DOEPE 18/11/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.059-INDEFERIR o pedido de afastamento formulado pelo servidor PAULO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrículas nº. 252.8681 e nº. 240.137-1, através dos Processos SIGEPE nº. 0469447-7/2016 e nº. 0469453-4/2016, nos termos do Parecer nº. 607/2016 e
Encaminhamento nº. 262/2016, da Procuradoria Geral do Estado.
Secretarias de Estado
Nº 3.060-Autorizar o afastamento parcial do servidor ALEXANDRE DUARTE GOMES, matrícula n°. 2396084, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Linguagem, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria até 30 de junho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01
de julho de 2019 a 20 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 17.11.2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.039-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
8883879-6/2016
NOME
EVA MARIA
FRUTUOSO
MATRÍCULA
221.445-8
CARGO
AGENTE DE POLÍCIA
QPC-1
NÍVEL/SÍMB.
QPC/M04/I/F
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR
17/10/2016
8872876-1/2016
GEORGE LUIZ
BEZERRA
263.120-2
AUX.EM GESTÃO
PUBLICA-AXGP
XG/M01/I/C
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
08/09/2016
8882597-2/2016
INGRID MARQUES
MAYAL PORTO
297.133-0
AUX.DE LEGISTA
QPC-1
QPC/M01/I/E
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
11/10/2016
0222180-6/2016
TEREZA
MAGALHÃES
155-4
ANL EM GESTÃO
CIÊNCIA E TEC-AGCT
ANL/M01/I/A
FACEPE-FUNDAÇÃO DE
AMPARO A CIÊNCIA PE.
18/10/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.040-Autorizar o afastamento do servidor EMANUEL FERREIRA LEITE, matrícula n°: 5966-8, para participar do 6º Congresso
Internacional Iberoamericano Internacional de Competitividad Organizacional, no período de 15 a 23 de outubro de 2016, em Tenancingo/
México, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.041-Autorizar o afastamento da servidora MARIA ELDA ALVES DE LACERDA CAMPOS, matrícula nº. 110914, para participar do II
Congresso Internacional em Saúde Mental da Fundação Romão de Sousa, no período de 19 a 25 de outubro de 2016, em Évora/Portugal,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.042-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ ALVES, matrícula nº. 48895, para participar do 1º Congresso Iberoamericano
de Turismo e Responsabilidade Social, no período de 15 a 19 de outubro de 2016, em La Coruna/Espanha, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3.043-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES MELO GUEDES ALCOFORADO, matrícula nº. 86282, para
participar de Visita Técnica à Universidade de Lacaster/Inglaterra, no período de 12 a 20 de novembro de 2016, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3.044-Autorizar o afastamento do servidor PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO, matrícula nº. 71528, para participar de Visita
Técnica, do VIII Seminário Internacional e IX Assembleia Geral do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras, no período de 19 a 29 de
outubro de 2016, em Parma/Itália, bem como o custeio com diárias.
