.
ATO DO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 3609 - Reconduzir, nos termos do § 2º do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do Decreto nº 30.629, de
26 de julho de 2007, ao Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, como
representante do Governo do Estado, MARIA CRISTINA CARRILHO DÁVILA SALTOS, na qualidade de titular, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
5.303.805,44
ATO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 3651 - Designar WALBER FERNANDES DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 365.541-5, da Secretaria de Educação, para responder
pelo expediente da Gerência Jurídica da Unidade de Convênios e Contratação Direta, da referida Secretaria, no período de 03 de outubro
a 01 de novembro de 2016, durante o impedimento de sua titular.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 21 de outubro de 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
5.303.805,44
5.303.805,44
5.303.805,44
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 3652 - Designar DANIELLA CAVALCANTI MONTEIRO, matrícula nº 348.375-4, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Superintendência de Assuntos Jurídicos da Engenharia, da referida Secretaria, no período de 03 de outubro a 01 de
novembro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3784 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os cargos efetivos abaixo discriminados do
Quadro Próprio de Pessoal da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, tendo em
vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 115, de 17 de dezembro de 2015:
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 13, de 20/10/2016.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais.
CARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
RESOLVE:
ÁREA: ENGENHARIA
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
3º ......................................................................... RODRIGO ANTÔNIO PINTO DE MELO
Designar, o servidor. JOSÉ GENIVALDO DE ANDRADE, matrícula nº 374.986-0, para a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS1, do Gabinete do Governador, a partir de 06 de agosto de 2016.
CARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
ÁREA: GERAL
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
116º ....................................................................... CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JÚNIOR (*)
Secretarias de Estado
(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais.
Nº 3785 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
CARGO: HEMO-TÉCNICO CIENTÍFICO
PORTARIAS SAD DO DIA 20.10.2016
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: FARMACÊUTICO HOSPITALAR – Diarista
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, bem como no Parecer nº 384/2015 da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
HOSPITAL HEMOPE
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
2º ......................................................................... REGINA MEIRA LIMA DE SOUZA
3º ......................................................................... NAYARA MARIA SIQUEIRA LEITE
CARGO: HEMO-BÁSICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO – Plantonista
HEMOPE GARANHUNS
CLASSIFICAÇÃO ............................................................ NOME
2º ......................................................................... MARILEIDE VIEIRA DA SILVA PIMENTEL.
Nº 3786 - Dispensar, a pedido, JONAS LIMA DE BARROS NETO, matrícula nº 144.553-7, da função de Diretor da Escola de Referência
em Ensino Médio Fernando Bezerra, Município de Ouricuri, Gerência Regional de Educação Sertão de Araripe, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3787 - Designar MYCHELINNE JUREMA ALVIM, matrícula nº 300.837-1, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Assessoria Técnica, da referida Secretaria, no período de 23 de setembro de 2016 a 22 de março de 2017, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 3788 - Designar CLÉIA MEYRELLE LEITE DA SILVA, matrícula nº 303.085-7, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Corregedoria, da referida Secretaria, no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2016, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3789 - Designar CECÍLIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 299.596-4, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Compras e Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de 13 a 27 de outubro de 2016,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3790 - Designar NARA FREITAS, matrícula nº 318.681-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de outubro de 2016, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3791 - Designar MÁRIO JARBAS DE LIMA JÚNIOR, matrícula nº 356.280-8, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente
da Gerência de Planejamento, da referida Secretaria, no período de 10 de outubro a 09 de novembro de 2016, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3792 - Designar ENIRES BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 177.475-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para responder pelo expediente da Gerência de Proteção Social Básica, da referida Secretaria, no período de 04 de setembro
de 2016 a 03 de março de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Nº 3793 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, de GABRIEL ALVES MACIEL, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, participar de reunião junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia,
Inovações e Comunicações.
Nº 3794 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário de Administração, para, em Brasília – DF,
nos dias 05 e 06 de outubro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3795 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, e FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.828-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão Ambiental, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
matrícula nº 278.605-2, ocupado por ALINE FONSECA DE OLIVEIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso
III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2016.
Nº 2.829-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, matrícula nº 3327-8, ocupado por CLECIO MOURA DA SILVA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 06 de junho de 2016, devendo ser observado o art.
140 da Lei nº 6.123, de 1968, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria
Geral do Estado.
Nº 2.830-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
- DETRAN, matrícula nº 3776-1, ocupado por WIRLA NOVAES DINIZ, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 17 de junho de 2015, devendo ser observado
o art. 140 da Lei nº 6.123, de 1968, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da
Procuradoria Geral do Estado.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.831-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
MÉDICO
MED/F02/I/G
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/08/2016
244.733-9
MÉDICO
MED/F01/II/B
SECRETARIA DE
SAÚDE
05/08/2016
362.323-8
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
19/06/2016
CARLOS ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE
0070275.3/2016
MARANHÃO
244.821-1
0057306.3/2016 JOÃO BATISTA PIRES TORRES
0043243.7/2016 PALLOMA MENDONÇA COELHO
CARGO
0055810.1/2016
SUERDA EMILIANA CAVALCANTI DANTAS
DE AMORIM
354.188-6
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
30/07/2016
0064615.4/2016
THIAGO HOLANDA TAVARES CHARAMBA
DUTRA
309.907-5
MÉDICO
MED/F02/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
22/08/2016
370.925-6
AUDITOR FISCAL DO
TESOURO ESTADUAL
DE PERNAMBUCO
QFZ/AFT/CLI/01
SECRETARIA DA
FAZENDA
04/10/2016
4158-0
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
SAT/M04/II/A
DETRÂN-PE
01/06/2016
0022754.2/2016 CAROLINA CARRAZZONE BORGES
367.786-9
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
09/03/2016
0038215.1/2016 JULIANA ELVIRA FERREIRA
371.380-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
30/04/2016
0489145.4/2016 ANA PAULA PINHEIRO
301.539-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
08/09/2016
0493113.3/2016 MARIA STELLA TAVARES DE ARAÚJO
173.172-6
PROFESSOR QUADRO
EXTINÇÃO II
MAG/PEX/150/II
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
20/09/2016
0219064.4/2016 GUSTAVO DORNBUSCH
0219655.1/2016 GUILHERME LIMA CROCIA DE BARROS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração