DOEPE 05/11/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Ano XCIII • NÀ 207 - 9
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 21 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório na avaliação
psicológica, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente de
Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 7 de
novembro de 2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
RESOLUÇÃO N° 003 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONED, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Lei n° 12.657, de 08 de setembro de 2004, e suas alterações posteriores, considerando o Ato nº 3658 de 10 de outubro de 2016, publicado
no Diário Oficial de 11 de outubro de 2016: RESOLVE: Art. 1º- Nomear e fazer publicar, no período de dezenove de setembro de dois mil
e dezesseis, até dezenove de setembro de dois mil e dezoito, os Conselheiros da nova Mesa Diretora do CONED/PE, eleita no dia 10 de
outubro de dois mil e dezesseis, para exercer suas funções na VI Gestão, Biênio 2016/2018 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
da Pessoa com Deficiência – CONED/PE, os seguintes integrantes.
I. MARIA DO CARMO OLIVEIRA, para exercer a função de Presidente;
II. JOSÉ DINIZ JÚNIOR, para exercer a função de Vice-Presidente e,
III. MARTHA MYRIAN PACHECO GUARANÁ, para exercer a função de Secretária Executiva.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 15 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado provisório na avaliação
psicológica, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de
Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/sds_pe_16_civil, no dia 7 de novembro de 2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3911, DE 04/11/2016 - Designar o TC PM Reginaldo Felipe Santiago, mat. 2040-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, de Chefe Adjunto da Coordenadoria de Planejamento Operacional, da PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM
Sérgio Rodrigues de Paula, mat.1953-4, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3912, DE 04/11/2016 – Designar o Major PM Hercílio da Fonseca Mamede, mat. 910583-2, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Chefia da Sessão de Jornada Extra de Segurança, da PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM
Reginaldo Felipe Santiago, mat. 2040-0, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 3913, DE 04/11/2016 – Atribuir a Cabo PM Leila Anunciada da Cunha, mat. 950240-8, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional III, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, ficando
dispensado o Cabo PM Robson Alex de Oliveira Silva, mat. 990126-4, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3914, DE 04/11/2016 – Atribuir ao Cabo PM Cosmo Geovane dos Santos, mat. 30596-0, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade Financeira da SAF/SDS, ficando dispensada a Cabo PM Leila Anunciada da Cunha, mat. 950240-8, com efeito
retroativo a 01/11/2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 5125 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores abaixo
relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
MAT. Nº
VIGÊNCIA
01
0481209-6/2016
ADAUVA MARIA DE LIMA SILVA
NOME
143.442-0
25/05/2016
02
0499373-8/2016
ADERICE DE MELO SILVA
146.657-7
04/08/2016
03
0466343-8/2015
ADELMA JOSÉ DA SILVA
144.260-0
28/07/2016
04
0490826-2/2016
ALBERTINA MARIA DOS REIS
145.352-1
06/08/2016
05
0450817-7/2016
ADRIANA MARIA B. D’ ASSUNÇÃO
162.417-2
17/04/2016
06
0482038-7/2015
ANA HELENA CARNEIRO LEAL
154.135-8
08/07/2014
07
0457176-3/2016
ANA LÚCIA DA C. NASCIMENTO
146.686-0
18/05/2016
08
0457781-5/2015
ANA LÚCIA MONTEIRO DE ARAÚJO
136.225-9
12/02/2013
09
0469261-1/2016
ANA MARIA DE ARAÚJO
164.185-9
08/09/2016
10
0457119-0/2016
ALCIDES GOMES DA SILVA
138.358-2
30/03/2016
11
0499353-6/2016
ARACI DE AMORIM ARAÚJO
145.440-4
23/06/2016
12
0447957-0/2015
ARTEMES MENDES DE ANDRADE
122.291-0
28/02/2009
13
0461720-2/2016
AURILEIDE SIQUEIRA BARBOSA
163.714-2
04/02/2016
14
0482659-7/2016
AURISTELA PEREIRA DE ARAÚJO
141.545-0
10/06/2016
15
0492559-7/2016
CLAUDIA VILMA A. DE M, ANJOS
129.799-6
17/09/2016.
Nº 3915, DE 04/11/2016 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Silvio Santos de Oliveira, mat. 263174-1, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Comissário de Polícia Antonio Alves de Queiroz,
mat.151510-1, com efeito retroativo a 01/11/2016.
16
0463057-7/2016
CECILIA MARIA DE C. E COSTA
108.582-4
02/05/2015
17
0482442-6/2016
CRISTIANE C. BARROS RIBEIRO
158.830-3
21/08/2016
18
0460976-5/2016
EDILEUZA ROSA SILVA DO NASCIMENTO
138.785-5
02/06/2016
Nº 3916, DE 04/11/2016 – Dispensar o TC BM Raycson José Mendes de Almeida, mat. 920440-7, da função de Chefe da Unidade
de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, símbolo FGS-1, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
19
0495970-7/2016
EDNALVA MARIA DO NASCIMENTO
139.642-0
17/08/2016
20
0498483-0/2016
EDINETE MARIA O. BATISTA MELO
124.438-8
27/09/2016
Nº 3917, DE 04/11/2016 – Dispensar o 1º Sgt BM Jaldeci Feitosa da Silva Souza, mat. 950874-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/11/2016.
21
0494172-0/2016
EDILENE PEREIRA DE ARRUDA
145.544-3
18/06/2016
22
0459536-5/2016
EDINETE FERREIRA DA S, E LIMA
144.376-3
30/05/2016
23
0497798-8/2016
EDVANE DE A. CARVALHO LOS
155.065-9
09/09/2015
24
0454641-6/2016
ELIAS SOUZA
176.540-0
06/08/2015
25
0497021-5/2016
ELIZABETH LAURA SABINO
145.588-5
06/09/2016
26
0497078-8/2016
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
164.316-9
30/09/2016
27
0463358-2/2016
FRANCISCA EVANEIDE DA C.C.BRAGA
145.637-7
02/01/2016
28
0471747-3/2016
FRANCINEIDE DE SOUZA MAIA SÁ
160.898-3
29/04/2016
29
0461077-7/2016
GLAUCIA MARLY DE L IMA E SILVA CAMARGO
113.419-1
02/05/2014
Nº 3920, DE 04/11/2016 – Dispensar o 2º Sgt BM Edilson Morais de Oliveira, mat. 21985-1, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete, da Chefia de Gabinete/GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
30
0453893-5/2016
GIANE MARIA SALVADOR LIMA
135.432-9
01/05/2015
31
0486102-3/2015
JACIARA ALVES DA SILVA
161.188-7
24/05/2015
Nº 3921, DE 04/11/2016 – Dispensar o 2º Sgt PM Elton Luiz da Silva, mat.103466-9, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
32
0501530-5/2016
LÚCIA DE FÁTIMA F. DOS SANTOS
145.910-4
16/07/2016
33
0495959-5/2016
LUCIDALVA MARIA DOS SANTOS
129.942-5
29/03/2016
34
0502368-6/2016
LUIZ FRANCISCO DE CARVALHO
107.305-2
11/10/2016
35
0465676-7/2016
MARIA APARECIDA A. B. ELISEU
157.363-2
23/12/2014
Nº 3918, DE 04/11/2016 – Dispensar a Soldado BM Priscila Renata de Pontes Felix, mat. 710052-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito
retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 3919, DE 04/11/2016 – Dispensar o 3º Sgt PM José Itamar Ribeiro de Souza, mat. 24217-9, da Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da SAF/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3922, DE 04/11/2016 – Dispensar o Comissário Esp. de Polícia Washington Luiz Xavier Moraes, mat. 118628-0, da Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
36
0440695-1/2016
MARIA AUNECIA ALMEIDA TENORIO DE MEDEIROS.
106.494-0
29/08/2009
Nº 3923, DE 04/11/2016 – Dispensar a Comissária Esp. de Polícia Lenita de Oliveira Nascimento, mat. 152397-0, da Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Sistemas Aplicativos da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
37
0456725-2/2016
MARIA BERNADETE ROCHA DE CARVALHO
141.043-1
31/05/2016
38
0500982-6/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA DANTAS
164.352-5
24/02/2016
Nº 3924, DE 04/11/2016 – Dispensar o Cabo PM Jair Barbosa dos Santos, mat. 930984-5, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Ouvidoria/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
39
0483203-2/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
147.705-6
20/08/2016
40
0495661-4/2015
MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO
109.375-4
29/12/2011
41
0496549-1/2016
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA
143.836-0
29/06/2016
42
0406166-5/2016
MARIA DAS GRAÇAS ASCONCELOS FRANÇA PEDROZA
157.946-0
12/03/2016
43
0457989-6/2016
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA
142.331-2
25/05/2016
Nº 3926, DE 04/11/2016 – Dispensar o Soldado PM Jefferson Buonafina Pinheiro Junior, mat. 112418-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da GAE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
44
0432012-3/2016
MARIA DO CARMO BARBOSA DA COSTA MONTEIRO RIBEIRO
124.638-0
20/03/2016
45
0486189-0/2016
MARIA ELIETE FARIAS DA SILVA
146.129-0
10/10/2013
Nº 3927, DE 04/11/2016 – Dispensar a 1º Tenente PM Tereza Augusta Amarante da Silva, mat. 930095-3, da Função de Chefe da
Unidade de Articulação Interna, símbolo FGS-1, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, com efeito retroativo a
01/11/2016.
