DOEPE 01/11/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 204
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
THYAGO MORAES DA ROCHA, Renach n°033.165.805-94,
Processo n°2014.109898; Portaria n° 1262/2014; FILLIPE
RICHARD OLIVEIRA FERNANDES, Renach n°045.938.288-08,
Processo n°2016.145457, Portaria n° 2951/16.
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI /DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO
EDITAL FACEPE 16/2016 - Apoio a Atividades de Monitoria
em Divulgação Científica nos Museus e Centros de Ciência de
Pernambuco – FACEPE-SECTEC. O resultado final deste Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOS nºs 834 a 838/2016, referentes aos seguintes
processos: nº 2016103835 – Gabriella Madalena de Carvalho
Magalhães Teixeira, nº 2016102400 – Sonia da Silva Barros, nº
2015111136 – Edson Ferreira da Silva, nº 2014103542 – Célia
Ramos de Souza e nº 2014112024 – Nanci Bezerra da Silva,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 4762
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
ERRATA
PORTARIA FUNAPE nº 1474, de 14 de maio de 2015, publicada
no DOE de 15 de maio de 2015, referente à servidora IVANI
DIONÍSIO DAS NEVES. Onde se lê: 1º decênio.
Leia-se: 2º decênio.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
CARGO
Assistente Administrativo
Técnico Agrícola
Assistente Administrativo
Técnico na Área Social
Analista Administrativo
LOTAÇÃO
Ouricuri
Caruaru
Caruaru
Sede/Recife
Sede/Recife
DATA DA RESCISÃO
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº. 314, DE 26 DE Outubro DE 2016.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela
comissão processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 007/2016, instaurado por meio da Portaria nº.
253, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOE de 31/08/2016,
DECIDO: arquivar o procedimento administrativo instaurado
em desfavor dos agentes socioeducativos BERONILDO DE
ARAÚJO SOBRAL, matrícula nº 40.485-3 e WALÉRIA SAMANTA
DA SILVA ROCHA, matrícula 30.486-7, com fundamento no art.
12-A, I da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário;
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNÇAO
AG. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
ADMISSÃO
01/11/2010
01/11/2010
01/11/2010
TERMINO
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
(F)
IPEM/PE
NOME
Mayara Milena Bernardo Costa
Aldemir Jose da Silva
Inácia Alves Dantas
Silvana Maria Pedroza Silveira
Romulo Carlos da Silva Filho
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA IPEM/PE/PR Nº 058/2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando
os preceitos contidos no arts. 211, 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: 1) Instaurar
Inquérito Administrativo Disciplinar, com objetivo de apurar fatos
citados no Processo nº 853/2016, bem como às demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; 2) Designar
os servidores Luiz Eduardo Soares da Silva, matr. nº 11.1210, Edna Paula Mota de Menezes, matr. nº 11.138-4 e João
Paudarco Filho, matr. nº 177-5, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, com sede na Av. Prof. Luiz Freire, 900, CDU, Recife/
PE, CEP 50.740-545; 3) Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. Recife, 28 de outubro de 2016. Pedro Paulo de
Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
CONTRATO
020/2012
042/2012
044/2012
084/2012
085/2012
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA FUNASE de 31 de outubro de 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Nº 315 - Publicar os Términos dos Contratos dos CTD`s abaixo relacionados:
NOME
AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA
RAUENE ACIOLE DOS SANTOS
SANTANA VIANA DAMASCENO
O Diretor Presidente do ITERPE, no uso das suas atribuições legais RESOLVE: Rescindir, a partir de 01 de Novembro de 2016, a
vigência dos Contratos Temporários da Seleção Pública Simplificada, autorizada pelo Decreto nº 38.537/2012, observando o que dispõe
a Lei nº 14.547/2011 e suas alterações, a Lei Complementar nº 49/2003, bem como em consonância com o Edital, constante da Portaria
Conjunta SAD/ITERPE n.º 90, de 21 de Agosto de 2012, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta da SAD/ITERPE
nº 112, de 08 de Outubro de 2012, para os profissionais de nível médio/técnico e superior constantes da relação abaixo. Insta referir que
a presente rescisão tem fundamento no término do prazo contratual, previsto na Cláusula Terceira do Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado e que a rescisão do contrato, tem base na Avaliação de Desempenho do Contratado.
Recife, 31 de Outubro de 2016.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MAT.
