DOEPE 02/11/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 205
8339 EM 31/10/2016
8340 EM 31/10/2016
8341 EM 31/10/2016
8342 EM 31/10/2016
8343 EM 31/10/2016
8344 EM 31/10/2016
8345 EM 31/10/2016
8346 EM 31/10/2016
8347 EM 31/10/2016
8348 EM 31/10/2016
8349 EM 31/10/2016
8350 EM 31/10/2016
8351 EM 31/10/2016
8352 EM 31/10/2016
8353 EM 31/10/2016
8354 EM 31/10/2016
8355 EM 31/10/2016
8356 EM 31/10/2016
8357 EM 31/10/2016
8358 EM 31/10/2016
8359 EM 31/10/2016
8360 EM 31/10/2016
8361 EM 31/10/2016
8362 EM 31/10/2016
8363 EM 31/10/2016
8364 EM 31/10/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
GETULIO DO CARMO SILVA
JOSE RICARDO DO CARMO
RENAN DA SILVA NASCIMENTO
JOSE LUIZ DO NASCIMENTO
LUIZ FERNANDES DE LIMA
SERGIO ANTONIO DO NASCIMENTO
SEVERINO PEREIRA DE MELO
TARCISIO SEBASTIAO RODRIGUES SILVA
THIAGO MARTINS DA SILVA
CLEDEMIR DE SOUZA RODRIGUES
OSMANO RODRIGUES BENEDITO
DENILSON MENDONCA DA SILVA
ANTONIO ALVES FERREIRA
ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA
ANTONIO SOUZA ALVES
AQUECIA VIRGINIA MACEDO DA SILVA
AURELINO FERREIRA DE SOUZA
JOSE CARLOS DOS SANTOS
JOSE CICERO ALVES BOMFIM
JOSE LEITE PEREIRA
JOSENILDO JOSE DOS SANTOS FILHO
WELLINGTON MARIANO DOS SANTOS
WEMERSON FERREIRA SANTOS
WIDISON FIRMINO MATIAS
FERNANDO JOSE LAGES LINS
039.729.138-58/PE
031.676.432-39/PE
045.756.848-08/PE
034.216.310-58/PE
046.275.277-31/PE
025.739.525-33/PE
014.808.185-81/PE
025.870.177-43/PE
030.005.833-00/PE
044.577.879-22/PE
019.500.727-11/PE
038.184.010-17/PE
039.874.402-25/PE
014.320.715-46/PE
035.995.624-66/PE
020.830.326-08/PE
046.879.552-09/PE
005.099.197-13/PE
037.979.733-80/PE
040.355.554-30/PE
007.822.749-04/PE
040.868.579-44/PE
028.111.538-69/PE
044.287.919-29/PE
036.670.452-74/PE
015.419.551-20/PE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
Recife, 31 de outubro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 . O
DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas Atribuições;
RESOLVE: I – Substituir a comissão de assessoramento técnico
no Processo Administrativo nº 001/2016 com o intuito de analisar
o cumprimento das solicitações requeridas em face da E.A.S.
Transportes Coletivos LTDA-ME na notificação CJU nº 001/2016,
para ao final emitir relatório conclusivo.Para compor a presente
comissão ficam designados os servidores:. Maria do Carmo
Coutinho Fernandes mat nº 13440-6, . Luis Simões Veras
mat nº 2011051-0; . Maria de Fátima Barbosa da Silva mat. nº
2011030-8 Maria Cleide de Figueirêdo mat. nº 2011006-5, com
apoio jurídico do servido Raphael Gomes Ferreira de Oliveira
mat.nº 2011065-0 .II – Determinar que esta Portaria produza seus
efeitos a partir de 11 de outubro de 2016 O interior teor da portaria
encontra-se disponível no site www.cidades.pe.gov.br (notícias).
