DOEPE 04/11/2016 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 206
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
Aviso de Errata de publicação do dia 26/10/2016: Processo nº
058/2016-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão nº 033/2016,
Objeto Fornecimento de Materiais do tipo Eletrodoméstico e
Eletrônico destinado para atender a Secretaria Municipal de
Educação, Valor Máximo Aceitável R$174.950,49. Onde se lê
Local e Data da Sessão de Abertura no dia 11/10/2016, leia-se
11/11/2016 às 08:00 hrs, informações, ou pelo Fone: 81-35361213, no horário das 08:00 às 12:00 hrs. de segunda a sexta feira.
Pombos, em 03 de novembro de 2016, Severina Maria-Pregoeira
(88576)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
P.L.N.º 065/2016; T.P Nº 003/2016. OBJETO: Contratação de
empresa especializada de engenharia para a construção
do Ambulatório Médico Especializado da Mulher – AME
Mulher, deste município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE. Comunicamos que foi desclassificada a empresa: Agil
Empreendimentos E Serviços Eirelli – EPP, por não atender de
forma plena as exigências editalícias do item 7, subitem 7.2. Foi
classificada a empresa: Construtora Alto do Moura Ltda – EPP.
As razões que motivaram o julgamento encontram-se á disposição
dos interessados junto a CPL, situada na sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, fica aberta o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso a
partir da publicação desta. Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125,
Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-7765, no
horário de expediente das 7hs ás 13hs. Santa Cruz d Capibaribe/
PE, 01/11/2016 – Roseana de Oliveira B. Tavares – Presidente
da CPL.
(88564)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA – AVISO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE
LICITAR – DESPACHO: O Prefeito da Vitória de Santo Antão no
uso de suas atribuições, e considerando as informações extraídas
dos autos do Processo Licitatório nº 097/2015, com base no
PARECER da Assessoria Jurídica deste Município, resolve aplicar
a empresa Bruno e Carla Comércio e Serviços Ltda inscrita no
CNPJ nº 13.344.533/0001-32 a sanção de suspensão do direito
de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal
Direta e Indireta pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
da publicação deste ato. Vitória de Santo Antão, 03 de novembro
de 2016. Elias Alves de Lira – Prefeito. CONTRATOS Objeto
Nat.: Serviço Objeto Descr.: Prestação de serviços de suporte
e manutenção ao Website da Procuradoria Geral do Município.
Contrato nº: 091/2016 Contratado: VO2 Tecnologia da Informação
Ltda CNPJ nº 12.026.505/0001-04 – Valor contratado: R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais); Objeto Nat.: Locação de Imóvel Objeto
Descr.: Locação de imóvel destinado a sediar a Secretaria
Executiva da Mulher. Contrato nº: 092/2016 Contratado: Elma
Carneiro Pinto de Souza CPF nº 073.544.604-00 – Valor
contratado: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais);
Processo Nº: 065/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº. 038/2016 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr.:
Fornecimento de materiais e serviços de serralharia. Contrato nº:
093/2016 Contratado: Dimas e Edimilson Ferragens Ltda CNPJ nº
25.197.182/0001-63 – Valor contratado: R$ 141.705,00 (cento e
quarenta e um mil, setecentos e cinco reais). Elias Alves de Lira –
Prefeito. Vitória de Santo Antão, 03 de novembro de 2016.
