DOEPE 12/11/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3991 - Nomear LUIZ HUMBERTO CORDEIRO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral de Administração e
Finanças, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Secretarias de Estado
Nº 3992 - Exonerar CLAYTON CARDOSO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Técnico GP – Santo Amaro, símbolo CAS-2,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 3993 - Nomear REYNALDO SOUZA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico GP – Santo Amaro, símbolo
CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 3994 - Designar LUZIA LEDA BERNARDO DA SILVA, matrícula nº 83.725-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de agosto de 2016,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3995 - Designar SANDRA LUZIA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 306.887-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e promoção da Saúde, da referida Secretaria, no período
de 13 de outubro de 2016 a 10 de abril de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Ano XCIII • NÀ 212 - 7
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 11.11.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. nº 10 da Lei nº 12.507, de 16 de dezembro
de 2003, RESOLVE:
Nº 3.015-Dispensar a servidora Ana Cláudia Vaz de Albuquerque Freitas Maia, matrícula nº 324.636-1, da Função Gratificada de
Supervisora de Apoio Jurídico, símbolo FGS-1, da Gerência Técnica de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 3996 - Designar MARIA CRISTINA DURÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 262.790-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Diagnóstico Laboratorial para a Vigilância Sanitária e Ambiental, da referida Secretaria, no período de 27 a 29
de novembro de 2016, durante a ausência de sua titular.
Nº 3.016-Dispensar o servidor Luis Alexandre Farias de Araujo, matrícula nº 318.721-7, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 3997 - Designar MAGNO ROGÉRIO CARDOSO DA CRUZ, matrícula nº 357.608-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, da referida Secretaria, no período de 03 de
novembro a 17 de dezembro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3.017-Designar o servidor Luis Alexandre Farias de Araujo, matrícula nº 318.721-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Manutenção e Abastecimento da Frota do Estado, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2016.
Nº 3998 - Designar MURILO WESLLEY SOARES COSTA, matrícula nº 364.123-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da referida Secretaria, no período de 07 a 20 de novembro de 2016,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3.018-Designar o servidor Marcos Aurélio Vidal Amaral, matrícula nº 373.061-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, em substituição a Sylvia Celene Ferraz Nunes, matrícula nº 118.933-6, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 3999 - Designar MÁRCIA MARIA GALVÃO DE AGUIAR, matrícula nº 320.643-2, da Secretaria da Mulher, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva, da referida Secretaria, no período de 31 de outubro de 2016 a 28 de abril de 2017, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4000 - Promover, tendo em vista proposta do Secretário da Fazenda, pelo critério de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 27,
§§ 2º a 4º, e artigos 31 a 34 e 61, da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, JANETE MARIA LOPES DE SÁ, matrícula nº
187.828-0, o Auditora Fiscal do Tesouro Estadual, Classe I, Referência 08, para o cargo de Auditora Fiscal do Tesouro Estadual, Classe
II, Referência 09, em conformidade com a Portaria SF nº 200, de 31 de outubro de 2016, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 3.019-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0039155.5/2016
0028501.7/2015
Nº 4001 - Tornar sem efeito o Ato nº 3702, de 13 de outubro de 2016.
Nº 4004 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Tel Avi - Israel, no período
de 12 a 21 de novembro de 2016, participar de visita ao GIMI – Galiléia Instituto Internacional de Gestão e das reuniões de colaboração
no desenvolvimento de capacidade intersetoriais com o instituto em parceria com a OPAS, com ônus para o Estado de Pernambuco
no tocante as passagens aéreas, designando CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA, matrícula nº 230.004-4, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 4005 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ESPEDITA ALVES BARBOZA,
FRANCISCA IDÊNIA PEREIRA LIMA e MÁRCIO SANTOS SOARES, da referida Secretaria, para, em Lucknow – Índia, no período de
13 a 21 de novembro de 2016, participarem da Delegação do Brasil para 22nd International Competition for Science, Mathematics, Mental
Ability and Eletronics QUANTA 2016.
Nº 4006 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de TATIANA DE LIMA
NÓBREGA, Diretora Presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para,
em Florianópolis - SC, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016, participar da 58ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de Dirigentes
de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando FÁBIO EDUARDO
TAVARES SOBRAL, matrícula nº 10.332-2, para responder pelo expediente da sobredita Fundação.
Nº 4007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MAURÍCIO ROBERTO DE
SOUZA BENEDITO, Diretor de Previdência Social, da referida Fundação, para, em Florianópolis - SC, nos dias 01 e 02 de dezembro de
2016, participar da 58ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV,
sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FALBO, matrícula nº 10.079-0, para responder pelo
expediente da referida Diretoria.
GUTEMBERG GUERRA
AMORIM
MATRÍCULA
369.373-2
281.869-8
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SAN/F01/I/A
MÉDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
MED/F01/I/G
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
05/05/2016
01/04/2015
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 4002 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em São
Paulo – SP, nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 4003 - Autorizar o afastamento do Estado, de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Brasília – DF e João Pessoa - PB, nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, participar de audiência com o Ministro de Defesa e no
Fórum Regional dos Secretários de Estado de Agricultura do Nordeste.
NOME
MAGALY ANDREZA
MARQUES DE LYRA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 3.020-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de Engenharia,
instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, a servidora abaixo relacionada:
NOME
LUCIANA MARIA FURTADO DE MENDONÇA DE AGUIAR ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
318.648-2
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/11/16
Nº 3.021-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
MATRÍCULA
318.692-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/11/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.022-Colocar à disposição do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/PE, o servidor Pedro Paulo de Carvalho Neto, matrícula nº
367.188-7, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, sem ônus para o órgão de origem, a partir de 16.01.2015 até 31.01.2016 e com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2016 até 20.10.2016.
Nº 3.023-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Pedro Paulo de Carvalho Neto, matrícula nº 367.188-7,
cedido ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/PE, a partir de 21.10.2016.
Nº 3.024-Colocar à disposição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, o servidor Pedro Paulo
de Carvalho Neto, matrícula nº 367.188-7, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 21.10.2016 até 31.12.2016.
Nº 4008 - Autorizar o afastamento do Estado de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, para, em
São Paulo - SP, no período de 11 a 25 de novembro de 2016, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, para responder pelo expediente da
referida Secretaria.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 4009 - Autorizar o afastamento do País de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para, em
Londres – Inglaterra, no período de 07 a 18 de novembro de 2016, participar da WTM – World Travel Market – London 2016, e de reuniões
em Paris com a Air France/KLM e Latam/França, designando ANA PAULA VILAÇA LEAL, Dirtora Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
Nº 4010 - Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, Buenos Aires - Argentina, no período de 15 a 17 de novembro de 2016,
participar do Workshop AII Seasons, designando GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, Diretor Vice-Presidente, para responder
pelo expediente da referida Empresa.
Nº 4011 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no dia 08 de
novembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 4012 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ABRAHAM
BENZAQUEN SICSU, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para,
em Paris – França, no período de 11 a 20 de novembro de 2016, participar da Missão França para conhecimento do Sistema Francês de
Inovação e das Estruturas e Mecanismos de Financiamento, realizado pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à
Pesquisa – CONFAP, em conjunto com a Embaixada Francesa.
Nº 4013 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília - DF e
São Paulo – SP, no período de 07 a 10 de novembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 4014 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em São Luís - MA,
no período de 17 a 20 de novembro de 2016, participar do Congresso Mundial da Paz, e para, em Brasília – DF, no dia 24 de novembro
de 2016, participar da reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural Nacional, ocasião em que se deliberará sobre a titulação de
Patrimônio Imaterial do Brasil para a manifestação cultural dos “Caboclinhos de Pernambuco”.
Nº 4015 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em São Paulo - SP,
no período 02 a 04 de dezembro de 2016, participar da 32ª Bienal de Artes de São Paulo.
Nº 4016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília - DF, no período de
07 a 09 de novembro de 2016, participar da reunião da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente – ABEMA e do Conselho
Nacional de Meio Ambiente – CONAMA.
