Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2015 PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2015. EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 002104648.2010.8.17.0001, que homologou o termo de transação firmado entre as partes, publicado no Diário da Justiça Eletrônic

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 046 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vis

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 26 de outubro de 2015, com fundamento no Art. 109, Inciso II da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 113106-0/23º BPM – WAGNER LEITE FERNANDES, Praça de 18/02/2011, filho de Veimar Fernandes Ferreira e de Regiane de Lucena Leite Fernandes, por haver concluído o Curso de Formação d

Poder Executivo ● 27/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 160 - 3 Nº 244 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília - DF, no dia 15 de agosto de 2020. de 18 de abril de 2019. FATOS APURADOS: irregularidade em processo de seleção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 926 em face da Fazenda Estadual para idêntica discussão já foram julgados por este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e igualmente não tiveram provimento: Apelação Cível Embargos à Execução Fiscal. ICMS declarado e não pago Procedimento administrativo Desnecessidade Regularidade da CDA, porquanto atende os

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 170 - 9 Nº 911 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 14 a 16 de setembro de 2016, participar da XXX Reunião Ordinária e da XIX Reunião Plenária Extraordinária. Em, 09/09/

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários – Adm. Direta”, no valor de R$ 78.228.744,99 (setenta e oito milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove cen

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HANDSFREE, SERGIO NAYMONE DE MELO, na qualidade de titular, e ANDRÉ VINICIUS GUIMARÃES DE CARVALHO, na qualidade de suplente. Entidades Representativas da Pessoa com Deficiência em âmbito Municipal por Região do Estado de Pernambuco. Região Metropolitana do Recife: APAE Paulista, ADERBAL ELIAS DE MEDEIROS, na qualidade de titular, e Associação de Mães Azuis de Moreno – AMA, RIVANIA SILVA DE ANDRADE,

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

274 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 120, DE 28 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589/1994, c/c artigos 15, § único, e 16, III, da LC nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expe

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 64 DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS PELO SISTEMA.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITERELATOR 0017393-20.2005.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: Cosme Ferreira de Araujo. Repr. Legal: Francisco Auridenio de Araújo.