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Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 202
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº2307/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016
Objeto: Constitui objeto desta Licitação a seleção da proposta
mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNICADORES, visando inserção no sistema de Registro de
Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos
Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco, conforme Termo de Referência
Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$34.000,00 (trinta e quatro mil
reais).Entrega de Propostas até: 14/11/2016 às 10:00h Abertura
das Propostas: 14/11/2016 às 10:01m Início da Disputa de
Preços: 14/11/2016 às 14:00h (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.compras.pe.gov.br. Recife, 27 de outubro de 2016
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 009/2016. Processo: 2208/2016. Partes:
FUNDARPE, entidade com personalidade jurídica de direito
público interno, regida Decreto nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à
Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/03/2011), com sede
na Rua da Aurora, Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP
50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-5l,
representada por sua Presidenta (Ato Governamental Nº 364 de
12/01/2015, D.O.E. de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, brasileira, casada, assistente social, portadora do registro
de identidade nº 1.860.161-SDS/PE., CPF/MF Nº 318.185.954-00,
residente na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/
PE, no uso das atribuições, e as normas gerais de que trata a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e pela Lei Estadual nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais
normas atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE,
e do outro lado, o COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA
A MISÉRIA, A FOME E PELA VIDA, entidade privada sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.095.409/0001-90, com
sede na Avenida Caxangá, 2200, Cordeiro, Recife/PE, neste ato
representada pelo Coordenador Geral HELDER GABRIEL DE
LIMA MONTEIRO DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade nº 8.217.759 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
095.069.024-45, residente e domiciliado na Rua Silvino Lira, 143,
Engenho do Meio, Recife/PE. Data da assinatura: 20/09/2016.
Vigência: 20/09/2016 a 31/12/2016. Objeto: Subvencionar a
Convenente para a realização do projeto “Leitura: histórias
contadas de cidadania, ética e solidariedade”, com execução
no período de 15 a 31/10/2016, nas cidades de Itamaracá, Recife
e Jaboatão dos Guararapes, oriundo da Emenda Parlamentar
nº 214/2015, do Deputado Guilherme Uchoa. Justificativa:
Convênio de subvenção social conforme determina a Lei Estadual
n° 15.780/2016 e do parecer técnico emitido pela Gerência de
Política Cultural, anexo ao processo nº 2208/2016. Valor total:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 27 de outubro de 2016.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATPO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 017/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 015/2016 Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de M.M.H.(endoscopia) para o Hospital
Otavio de Freitas- Fornecedor: MEDI-GLOBE BRASIL LTDAN° ARP 098/2016 – Valor total: R$ 36.898,65 (trinta e seis
mil,oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos)
Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2017. EUROPA MÉDICO SERVICE
LTDA –Nº ARP 097/2016- Valor total: R$ 216.777,88 (duzentos
e dezesseis mil,setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito
centavos) Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2017. E. TAMUSSINO &
CIA LTDA- Nº ARP 093/2016-Valor total: R$ 120.999,96 (cento
e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos) Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2017. MJB COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME- Nº ARP
099/2016- Valor total: R$ 55.521,28 (cinquenta e cinco mil,
quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) Vigência:
27/10/2016 a 26/10/2017. Recife, 27 de outubro de 2016- Rozinete
Pereira Alves –Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2016,PROCESSO CPL/HOF Nº 024/2015, P.E.
023/2015,objeto: Manutenção preventiva e corretiva em duas
autoclaves, por 12 meses, no valor total de R$ 104.100,00 (cento
e quatro mil e cem reais), empresa Rawell Comércio e Serviços
LTDA,vigência 26/10/2016 – 25/10/2017.Recife, 27 de outubro de
2016, Isac Chaves/Contratos.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 021/2016 REGISTRAR OS PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE M.M.H. I (FIOS) - EMPRESAS
VENCEDORAS: ENDOSURGICAL COM. REPR. IMP. E EXP. DE
MAT. E EQUIP. MED. E ODONTOLÓGICOS LTDA, para os lotes
5-B cota principal R$ 39.690,00 (trinta e nove mil, seiscentos e
noventa reais), 12-B R$ 35.028,00 (trinta e cinco mil, vinte e oito
reais); FORMED BR MAT. MED. E HOSPITALARES LTDA EPP,
para os lotes 1 R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), 21 R$
26.976,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e seis reais),
26 R$ 8.976,00 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTR. LTDA, para os lotes

