DOEPE 12/11/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Na Portaria SEGTES nº 527 referente a Determinação de exercício do servidor LUCAS SOARES CARDOSO NETO, Médico
Ultrassonografista, ONDE SE LÊ: matrícula n° 299.310-0/SES, LEIA-SE: matrícula n° 299.310-4/SES.
Na Portaria SES nº 452 referente a Atribuição de Função Gratificada para ATAMIR RAMOS DA SILVA, ONDE SE Lé: matrícula nº
228.986-5/SES, LEIA-SE: matrícula nº 228.205-4/SES
Na Portaria SES nº 453 referente a Dispensa de Função Gratificada de ATAMIR RAMOS DA SILVA, ONDE SE LÉ: matrícula nº
228.986-5/SES, LEIA-SE: matrícula nº 228.205-4/SES
Na Portaria SES nº 447 referente a Designação de Função Gratificada para SANDRA RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 229.153-3/
SES, ONDE SE LÊ: Chefia da Unidade Técnica, símbolo FGS-1, LEIA-SE: Chefia da Unidade Técnica Assistencial, símbolo FGS-1,
Repartições Estaduais
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 018/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 018/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 11.11.2016, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 16.788.500,76
(Dezesseis milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos reais e setenta e seis centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Execução das Obras e Serviços de Restauração, da Rodovia PE-088, Trecho: João Alfredo – Entr. PE-090 – Bom
Jardim – Orobó – Divisa PE/PB (Umburetama), com Extensão de 27,00 Km.
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 12/2016.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/
PE torna público que realizará no dia 25 de novembro DE 2016,
às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/
PE, Leilão de: 417 (QUATROCENTOS E DEZESSETE) veículos,
sendo: 57 (cinquenta e sete) automóveis usados (sucatas e
conservados) e 360 (trezentos e sessenta) motocicletas usadas
(sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328
do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de
25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo
com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários
e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de
Notificação publicado no Diário Oficial do Estado em 12/10/2016
– 1ª publicação; Folha de Pernambuco em 13/10/2016– 2ª
publicação e Folha de Pernambuco em 14/10/2016 – 3ª
publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs.
ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e
PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização
do Leilão 12/2016 do Detran/PE.
VALORES
297.222,80
Execução das Obras e Serviços de Restauração, da Rodovia PE-088, Trecho: João Alfredo – Entr. PE-090 – Bom
Jardim – Orobó – Divisa PE/PB (Umburetama), com Extensão de 27,00 Km.
3.002,25
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-460,
Trecho: Entr. BR-116/Entr. Vicinal de Acesso a Conceição das Creoulas e Rodovia Vicinal de Acesso a Conceição
das Creoulas, com Extensão de 25,080Km.
93.367,60
Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal, Trecho: PE-337 Distrito de Fátima, Extensão de 12,07 Km.
169.841,38
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-041, Trecho: Entr. PE-027
(Araçoiaba)/Entr. BR-408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
190.828,00
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB
(Pernambuquinho Km-0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de
Sertânia), com Extensão de 7,50 Km.
1.856.046,49
Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR-232 (Sítio dos Nunes)/
São Caetano do Návio/Betânia, Extensão de 34,20 Km.
Execução das Obras e Serviços para Readequação do Aeródromo de Serra Talhada.
Ano XCIII • NÀ 212 - 13
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita nos dias 23 e 24/11/2016 no pátio do Leiloeiro Oficial,
localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 41-Distrito Ind. de
Vitória de Santo Antão – PE, no horário das 08h00min às16h00min. A
obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados),
contendo as especificações e condições de participação no Leilão,
será realizada a partir do dia 21/11/2016, na Comissão de Leilão
(Detran/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br e no local de visitação
nos dias 23 a 25/11/2016. Mais informações através dos telefones
(81)3145-9100 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 12 de novembro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA Nº 066/2016/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) Designar a Diretora Executiva
Institucional, Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira, matrícula
nº 11.176-7, para responder, cumulativamente, pela Divisão de
Recursos Humanos deste IPEM/PE, a partir de 01/11/2016, sem
prejuízo e sem acréscimo adicional aos seus vencimentos; 2) Dêse ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 07 de novembro de
2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 067/2016/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) Dispensar o servidor José Carlos
Ferreira Guerra, matrícula nº 11.131-7, da Função Gratificada de
Apoio da Unidade Metrológica, símbolo FGA-1; 2) Esta Portaria
tem efeito na data de sua publicação. Recife, 10 de novembro de
2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto-Diretor-Presidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 11/11/2016
2.585.030,49
168.579,39
N º 068/2016 - DISPENSAR a servidora Elisabete Silvia de Melo Santos, mat. nº 22.327-1, da Função de Supervisão Gratificada,
símbolo FGS-2, do Instituto de Recursos Humanos-IRH, a partir de 01/10/2016.
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 220 – 263 – 264 – 265 – 275 – 280
– 283 – 285 – 292 – 304 – 309 – 320 – 329 – 336 – 337 – 340 – 350 – 360 – 365, VPE – 412, Sob Jurisdição
do 5º Distrito Rodoviário.
498.250,90
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-217, Trecho: Entr. BR-232 (Pesqueira) Alagoinha – Entr. BR-424 (Venturosa), com Extensão de 29,85.
495.961,42
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 (Itambé), com Extensão de 22,94 Km.
1.380.645,47
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 – 063
– 064 – 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º Distrito
Rodoviário.
179.771,70
Execução dos Serviços de Restauração da Rodovia PE-062, Trecho: PE/BR-101 (Goiana)/Condado/Aliança/Entr.
PE/BR-408 (Aliança), com Extensão de 34,00 Km.
1.534.237,50
Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 7º Distrito Rodoviário, referente às
seguintes PE’S 158 – 170 – 177 – 182 – 187 – 203 – 217 – 218 – 223 – 233 – 270 e 300.
80.145,16
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052
(Itaquitinga)/Entr. PE-075 (P/Itambé)/, com Extensão de 22,94 Km.
358.382,70
Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-340, Trecho: Entr. BR232
(Sítio dos Nunes)/Distrito de São Caetano do Návio/Betânia, com Extensão de 34,20 Km.
133.031,75
Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-265, Trecho:
Divisa PE//PB(Pernambuquinho), Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), segmento: Km 61,4 – Km 68,9 (Variante
de Sertânia), com Extensão de 7,5 Km.
116.679,85
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
56.215,29
AUTORIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO: 9443166-6/2016 – Álvaro dos Santos Gomes Pena (servidor)/Ana Lucia Araujo Gomes
Pena(esposa), prontuário nº 126827-9; 9441307-1/2016 – Roseane Maria Couto da Silva(servidora)/Antonio Brayton Couto da Silva
Almeida(menor), mat. nº 175.431-9.
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Jirau,
Trecho: Entr. PE-270 (Itaíba)/Povoado de Jirau, com Extensão de 6,00 Km e Complementação da Implantação e
Pavimentação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Negras, Trecho: Entr. PE-300 (Itaíba)/Povoado de
Negras, com Extensão de 9,00 Km.
115.335,17
DESCONTOS SASSEPE: 9429681-3/2016 – Hildete de Andrade Silva (aposentada)/José Bernardo da Silva(falecido), mat. nº 59.880-9;
9429809-5/2016 – Edinete Francisca de Araujo Pontes(pensionista)/José Ivanildo de Lima Pontes(falecido), mat. nº 101.843-4.
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração das Rodovias PE-123 e PE-132, Trechos:
Entr. BR-104 (Cupira)/ Vila Entroncamento (6,00 Km) e Vila Entroncamento/Lagoa dos Gatos (4,00 Km), com
Extensão Total de 10,00 Km.
37.935,14
Execução das Obras e Serviços para Restauração da Rodovia PE-075, Trecho: Entr. PE-062 (Goiana)/Itmbé/Entr.
PE-082(Ibiranga), com Extensão de 39,70 Km.
1.515.148,12
Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr.
BR-104 (Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
662.619,73
Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 8º Distrito/Petrolina: PE’s 550 – 555 – 573 – 574 – 604 – 624 – 625
– 626 – 634 – 635 – 636 – 638 – 639 – 647 – 655 e Acessos. –
512.384,24
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-292, Trecho: Entr. PE-275 (Albuquerque Né) – Iguaraci –
(Afogados da Ingazeira), com extensão de 40,27 Km.
703.200,51
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-217, Trecho: Entr. BR-232 (Pesqueira) Alagoinha – Entr. BR-424 (Venturosa), com Extensão de 29,85.
690.882,46
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação, Pavimentação da Rodovia PE425, Trecho: Carnaubeira da Penha/Floresta, com Extensão de 43,400 Km.
130.036,74
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia
PE-160, Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.
136.178,61
Serviços de Atualização de Cadastros Técnicos e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio
Necessário a Efetivação dos Processos de Desapropriação, Requeridos para as Obras de Construção e
Duplicação da Malha do Programa Rodoviário do Estado de Pernambuco.
274.716,62
Execução das Obras e Serviços de Pavimentação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Jirau, Trecho:
Entrada PE-270 (Itaíba) / Numa Extensão de 6 Km, e Complementação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado
de Negras: Trecho: Entrada PE-300 (Itaíba), numa Extensão de 9Km.
957.752,28
Serviços de Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia: PE-075, Trecho:
Entr. PE-062 (Goiana)/Itambé/Entr. PE-082 (Ibiringa), Segmento : Estaca 0 a 15 e Estaca 345 a Estaca 1959 +
17,60m com Extensão de 32,60Km.
100.795,55
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia: PE-460, Trecho: Entr. BR-116 – Entr. Vicinal
de Acesso a Conceição das Crioulas, com Extensão de 25,080 Km.
TOTAL GERAL
N º 069/2016 - DISPENSAR o servidor Matias Malaquias dos Santos Neto, mat. nº 368.613-2, da Função de Supervisão Gratificada,
símbolo FGS-1, da Diretoria de Planejamento e Gestão, a partir de 01/10/2016.
N º 070/2016 – DESIGNAR a servidora Maria de Fátima da Silva, mat. nº 22.226-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-1, da Diretoria de Planejamento, em substituição da titular Marilene Lúcia de Souza e Silva, mat. nº 22.045-0, em gozo de
licença prêmio por 60 (sessenta) dias, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2016.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 11/11/2016
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9414554-5/2016: Anete Bandeira Paiva (divorciada)/Esequias Gomes Paiva(falecido), mat. nº 242.330-8,
(Conforme parecer nº 336/2016 – GJUR/DIF, retifica parecer nº 491/2016); 6602704-7/2016 – João Carlos Albertin Russel(filho)/Selmo
Menezes Russel(falecido), prontuário nº 1096344201.
PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO: 6602656-4/2016 – Ceci Franco da Costa, mat. nº 24.669-7.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO: 9426915-0/2015 – Maria Marlene da Silva (companheira) /Carlos Alberto da Silva (falecido), mat. nº
232.640-0, (Conforme parecer nº 478/2016 – GJUR/DIF – retifica parecer nº 007/2016).
DESAVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO: 9415680-6/2016 – Maria José Silva Santana, mat. nº 242. 828-8; 9409517-8/2016 – Delagilda
Maranhão de Souza Bandeira, mat. nº 11.799-4.
INCLUSÃO SASSEPE: 9408973-4/2016 – Francisco Jorge da Silva (servidor) /Achilley Mikaelly dos Santos Feitosa (maior de 21anos e
menor de 25 anos), mat. nº 64.116-2.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 11/11/2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9431897-5/2016 – Cileide Maria Torres de Araújo, mat. nº 213.811-5; 9417095-8/2016 – Carlos Alberto da
Silva Machado, mat. nº 213.471-3; 9440726-5/2016 – Maria do Carmo Inácio, mat. nº 20.771-3; 9440688-3/2016 – Marcelo Medeiros
Demery, mat. nº 202.151-0; 9416171-2/2016 – Vânia Lucia Severo Melo Joia, mat. nº 21.289-0; 6601581-0/2016 – Nadja Valeria Sales
de Sá Carneiro, mat. nº 234.740-7; 6602389-7/2016 – Antonio Carlos de Carvalho, mat. nº 202.836-0; 9429822-0/2016 – Paulo Santos
Oliveira, mat. nº 21.118-4.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9438191-8/2016
NOME
Maria Evanice do Nascimento
MAT.
204.340-8
DECÊNIO
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
754.275,45
16.788.500,76
(F)
PROCESSO
9444164-5/2016
9444134-2/2016
9445206-3/2016
0221489-8/2016
9445844-2/2016
9444160-1/2016
9444299-5/2016
9444156-6/2016
9444142-1/2016
MAT.
11.888-5
11.892-3
12.424-9
12.630-6
20.449-8
20.742-0
20.962-7
21.092-7
21.142-7
INÍCIO
01/12/2016
01/12/2016
15/12/2016
01/12/2016
01/02/2017
01/01/2017
04/01/2017
02/01/2017
01/02/2017
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
60 dias
30 dias
30 dias
120 dias
PROCESSO
9444858-6/2016
9444468-3/2016
9444882-3/2016
9444735-0/2016
6602934-3/2016
9445182-6/2016
9445183-7/2016
9439076-2/2016
9445393-1/2016
MAT.
21.164-8
202.348-2
203.948-6
212.521-8
231.082-1
231.651-0
236.610-0
241.597-6
364.561-4
INÍCIO
01/01/2017
01/11/2016
02/01/2017
07/11/2016
01/12/2016
01/02/2017
02/01/2017
19/02/2016
02/01/2017
PRAZO
150 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
ERRATA: - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/10/2016, referente ao Processo nº 9423494-8/2016, Licença-prêmio certidão
(concessão), onde se lê: publicação D.O.E. de 10/11/2016, leia-se: publicação D.O.E. de 11/10/2016 .
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TORNA SEM EFEITO a portaria publicada no D.O.E. de 06/10/2016, Processo Nº 9445206-3/2016, referente ao servidor José Cláudio
de Sá Carvalho, mat. nº 12.424-9.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)