DOEPE 10/11/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º SGT PM
930983-7
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
2º SGT PM
950304-8
GERALDO JOSÉ FULCO QUARESMA
2º SGT PM
950400-1
RONALDO DO NASCIMENTO LOPES
2º SGT PM
950460-5
CLEDSON LEANDRO DE ALENCAR GOMES
3º SGT PM
23765-5
ISRAEL PEREIRA LIMA
Recife, 10 de novembro de 2016
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
3º SGT PM
23233-5
JOSEMILSON VIANA XAVIER
3º SGT PM
25287-5
RILDO MACEDO DA SILVA
3º SGT PM
26107-6
AURELIANO RONALDO PEIXOTO
3º SGT PM
26122-0
FRANCISCO MIGUEL DE MORAIS
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
3º SGT PM
27549-2
NIVALDO JOAQUIM DE BARROS
3º SGT PM
29794-1
JOSEMAR MONTEIRO
Nº 2.995-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
CB PM
30154-0
CLAUDENILSON CORDEIRO DE LIMA
CB PM
31759-9
EUGÊNIO CARLOS SANTOS DA SILVA
CB PM
940031-1
JANILSON NASCIMENTO LUCIANO
CB PM
950523-7
JOSÉ CRISTIANO CLAUDINO DE ALMEIDA
CB PM
950233-5
ALESSANDRO OLIVEIRA DA COSTA
CB PM
950544-0
JOSÉ RONALDO ALENCAR LIMA
CB PM
980804-3
EDNALDO CARLOS SOUZA DA SILVA
CB PM
980696-2
FRANCISCO SEBASTIÃO DA SILVA
CB PM
104403-6
BRENER SAMPAIO CANEJO
SD PM
980457-9
LUCIOLY ARAKATI BEZERRA SILVA DA COSTA
SD PM
105664-6
ITALÚZIA REGINA DE SOUZA SÁ
PORTARIAS SAD DO DIA 09.11.2016
Nº PROCESSO
Nº 3964 - Cassar as aposentadorias de CARLOS ALBERTO BEZERRA, matrícula nº 159.851-1 e IVANILDO DA SILVA, matrícula
nº 126.652-7, com base no artigo 49, inciso XI, e artigo 51, da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, c/c o artigo 207, inciso I,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, com fundamento no Processo
Administrativo Disciplinar nº 10.101.1003.00021/2014.1.1 – 3ª CPDPC, instaurado através da Portaria nº 154-Cor.Ger./SDS, de
28 de março de 2014, no Despacho Homologatório de 130/2016, de 10 de maio de 2016, do Corregedor Geral, da Secretaria de
Defesa Social, e no Parecer nº 0742/2016 de 25 de outubro de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
em razão da prática das transgressões disciplinares prevista no inciso XLVIII do artigo 31 da supracitada Lei nº 6.425, de 29 de
setembro de 1972.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0066480.6/2016
ROBERTO DO
NASCIMENTO MATEUS
NOME
245.870-5
MÉDICO
MED/F01/II/B
SECRETARIA DE SAÚDE
24/08/2016
0063792.0/2016
MARIA RAQUEL BORGES
OLIVA
193.947-5
MÉDICO
MED/F04/ I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
02/08/2016
0051156.0/2016
VALÉRIA RODRIGUES
SANTOS SILVA DE SOUZA
245.777.6
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
31/08/2016
8404399.1/2016
THIAGO BATISTA
RODRIGUES SILVA
3141
ANALISTA EM GESTÃO DE
TEC INF E COMUNICAÇÃO
ATI/M01/I/D
ATI-AGÊNCIA ESTADUAL
DE TEC. DA INFORMAÇÃO
11/10/2016
4006129-9/2013
BRÁULIO JOSÉ DE BARROS
E SILVA
114330-1
PROFESSOR QUADRO ENS
PMPE/SDS/MGDS
MGC/MO1/I/A
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL POLÍCIA MILITAR
DE PERNAMBUCO
07/12/2011
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.996-Autorizar o afastamento dos servidores relacionados no Processo SIGEPE nº. 0497024-8/2016, para participarem do XXII
Encontro Nacional do Programa das Escolas Associadas do Brasil/PEA, em Natal/RN, no período de 05 a 08 de outubro de 2016, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3965 - Tornar sem efeito o Ato nº 2.327, de 07 de julho 2016, referente ao servidor CRISTIANO BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº
178.041-7, da Secretaria da Fazenda, cedido à Câmara dos Deputados.