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2-A R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais), 2-B cota
principal R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais), 3
R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), 4 R$
51.000,00 (cinquenta e um mil reais), 5-A 19.992,00 (dezenove
mil, novecentos e noventa e dois reais), 6 R$ 40.992,00 (quarenta
mil, novecentos e noventa e dois reais), 9 R$ 44.928,00 (quarenta
e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), 10 R$ R$ 45.984,00
(quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais), 11 R$
71.904,00 (setenta e um mil, novecentos e quatro reais), 14 R$
25.872,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais), 15
R$ 31.872,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais),
16 R$ 28.992,00 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e dois
reais), 17 R$ 25.872,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e
dois reais), 18 R$ 14.688,00 (catorze mil, seiscentos e oitenta e
oito reais), 19 R$ 28.920,00 (vinte e oito mil, novecentos e vinte
reais), 20 R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte
reais) e 24 R$ 11.856,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais); MJB COM. DE MAT. MED. HOSPITALARES LTDA ME,
para os lotes 22-A R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos
e cinquenta reais), 23-A 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e
cinquenta reais) e 25 R$ 15.936,00 (quinze mil, novecentos e trinta
e seis reais); SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA, para os lotes
22-B cota principal 64.890,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos
e noventa reais) e 23-B cota principal R$ 46.440,00 (quarenta e
seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Limoeiro, 26.10.2016.
Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 018/2016 REGISTRAR OS PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE M.M.H. (TRÊS ITENS DE PAPEL
GRAU COM SELADORA EM COMODATO)) - EMPRESAS
VENCEDORAS: CL COM. DE MAT. MED. HOSPITALARES LTDA,
para os itens 01 R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais),
02 R$ 7.999,50 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos), e 03 R$ 9.160,00 (nove mil, cento e sessenta
reais). 26.10.2016. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira.
(88390)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES
SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2016 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
Pão e ovo de galinha. Entrega de Propostas até 11/11/2016 às
09h00min. Início dos Lances: 11/11/2016 às 09h30min. Horário de
Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2016 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
Hortifrúti. Entrega de Propostas até 11/11/2016 às 12h00min.
Início dos Lances: 11/11/2016 às 12h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 033/2016 - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de Carnes e frios.
Entrega de Propostas até 14/11/2016 às 09h00min. Início dos
Lances: 14/11/2016 às 09h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2016 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 12 (doze) meses, para eventual Material Médico
Hospitalar IV (diversos II). Entrega de Propostas até 14/11/2016
às 12h00min. Início dos Lances: 14/11/2016 às 12h30min. Horário
de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081)
3628 8805/8800. Limoeiro, 25.10.2016. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira.
(88391)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 018/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
014/2016 - Compra - Objeto: Registrar o Preço Unitário para
aquisição de Medicamentos Clínicos Gerais B, Oftálmicos,
Saneantes e Contrastes Radiológicos pelo período de 12 meses.
Fica registrada a empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A, CNPJ Nº 60.665.981/0009-75, Itens (valores
unitários): 16(R$ 7,80), 22(R$ 7,70). Ata assinada em 25/10/2016.
Processo nº 023/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
019/2016 - Compra - Objeto: Registrar o Preço Unitário para
o fornecimento de materiais médicos hospitalares visando
abastecimento do Almoxarifado Central pelo período de 12
meses. Fica registrada a empresa: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.008.240/0001-56, Itens (valores
unitários): 19(R$ 0,36), 20(R$ 0,84). Ata assinada em 25/10/2016.
Processo nº 056/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
047/2015 - Compra - Objeto: Registrar o Preço Unitário para
o fornecimento dos medicamentos clínicos gerais, por um
período de 12 meses. Fica registrada a empresa: MAUÉS
LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
09.007.162/0001-26, Itens (valores unitários): 15(R$ 0,03), 17(R$
0,23), 40(R$ 0,04), 48(R$ 1,76), 55(R$ 0,09). Ata assinada em
26/10/2016. Recife, 27 de setembro de 2016. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva.(*)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 133/2009 - CSPL/HUOC - Concorrência Nº 01/2009
- Serviço. Objeto: Acréscimo de serviços ao objeto do contrato de
nº 146/2010,correspondente a 2,25% do valor atual do contrato,
nos termos do Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Contrato nº
146/2010. Contratado: PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ:
10.978.682/0001-65. Termo Aditivo Nº 13º
Processo Nº 133/2009 - CSPL/HUOC - Concorrência Nº 01/2009
- Serviço. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 146/2010 a partir de 01/09/2016 a 31/10/2016. Contratado:
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA, CNPJ: 10.978.682/0001-65.
Termo Aditivo Nº 14º
Processo Nº 029/2013 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
023/2013 - Compra. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, pelo período de 01/01/2016 a 01/08/2016. Contrato
nº 239/2013. Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA,
CNPJ: 30.280.358/0006-90. Termo Aditivo Nº 2º