20.653-9
20.654-7
20.657-1
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº
01
02
03
Recife, 10 de novembro de 2016
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Av. Prof. Luiz Freire, 900,
CDU, Recife/PE, CEP 50.740-545; 3) Esta Portaria entra em vigor
na data da sua publicação. Recife, 28 de outubro de 2016. Pedro
Paulo de Carvalho de Neto – Diretor-Presidente.
PORTARIA IPEM/PE/PR Nº 061/2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no arts. 211, 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de
20 de julho de 1968, RESOLVE: 1) Instaurar Inquérito Administrativo
Disciplinar, com objetivo de apurar fatos citados no Processo nº
715/2016, bem como às demais infrações conexas que emergirem
no decorrer dos trabalhos; 2) Designar os servidores Luiz Eduardo
Soares da Silva, matr. nº 11.121-0, Edna Paula Mota de Menezes,
matr. nº 11.138-4 e João Capistrano da Silva Pontes Neto, matr. nº
160-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Av. Prof. Luiz
Freire, 900, CDU, Recife/PE, CEP 50.740-545. 3) Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. Recife, 28 de outubro de 2016.
Pedro Paulo de Carvalho Neto – Diretor-Presidente.
PORTARIA IPEM/PE/PR Nº 059/2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando
os preceitos contidos no arts. 211, 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: 1) Instaurar
Inquérito Administrativo Disciplinar, com objetivo de apurar fatos
citados no Processo nº 855/2016, bem como às demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; 2) Designar
os servidores Luiz Eduardo Soares da Silva, matr. nº 11.1210, Edna Paula Mota de Menezes, matr. nº 11.138-4 e João
Paudarco Filho, matr. nº 177-5, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, com sede na Av. Prof. Luiz Freire, 900, CDU, Recife/
PE, CEP 50.740-545. 3) Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. Recife, 28 de outubro de 2016. Pedro Paulo de
Carvalho Neto – Diretor-Presidente.
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 062/2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o teor da CI
Nº 60/2016/DIT/CQI, acostada ao Processo nº 854/2016, RESOLVE:
1) Instaurar a Comissão de Sindicância, com sede na Av. Prof. Luiz
Freire, 900, CDU, Recife/PE, CEP 50.740-545, para apurar furto de
equipamentos da equipe de fiscalização; 2) Designar os servidores
Alexandre Cantinho Salsa, matr. nº 68-0 e Luiz Eduardo Soares
da Silva, matr. nº 11.121-0, para, sob a presidência do primeiro,
atuarem na presente apuração. Recife, 28 de outubro de 2016. Pedro
Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
PORTARIA IPEM/PE/PR Nº 060/2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando
os preceitos contidos no arts. 211, 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE: 1) Instaurar
Inquérito Administrativo Disciplinar, com objetivo de apurar fatos
citados no Processo nº 714/2016, bem como às demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; 2) Designar
os servidores Luiz Eduardo Soares da Silva, matr. nº 11.1210, Edna Paula Mota de Menezes, matr. nº 11.138-4 e João
Capistrano da Silva Pontes Neto, matr. nº 160-0, para, sob a
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2016 – Convocar todos os
proprietários de veículos taxi, licenciados pela Prefeitura de
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe para processo de vistoria
dos taxímetros e consequente mudança de tarifa no período de 23
a 25/11/2016, conforme cronograma disponibilizado pela Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Recife, 11 de outubro de
2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
IPEM/PE
O Diretor Presidente do ITERPE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01 de Novembro de 2016, a vigência dos Contratos Temporários da Seleção Pública Simplificada/2012, autorizada pelo
Decreto nº 38.537/2012, observando o que dispõe a Lei nº 14.547/2011 e suas alterações, a Lei Complementar nº 49/2003, bem como
em consonância com o Edital, constante da Portaria Conjunta SAD/ITERPE n.º 90, de 21 de Agosto de 2012, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta da SAD/ITERPE nº 112, de 08 de Outubro de 2012, para os profissionais de nível médio/técnico
e superior constantes da relação abaixo:
CONTRATO
001/2012
002/2012
