DOEPE 28/10/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2016
22
23
24
10.024.00
10.025.00
10.026.00
6811
6901.00.00
6902
25
10.027.00
6904
26
10.027.00
6904
27
28
29
30
10.028.00
10.028.00
6905
6905
10.029.00
6906.00.00
10.030.00
6907
6908
31
10.031.00
6910
32
10.032.00
6912.00.00
33
10.033.00
7003
reservatórios
e
suas
tampas,
telhas,
calhas,
cumeeiras
e
afins,
de
fibrocimento,
cimento-celulose
ou semelhantes,
contendo ou não
amianto – com
frete incluído na
base de cálculo
Caixas
d'água,
tanques
e
reservatórios
e
suas
tampas,
telhas,
calhas,
cumeeiras
e
afins,
de
fibrocimento,
cimento-celulose
ou semelhantes,
contendo ou não
amianto – sem
frete incluído na
base de cálculo
Tijolos,
placas
(lajes), ladrilhos e
outras
peças
cerâmicas
de
farinhas siliciosas
fósseis ou de
terras siliciosas
semelhantes
Tijolos,
placas
(lajes), ladrilhos e
peças cerâmicas
semelhantes,
para
uso
na
construção,
refratários, que
não sejam de
farinhas siliciosas
fósseis nem de
terras siliciosas
semelhantes
Tijolos
para
construção,
tijoleiras,
tapavigas e produtos
semelhantes, de
cerâmica - com
frete incluído na
base de cálculo
Tijolos
para
construção,
tijoleiras,
tapavigas e produtos
semelhantes, de
cerâmica - sem
frete incluído na
base de cálculo
Telhas,
elementos
de
chaminés,
condutores
de
fumaça,
ornamentos
arquitetônicos,
de cerâmica, e
outros produtos
cerâmicos para
uso
na
construção - com
frete incluído na
base de cálculo
Telhas,
elementos
de
chaminés,
condutores
de
fumaça,
ornamentos
arquitetônicos,
de cerâmica, e
outros produtos
cerâmicos para
uso
na
construção - sem
frete incluído na
base de cálculo
Tubos, calhas ou
algerozes
e
acessórios para
canalizações, de
cerâmica
Ladrilhos
e
placas
de
cerâmica,
exclusivamente
para
pavimentação ou
revestimento
Pias, lavatórios,
colunas
para
lavatórios,
banheiras, bidês,
sanitários, caixas
de
descarga,
mictórios
e
aparelhos fixos
semelhantes
para
usos
sanitários,
de
cerâmica
Artefatos
de
higiene/toucador
de cerâmica
Vidros vazados
ou
laminados,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
18
18
18
56
101
81
82,63
135,32
111,90
76,93
127,96
105,28
94,24
63,90
58,78
50,24
18
76
106,05
99,61
88,88
18
18
18
69
91
53
68,59
97,85
123,61
79,12
63,32
91,67
116,62
73,52
7004
35
10.035.00
7005
36
10.036.00
7007.19.00
37
10.037.00
7007.29.00
38
10.038.00
7008
39
10.041.00
7308.90.10
40
10.042.00
7214.20.00
41
10.044.00
7217.10.90
7312
42
10.045.01
7217.20.90
43
10.046.00
7307
44
10.047.00
7308.30.00
45
10.048.00
7308.40.00
7308.90
46
10.049.00
7308.40.00
47
10.051.00
7310
48
10.052.00
7313.00.00
115,71
40
44
10.034.00
67,41
18
18
34
54,54
81,37
104,98
64,20
18
40
63,90
58,78
50,24
18
83
114,24
107,55
96,39
18
42
66,24
61,05
52,39
em
chapas,
folhas ou perfis,
mesmo
com
camada
absorvente,
refletora ou não,
mas
sem
qualquer
outro
trabalho
Vidros estirados
ou soprados, em
folhas,
mesmo
com
camada
absorvente,
refletora ou não,
mas
sem
qualquer
outro
trabalho
Vidros flotados e
vidros
desbastados ou
polidos em uma
ou em ambas as
faces, em chapas
ou em folhas,
mesmo
com
camada
absorvente,
refletora ou não,
mas
sem
qualquer
outro
trabalho
Vidros
temperados
Vidros laminados
Vidros isolantes
de
paredes
múltiplas
Outras
barras
próprias
para
construções,
exceto
vergalhões
Vergalhões
Fios de ferro ou
aço não ligados,
não revestidos,
mesmo polidos;
cordas,
cabos,
tranças
(entrançados),
lingas e artefatos
semelhantes, de
ferro ou aço, não
isolados
para
usos elétricos
Outros fios de
ferro ou aço, não
ligados,
galvanizados
(Convênio ICMS
53/2016)
Acessórios para
tubos, inclusive
uniões,
cotovelos, luvas
ou mangas, de
ferro
fundido,
ferro ou aço
Portas e janelas,
e seus caixilhos,
alizares
e
soleiras de ferro
fundido, ferro ou
aço
Material
para
andaimes, para
armações
(cofragens)
e
para
escoramentos,
inclusive
armações
prontas,
para
estruturas
de
concreto armado
ou
argamassa
armada;
eletrocalhas
e
perfilados
de
ferro
fundido,
ferro ou aço,
próprios
para
construção,
exceto treliças de
aço
Treliças de aço
Caixas diversas,
tais como caixa
de correio, de
entrada de água,
de energia, de
instalação,
de
ferro
fundido,
ferro ou aço,
próprias para a
construção
(Convênio ICMS
53/2016)
Arames
farpados,
de
ferro ou aço,
arames ou tiras,
retorcidos,
mesmo farpados,
de ferro ou aço,
dos
tipos
utilizados
em
cercas
Ano XCIII • NÀ 202 - 11
18
101
135,32
127,96
115,71
18
45
69,76
64,45
55,61
18
44
68,59
63,32
54,54
18
46
70,93
65,59
56,68
18
46
70,93
65,59
56,68
18
39
62,73
57,65
49,17
18
41
65,07
59,91
51,32
18
44
68,59
63,32
54,54
18
42
66,24
61,05
52,39
18
37
60,39
55,38
47,02
18
40
63,90
58,78
50,24
18
65
93,17
87,13
77,07
18
38
61,56
56,51
48,10
18
89
121,27
114,35
102,83
18
46
70,93
65,59
56,68