DOEPE 29/10/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 203
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 3406 - Nomear LUCIANA COSENTINO ACIOLY para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 2.897-Considerar dispensado o servidor ADEMIR MACHADO CORDEIRO JÚNIOR, matrícula nº 324.719-8, da função de membro e
integrante de equipe de apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, Nível I, da Central de Licitações
do Estado , da Secretaria de Administração - SAD, com efeito retroativo a 13 de setembro de 2016.
ATO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016
Nº 2.898-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
III – CCPLE III, Nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 3804 - Autorizar o afastamento do Estado de SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER, Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 26 a 28 de outubro de 2016, participar de reuniões com ONGs da área ambiental e de
Seminário Nacional sobre Emissão de Gases de Efeito Estufa.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
PORTARIAS SAD DO DIA 28.10.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.883-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0073452.3/2016
0045500.5/2016
0036481.4/2016
0059110.7/2016
0059848.7/2013
SILVÂNIA REGINA BARBOSA
PEREIRA SANTOS
SAMAYRA KELLY DO
0070880.5/2016
NASCIMENTO SANTOS
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
324.925-5
324.945-0
318.664-4
373.281-9
198.342-3
VIGÊNCIA
03/10/2016 a
02/10/2017
Nº 2.899-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
IV – CCPLE IV, Nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Cristiane Cordeiro dos Santos
Henrique José Oliveira Monteiro
Berta Gomes Teixeira
Cecile de Barros Carvalho
Nina Rosa Aguiar Assunção Ferreira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
NOME
Cirilo Henrique Veloso Régis de Moura Jardim Moraes
Patrícia Maria Cabral dos Santos
Kléber Luiz Ribeiro Cezar
Pedro Antônio de Góes Alcântara Leite
Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
NOME
ANNE CHRISTINE DE SOUSA
BEZERRA BRANDÃO
LÙCIA MARIA DOS SANTOS
JANE DA SILVA
LAIS HARUMI SEKITANI
ALBÉRICA DE CASSIA DA SILVA
PEREIRA
NOME
Wagner Lima Carneiro da Silva
Talitha Beltrão de Sá Martins
Ana Carolina Nunes Furtado
Renata Ferraz Nunes
Everaldo Vieira da Silva
MATRÍCULA
153.971-0
324.659-0
299.725-8
318.673-3
375.470-7
VIGÊNCIA
03/10/2016 a
02/10/2017
Nº 2.900-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VII – CCPLE VII, Nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
ADMINISTRANjO
0070768.1/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3656 - Designar RAFAEL BEZERRA SOARES, matrícula nº 3040, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Diretoria Técnica de Tecnologia da Informação, da referida Agência, no período de 17 de outubro a 05 de
novembro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº PROCESSO
Recife, 29 de outubro de 2016
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
362.538-9
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
04/09/2016
225.133-7
257.227-3
368.993-0
ANALISTA EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F02/II/A
SAS/F01/I/G
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
04/10/2016
03/07/2016
12/05/2016
195.066-5
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/I/A
SECRETARIA DE SÚDE
12/08/2016
192.116-9
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F02/II/A
SECRETARIA DE SAÚDE
31/05/2013
369.796-7
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
02/09/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
318.714-4
318.650-4
318.727-6
318.712-8
324.939-5
VIGÊNCIA
03/10/2016 a
02/10/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação
dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, bem como a solicitação do órgão através do Ofício DP nº 554/2016, RESOLVE:
Nº 2.901-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2.528, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de setembro de 2016.
Nº 2.902-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Casa Militar - CAMIL:
NOME
Leonardo Rodrigues dos Santos
André Luiz Pereira de Freitas
Armando Cavalcante de Moura Júnior
Jailson José Santos
Rosandra dos Santos Fonseca
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
283.777-3
319.097-8
318.884-1
292.575-3
165.537-0
VIGÊNCIA
19/11/2015 a
18/11/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve:
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE PREFEITO
Nº 2.884-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, o servidor Denísio José Lopes da Silva, matrícula nº 15.2684, do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.07.2016 até
31.12.2016.
