Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 109 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 14 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.147, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 005, de 26 de janeiro de 2017, do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, declaratória do Tombamento da Casa do Conselheiro João Alfredo – Casa Grande do Engenho São João, localizada no Município de Ilha de Itamaracá, neste Estado. Homologa a Resolução nº 00

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 15 reexame fático, o que não é possível por meio desta via recursal tem-se por configurada a sua tempestividade, conforme se pode ver (Súmula nº 126 do TST). Por consequência, fica inviabilizado o dos documentos IDs 1680ac9 e 3183a40. exame pertinente à divergência jurisprudencial específica (Súmula A representação advocatícia está regularmente demonstrada (

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 109 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo no dia 22 de junho em virtude dos Festejos Juninos. No dia 27 de junho o horário do expediente se encerrará às 13h00 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da admi

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2018 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câm

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 120 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, acaf/vmm 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, pagas no curso do contrato de trabalho, acrescidas do terço constitucional". (...) Nessa esteira, provejo parcialmente o apelo da reclamada, no RECIFE, 10 de Abril de 2017 particular, para que a condenação

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica alocada, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Apoio, símbolo FDA-3, criada pela Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º O patrimônio da Secretaria Executiva de Esportes ora extinta, formado por bens do ativo imobilizado, assim como eventuais saldos contábeis dos ativos e passivos da referida Unidade Gestora, ficam sob o controle e administração da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 10 de maio de 2018 III - Estado-Maior; IV - Pelotão de Co

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 979 provimento parcial ao recurso para julgar procedente em parte a reclamação, condenando a reclamada a pagar ao reclamante, como Lucia Aparecida Grimaldi extras, 30 minutos por dia trabalhado, com o adicional convencional de 70%, e reflexos sobre o aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, Secretária Substituta da 4ª Turma repousos remunerados e FGTS com mult

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 197 - 5 LEI Nº 16.430, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Governo do Estado Autoriza a prorrogação dos contratos que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI Nº 16.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Modifica a Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de maio de 2018 DECRETO Nº 46.002, DE 15 DE MAIO DE 2018. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº