DOEPE 09/11/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
Com fundamento no Encaminhamento nº 21/2016, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo
discriminado:
PROCESSO Nº
0218976-6/2016
NOME
ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO
MATRÍCULA
89.579-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Com fundamento no Encaminhamento nº 24/2016, da UCAP/GEAPE, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme
abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0220115-2/2016
NOME
CRISTIANE LAPROVITERA DA MOTTA
MATRÍCULA
140.066-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Com fundamento no Encaminhamento nº 23/2016, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo
discriminado:
PROCESSO Nº
9434454-6/2016
NOME
SILVIA NIGRO GALHARDO
MATRÍCULA
125.469-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Com fundamento no Encaminhamento nº 25/2016, da UCAP/GEAPE, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme
abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
0219270-3/2016
NOME
JOCINAR IMACULADA DA SILVA
MATRÍCULA
141.884-0
PROCESSO Nº
0216194-5/2016
NOME
ANA ROSA DE ANDRADE LIMA LEAL
MATRÍCULA
121.928-6
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5682974-5/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JURANDIR JOSÉ DA SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 611956-5, ocorrida
em 26 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA LEOPOLDINA DA SILVA, viúva.
Nº 277-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5672930-5/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ FRANCISCO DE QUEIROZ, Cabo PM Reformado, matrícula nº
610651-0, ocorrida em 25 de fevereiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA QUEIROZ, viúva.
Nº 278-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5682710-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO ALEIXO DOS SANTOS, Cabo RRPM, matrícula nº 601696-0,
ocorrida em 21 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA JOSÉ MATIAS DOS SANTOS, viúva.
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
Com fundamento no Encaminhamento nº 15/2016, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo
discriminado:
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
Ano XCIII • NÀ 209 - 5
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016
PROCESSO SIGEPE Nº 0445017-3/2016 JOSEANE CASTRO DOS SANTOS, matrícula nº 256.130-1, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0474670-1/2016 SAMARA LIMA PEREIRA, matrícula nº 258.700-9, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 420/2016 de 25/10/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0221707-1/2016
SERVIDOR
Paulo Francisco da Silva
MATRÍCULA
4559-4
ÓRGÃO
DETRAN
PROCESSO SIGEPE Nº 0481659-6/2016, CRISTIANE GUIMARÃES DE MATOS, matrícula nº 306.879-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0478089-0/2015, EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA , matrícula nº 253.999-3, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 418/2016 de 25/10/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0221704-7/2016
SERVIDOR
Marcelo Otávio Genuíno
MATRÍCULA
4539-0
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 415/2016 de 25/10/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0215878-4/2016
SERVIDOR
Arlyson José Viana da Silva
MATRÍCULA
4454-7
ÓRGÃO
DETRAN
PROCESSO SIGEPE Nº 0409048-7/2016, EDNUSA DOS SANTOS DE MACEDO, matrícula nº 262.233-5, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0474059-2/2016, PAULA SHALANA DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 262.288-2, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 270-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5668003-1/2016, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ALMIR JOSÉ DE FRANÇA, 2º Sargento PM Reformado, matrícula nº
606790-5, ocorrida em 11 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização ao dependente
previdenciário do referido militar: CLAUDOMIR ALBUQUERQUE DE FRANÇA, filho.
Nº 271-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5668001-8/2016, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, Cabo PM Reformado, matrícula nº 608252-1,
ocorrida em 16 de março de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: NEUSA BATISTA DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 272-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5666685-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO PAULINO DA COSTA, Cabo RRPM, matrícula nº 610782-6, ocorrida
em 22 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: CLENITA ARAÚJO DA COSTA, viúva.
Nº 273-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5654148-6/2016, publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MARCÍLIO DE MENEZES MAIA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 18548-5,
ocorrida em 15 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização ao dependente
previdenciário do referido militar: ELIZABETE ALVES DE MENEZES MAIA, viúva.
Nº 274-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5677166-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ MARIANO BEZERRA, Coronel PM Reformado, matrícula nº 609517-8,
ocorrida em 04 de julho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: MARIA LIMA CABRAL MARIANO, viúva.
Nº 275-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5681477-2/2016, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NILSON ALUIZIO SOARES, Cabo RRPM, matrícula nº 610226-3, ocorrida
em 25 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: ALBENISE FERREIRA DO NASCIMENTO SOARES, viúva.
Nº 276-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 1.185, de 10 de maio de 2016, publicada no DOE de 10 de maio de 2016:
Onde se lê: ... no período de 02 de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2017...
Leia-se: ... no período de 02 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018...
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 09/11/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943032582016 – Severino Barbosa de Andrade, mat.8176, concedo 15 dias a partir de 12/05/15.
943031922016 – Maria Valdete S. dos Santos, mat.2087316, concedo 13 dias a partir de 22/05/15.
943032142016 – Maria do Socorro Alves de Moura, mat.2253658, concedo 10 dias a partir de 18/05/15.
943032362016 – Maria do Socorro Alves de Moura, mat.118320, concedo 10 dias a partir de 18/05/15.
943033482016 – Danyelle Rodrigues P. de A. Brasil, mat.3663060, concedo 15 dias a partir de 19/05/15.