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
0466025-5/2016
Nº 2.885-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, as servidoras Jeany Araújo Mendes da Silva, matrículas nºs
250.972-5 e 272.626-2, Severina Cristina Barbosa, matrícula nº 162.196-3 e Maria Vieira da Cunha Monteiro, matrícula nº 172.463-0,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.886-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Maria Inêz Perruci Oliveira, matrícula nº
213.820-4, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.06.2013
até 31.12.2013.
Nº 2.887-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, dos servidores Márcio Alexandre da Cruz, matrícula
nº 300.475-9 e Solange Maria Xavier Duarte, matrícula nº 240.289-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 2.888-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, dos servidores Manoel Souto de Arruda, matrícula nº
253.240-9 e Edgar Severino dos Santos, matrículas nºs 191.202-0 e 180.181-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.891-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ibirajuba, do servidor Daniel de Oliveira Silva,
matrícula nº 189.091-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
MAT.
131.502-1
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VICE- PREFEITO
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
0047632-4/2016
SERVIDOR
VACÉLY WACEMBERG SANTOS DUARTE
MAT.
319.362-4
SECRETARIA
SAÚDE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 259-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
Nº 2.889-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da servidora Valéria Silva
Fernandes, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 16.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.890-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, da servidora Janaína Maria de
França, matrícula nº 264.230-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014
até 15.04.2015.
SERVIDOR
IRANEIDE MARQUES DE LIRA SILVA
TURMA
01
02
02
PROCESSO Nº
0210195-0/2016
0214636-4/2016
0203883-6/2015
SERVIDOR
João Batista Pires Torres
Elias Gonçalves da Silva
Roseane da Silva Lemos
Nº 260-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
2
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0210531-3/2014 Tânia Muniz do Nascimento
VÍNCULOS
Assistente em Gestão Autárquica e Fundacional/Auxiliar de
Assistente Médica (IRH/PE), matrícula nº 128953.
Assistente Técnico em Defesa Social (PM/PE), matrícula nº 9405240.
Nº 2.892-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Carpina, da servidora Maria Dolores Camarotti de Oliveira,
matrícula nº 157.163-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.
0210755-2/2016 Ana Claudia Bernardo Muniz
Nº 2.893-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, do servidor Luis de Albuquerque Lins Neto,
matrícula nº 253.989-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014, 2015 e 2016.
Nº 2.894-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado de Alagoas, da servidora da Secretaria de Saúde, Ana Maria Vieira de Andrade,
matrícula nº 193.364-7, a partir de 01.01.2016 até 31.09.2016, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão
cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme
determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
0207762-6/2016 Andrea Wanderley Interaminense
3
0210643-7/2014 Claudio Josué Lucena Chamyé
Nº 2.895-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores José Fernando Barbosa Vieira, matrícula nº
242.216-6, Júlio César de Santana Santos, matrícula nº 13.040-0 e Walter José dos Santos, matrícula nº 213.056-4, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 2.896-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH,
abaixo relacionados, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento
das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC
nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
NOME
Ana Paula Miranda Marques
Manoel Francisco do Nascimento Júnior
Odilson dos Santos Pessoa
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MATRÍCULA
21.179-6
12.417-6
20.643-1
0203613-6/2016 Silvaneide Márcia Bezerra da Costa
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 135992.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2536706.
Médico (PM/PE), matrícula nº 9808590.
Capitão Médico (Exército Brasileiro)
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Paramédico Nível
Médio (UPE/PE), matrícula nº 79391.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 1058002.
Assistente em Saúde/Atendente em Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2246538.
Auxiliar de Enfermagem (Hospital das Clínicas/PE).
Nº 261-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0212402-2/2014 Paulo Brito da Silva
4
0210557-2/2014 Maria Ildete Moreira Araújo
VÍNCULOS
Técnico Imobilização Ortopédica (SES/PE), matrícula nº 2469014.
Assistente em Saúde/Agente de Saúde (SES/PE), matrícula nº
1051644.
Técnico Imobilização Ortopédica (SES/PE), matrícula nº
2544156.
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2310635.