(F)
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2016
1 - Data, Hora e Local: 26 de abril de 2016, às 10 horas, na sede
social da Companhia, na Avenida João de Barros nº 111, 9º andar,
Boa Vista, Recife-PE. 2 - Convocação: Através de Edital de
Convocação publicado nos dias 29, 30 e 31 de março de 2016 no
Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. 3
- Presenças: Foi verificada a presença de acionistas
representando mais de dois terços do capital com direito a voto,
conforme registro em livro próprio. Foram registradas as presenças
do representante do Conselho Fiscal e do representante dos
Auditores Independentes. 4 - Mesa: Presidente: Mariane Carvalho
Medeiros; Secretária: Thais Freire, escolhidos na forma do
Parágrafo Primeiro do Artigo 12 do Estatuto Social. Foi aprovada a
lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo
130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5 - Ordem do Dia da
Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do
relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao
exercício social encerrado em 31/12/2015, acompanhados do
relatório dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho
Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31.12.2015 e distribuição de dividendos; c) Eleição dos
Membros do Conselho de Administração, incluindo seus
respectivos suplentes; d) Eleição do Presidente do Conselho de
Administração; e) Definição da quantidade de membros do
Conselho Fiscal e a respectiva eleição dos seus membros titulares
e respectivos suplentes. 6 - Deliberações da Assembleia Geral
Ordinária: Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em
discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente
impedidos, tendo sido aprovados, sem ressalvas, pela
unanimidade: a) o Relatório Anual da Administração, relativo aos
negócios da Companhia, e as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes e
do Parecer do Conselho Fiscal, documentos esses que foram
colocados à disposição dos acionistas e do público em geral em
23 de fevereiro de 2016 no Valor Econômico e no Diário Oficial de
Pernambuco; b) a proposta do Conselho de Administração,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acompanhada do parecer favorável do Conselho Fiscal, da
destinação do lucro líquido do exercício de 2015, no valor de R$
71.097.447,63 (setenta e um milhões, noventa e sete mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos)
da seguinte forma: b.1) constituição de Reserva Incentivo Fiscal
no valor de R$ 6.143.429,36 (seis milhões, cento e quarenta e três
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos)
referente ao Incentivo Fiscal da SUDENE, que, de acordo com a
legislação aplicável, são destinados à conta de reserva de lucros;
b.2) pagamento de juros sobre capital próprio, em 04 de agosto de
2015, conforme aprovado em Reunião do Conselho de
Administração de 19 de junho de 2015 e aviso aos acionistas
divulgado em 28 de julho de 2015, do valor de R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais) correspondentes a R$ 0,2008391539
por ação ordinária, R$ 0,2008391539 por ação preferencial classe
A e R$ 0,2209230693 por ação preferencial classe B, sem
atualização monetária, com base na posição acionária de
19/06/2015; b.3) deliberar sobre dividendos complementares no
valor de R$ 1.238.504,57 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil,
quinhentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos)
correspondentes a R$ 0,0165826807 por ação ordinária, R$
0,0165826807 por ação preferencial classe A e R$ 0,0182409488
por ação preferencial classe B, sem atualização monetária, com
base na posição acionária de 26/04/2016. O pagamento dos
dividendos será realizado até 31 de dezembro de 2016, conforme
aviso aos acionistas a ser divulgado pela Companhia; b.4)
deliberar sobre dividendos adicionais propostos no valor de R$
48.715.513,70 (quarenta e oito milhões, setecentos e quinze mil,
quinhentos e treze reais e setenta centavos) correspondentes a
R$ 0,6522655036 por ação ordinária, R$ 0,6522655036 por ação
preferencial classe A e R$ 0,7174920540 por ação preferencial
classe B, sem atualização monetária, com base na posição
acionária de 26/04/2016. O pagamento dos dividendos será
realizado até 31 de dezembro de 2016, conforme aviso aos
acionistas a ser divulgado pela Companhia; c) Eleger, com
mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar pela
aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia
referente ao exercício social com término em 31.12.2017 como
membros titulares: o Sr. Marcus Moreira de Almeida, brasileiro,
casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 065288821
- IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 873.038.687-04, com
endereço na Praia de Botafogo, nº 501 - 4º andar, Botafogo, Rio de
Janeiro/RJ, o Sr. Antônio Espinosa de Los Monteros Herrera,
espanhol, casado, engenheiro, portador do passaporte espanhol
AAA964201, com endereço na Calle Rosales, 32 - Majadahonda
- Madrid, Eduardo Cesar do Nascimento, brasileiro, casado,
bancário, portador da cédula de identidade nº 41444482 SSP/CE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 316.152.873-53, com endereço na
Rua Senador Dantas, nº 105 - 36º andar, Centro, Rio de Janeiro/
RJ, a Sra. Solange Maria Pinto Ribeiro, brasileira, solteira,
engenheira eletricista, portadora da cédula de identidade nº
1.486.537 IITB/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 304.753.094-72,
com endereço na Praia do Flamengo, nº 78 - 4º andar, Flamengo,
Rio de Janeiro/RJ, o Sr. Fernando Arronte Villegas, espanhol,
casado, físico, portador do Passaporte Espanhol AAJ 795867,
com endereço na Praia do Flamengo, nº 78 - 2º andar, Flamengo,
Rio de Janeiro/RJ, e; e, como membros suplentes,
respectivamente, o Sr. Fernando Santos do Nascimento,
brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº
103686572 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.934.047-83,
com endereço na Praia de Botafogo, nº 501 - 4º andar, Botafogo,
Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Aguinaldo Barbieri, brasileiro, bancário,
casado, portador da cédula de identidade nº 17344920-7 - SSP/
SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 090.163.728-90, com endereço
na rua Senador Dantas 105 - 36º andar, Rio de Janeiro/RJ, a Sra.
Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, brasileira, casada,
advogada, portadora da cédula de identidade nº 11.539 - OAB/DF,
inscrita no CPF/MF sob o nº 554.012.011-68, com endereço na
Praia do Flamengo, nº 78 - 2º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ,
e, o Sr. João Paulo Neves Baptista, brasileiro, casado, portador
da cédula de identidade nº 23080-B - OAB/PE, inscrito no CPF/MF
sob o nº 032.653.204-80, com endereço na Avenida João de
Barros, nº 111, Boa Vista, Recife/PE. O senhor Antônio Espinosa
de Los Monteros Herrera para sua posse constitui seu
representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle
Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em
ações contra eles propostas, com base na legislação societária
em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se
estende por três anos após o término do prazo de gestão do
mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da
Lei nº 6.404/76. Cada um dos conselheiros eleitos declara, para
fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76,
não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o
impeça de exercer a atividade mercantil e tomará posse mediante
assinatura do respectivo termo de posse e exercerão seus
mandatos a partir de então; d) a eleição dos Srs. Marcus Moreira
de Almeida e Antônio Espinosa de Los Monteros Herrera,
acima qualificados, para os cargos de Presidente e Vice Presidente
do Conselho de Administração da Companhia; e) a eleição de
quatro membros titulares e respectivos suplentes para composição
do Conselho Fiscal, sendo proclamados eleitos pelos acionistas
com direito a voto, as indicações dos acionistas com direito a voto,
com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que irá deliberar
pela aprovação das Demonstrações Financeiras da companhia
referente ao exercício social com término em 31 de dezembro de
2016, como membros titulares, Sr. Manoel Gimenes Ruy,
brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº
5284461 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 382.476.828-34,
com endereço na SHIN QI 16 Conj. 14 Casa 10, Lago Norte,
Brasília/DF; Rodolfo Fernandes da Rocha, brasileiro, casado,
contador, portador da cédula de identidade nº 10304575-3 - IFP/
RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.187.037-21, com endereço
na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180 - sala 201 - Ed. Barra Trade V,
Barra da Tijuca; Humberto Guimarães Miranda, brasileiro,
casado, bancário, portador da carteira nacional de habilitação nº
02840137685 - Detran/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº
338.606.704-25, com endereço na Rua Senador Dantas, nº 105 37º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ e, como membros
suplentes, respectivamente, o Sr. José de Mesquita Filho,
brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº
03064986106 - Detran/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
038.060.668-25, com endereço na Rua Padre Vieira, nº 625 - apto.
184, Jardim, Santo André/SP; o Sr. Fabrício Duque Estrada
Meyer Chagas, brasileiro, casado, economista, portador da
cédula de identidade nº 09928486-1 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF
sob o nº 055.382.027-39, com endereço na Av. Luis Carlos
Prestes, nº 180 - sala 201 - Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio
de Janeiro/RJ; o Sr. Rubens André Chagas de Brito, brasileiro,
casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 06596893-5
- DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 981.761457-34, com
endereço a Rua Professor Lélio Gama, nº 105, 37º andar, Rio de
Janeiro/RJ. Adicionalmente, os senhores Aristóteles Nogueira
Filho, brasileiro, solteiro, analista de empresa, portador da carteira
nacional de habilitação nº 03496558004 - Detran/RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 109.345.067-36 e Ivan Campello Lopes,
brasileiro, solteiro, analista de empresa, portador da cédula de
identidade nº 23.978.600-7 - Detran/RJ inscrito no CPF/MF sob o
nº 135.567.917-65, ambos com endereço na Avenida Presidente
Wilson, nº 231 - 28º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, foram
indicados pelos acionistas titulares de ações preferenciais sem
direito a voto como membros titular e suplente, respectivamente,
do Conselho Fiscal, pelo que foram eleitos em votação em
separado pelos titulares de ações preferenciais sem direito a voto,
presentes nesta Assembleia Geral Ordinária. Cada um dos
conselheiros eleitos declara, para fins do disposto no parágrafo 1º
do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estar incurso em qualquer
dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade
mercantil e tomará posse mediante assinatura do respectivo termo
de posse e exercerão seus mandatos a partir de então. 7 - Ordem
do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: Fixação da
remuneração global anual dos administradores da Companhia e
dos membros do Conselho Fiscal. 8 - Deliberações da
Assembleia Geral Extraordinária: Foi aprovada, por sem
reserva e pela unanimidade dos acionistas presentes, a
remuneração global anual dos administradores da Companhia em
até R$ 4.391.862,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e um
mil e oitocentos e sessenta e dois reais), cabendo ao Conselho
de Administração proceder à sua distribuição entre seus membros
e os da Diretoria. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal
foi fixada, no mínimo, a dez por cento da média que for atribuída a
cada diretor, nos termos no parágrafo 3º, do artigo 162 da Lei nº
6.404/76. 9 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a
sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo
Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada
pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação.
