DOEPE 04/11/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
942411822016 – Francisco S. de Oliveira Junior, mat.3097692, concedo 07 dias a partir de 23/06/16.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
942374462016 – Adriana Batista Ferreira, mat.3505863, indeferido.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
DEFIRO o pedido de licença maternidade
942165662016 – Raquel Florencio Cabral, mat.3510425, concedo 180 dias a partir de 06/06/16.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942083102016 – Adelzides C. do N. Xavier, mat. 2339480, concedo 10 dias a partir de 15/06/15.
942095132016 - Marijane Aquino Galvão, mat. 129011, concedo 07 dias a partir de 02/09/15.
Ano XCIII • NÀ 206 - 11
Nº 1166 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 27 a 29
de novembro de 2016, participar da Reunião de Diretores de Laboratórios da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária - RNLVISA.
Nº 1167 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ
ALBERTO DA SILVEIRA BARROS, JOSÉ DE ANCHIETA COUTO DE CARACIOLO NETTO e HILD ALVES DE OLIVEIRA, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de outubro de 2016,
participarem da Apresentação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1168 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 08 a 11 de novembro
de 2016, participar de debates sobre a bacia do Rio São Francisco, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
Nº 1169 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Tenentes-coronéis BM
ANTÔNIO HILÁRIO LIMA CAVALCANTI e ANDRÉ DE SOUZA FERRAZ ALVES, e do Major BM MAURÍCIO GOMES DA FONSECA,
da referida Secretaria, para, em Florianópolis - SC, no período de 08 a 11 de novembro de 2016, participarem do XVI SENABOM, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
CASA CIVIL
Nº 1170 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM JOSÉ
FRANCISCO ARRUDA FILHO, da referida Secretaria, para, em Manaus - AM, no período de 08 a 10 de novembro de 2016, representar o
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no Seminário de divulgação e premiação dos vencedores do Prêmio e-Gov 2016, promovido
pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC-ABEP.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO PARLAMENTAR, DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no exercício do cargo de
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1159 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de BERNARDO JUAREZ
D’ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no dia 04 de novembro de 2016, tratar de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 1160 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no dia 04 de novembro de
2016, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 25 de
novembro de 2016, participar da 166ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 1162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA LEITE SERRANO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 22 a
24 de novembro de 2016, participar da Reunião Técnica do SubGT-GNRE e DeSTDA.
Nº 1163 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de FLÁVIO DUCAN MEIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de setembro de 2016,
participar da Oficina sobre Protocolo Integrado de Vigilância em Atenção à Saúde no MS/OPAS.
Nº 1164 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, no Rio de
Janeiro – RJ, no período de 26 a 28 de outubro de 2016, participar da Reunião dos Coordenadores dos Laboratórios pertencentes
ao Projeto: Redes de Insumos, Medicamentos e Cosméticos – RIMEC/Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1165 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,
da Secretaria de Saúde, de MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY e ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de novembro de 2016, participar da Reunião de Trabalho referente ao Programa Criança Feliz.
Nº 1171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel BM LUIZ
CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL, e do Major BM WAGNER PEREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis - SC, no
período de 08 a 11 de novembro de 2016, participarem do XVI SENABOM.
Nº 1172 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM ANTÔNIO
TAVARES BARBALHO JÚNIOR, e do Cabo BM JAILDO ALBINO DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em Florianópolis - SC, no
período de 07 a 12 de novembro de 2016, participarem do XVI SENABOM.
Nº 1173 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM GIOVANNI
MATIAS DE MACEDO DANTAS, e do 1º Tenente PM JOSEBIAS HERCULINO DE SIQUEIRA, no período de 01 a 15 de novembro de 2016,
do Comissário de Polícia JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, e do Agente de Polícia PAULO GOMES DE ARAÚJO FILHO, no período
de 16 a 30 de novembro de 2016, para, em Maceió – AL, e do Comissário de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, no período de 01
a 15 de novembro de 2016, e do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, no período de 16 a 30 de novembro de 2016,
em Aracaju – SE, da referida Secretaria, darem continuidade ao estágio operacional de vôo nas Unidades de Aviação de Segurança Pública
dos Estados de Alagoas e Sergipe, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1174 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM CRISTIANO
CORREIA, e dos Capitães BM MARCELO LIMA SILVA, FLÁVIO MIGUEL DE BARROS VIEIRA DE MELO, ALYSSON BARROS
DA SILVA, GILSON FARIAS DE BELTRÃO JÚNIOR, ANDERSON SOUTO DE CASTRO e ISAAC BARBOSA LOPES, da referida
Secretaria, para, em Florianópolis - SC, no período de 08 a 11 de novembro de 2016, participarem do XVI SENABOM.
Nº 1175 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de LIDYANE LOPES DE CARVALHO FERREIRA e SUELY DA SILVA CYSNEIROS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 23 a 25 de novembro de 2016, participarem da Reunião do Fórum Nacional de Dirigentes Governametais de Entidades
Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FONACRIAD.
Nº 1176 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de
ELISÂNGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LÔBO e VANESSA BEZERRA DUARTE DA SILVA, da referida Secretaria, para, em
Natal – RN, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016, participarem do VI Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do
Gasto no Setor Público para subsidiar a construção de boas práticas a serem aplicadas no Estado de Pernambuco.
Nº 1177 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Tenente-Coronoel PM
LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 08 de novembro de 2016, tratar de
assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil, em exercício