DOEPE 10/11/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo

Nº 3971, DE 09/11/2016 – Dispensar a Comissária de Polícia Janaina Pessoa da Silva, mat. 208555-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/
SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.

DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DIA 09/11/2016

Nº 3972, DE 09/11/2016 – Designar a Comissária de Polícia Janaina Pessoa da Silva, mat. 208555-0, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Articulação Interna, símbolo FGS-1, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.

LICENÇA PREMIO GOZO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1000 de 16/04/2014,
publicada no D.O.E. de 17/04/2014, RESOLVE Autorizar o gozo da LICENÇA-PRÊMIO conforme abaixo discriminado:
PROCESSO nº
8.2007.02.03440.8

NOME
MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DE SOUZA

MATRÍCULA
136.069-8

Ano XCIII • NÀ 210 - 13

DECÊNIO
2º

DIAS
30

A PARTIR DE
01/12/2016 À30/12/2016

Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº 3973, DE 09/11/2016 – Atribuir ao Auxiliar de Perito Especial Carlos André de Albuquerque e Alvim, mat. 140302-8, a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o servidor Severino Raimundo da
Silva, mat. 318629-6, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3974, DE 09/11/2016 – Revogar a Portaria 3224, de 12/09/2016, referente à Soldado PM Rosana Santiago de Souza, mat. 112904-0,
com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3975, DE 09/11/2016 – Designar o Agente de Polícia Lucrecio Barros Silva, mat. 320343-3, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª DP de Homicídios - Olinda, da DHMN/DIRESP, ficando dispensado o
Agente de Polícia Sergio Adriano Ferreira da Silva, mat. 350544-8, com efeito retroativo a 01/11/2016.

CULTURA

Nº 3976, DE 09/11/2016 – Designar o Comissário de Polícia Henrique Gomes da Cunha, mat. 273733-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 68ª Circ. - Primavera, com efeito retroativo a 01/11/2016.

Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS (PELLLB)
COMUNICADO
A Secretaria de Cultura – SECULT e a Secretaria de Educação, do Estado de Pernambuco tornam público que a presidente da Comissão
Eleitoral, Adriana Teles de Carvalho, indicada através da Portaria nº 04 SECULT-PE/SE, publicada nos portais www.cultura.pe.gov.br,
www.educacao.pe.gov.br, e no portal da CEPE Editora www.cepe.com.br, conforme DOE de 07.10.2016, pag.19, que “institui o processo
de inscrições para os interessados em compor o Grupo de Trabalho (GT) que coordenará o processo de elaboração do Plano Estadual
do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB) no Estado de Pernambuco”, será substituída por José Jaime Júnior. Recife, 09 de
novembro de 2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura. Frederico da Costa Amâncio. Secretário de Educação.

DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR
DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL
EDITAL Nº 16 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação do Anexo III do Edital nº 1 – SDS/
PE – Polícia Científica, de 4 de abril de 2016, conforme a seguir especificado.
[...]
ANEXO III
MODELO DE LAUDO MÉDICO PSIQUIÁTRICO PARA O EXAME MÉDICO
Atesto, para os devidos fins, que o(a) candidato(a) ___________________________________, examinado por mim nesta data,
apresenta as seguintes condições psíquicas:
- consciência: ________________________________________________________________________________________________;
- orientação :_________________________________________________________________________________________________;
- atenção: ___________________________________________________________________________________________________;
- pensamento (curso, forma e conteúdo): ___________________________________________________________________________;
- memória:___________________________________________________________________________________________________;
- sensopercepção: ____________________________________________________________________________________________;
- humor/afeto :________________________________________________________________________________________________;
- cognição/inteligência: _________________________________________________________________________________________;
- capacidade de tirocínio e juízo crítico: ____________________________________________________________________________;
- linguagem: __________________________________________________________________________________________________;
- uso (ou não) de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos): _____________________________________________________.
Conclusão: ___________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________.