Processo Nº 029/2013 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico Nº
023/2013 - Compra. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 12 meses, período de 02/08/2016 a 02/08/2017.
Contrato nº 239/2013. Contratado: ROCHE DIAGNOSTICA
BRASIL LTDA, CNPJ: 30.280.358/0006-90. Termo Aditivo Nº
3º. Recife, 27.10.2016. Izabel Christina de Avelar Silva. Gestora
Executiva.(**).
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 036/2015 -CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
032/2015 - Compras. Homologação do Pregão nº 032/2015,
para Aquisição e Instalação de 01 Elevador Maca, Passageiros,
Quadro de Comando, Máquina de Tração, Cabos polias
Contrapeso e demais acessórios, para atender ao CEON Adulto
do Complexo do HUOC. Item 01 01unid Elevador Maca e
Passageiro - Fornecimento, Montagem e Instalação de elevador
com capacidade para 840kg - 12 pessoas. Adjudicação de
seu objeto da seguinte maneira: Item 01: Acesse Comércio e
Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 22.787.852/0001-03, pelo
valor de R$ 218.000,00. Recife, 27 de setembro de 2016. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(***).
(F)

Recife, 28 de outubro de 2016
25/04/16 a 24/10/16, Assinatura: 20/04/16 - 4º Termo Aditivo
ao Convênio nº 027/14 Associação dos Trabalhadores rurais do
Assentamento Antônio Conselheiro, CNPJ: 02.838.686/0001-10,
Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio a contar de 03/06/16
a 02/12/16, Assinatura: 02/06/16.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 157.2015.III.PE.084.SEE
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO III torna público, para conhecimento de todos
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Recife, 27/10/2016. Wagner Lima, Pregoeiro da
CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 025/2016 – PE Nº022/2016 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: NERDMARKET
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ
19.125.960/0001-37, para os LOTES 01, 03, 04 e 05 no valor
total de R$ 104.685,00; MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ
07.946.534/0001-54, para os LOTES 02, 07, 14 e 16 no valor total
de R$ 71.181,90; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/000152, para o LOTE 06 no valor de R$ 53.095,50; DISMAP –
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 05.864.699/0001-45,
para o LOTE 08 no valor de R$ 7.326,00; REVANIL COMERCIO
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ
24.338.436/0001-53, para o LOTE 09 no valor de R$ 32.850,00;
KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME
CNPJ 11.475.796/0001-55, para os LOTES 11, 12 e 13 no valor de
R$ 44.481,00; NEVE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA, CNPJ 54.858.014/0001-70, para o LOTE 15
no valor de R$ 55.016,40. Recife, 27 de Outubro de 2016. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório nº 051/2016 – Pregão Eletrônico nº
033/2016, em favor da empresa EXOMED REPRESENTAÇÃO
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.882.932/0001-94, para
o lote 03 no valor de R$ 19.051,20, e para o lote 27 no valor de
R$ 50.616,00. Foram fracassados os lotes 02, 04, 06, 07, 08, 11,
13, 16, 19, 21, 22, 23 e 29. Foram desertos os lotes 01, 05, 09,
10, 12, 14, 15, 17, 18, 20, 24, 25, 26, 28 e 30. Recife 28/10/2016.
Pregoeira:Lúcia Maria Araújo Lavor.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 009/2016-PMPE/SDS. Proc. Lic.181.2016.I.PE.128.
PMPEl. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação
predial. Contratada: Nordeste Sustentável Ltda . CNPJ:
12.414.820/0001-09. Valor global: R$.931.707,44 Vigência: 12
meses a contar da data de sua assinatura. Recife, 27/10/2016. Cap
QOPM Fabiano Rodrigues dos Santos. Chefe do Departamento
de Contratos e Convênios.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 029/2016 – LICON, Modalidade/Nº: Inexigibilidade
Nº 008/2016, Objeto Nat: Cessão Onerosa. Objeto Descr.:
Cessão Onerosa de Uso, de área de 1.579,60m2 de instalação
portuária caracterizada no Plano de Desenvolvimento e
Zoneamento do Porto do Recife como PDZ-31. Contrato Nº:
2016/016/00, Cessionária: Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH. CNPJ: 21.798.620/0001-98, Prazo: 10 anos,