46
0494226-0/2016
MARIA ELOISA DA SILVA
144.773-4
05/07/2016
47
0460915-7/2016
MARIA GORETI DOS S. COPINO
137.744-2
14/05/2016
48
0460919-2/2016
MARIA JOSÉ C. GOMES DA SILVA
143.911-1
10/05/2016
49
0493377-6/2016
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
146.998-3
01/07/2016
50
0461983-4/2016
MARIA JOSÉ DIAS SILVA DE SOUZA
141.024-5
04/06/2016
51
0452649-3/2015
MARIA ROSILENE DE S. COSTA
129.268-4
21/05/2015
52
0457995-3/2016
MARIA SOLANGE DA SILVA
129.273-0
20/04/2015
53
0486483-6/2016
MARIA TEREZA DOS S. DANTAS
136.640-8
05/02/2014
Nº 3930, DE 04/11/2016 – Dispensar o 3º Sargento PM Ronaldo Francisco de Souza, matrícula nº 27160-8, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
54
0420871-4/2016
MARCIA CRISTINA B. C. DUARTE
158.861-3
07/12/2015
55
0438643-1/2015
MARTA MARIA SANTOS DA SILVA
159.285-8
25/10/2014
Nº 3931, DE 04/11/2016 – Dispensar o Subtenente PM Eduardo Silva, matrícula nº 930406-1, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Coorddenação de Tecnologia e Ensino a Distância/GICAP/GGAIIC//SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
56
0495958-4/2016
MARISE NEVES DE M. BEZERRA
146.315-2
11/06/2016
57
0461386-1/2016
MEIRILANE CAETANO DE OLIVEIRA
154.097-1
06/01/2015
58
0483453-0/2016
MIRIAM ALEXANDRE DA SILVA
127.462-7
13/03/2015
59
0475596-0/2016
MANOEL SÉRGIO DE BARROS CAVALCANTI
145.966-0
29/07/2016
60
0499046-5/2016
NELMA BETANIA RIBEIRO C. DIAS
142.684-2
30/09/2016
Nº 3933, DE 04/11/2016 – Dispensar o 3º Sargento PM Maurício Vieira de Melo, matrícula nº 26944-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da GPPC/GGAIIC//SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
61
0468889-7/2016
ROSIANE FRANCISCA PEREIRA
141.229-9
10/06/2016
62
0425705-5/2016
ROSILDA SOBRAL DA SILVA
164.213-8
13/02/2016
Nº 3934, DE 04/11/2016 – Dispensar a 2º Sargento PM Milena Rocha Cabral, matrícula nº 103193-7, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2 da GPAC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
63
0454563-0/2016
SEVERINA BORBA DO NASCIMENTO
142.848-9
10/05/2016
64
0499171-4/2016
SEVERINA FERREIRA DA SILVA
147.813-3
09/06/2016
65
0462271-4/2016
SILVIA MARIA MARTINS DO CARMO
141.247-7
03/06/2016
66
0517021-7/2015
SIMONE FONTANA
132.657-0
11/10/2015
67
0501304-4/2016
SUELY GOMES DE S. MUDO
155.440-9
23/07/2016
68
0495864-0/2016
VANIA CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA
124.815-4
08/10/2016
69
0470847-3/2016
VANIA LÚCIA DA SILVA
145.093-0
17/07/2016
70
0468258-6/2016
ZENAIDE GUILHERME BARBOSA
145.134-0
24/09/2013
Nº 3925, DE 04/11/2016 – Dispensar o Comissário Esp. de Polícia Mario Ramos Calixto, mat. 150582-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da GAE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3928, DE 04/11/2016 – Dispensar o Subtenente PM Fabiano Claudio de Oliveira, mat. 930343-0, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3929, DE 04/11/2016 – Dispensar a Cabo PM Cecilia Ana Hollanda dos Santos, mat. 103163-5, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3932, DE 04/11/2016 – Dispensar o Cabo PM Rubem Alberto de Souza, matrícula nº 105824-0, da Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da GICAP/GGAIIC//SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 3935, DE 04/11/2016 – Dispensar o Soldado PM Ricardo Targino Sandes da Silva, matrícula nº 110041-6, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3 da GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 3936, DE 04/11/2016 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Civil Enildo Gomes de Souza, matrícula nº 126655-1, da Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da GPPC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social