004/2012
005/2012
006/2012
007/2012
008/2012
009/2012
010/2012
012/2012
013/2012
014/2012
015/2012
017/2012
018/2012
019/2012
021/2012
022/2012
023/2012
026/2012
028/2012
030/2012
032/2012
033/2012
034/2012
035/2012
036/2012
037/2012
039/2012
040/2012
041/2012
043/2012
046/2012
047/2012
048/2012
049/2012
050/2012
054/2012
055/2012
057/2012
058/2012
059/2012
060/2012
061/2012
067/2012
068/2012
069/2012
070/2012
072/2012
077/2012
080/2012
081/2012
082/2012
086/2012
088/2012
089/2012
091/2012
092/2012
094/2012
095/2012
096/2012
097/2012
099/2012
100/2012
101/2012
102/2012
103/2012
104/2012
105/2012
NOME
Moisés Paulino de Queiroz Lima
Antonio Carlos Torres Cavalcante
Humberenice Gomes de Lima Tôrres
Antonio Valadares de Souza Neto
Josinaldo Jose dos Santos
Maria AdenizaViturino
Robson Ricardo Alves
Maria Adriana dos Santos
Eduardo Liborio de Souza Junior
Rafhael Gomes de Souza
Maria ConsuêloDelmondes Bentinho do Nascimento
WandersonSiqueiraFreireLins
Marne Suely Pereira de Medeiros
Ícaro Tavares Rodrigues de Alencar
Francisco Valter Duarte Junior
Elias João de Souza
Nelson Alves da Silva Filho
Jose Jairo Gomes de Melo
José Nelmont Pereira Leal
Paulo Soares de Carvalho
Marileide de Souza Sá
ErasmoCiríno da Silva
Alvacir Pereira de Melo Junior
André de MendonçaValença
Jose Carlos Borges
José Edson Carneiro de Morais
Hillo Soares Bezerra de Sá Peixoto
Lucas ValençaBrandão
Adriana Liano de Oliveira
Douglas Marques da Silva
José Ronaldo da Silva
Renata Gomes da Rocha
André LuizMontarroyosVasconcelos
KellenBessoni de Melo
Erica PatriciaEscorel de Araujo
Lucilio Barbosa da Silva Junior
Ivison de Souza Silva
Gisele BazzoPiccirilli
Ana Christina NogueiraGuimarães
Almir Silva Xavier
Alvaro Tavares Cavalcanti
Armando Augusto Chagas
Luiz Gustavo Gouveia da Silva
Jefferson Luiz Silva de Melo
Anna TallytaBione de Sá Carvalho
LidianiFadelBueno Gomes
Luciana Carlos da Silva
EleuterioUlisses Cabral Ferreira
Cintia Sarine Correia de Lima
Claudina Maria Miranda de Melo
Francisco de AssisSiqueira
RenataBrancoNeves
Vivianne da Silva Lucena Patriota
Micilvânia Pereira de Araújo
Andreia Maria Cavalcanti
Débora Wilka Morais de Santana
Flavia de Assis Barbosa
Joffre Rodrigo Marques Ferreira
Simone Valeria de Gusmão Santos
Aline Priscilla Hilário Barbosa
Leandro Ramos Mendes
Milena Dantas Matos
Felipe Santos de Souza
Pedro Franklin da Luz Alencar Ferreira
Rosa Maria de Oliveira Santos Lira
Carmen Olindina de Freitas Farias
Iara Lucia Ferreira Mousinho Lins e Silva
Marcelo Pereira de Vasconcelos
Gustavo Eduardo Garcia Caldas
CARGO
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Assistente Administrativo
Engenheiro Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico na Área Social
Assistente Administrativo
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Engenheiro Agrônomo
Assistente Administrativo
Técnico Agrícola
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Assessor Jurídico
Assistente Administrativo
Engenheiro Agrônomo
Técnico Agrícola
Técnico na Área Social
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Cartográfico
Engenheiro Cartográfico
Engenheiro Florestal
Engenheiro Florestal
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Técnico Agrícola
Assessor Jurídico
Assessor Jurídico
Assessor Jurídico
Assessor Jurídico
Contador
Técnico Contábil
Técnico na Área Social
Técnico na Área Social
Técnico na Área Social
Analista Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
Auxiliar Operacional
Auxiliar Operacional
LOTAÇÃO
Afogados
Afogados
Afogados
Afogados
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Ouricuri
Ouricuri
Ouricuri
Ouricuri
Ouricuri
Ouricuri
Serra Talhada
Serra Talhada
Serra Talhada
Serra Talhada
Serra Talhada
Ouricuri
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Garanhuns
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
Sede/Recife
VIGÊNCIA
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
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01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016
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01/11/2016
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01/11/2016
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Recife, 31 de Outubro de 2016
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)