Nº 3.045-Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA TENÓRIO CORDEIRO, matrícula nº. 111155, para participar do 8th Edition of the Child
in the City Conference in Ghent, no período de 05 a 11 de novembro de 2016, em Gante/Bélgica, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.046-Autorizar o afastamento da servidora MICHELINE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula n°: 3576094 e MARCELA RAPOSO
SOUZA, matrícula nº. 3579374, para participarem do Seminário Nacional de Alteração e Renegociação de Contratos, no período de 20 a
22 de novembro de 2016 , em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 3.047-Autorizar o afastamento da servidora DANIELA PEDROSA DE SOUZA, matrícula nº. 2573105, para participar da Mostra
Internacional de Ciência e Tecnologia - Mostratec, no período de 24 a 28 de outubro de 2016, em Novo Hamburgo/RS, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3.048-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº. 2092999, para participar do Human
Identification Solutions Brasil 2016, nos dias 25 e 26 de outubro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.049-Autorizar o afastamento do servidor FAUSTO JOSÉ FEITOSA BARBOSA GOMINHO, matrícula nº. 3192, para participar do
Prêmio e-Gov 2016 – 44º SECOP 2016, no período de 09 a 11 de novembro de 2016, em Manaus/AM, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 3.050-Autorizar o afastamento dos servidores EVALDO CÉZAR DE MORAES, matrícula nº. 9204903 e JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA
JÚNIOR, matrícula nº. 9402888, para participarem da 13ª Edição do Curso de Estratégia para Conservação e Proteção da Natureza 2016,
no período de 03 a 14 de novembro de 2016, em Corumbá/MS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.051-Autorizar o afastamento do servidor ROMILDO DO REGO BARROS JÚNIOR, matrícula nº. 2092913, para participar XI
Seminário Nacional de Fonética Forense, VIII Seminário Nacional de Perícias em Crimes de Informática e III Seminário Nacional de
Análise Forense de Imagens, no período de 16 a 18 de novembro de 2016, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.052-Autorizar o afastamento da servidora MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHA, matrícula nº. 2999692, para
participar do Congresso “Hot Topics in Pediatric Neuroradiology”, no período de 02 a 04 de setembro de 2016, em Brasília/DF, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.053-Autorizar o afastamento da servidora DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVA, matrícula nº. 348.513-7, para
participar da Visita Técnica à Secretaria Estadual do Estado de São Paulo, no período de 19 de setembro de 206 a 23 de outubro de 2016,
em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte Efisco 4369.
Nº 3.054-Autorizar o afastamento da servidora VERA LÚCIA MORAES BRAGAS, matrícula nº. 2092346, para participar do IV Congresso
Pernambucano de Pediatria, no período de 27 a 29 de novembro de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.055-Autorizar o afastamento da servidora ROSELENE HANS SANTOS, matrícula n°. 2531682, para participar do 8º Seminário
Nacional sobre Saúde em Desastres, no período de 04 a 07 de outubro de 2016, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e
diárias custeadas através da fonte Efisco 4369.
Nº 3.056-Autorizar o afastamento da servidora VANESSA ANDRADE DE FREITAS NERY, matrícula n°. 3723798, para participar do 3º
Simpósio Internacional de Disfunção do Assoalho Pélvico, no período de 12 a 14 de novembro de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3.057-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do curso sobre Tecnologia de Produção de
Sementes de Hortaliças, em Areia/PB, no período de 18 a 21 de outubro de 2016, sendo as despesas com diárias custeadas através da
fonte de recursos 0101.
Matrícula
12130
12122
13277
12599
27103
Nome do servidor
AMINADABLE MOREIRA DA SILVA
ALBERTO JORGE VIANA DA ROCHA
LUIZ FERNANDO MESQUITA CAVALCANTI FILHO
MANOEL MARIANO MASSENA
ARTUR CARNEIRO DO COUTO SOARES
Nº 3.058-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem do curso sobre Tecnologia de Produção de
Sementes de Hortaliças, em Areia/PB, no período de 19 a 21 de outubro de 2016, sendo as despesas com diárias custeadas através da
fonte de recursos 0101.
Matrícula
11526
27855
4944
26654
Recife, 18 de novembro de 2016
Nome do servidor
VÂNIA TRINDADE BARRETO CANUTO
DIANA ANDRADE DOS SANTOS
MARIA CRISTINA LEMOS DA SILVA
JULIO CARLOS POLIMENI DE MESQUITA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.061-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Gestor de Obras, a partir da
data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
226/2016
216/2016
NOME
Paulo Guilherme Caldeira de Melo
Rui de Oliveira
MATRÍCULA
373.367-0
373.376-9
DATA DE RESCISÃO
17/10/2016
17/10/2016
Nº 3.062-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
02/2016
55/2016
246/2016
NOME
Alane Cristina Tenorio Vieira
Jocsa Carlos Leite de Oliveira
Ezequiel Carvalho de Lima Falcão
MATRÍCULA
372.063-2
372.116-7
373.578-8
DATA DE RESCISÃO
27/09/2016
30/09/2016
01/10/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 151 DE 17 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder aos servidores
abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0494370-0/2016
SAMUEL JUSTINO DE MELO
255.298-1
PROFESSOR
MAG/PEX/200/II
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
31.08.2016
0476562-3/2016
CINTIA PATRICIA SANTOS
FERREIRA
256.489-0
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
09.07.2016
0501451-7/2016
LIÉDJA KELMA ALVES DA SILVA
253.044-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
19.10.2016
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 18/11/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941308202016 – Maria do Carmo da Silva, mat.2578433, concedo 07 dias a partir de 08/05/15.