Nº 3977, DE 09/11/2016 – Designar o Comissário de Polícia Alexandre Frederico Andrade Ferreira, mat. 220865-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 20/09/2016.
Nº 3978, DE 09/11/2016 – Designar a Agente de Polícia Luciana Rafaela Moraes Francisco, mat. 350552-9, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Metropolitana, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada
a Escrivã de Polícia Ivaneide Botelho Caze de Lima, mat. 350976-1, com efeito retroativo a 01/10/2016.
Nº 3979, DE 09/11/2016 – Designar a Escrivã de Polícia Ivaneide Botelho Caze de Lima, mat. 350976-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento Operacional Metropolitana, da GCOM/
DIM, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Escrivã de Polícia Jeovilli Barbosa da Silva Oliveira, mat. 179655-0, no período de
05/09/2016 a 02/01/2017.
Nº 3980, DE 09/11/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Silvio Jose Neres, mat. 273262-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Repressão aos Crimes Cibernéticos, da GCOE/DIRESP,
durante a Licença Médica de sua Titular a Escrivã de Polícia Nathalia Lizier da Silva Alves, mat. 351006-9, no período de 01/09 a
30/10/2016.
Nº 3981, DE 09/11/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Romulo de Oliveira Magalhaes, mat. 273811-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Repressão à Intolerância Esportiva, do CORE/GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3982, DE 09/11/2016 – Designar o Agente de Polícia Carlos Henrique da Silva Lima, mat. 319877-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 90ª Circ. - Caruaru, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3983, DE 09/11/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Ricardo da Silva Santos, mat. 159171-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito
retroativo a 01/11/2016.
Nº 3984, DE 09/11/2016 – Designar o Agente de Polícia Carlos Henrique Ramos Araujo, mat. 208340-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 25ª Circ. - Peixinhos, com efeito retroativo a 15/09/2016.
Nº 3985, DE 09/11/2016 – Designar o Agente de Polícia Danilo Lima Costa de Assis, mat. 296852-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 25ª Circ. - Peixinhos, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Roberto Carlos Machado de Souza, mat. 143160-9, com efeito retroativo a 15/09/2016.
Nº 3986, DE 09/11/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia, Vandilo Marcio da Silva, mat. 319871-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 25ª Circ. - Peixinhos, ficando dispensado a
Escrivã de Polícia Wanessa Lisboa Medeiros, mat. 273330-7, mat. 27330-7, com efeito retroativo a 15/09/2016.
Nº 3987, DE 09/11/2016 – Designar a Escrivã de Polícia Wanessa Lisboa Medeiros, mat. 273330-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 25ª Circ. - Peixinhos, ficando dispensada a Agente de Polícia
Alessandra Gomes da Silva, mat. 272802-8, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3988, DE 09/11/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Leonardo Oliveira Lima, mat. 151439-3, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 9ª DESEC – São Lourenço da Mata, com efeito retroativo
a 01/11/2016.

Cidade/UF, __ de_________________ de 201_.
________________________________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do(a) médico(a)

Nº 3990, DE 09/11/2016 – Designar a Escrivã de Polícia Manuela Macario Pinto Fornellos, mat. 319888-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 6ª DP de Homicídios - Paulista, da DHMN/DIRESP, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Leandro Rodrigues da Silva, mat. 319964-9, com efeito retroativo a 02/11/2016.

ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 22 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação do Anexo III do Edital nº 1 – SDS/
PE – Polícia Civil, de 4 de abril de 2016, conforme a seguir especificado.
[...]
ANEXO III
MODELO DE LAUDO MÉDICO PSIQUIÁTRICO PARA O EXAME MÉDICO
Atesto, para os devidos fins, que o(a) candidato(a) _________________________, examinado por mim nesta data, apresenta as
seguintes condições psíquicas:
- consciência: ________________________________________________________________________________________________;
- orientação: _________________________________________________________________________________________________;
- atenção :___________________________________________________________________________________________________;
- pensamento (curso, forma e conteúdo):___________________________________________________________________________;
- memória: __________________________________________________________________________________________________;
- sensopercepção: ____________________________________________________________________________________________;
- humor/afeto: ________________________________________________________________________________________________;
- cognição/inteligência :_________________________________________________________________________________________;
- capacidade de tirocínio e juízo crítico: _____________________________________________________________________________;
- linguagem: __________________________________________________________________________________________________;
- uso (ou não) de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos): _____________________________________________________.
Conclusão: ___________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________.
Cidade/UF, __ de _________________ de 201_.
________________________________________________________________
Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do(a) médico(a)
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

Nº 3989, DE 09/11/2016 – Designar a Comissário de Polícia Cristiane Sampaio de Souza, mat. 221476-8, para Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 1ª DESEC – Santo Amaro, da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/11/2016.

Nº 3991, DE 09/11/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Josenildo Carneiro da Silva, mat. 151412-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 49ª Circ. - Itambé, com efeito retroativo
a 01/11/2016.
Nº 3992, DE 09/11/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Luiz Carlos Honorio da Silva, mat. 319646-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª DP de
Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, durante as Férias e Licença Médica de sua Titular, a Agente de Polícia Ana Elizabeth Souto de
Carvalho, mat. 296781-2, no período de 01/09/2016 a 31/01/2017.
Nº 3993, DE 09/11/2016 – Designar a Comissária de Polícia Adriane Cavalcanti Finizola, mat. 272870-2, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE,
com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 3994, DE 09/11/2016 – Designar o Escrivão de Polícia Rogerio de Souza Silva, mat. 273244-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes Contra a Administração e Serviços
Públicos, da GCOE/DIRESP, durante a Licença Paternidade e Férias de seu Titular, o Escrivão de Polícia Marcelo Gomes Brasileiro,
mat. 350893-5, no período de 12/09 a 25/10/2016.
Nº 3995, DE 09/11/2016 – Designar o Agente de Polícia Thyago Cesar de Andrade Barbosa, mat. 297062-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, com efeito retroativo a 01/11/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 04/11/2016
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3912, DE 04/11/2016 – Designar o Major PM Hercílio da Fonseca Mamede, mat. 910583-2, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Chefia da Sessão de Jornada Extra de Segurança, da PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM
Reginaldo Felipe Santiago, mat. 2040-0, com efeito retroativo a 01/11/2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 3611, de 13/10/2016, referente ao Comissário de Polícia Fabio Arantes Francisco Da Silva, mat. 296936-0;
onde se lê: “... para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação...”, Leia-se:
“...para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial...”