Recife, 26 de abril de 2016. Presidente: Mariane Carvalho
Medeiros; Secretária: Thaís Freire. Acionistas: (a) Neoenergia
S.A., p.p. Mariane Carvalho Medeiros; (b) Opportunity Lógica
Master Fundo de Investimento em Ações p.p. Juliana Feliciano de
França; (c) OPP I FIA, p.p. Juliana Feliciano de França. Mariane
Carvalho Medeiros - Presidente; Thaís Freire - Secretária;
Neoenergia S.A., p.p Mariane Carvalho Medeiros; Opportunity
Lógica Master Fundo de Investimento em Ações, p.p Juliana
Feliciano de França; OPP I FIA, p.p Juliana Feliciano de
França. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o
registro em 26/10/2016 sob o nº 20169064310. Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE. André Ayres Bezerra da
Costa - Secretário Geral
(88563)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa ANTARES COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE MERCADORIAS LTDA. , unidade-filial,
localizada na RUA DA INDUSTRIA, Nº41, ANDAR 1, SÃO JOSÉ,
RECIFE-PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 17.993.609/0001-01,
IE nº 0526521-57, atendendo à exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital cuja
relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link: http://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrenciaantares-comercial-importadora-e-exportadora/. Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. C EP: 52020-220.
(88580)
SINDICATO DOS TRABALHADORES,
DIRETORES E INSTRUTORES DE
AUTOESCOLA E CENTROS DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES, A,B,C,D e E, DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
ELEIÇÕES SINDICAIS-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente
do Sindicato, no uso de suas atribuições, com base no Art. 30 do
Estatuto Social, comunica a todos os associados quites com suas
obrigações sociais, que nos dias 26.12.2016 e 27.12.2016, no
horário das 08h00 às 16h00, na sede (provisória) do Sindicato,
sito à Rua Floriano Peixoto nº. 85 – sala 106 – 1ª Andar –Santo
Antônio – Recife-PE, será realizada em 1ª convocação, eleições
para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
representantes junto à Federação, bem como, seus respectivos
Suplentes para o período 01.02.2017/31.01.2022. O prazo para
registro de chapas, é de 10 (dez) dias a contar da publicação deste
Edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos
exigidos para o registro da chapa será dirigido ao Presidente do
Sindicato e entregue na secretaria da Entidade Sindical, que no
período destinado ao Registro de Chapas, funcionará no horário
das 10h00/17h00. A impugnação de candidaturas deverá ser feita
no prazo de 05(cinco) dias da publicação das chapas registradas.
A eleição se processará mediante a utilização de 02(duas) urnas
sendo uma fixa, instalada na sede provisória do Sindicato no
endereço acima e a outra funcionará itinerante colhendo os votos
dos associados em seus locais de trabalho. Havendo necessidade
de uma segunda convocação, esta será realizada no dia
10.01.2017, no mesmo horário e local da 1ª convocação – RecifePE, 03.11.2016- Renon Vieira da Silva - Presidente
(88384)
O SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
Assembleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação
Através desta, convocam-se todos os associados do SINFITO/
PE para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Sede
do CREFITO-1, sito Rua Henrique Dias, 303, Boa Vista, Recfe/
Recife, 4 de novembro de 2016
PE, dia 17 de Novembro de 2016, com primeira chamada às
18:30h e segunda chamada às 19h.Tendo como ordem do dia:
1) aprovação da pauta de reivindicação referente a Data Base
de 1º de setembro de 2016; 2) demais assuntos. Recife, 05 de
novembro de 2016.
