DOEPE 09/11/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 209
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de novembro de 2016
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições
públicas e entidades da administração direta e indireta no próximo dia 14 de novembro, com exceção daqueles serviços cujo
funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Recife, 8 de novembro de 2016.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil em Exercício
PORTARIAS SAD DO DIA 08.11.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.980-Designar a servidora Maria do Carmo de Souza Barbosa, matrícula nº 142.367-3, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 01 de novembro a 03 de dezembro de 2016, durante a
ausência de sua titular em gozo de licença prêmio.
Nº 2.981-Designar a servidora Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia, matrícula nº 324.636-1, para a percepção do Bônus
Mensal de Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014 e Portaria SAD
nº 1.731, de 12 de julho de 2016, em substituição a Cecília Sampaio Ferreira da Silva, matrícula nº 299.596-4, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2016.
Nº 2.982-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0071089.7/2016 JADIELSON HÍGINO DE ALMEIDA
GABRIE ILLE SOARES PEREIRA
0052623.0/2016
BORGES
0064672.7/2016 ANITA DI PACE MENDONÇA
CLAUDIONOR ROGÉRIO LEUTHIER
0055759.4/2016
TEIXEIRA
0067573.1/2016 JOSÉ EVANDRO SILVA SOARES
MAT.
325.055-5
CARGO
MÉDICO
NÍVEL/SÍMB.
MED/F01/I/G
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR
06/09/2016
369.207-8
ANALISTA EM SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
28/06/2016
249.277-6
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
01/08/2016
371.248-6
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
16/07/2016
246.026-2
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
22/04/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
Nº 2.983-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Norma Braga de Melo Novais Miranda, matrícula nº
20694-6, cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 04.07.2016.
PORTARIA SAD Nº 2.993 DE 08 DE NOVEMBRODE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações,
nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE
de 31/12/2009, e nº 1.919 de 04/11/2010, publicada no DOE de 05/11/2010, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009.
2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário em virtude da estabilidade provisória adquirida,
nos termos do Parecer nº 306/2014 da Procuradoria Geral do Estado e do Parecer nº 310/2016 – GEJUR/SAD. 3– VIGÊNCIA: Até
180 (cento e oitenta) dias após o parto, a partir de 01/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina.
5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2010
PORTARIA SAD Nº 2.994 DE 08 DE NOVEMBRODE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e 1.810
de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 03/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2012
Nº 2.984-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Ivone Braga Beltrame, matrícula nº 153.358-4, cedida ao Instituto de
Recursos Humanos - IRH.
Nº 2.985-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Francisca Maria Azevedo da Silva,
matrícula nº 162.218-8, cedida à Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, a partir de 09.11.2016.
Nº 2.986-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Primavera, a servidora Maria do Socorro Granja Machado, matrícula nº
157.964-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Nº 2.987-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camaragibe, a servidora Edilma Maria Luz, matrícula nº 164.575-7, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.988-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Surubim, a servidora Maria de Fátima Gomes de Souza Santos, matrícula nº
271.090-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2016.
Nº 2.989-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Cacilda Maria Freitas da Silva,
da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício
de 2015.
Nº 2.990-Determinar que a servidora Carla Cristina Costa de Menezes, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.991-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUTO, matrícula n°. 1606956, para participar do II
Congresso Internacional de Educação Inclusiva e II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva, no período de 15 a 19 de novembro
de 2016, em Campina Grande/PB, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.992-Autorizar o afastamento da servidora GISELE CUSTÓDIO MIGLIOLI, matrícula nº. 348.547-1 e WALBER FERNANDES
DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº. 3655415, para participarem do Seminário Nacional Contratação Pública – Temas Polêmicos e
Fundamentais para quem atua em Licitações e Contratos – De acordo com os entendimentos dos TCU e Tribunais Superiores, no período
de 17 a 19 de outubro de 2016, em Recife/PE, sendo as despesas com inscrições custeadas através da fonte 0101.
SUZANE LOBATO DE SANTANA
MARIA VALDELUCIA SOARES DA COSTA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 148 DE 08 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
CLAUDIA MENDES DE
ABREU
277.669-3
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
27.09.2016
355.471-6
PROFESSOR
MGC/LP/I/C
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
02.09.2016
237.911-2
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
05.10.2016
0483713-8/2016
FÁBIO HENRIQUE ALVES
DA FONSECA
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 149 DE 08 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder as servidoras
abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0473674-4/2016
JARDINÊS HELENA DE
OLIVEIRA CALDAS
249.707-7
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
17.08.2016 ATÉ
31.12.2016
0467654-5/2016
MICHELLE NOBERTA
ARAUJO DE OLIVEIRA
301.901-2
PROFESSOR
MGC/LPM/I/B
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
23.07.2016
0433038-3/2016
NILVANDA RODRIGUES DE
CARVALHO
176.054-8
PROFESSOR
MGC/LPE/III/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
26.05.2016
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
01 ANO A PARTIR DE
15.07.2016
0492967-1/2016
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
303.039-3
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
ALAÍNE CLAYZE GOMES
BORBA
0486315-0/2016 CATARINA RODRIGUES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NM4/EM1/I/A
EDUCACIONAL
ÓRGÃO/
ENTIDADE
0466944-6/2016
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
GOVERNADOR
NÍVEL/SÍMB.
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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