ATO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2247 - Designar HÍTALO SILVA DAS NEVES, matrícula nº 303.389-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Assessoria, da referida Secretaria, no período de 01 de junho a 30 de dezembro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo
de licença maternidade.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PRORROGAÇÃO DE POSSE
SIGEPE Nº
0221020-7/2016
0221311-1/2016
0221096-2/2016
0221313-3/2016
NOME
JÉSSICA ALLINE DE MELO E SILVA
MADJER LOPES DOS SANTOS
NICODEMUS LOPES PEREIRA NETO
JOSÉ ABRAÃO DOS SANTOS RIBEIRO
PRAZO
60 dias
30 dias
150 dias
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
08/01/2017
09/12//2016
08/04/2017
09/12/2016
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 12/11/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial.
942860132016 – Sandra Lucia D. Neri da Silva , mat.1450298, concede 30 dias a partir de 01/12/15.
942860572016 – Jackson Torres de A. Silva, mat.2519348, concedo 20 dias a partir de 02/03/15.
942860922016 – Cleide Ferreira Lima , mat.1721712, concedo 10 dias a partir de 10/03/15.
942861252016 – Vania Cristina V. Pereira , mat.2573580 , concedo 30 dias a partir de 16/11/15.
942861362016 – Joyce Kelly Lins Costa , mat.3017664, concedo 10 dias a partir de 20/03/15 .
942863382016 – Joyce Kelly Lins Costa , mat.2699532 , concedo 10 dias a partir de 20/03/15.
942861582016 – Fatima Alves da Silva , mat.3008835 , concede 15 dias a partir de 27/03/15 .
942861712016 – José Matos dos Santos , mat.897361, concedo 60 dias a partir de 01/04/15 .
942861822016 – Raquel Chalegre de S. Araújo , mat.1293397, concedo 30 dias a partir de06/04/15 .
942862262016 – Cassia Alzira M. de Oliveira , mat.3558720 , concedo 30 dias a partir de 24/03/15 .
942862482016 – Rivelynno da Costa Lins, mat.2428210 , concedo 30 dias a partir de 19/03/15
942862612016 – Erica Sabrina Falcão Campos , mat.3609987, concedo 45 dias a partir de 22/03/15 .
942862942016 – Lenilberta Wanderley Vaz, mat.1234951, concedo 60 dias a partir de 24/02/15 .
942863162016 – Vilma Ribeiro B. de Aquino , mat.2630273 , concedo 120 dias a partir de 01/04/15.
942863512016 – Reinaldo Oliveira de Sales, mat.3009866, concedo 90 dias a partir de 25/03/15.
942863732016 – Marcelo Antonio Ferreira , mat.2593890, concedo 15 dias a partir de 26/03/15
942863842016 – Manuela Maria de Gões Barreto , mat.2707438, concedo 30 dias a partir de 25/03/15 .
942864062016 – Eliane Maria Freire de Oliveira , mat.1784950, concedo 30 dias a partir de 01/04/15 .
942864282016 – Ana Cristina Cordeiro Gomes , mat.1728199 , concedo 05 dias a partir de 13/04/15 .
942864522016 – Rosilene Gomes F. de Moura , mat.3031306 , concedo 30 dias a partir de 13/04/15 .
942864962016 – Manuela Maria de Goes Barreto , mat.1912755 , concedo 30 dias a partir de 25/03/15 .
942865532016 – Dulcilene Bezerra da Silva , mat.3094758 , concedo 30 dias a partir de 06/03/15.
942865752016 – Lindinalva da Silva Nunes , mat.1809261, concede 10 dias a partir de 06/04/15 .
942866082016 – Jacquelane B. dos Santos , mat.3498140, concedo 05 dias a partir de 06/04/15.
942866432016 – Maria Aparecida F. da Silva , mat.1754998, concedo 15 dias a partir de 31/03/15.
942866762016 – Helena Maria T. dos Anjos , mat.1294822, concede 15 dias a partir de 06/04/15.
942866982016 – Elvislene C. Soares Leite , mat.2434300, concedo 15 dias a partir de 30/03/15.
ÓRGÃO
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SES
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