Flávio Maciel Dias
Diretor Presidente do SINFITO/PE
(88579)
6ª VARA FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º MAN.0006.000011-1/2016
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 000521966.2008.4.05.8300
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
EXECUTADO: FERNANDO LOPES DA SILVA
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
O Dr. HELIO SILVIO OUREM CAMPOS, Juiz Federal da 6ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem e dele conhecimento
tiverem e a quem interessar possa que, por este INTIMA, com
o prazo de 20 (vinte) dias, o senhor FERNANDO LOPES DA
SILVA, portador do CPF nº 087.783.534-91, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento da condenação, no valor de R$72.142,43
(setenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e
três centavos), em 15 (quinze) dias, devendo ter por base que
foi fixado honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre
o valor exeqüendo (art. 827, caput, do NCPC), nos termos do
despacho de fls. 216/217. E para que chegue ao conhecimento
de todos foi expedido o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado na forma da lei, DADO E PASSADO
pela Secretaria da 6ª Vara Federal, situada na Av. Recife, 6250,
6º andar, Fórum Ministro Arthur de Souza Marinho, nesta cidade
do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, em 03 de outubro
de 2016. Eu _______Fernanda Thainã Magalhães de Moraes,
estagiário (a), digitei e eu _______José de Lima Vasconcelos
Neto, Diretor da Secretaria da 6ª Vara Federal/PE, subscrevo.
HÉLIO SILVIO OUREM CAMPOS
Juiz Federal da 6ª Vara/PE
(88567)
21ª. VARA FEDERAL
Edital de Citação
JUSTIÇA FEDERAL
21ª Vara - Seção Judiciária de Pernambuco
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O MM. Juiz Federal da 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco,na forma da lei etc
FAZ SABER a todos que o presente edital lerem ou dele
tiverem ciência que, perante a 21ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, tramita a EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
n. 0805285-32.2016.4.05.8300, movida por CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF em face de JODECY BARROS DOS SANTOS.
Pelo presente edital com prazo de vinte dias corridos a partir de
sua publicação, fica(m)CITADO(S) o( s) réu(s) JODECY BARRO
DOS SANTOS, CPF n. 010.019.734-53, que se encontra(m)
em local incerto e não sabido, para, no prazo de três dias úteis,
efetuar(em) o pagamento da dívida, no valor de R$ 182.912,15
(cento e oitenta e dois mil, novecentos doze reais e quinze
centavos), nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil
(CPC).). Fica(m) igualmente CIENTE(S) o(s) réu(s) sobre: a)
a redução dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento)
para 5% (cinco por cento), caso pague(m) integralmente a dívida
no mencionado prazo(art. 827, §1º, CPC); b) a possibilidade
de apresentar embargos à execução, no prazo de quinze
dias úteis,independentemente de penhora (art. 915, CPC).; c)
designação de curador especial em caso de revelia (art. 72, II,
CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido
o presente edital pela Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária
de Pernambuco, sediada no Fórum Min. Artur Marinho, Av.Recife,
n. 6.2 50, Jiquiá, Recife/PE, 50865-900 Tel. (81) 3213 61 66,
Fax: (81) 3213 62 69. Digitado e conferido por Márcia Cantalice,
Diretora de Secretaria, em17 de Outubro de 2016
Ara Cárita Muniz da Silva
Juíza Federal
(88586)
VARA FEDERAL
Edital de Citação
JUSTIÇA FEDERAL
21ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
A MM. Juíza Federal no exercício da titularidade da 21ª Vara da
Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei etc a todos que
o presente edital lerem ou dele tiverem ciência que,perante a 21ª
Vara FAZ SABER da Seção Judiciária de Pernambuco, tramita a
AÇÃO MONITÓRIA n. 0803779-21.2016.4.05.8300, movida pela
CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF em face de RUTY DE CASTRO
GOMES.Pelo presente edital, co m prazo de vinte dias corridos
a partir de sua publicação, fica CITADA a ré RUTY DE CASTRO
GOMES, CPF n.106.602.464-22, que se encontra em local incerto
e não sabido, para pagar a dívida no valor de R$ 72.919,43
(setenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e quarenta
e três centavos)ou oferecer embargos monitórios, no prazo de
quinze dias úteis, nos termos do art. 701 do Código de Processo
Civil(CPC). Fica (m) igualmente CIENTE(S) o(s réu(s) de que:
a) sobre a dívida incidem honorários advocatícios de5% (cinco
por cento) sobre o valor do principal (art. 701, CPC); b) haverá
a dispensa do pagamento de custas, caso paga integralmente a
dívida no mencionado praz (art. 701, §1º, CPC); c) será designado
curador especial em caso de revelia (art. 72, II, CPC) E, para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital
pela Secretaria da 21ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco,
sediada no Fórum Min. Artur Marinho, Av.Recife, n. 6.2 50, Jiquiá,
Recife/PE, 50865-900 Tel. (81) 3213 61 66, Fax: (81) 3213 62 69.
Digitado e conferido por Márcia Cantalice, Diretora de Secretaria,
em19 de Outubro de 2016
Ara Cárita Muniz da Silva Mascarenhas
Juíza Federal
(88566)