941308532016 – Maria do Carmo da Silva, mat.2405750, concedo 07 dias a partir de 07/05/15.
941307742016 – Kátia Cunha de Barros, mat.2711303, concedo 40 dias a partir de 08/05/15.
941307412016 – Maria de Lourdes Rodrigues Alves, mat.1724460, concedo 04 dias a partir de 12/05/15.
941306952016 – Maria Solange Magalhães Campos, mat.1425781, concedo 15 dias a partir de 13/05/15.
941306272016 – Maria do Socorro de Farias, mat.1470388, concedo 20 dias a partir de 11/05/15.
941305612016 – Edilene Muniz de França, mat.1624458, concedo 21 dias a partir de 13/05/15.
941187472016 – Christyan Alysson Dias Leal, mat.2635402, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
941187362016 – Antonia Maria dos Santos Semente, mat.1570013, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.
941186812016 – Dnayran Loadja Rodrigues Laranjeira, mat.1405659, concedo dias a partir de 19/05/15.
941186702016 – Fernanda Maria Chaves de Santana, mat.1214934, concedo 60 dias a partir de 14/05/15.
941185912016 – Sheyla Gonçalves Araújo Neves, mat.1786318, concedo 10 dias a partir de 14/05/15.
941332152016 – Ana Inez Bezerra de Andrade, mat.1914553, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
941331932016 – Irismar de Sá Leal, mat. 1546872, concedo 08 dias a partir de 01/06/15.
941331712016 – Tânia Marques de Andrade, mat.2497336, concedo 15 dias a partir de 04/06/15.
941331602016 – Maria do Socorro C. Pedrosa, mat.1612786, concedo 10 dias a partir de 10/06/15.
941331252016 – Vilma Nestor da Silva , mat.1194500, concedo 17 dias a partir de 18/05/15.
941331032016 – Ioná Jose de Lira, mat.1754637, concedo 04 dias a partir de 19/05/15.
941330572016 – Josidalva Velez de Lima Souza, mat.2390230, concedo 05 dias a partir de 18/05/15.
941330352016 – Rosaurea Ramalho da Silva, mat.1636936, concedo 15 dias a partir de 18/05/15.
941329782016 – Mauricea Torres da Silva, mat.1261282, concedo 60 dias a partir de 06/04/15.
941329452016 – Maria Aparecida N. B. de Sá, mat.1540580, concedo 60 dias a partir de 10/03/15.
941329122016 – Albérico Brasileiro de Melo, mat.1235958, concedo 15 dias a partir de 30/03/15.
941328772016 – Marcondes José Rodrigues, mat.2508672, concedo 60 dias a partir de 16/03/15.
941328552016 – Elizângela Dayse Farias Lima Ribeiro, mat.3018865, concedo 15 dias a partir de 16/03/15.
941328222016 – Maria das Graças Pontes do Amaral, mat.1786032, concedo 30 dias a partir de 22/05/15.
941328112016 – Guilherme Jorge Paes Barretto Neto, mat.1682695, concedo 30 dias a partir de 27/05/15.
941187932016 – Maristela da Silveira Cavalcanti, mat.1638378, concedo 10 dias a partir de 19/05/15.