Valor: R$ 25.100,00 (Vinte e cinco mil e cem reais) mensais.
Recife, 31 de Maio de 2016. Tadeu J. do R. Barros Carvalho Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0025.2016.CPL.PE.0018.SAD. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante SANEAPE SOLUÇÕES
AMBIENTAIS EIRELLI - EPP, CNPJ nº 07.147.056/0001-12, por
ter ofertado o menor preço para o certame, no valor total de R$
19.020,00 (dezenove mil e vinte reais). Recife, 27 de outubro de
2016. Denise de Fátima A. Melo-Pregoeira CPL-SAD
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 302.2016.X.PE.223.CEHAB. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante: CSBRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ nº
10.965.693/0001-00), por ter proposto o menor preço para o lote
único, no valor de R$ 222.998,40 (duzentos e vinte e dois mil,
novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Renata
Mirella de Souza Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 395.2016.VI.PE.290.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição total de peças de
equipamentos de climatização para o Expresso Cidadão de
Caruaru-PE. Valor máximo aceitável: R$ 64.632,60 (sessenta
e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta
centavos). Data de abertura: 11/11/2016, às 11:00 (horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Nelson G. de Azevedo, Pregoeiro
CCPLE VI. Recife, 27/10/2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 394.2016.VII.DL.071.SCGE - Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº
8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem e do
Parecer CCPLE VII nº 011/2016, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inciso X, da lei supra citada,
cujo objeto é a celebração do contrato de locação de espaço
comercial, medindo 2.240 m², situado na Rua santo Elias, nº
535, bairro do Espinheiro, na Cidade do Recife, para instalação
e funcionamento da Sede da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado – SCGE, tendo como proprietária a empresa BACS
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL S/A, inscrita
no CNPJ nº 11.230.710/0001-24, para o período de 12 (doze)
meses, no valor anual de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta
mil reais). Recife, 27 de outubro de 2016. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

LICITAÇÃO - AVISO DE NOVA PRORROGAÇÃO
DA ABERTURA DA SESSÃO INICIAL

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 113.2016.I.PE.081.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico / 081/2016; Objeto Nat.: outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de motorista, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” E “D”, com vista
a atender às demandas da Secretaria de Administração. Contrato
Nº : 079/2016; Contratada: Adserv Empreendimentos e Serviços
Eireli; CNPJ (MF): 08.362.490/0001-88; Valor Contratado: R$
417.883,92. Recife, 01 de novembro de 2016.
(F)

Processo
0025.2016.CPL.PE.0009.PGE-PE
objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de
confecção e instalação de 1 (um) portão de giro em alumínio
com 2 (duas) folhas, com espessura de 3 mm, medindo
3,15 m de altura por 3,75 m de largura, com fechadura, dois
ferrolhos internos, puxador e três dobradiças em cada lateral,
incluso todo o material. Prorrogado o prazo para recebimentos
de Propostas até as 10h00 (hora de Brasília) de 08/11/2016.
Sessão inicial da disputa: 11h00 (hora de Brasília) de 08/11/2016.
Cópia do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife, 26 de
outubro de 2016. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/14, Associação dos
Moradores do Engenho tombador, CNPJ: 01.024.375/000154 - Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio a contar de

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação técnica Nº 002/2016; Convenentes:
Secretaria de Administração do Estado e a Companhia Energética
de Pernambuco; Objeto: cooperação técnica entre as partes
conveniadas para integração de esforços no sentido de promover,
de forma permanente, o uso racional e a redução do consumo
de energia elétricas das unidades consumidoras dos órgãos do
Governo do Estado de Pernambuco; Vigência: 12 meses; Recife,
29 de setembro de 2016.
(F)