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
NOVEMBRO/2016, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE Nº 38, DE 31.10.2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares o servidor
João Henrique Alves de Lira - Mat. 3261-1, Coordenador de
Atendimento e Qualidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 6172 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1770/2016, de 11.10.2016,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
JANIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 4474-1, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-B,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes
EC nº 41/2003, e Parecer nº 375/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1771/2016, de 11.10.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor LUIZ FERNANDO BARROS TAVARES
DE MELO, mat. nº 3894-6, Professor Universitário/ Adjunto M03
CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir
de 21.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 453/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1772/2016, de
11.10.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora JERONIMA ALVES DOS SANTOS, mat. nº 4454-7,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem
F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros-CISAM, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 303/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1773/2016, de 11.10.2016, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora HEROINA
SOARES BIÃO, mat. nº 4464-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº 314/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1774/2016, de 11.10.2016, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DA GLORIA
COSTA DE BRAGA, mat. nº 4486-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 305/2016 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1775/2016, de 11.10.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora ALBA DOS ANJOS GUIMARÃES,
mat. nº 4432-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Administração F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 304/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1776/2016, de
11.10.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor JOSÉ CARLOS BARBOSA, mat. nº 4232-3, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Contabilidade F04
CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir
de 01.02.2016, nos termos das Regras de Transição da EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 42/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 1777/2016, de 11.10.2016, I - Exonerar, a pedido, a servidora
GISELIA DE SANTANA MUNIZ, mat. nº 12325-0, Professor
Universitário/ Adjunto M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a
contar de 03.10.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITO R
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 035/2016 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Publicar o término dos Contratos por Tempo Determinado firmados pela Seleção
Pública Simplificada 2010, abaixo relacionados, a partir de 03 de novembro de 2016.
MATRICULA
319141-9
319116-8
319118-4
319121-4
319127-3
NOME
Alessandra de Albuquerque Melo de Souza Dantas
Francisco das Chagas Dantas
Iedo dos Santos Pires Junior
Josenildo Paulo Bezerra
Juracy Souza
319135-4
Maria de Lourdes Santos
319126-5
Paulo Bandeira de Lima
319142-7
Sileno Luis de Alcantara
319134-6
Veronica Elizabeth de Vasconcelos Aquino Leite
319145-1
Wallace Benedito Guedes
FUNÇÃO
Engenheiro Civil
Superv de Unidade Regional
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Téc.em Desenv. Social
Téc.em Capacitação de Organiz
Comunitárias Rurais
Téc.em Desenv. Social
Téc.em Superv.e Acomp. Pesca
e Aquicultura
Téc. em Planejamento
Téc.em Superv e p em Acomp.
Mecanização Agrícola
CONTRATO Nº
003/2010
013/2010
002/2010
009/2010
029/2010
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato Arpe n° 017/2014; ARPE/MB CONSULTORIA
EM RH EIRELI - ME. Objeto: Concessão de manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro, portanto, o valor mensal a ser
praticado passará de R$ 17.385,48 (dezessete mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 19.352,86
(dezenove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis
centavos). Valor global de R$ 20.602,56; Nota de Empenho n°
2016NE000146. Data e assinaturas: 04/10/2016.
(F)
022/2010
030/2010
010/2010
044/2010
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
043/2010
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
3º Termo Aditivo nº 030.2016 ao contrato nº 049/2013 firmado
entre a ATI e a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 01/11/2016;
Final: 31/10/2017. Valor global R$ 79.638,60. Valor mensal: R$
6.636,55.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 036/2016 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14.12.2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE de 31.10.2014, RESOLVE: Publicar o término do contrato firmado pela seleção simplificada, a partir de 03 de novembro de
2016.
MATRICULA
365587-3
NOME
Sandra Leite Azevedo Pereira
FUNÇÃO
Coordenador de UGT
CONTRATO Nº
039/2015
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
3º Termo Aditivo nº 031.2016 ao contrato nº 050/2013 firmado
entre a ATI e a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 01/11/2016;
Final: 31/10/2017. Valor global R$ 22.138,08. Valor mensal: R$
1.844,84.
3º Termo Aditivo nº 032.2016 ao contrato nº 051/2013 firmado
entre a ATI e a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 01/11/2016;
Final: 31/10/2017. Valor global R$ 79.381,20. Valor mensal: R$
6.615,10.