941186022016 – Tereza Cristina Ramos Barros, mat.446866, concedo 20 dias a partir de 22/05/15.
941332262016 – Hermano Pinheiro de A. Santos mat.3025071, concedo 08 dias a partir de 08/06/15.
941188042016 – Maria Pia Marques de Souza, mat.2395410, concedo 12 dias a partir de 14/05/15.
941185452016 – Vânia Lucia Bezerra da Silva Santos, mat.14727798, concedo 05 dias a partir de 18/05/15.
941185452016 – Maria Francirle Vieira Xavier, mat.2543141, concedo 09 dias a partir de 14/05/15.
941185232016 – Maria Heloiza M. de G. Guimarães, mat.1622579, concedo 30 dias a partir de 21/05/15.
941184222016 – Ozinaldo Augusto de Melo, mat.2759780, concedo 180 dias a partir de 27/03/15.
941182862016 – Eliane Andrade de Souza Melo, mat.2407094, concedo 09 dias a partir de 07/05/15.
941181962016 – Maria José de Oliveira Silva, mat.1469983, concedo 03 dias a partir de 25/05/15.
941185012016 – Maria Mirtis Miná Coelho da Paz, mat.1638262, concedo 30 dias a partir de 21/05/15.
941185122016 – Maria de Fátima Corrêa da Silva, mat.1178776, concedo 30 dias a partir de 14/05/15.
941332042016 – Rosemary C. A. Albuquerque, mat.1357166, concedo 20 dias a partir de 03/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941308312016 – Ilka Teresa de C. P. Ferreira, mat.1646222, concedo 120 dias a partir de 04/05/15.
941307302016 – Joseane Maria da Silva, mat.2427338, concedo 30 dias a partir de 07/05/15.
941306732016 – Camila e Silva Pinto, mat.3024245, concedo 20 dias a partir de 06/05/15.
941306622016 – Jorge Rocha Gonçalves , mat.1207725, concedo 30 dias a partir de 16/05/15.
941306382016 – Jorge Rocha Gonçalves, mat.1941500, concedo 30 dias a partir de 16/05/15.
941305942016 – Fatima Alves da Silva , mat.3008835, concedo 45 dias a partir de 13/05/15.
941305372016 – Gleice de Arruda V. Santana, mat.1389114, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
941305262016 – Fernando Barradas Peregrino, mat.1214926, concedo 30 dias a partir de11/05/15 .
941304822016 – Ianara Ramos Wanderley Gomes, mat.1551310, concedo 60 dias a partir de 04/05/15.
941186682016 – Fernanda Maria C. de Santana, mat.1891901, concedo 60 dias a partir de 14/05/15.
941186132016 – Erinalva Vicente, mat.1388150, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.
941331822016 – Anderson Marino Cariri, mat.2628724, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
941329342016 – Erinalva Vicente, mat.1388150, concedo 07 dias a partir de 06/04/15.
941185802016 – Rosilene Gomes F. de Moura, mat.3031306, concedo 30 dias a partir de 13/05/2015.
941333052016 – Arcilene Glaucia de C. Galindo , mat.1785575, concedo 13 dias a partir de 01/06/15.
941332942016 – Inajá Araújo de Morais, mat.2422638, concedo 04 dias a partir de 06/06/15.
941332722016 – Edilene de Oliveira Guerra, mat.2623838, concedo 60 dias a partir de 04/06/15.
941330132016 – Danielli Rodrigues Gomes, mat.2524503, concedo 60 dias a partir de 11/03/15.
941262282016 – Sebastião Roberto de Lima Neto, mat.2524910, concedo 120 dias a partir de 30/03/15.
941261622016 – Sebastião Roberto de Lima Neto, mat.2395797, concedo 120 dias a partir de 30/03/15.
941261402016 – Cristiane Ferreira da Cunha, mat.2647419, concedo 48 dias a partir de 12/02/15.
941261272016 – Raquel Macario Farias, mat.1142267, concedo 30 dias a partir de 16/03/15.