942825142016 – Rosângela Márcia Sales Farias, mat.2320452, concedo 04 dias a partir de 13/08/15.
942828522016 – Risolene de Souza M. da Silva, mat.2317206, concedo 15 dias a partir de 10/11/15.
942827732016 – Hildaneti Leoncio da Silva, mat.2318997, concedo 40 dias a partir de 15/11/15.
942826612016 – Deonilda Henrique M. Macena, mat.2294087, concedo 08 dias a partir de 23/10/15.
942823232016 – Ednalva Bezerra de Araújo, mat.1473670, concedo 02 dias a partir de 14/08/15.
942822332016 – Paulinéa Alexandre T. de Vasconcelos, mat.3554740, concedo 10 dias a partir de 10/08/15.
942822552016 – Amara Regina M. dos Santos, mat.1431994, concedo 30 dias a partir de 13/08/15.
942822662016 – Thelma de Gusmão Ferreira, mat.2282097, concedo 03 dias a partir de 17/08/15.
942822902016 – Adriana Barreto Lins, mat.2467178, concedo 30 dias a partir de 18/08/15.
942823802016 – Alexandre Azevedo Rêgo Costa, mat.1296396, concedo 90 dias a partir de 05/08/15.
942824242016 – Ana Cristina C. de Albuquerque, mat.1926896, concedo 05 dias a partir de 10/08/15.
942824462016 – Ana Cristina C. de Albuquerque, mat.2549581, concedo 05 dias a partir de 10/08/15.
942824702016 – Célia Maria dos Santos, mat.2334704, concedo 30 dias a partir de 17/08/15.
942825362016 – Judite de Oliveira Silva, mat.2254115, concedo 15 dias a partir de 11/08/15.
942825602016 – Marcia de Melo Alves, mat.2567247, concedo 15 dias a partir de 09/08/15.
942825932016 – Valdecira Ramos Pena, mat.2304015, concedo 60 dias a partir de 13/07/15.
942826262016 – Maria Aparecida Bezerra, mat.2286009, concedo 15 dias a partir de 12/11/15.
942826832016 – Maria Luisa Alves de Freitas, mat.2577542, concedo 30 dias a partir de 21/11/15.
942827052016 – Ana Elizabeth Burle de Menezes, mat.2295431, concedo 25 dias a partir de 11/11/15.
942827272016 – Tania Cecilia Paula da Silva, mat.2550091, concedo 15 dias a partir de 11/11/15.
942827512016 – Cibele Lima de Oliveira, mat.2492628, concedo 60 dias a partir de 21/11/15.
942827952016 – Severino Afonso F. Júnior, mat.2243903, concedo 90 dias a partir de 26/10/15.
942828172016 – Sanderli Alves da Silva, mat.2457148, concedo 30 dias a partir de 16/11/15.
942828302016 – Jacirene Alves Grilho, mat.2338602, concedo 08 dias a partir de 10/11/15.
942828412016 – Maria de Lourdes da Silva, mat.2335034, concedo 30 dias a partir de 07/11/15.
942828632016 – Ana Carolina M. C. de Almeida, mat.2508125, concedo 15 dias a partir de 16/11/15.
942818272016 – Marli Alves Pereira, mat.1932233, concedo 30 dias a partir de 21/07/15.
942818842016 – Islene Gomes de Melo ,mat.2303434, concedo 15 dias a partir de 24/08/15.
942820532016 – Maria Eunice Barbosa, mat.1955446, concedo 08 dias a partir de 31/07/15.
942817482016 – Maria Tereza de A. Barp, mat.2330911, concedo 60 dias a partir de 03/08/15.
942817502016 – José Carlos da Silva, mat.1954326, concedo 15 dias a partir de 11/08/15.
942817722016 – Mariurcha Campos Dantas, mat.2546062, concedo 120 dias a partir de 12/06/15.
942817832016 – Ângela Maria M. Santos Coelho, mat.2544067, concedo 08 dias a partir de 30/07/15.
942818402016 – José Sérgio Tavares da Silva, mat.1129570, concedo 90 dias a partir de 02/09/15.
942818512016 – Claudia R. Albuquerque Bruno, mat.2562537, concedo 10 dias a partir de 28/08/15.
942818622016 – Nanci Leite Ribeiro, mat.2315629, concedo 30 dias a partir de 25/08/15.
942818732016 – Adriana Maria C. Morais, mat.2483262, concedo 16 dias a partir de 25/08/15.
942819062016 – Maria José Gomes de Lima, mat.2348438, concedo 15 dias a partir de 24/08/15.
942820072016. – Emilene Andrada Donato, mat.2540401, concedo 21 dias a partir de 24/08/15.
942820862016 – Marlene Maria da Silva, mat.2322102, concedo 60 dias a partir de 08/08/15.
942821082016 – Edileuza Gouveia da Costa, mat.2276259, concedo 15 dias a partir de 17/08/15.
942820182016 – Eliana Galdino da Silva, mat.2247194, concedo 120 dias a partir de 10/06/15.
942820422016 – Rosaria de Lima Ramos, mat.2123509, concedo 06 dias a partir de 26/08/15.