Nº 3966 - Prorrogação da cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, nos
exercícios 2014, 2015 e 2016.
NOME
MATRÍCULA
Adriana Flávia de Freitas Costa
268.230-3
Ana Carla Mendes Coelho
266.227-2
Ângela Maria Paiva Ferreira
109.685-0
Carlos Alberto Vieira Lima
136.266-6
Catarina Alves de Figueiredo
218.925-9
Francisca de Oliveira Teixeira
148.545-8
Jacilene Monteiro Martins
269.126-4
Maria José Príncipe de Aguiar
142.511-0
Nely Santos Carneiro Ferreira
144.931-1
Severina Áurea Estevam
249.895-2
Solange Maria Rodrigues da Silva
139.875-0
Nº 3967 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Educação, WILMA LOPES DE LIMA, matrícula nº 155.465-4, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3968 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Educação, KÁTIA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 160.540-2, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3969 - Autorizar o afastamento do Estado de ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2016,
participar de reunião no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório.
Nº 3970 - Autorizar os afastamentos do Estado, de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, e de
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, Diretor de obras do DER/PE e ERWIN ROMMEL TORRES FERRAZ, Coordenador
de Transportes e Trânsito do DER/PR, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de novembro de 2016, participarem de reuniões
com o Ministro dos Transportes, designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 3971 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ABRAHAM
BENZAQUEN SICSU, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para,
em Brasília – DF, no período de 08 a 11 de novembro de 2016, participar do Fórum RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e do
Consecti 2016.
Nº 3972 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM BRUNO QUINTINO
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Baltimore - Maryland - Estados Unidos da América, no período de 28 de novembro a 02 de
dezembro de 2016, participar do Curso Anual de Instrutor Veicular Halmatro promovido pela empresa Resgatécnica, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
Nº 3821 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 1º Sgt PM CRISTIANO SIMIÃO VIEIRA, matrícula nº 104.8988, e o 3º Sgt PM MARCÍLIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 28972-8.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 150 DE 09 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Acompanhar Cônjuge em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0469591-7/2016
NOME
TÂNIA JEANNE LIRA DA
HORA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
254.430-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
08.08.2016
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0046662-6/2016
HAROLDO SILVA TAVARES
234.992-2
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrer ao cargo eletivo de Vice-Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
0464351-5/2016
MASSILON INÁCIO DE OLIVEIRA
147.146-5
EDUCAÇÃO
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
0051323-5/2016
ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA
229.473-7
SECRETARIA
SAÚDE
0464160-3/2016
MARIA LUCIA GOUVEIA PEREIRA
252.886-0
EDUCAÇÃO
0464591-2/2016
OSIRIS GOMES LEAL
250.084-1
EDUCAÇÃO
0464599-1/2016
WELLINGTON PRESLLEY GUEDES DE SÁ
250.087-6
EDUCAÇÃO
DESPACHO Nº 279 DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual nº
38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento do processo
nº 0207492-6/2016, instaurado em desfavor da servidora Maria Ivete dos Santos Lima, por acumulação ilegal de cargos, diante da
perda de seu objeto, tendo em vista a regularização funcional pela Portaria nº 379/2016, da Prefeitura de Araripina, de exoneração do
vínculo de Técnica em Enfermagem, e atual desempenho funcional regular, vez que apenas mantém um vínculo público de Técnica em
Enfermagem, matrícula nº 6346-0, pelo HEMOPE, conforme documentação acostada aos autos.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 129 de 30/08/2016, publicada no Diário Oficial de 31/08/2016, referente à LAURINDA BARBOSA BRITO,
matrícula nº 256.759-8, SECRETARIA DE SAÚDE.
Onde se lê: Licença para Acompanhar Marido, em prorrogação.
Leia-se: Licença para Acompanhar Marido, Inicial.
ATO DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 3905 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar de Pernambuco Cabo BM DIOGO DE SOUZA
GUIMARÃES, matrícula nº 704.094-6.
PÚBLICOS
OS
ATO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Ç
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
SERVI
Nº 4884 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM IVYSON MARTINS
DE LIMA, matrícula nº 22324-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Conselho Tutelar
100