3º Termo Aditivo nº 033.2016 ao contrato nº 052/2013 firmado
entre a ATI e a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 01/11/2016;
Final: 31/10/2017. Valor global R$ 75.871,92. Valor mensal: R$
6.322,66.
Recife, 2 de novembro de 2016
3º Termo Aditivo nº 029.2016 ao Contrato nº 044/2013 firmado
entre a ATI e a IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial
01/10/2016; Final: 30/09/2017. Valor global: R$ 47.219,16; Valor
mensal R$ 3.934,93.
Recife, 01 de Novembro de 2016
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 049/2016
CONTRATADA: SAÚDE & BEM ESTAR FISIOTERAPIA LTDA.
CNPJ/MF: 07.775.025/0001-06.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de Programa de Ginástica Laboral, com profissionais
especializados nas áreas de fisioterapia e/ou educação física,
com experiência comprovada, para atender aos trabalhadores nas
dependências da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.332,00 / mensal.
DATA: 10.10.2016.
CONTRATO Nº 050/2016
CONTRATADA: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI
EPP.
CNPJ/MF: 09.617.964/0001-58.
OBJETO: Aquisição de materiais para consumo da CEPE, nos
serviços de guarda e gestão de documentos.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 025/2016, Pregão
Eletrônico nº 010/2016, Ata de Registro de Preços nº 010/2016 e
na Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: R$ 88.550,00 / total.
DATA: 13.10.2016.
EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO
Diretor Presidente em Exercício
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS POPOSTAS TÉCNICAS
- Processo Licitatório nº 001/2016 – Concorrência nº 001/2016Objeto: Revegetação da flora no âmbito da compensação
ambiental do Canal do Fragoso. Empresas classificadas e
respectivas notas: CERNE AMBIENTAL Ltda, 84,00 pontos e
BOURSCHEID Engª e Meio Ambiente, 67,33 pontos. A abertura
das propostas de preços será no dia 10 de novembro de 2016
às14:30 hs. Recife, 01 de novembro de 2016. Etiene Oliveira –
Presidente da CPLOSE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 130/2016, PE nº 005/2016 –
(Contratação de Serviços de Copeiragem e Motorista). Valor
Máximo por Lote: Lote 01 - R$ 104.032,91 e Lote 02 – R$
294.148,32. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitações-e.com.br, a partir do dia 03/11/2016, Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 16/11/2016, às
10h00min (horário de Brasília), no endereço acima. RENATO
MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: ETP nº 006/2016 DRI/CPL –
IMPLANTAÇÃO DO SAA SÍTIO NOVO E SÍTIO QUATRO
CONTAS, NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA. Fica adiada por
ordem administrativa, a Entrega da Documentação de Habilitação,
e Proposta de Preços para o dia 21/11/16 às 15h. Versão
Atualizada disponível em 03/11/16. Informações: Av. Mário Melo,
nº 126 – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040.010,
das 13h às 16h ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita
de Oliveira – Presidente da CPL. Avisos de Licitação: PGE nº
180/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE
PRESSÃO E CONTROLADORA DE VÁCUO, TIPO CHECK UNIT,
CAP VAZÃO 10.000 LB/DIA (200KG/H). Abertura das Propostas:
17/11/16 às 11h. Disputa: 18/11/16 às 16h. Carla Maria L. Brito Pregoeira. Edital disponível dia 03/11/2016. PGE nº 181/2016 CSL
– AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura das
Propostas: 16/11/16 às 11h. Disputa: 16/11/16 às 14:30h. Maria
Eunice J. de Araujo - Pregoeira. Edital disponível dia 04/11/2016.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE nº 182/2016 CPL – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS E COMERCIAIS PARA ADESÃO
E MANUTENÇÃO DE CLIENTES AOS SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM ABRANGÊNCIA NA
RMR MAIS O MUNICÍPIO DE GOIANA. Abertura das
Propostas: 17/11/16 às 09h. Disputa: 17/11/16 às 16h. Ana
Rita de Oliveira - Pregoeira. Edital disponível dia 03/11/2016.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)