DOEPE 05/11/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 207
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 5 de novembro de 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA VG Nº 009/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Decreto nº 36.102 de 18/01/2011, que regulamenta a
Lei nº 14.264 de 06/01/2011.
Nº 2.944-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, das servidoras Dioneusa
Rodrigues de Lima, Itaneidi Maria de Siqueira Leite Alves e Maria Aparecida Gaudêncio, da Prefeitura Municipal de Rio Formoso, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 2.945-Determinar que a servidora Silvana Lumachi Meireles, da Fundação Joaquim Nabuco, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a pessoa abaixo, como Gerenciadora de Sistema responsável pela Confirmação ou Alteração dos dados Cadastrais
no Cadastro de Unidade Gestora, em Conformidade ao Artº 3º da Resolução TC nº 17/2012.
MARIA JOSÉ MARTINS DA FONSÊCA - mat. nº 363.914-2
Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR
CPF: 362907427-87
e-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidora
Nº 2.946-Determinar que a servidora Maria Marleide Modesto Barros, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.947-Determinar que o servidor Paulo Sérgio Bonfim, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à disposição
deste Governo, tenha exercício no Escritório de Representação em Brasília, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.948-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, tenham
exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
Raul Henry
Vice-Governador
Jorge Gomes Falcão Neto
Geisa Maria Cavalcante Brasil
Waldéria Leão de Carvalho
PORTARIA VG Nº 010/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
Bruna Carolina Souza de Azevedo
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais
Yanna Carla da Silva Melo
Giselda de Souza Dias Carneiro
RESOLVE:
Emília Georgina de Melo Ramos
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Vice-Governadoria, na
operação do seguinte Sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ)
Laudiceia Pereira de Souza
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PRESLEY CHARLLYSSON IELPO DE ANDRADE – Mat.nº 372.749-1
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF: 057152184-38
e-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.949-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL:
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
Mary Cléa Ferraz de Castro
Elizabeth Cristina de Almeida
Lúcia de Fátima dos Santos
Tarciana Marques Leite
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Raul Henry
Vice-Governador
Secretarias de Estado
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
264.719-2
338.138-2
275.649-8
367.308-1
258.848-0
VIGÊNCIA
01/11/2016 a
31/10/2017
Nº 2.950-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL/PRODETUR, Nível I, da
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer - SETUREL:
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Cristiane Maria de Melo Silva
Márcio Ferreira Bezerra
Lucia Helena Barros Teixeira
Caroline Fernanda da Silva Lira
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 04.11.2016
PORTARIA SAD Nº 2.938 DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013, e no Decreto nº 43.131, de 9 de junho de 2016; RESOLVE:
FUNÇÃO
Presidente
Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
365.992-5
367.419-3
269.919-2
344.664-6
368.323-0
VIGÊNCIA
01/11/2016 a
31/10/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
o) ao Gerente Geral de Projetos Especiais, da Secretaria de Administração: (NR)
........................................................................................................................................................................................................................”
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
PROCESSO SIGEPE Nº 0217234-1/2016 - Requerente: MARIA JOSÉ DE SOUZA, companheira do ex-despachante Murilo Paulo
Cauás de Oliveira. DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 0690/2016, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado,
com efeito retroativo a 07/08/2016, conforme inciso I do artigo 49 da Lei Complementar nº 28/2000 e alterações.
PROCESSO SIGEPE Nº 0202684-4/2016 - Requerente: BEATRIZ MORAIS ALFINO, filha do ex-despachante Floduardo Brito Alfino.
DEFIRO o pedido, nos termos do Parecer nº 0662/2016, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo
a 13/10/2016, considerando que houve cessação do benefício previdenciário junto ao INSS, conforme Tela de Informações às fls.79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2016.
PORTARIA SAD Nº 2.939 DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
c) .....................................................................................................................................................................................................................
PORTARIA SARA Nº 041 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
.........................................................................................................................................................................................................................
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015 e Decreto nº 43.648 de 17/10/2016, RESOLVE, designar a servidora Maria da
Conceição Cavalcanti do Nascimento, matrícula n° 87.523-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a
partir de 01/08/2016.
10. Estabelecer cronograma de Avaliação de Desempenho. (AC)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, e na Portaria SAD nº 1.425, do dia 19 de maio de 2015, RESOLVE:
Nº 2.940-Fazer retornar, a pedido, à Secretaria de Defesa Social, Cláudio Luciano Mendonça da Silva, matrícula nº. 263.107-5, em
gozo de licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, com efeito
retroativo a 22 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.941-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco
- SINDSERPE, até 03 de junho de 2018, ao servidor Samuel Evaristo do Paraíso, matrícula nº 108-2, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SARA Nº 042 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015 e Decreto nº 43.648 de 17/10/2016, RESOLVE, prorrogar os efeitos da portaria
SARA nº 037 de 01/09/2016, no período de 31/10/2016 a 29/12/2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão Executora da ADAGRO.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.942-Designar a servidora Camila Melo Morais Britto, matrícula nº 375.564-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Carlos Eduardo Araujo Pereira, matrícula nº. 324.637-0, a partir de
01 de novembro de 2016.
PORTARIA SARA Nº 043 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 2.943-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
RESOLVE:
I – Dispensar a Técnica Agrícola, abaixo relacionada, tendo em vista o término do Contrato Administrativo por Tempo Determinado
excluindo dos efeitos da Portaria SARA Nº 056 de 31 de agosto de 2015, a partir de 27 de novembro de 2016.
Nº PROCESSO
0467915-5/2016
NOME
MARIA JOSEILDA DE OLIVEIRA
SILVA
MATRÍCULA
107.744-9
CARGO
PROFESSOR QUADRO
EXTINÇÃO I
NÍVEL/SÍMB.
MAG/PEX/150/ I
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
01/01/1993
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no de suas atribuições,
Nº
1
Nº CONTRATO
138
NOME
Lucicleide Carneiro dos Santos
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
MATRÍCULA
318.775-6