DOEPE 22/11/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Ano XCIII • NÀ 216 - 9
SE-0455151-3/2016
SE-0451385-8/2016
SE-0455158-1/2016
EDVALDO CORREIA DE QUEIROZ
EDENY DE SOUSA VASCONCELOS
ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ
239.863-0
250.786-2
177.396-8
1º
1º
2º
23.02.2015
12.05.2016
13.03.2014
SE-0455234-5/2016
ELVIRA DO NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS
176.480-2
2º
08.11.2013
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SE-0464179-4/2016
ELIZETH DE SOUZA CAVALCANTI
252.094-0
1º
06.06.2016
SE-0453751-7/2016
ERK SONIA ALVES DOS SANTOS
250.892-3
1º
19.05.2016
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 618, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Art. 15, § único e 16, Inc. V, da
Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado à deliberação expendida pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 27OUT2016, consoante tornou público o Aditamento ao
BG nº 207, de 08NOV2016; RESOLVE: I. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a
contar de 12 de Setembro de 2012, e à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015, pelo critério
de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/2ª Turma, Mat. 910195-0 / MANOEL LIMA DE OLIVEIRA, ficando
classificado no Pecúlio Geral entre os Segundos Sargentos PM, Mat. 32128-1 / Leôncio Prudêncio dos Santos e Mat. 921172-1 / Paulo
Gomes Alves;II. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de Abril de
2015, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2015/2ª Entrada, Mat. 25261-1 / ADEILTON CÂNDIDO
FERREIRA, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 25251-4 / Paulo Fernandes de Souza Filho e
Mat. 25225-5 / Edimilson Agostinho da Silva Júnior; III. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de CABO PM, a contar
de 15 de Junho de 2011, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFC/2013/4ª Turma, Mat. 27522-0 /
BARTOLOMEU DE MORAES SILVA, ficando classificado, à época, no Pecúlio Geral entre os Cabos PM, Mat. 27726-6 / Eliabe Alves
dos Santos e Mat. 27727-4 / Erasmo José da Silva;IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’
ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-Cel. PM – Comandante Geral
SE-0459103-4/2016
EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
146.810-3
3º
27.05.2016
SE-0451922-5/2016
DAMARIS MARQUES FERREIRA
250.784-6
1º
11.05.2016
SE-0451283-5/2016
DANIELA CAVALCANTE DE O.FREITAS
251.097-9
1º
13.05.2016
SE-0453803-5/2016
DULCEMERE BEZERRA DE LIMA RODRIGUES
250.888-5
1º
08.05.2016
SE-0451507-4/2016
FLAVIO GALVÃO
250.521-5
1º
18.05.2016
SE-0459321-6/2016
FRANCISCO Mª FERREIRA DE LIMA BARBOSA
146.821-9
3º
21.05.2016
SE-0455318-8/2016
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA
138.865-7
3º
01.05.2016
SE-0451475-8/2016
GERMANA RODRIGUES B.DOS SANTOS
250.792-7
1º
09.05.2016
SE-0451470-3/2016
GIOGIANE MARIA DA COSTA LIMA
251.081-2
1º
20.05.2016
SE-0457418-2/2016
GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO
251.083-9
1º
23.06.2016
SE-0456967-1/2016
GLECIANE PEREIRA DE SIQUEIRA
252.314-0
1º
23.05.2016
SE-0455237-8/2016
HUGO RAMOS MONTEIRO
249.674-7
1º
19.06.2016
SE-0451924-7/2016
ILSO FRANCISCO DOS SANTOS
250.796-0
1º
12.05.2016
SE-0452619-0/2016
IRENE ANA DE LIRA
138.946-7
3º
22.05.2016
SE-0459088-7/2016
IVONEIDE PEREIRA CAMPOS
145.734-9
3º
29.05.2016
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 619, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Art. 21, Inc. XII, da Lei Complementar
nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado à deliberação expendida pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 27OUT2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 207, de 08NOV2016;
RESOLVE: I. Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 27 de Outubro de 2016, pelo critério de antiguidade,
o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFS/2016, Mat. 28512-9 / JOSÉ LUCIANO BEZERRA; II. Promover à graduação de CABO PM,
a contar de 27 de Outubro de 2016, pelo critério de antiguidade, a Servidora Militar Estadual, concluinte do CFC/2011, Mat. 29431-4 /
NAILDE FERREIRA TORRES; III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO-Cel. PM – Comandante Geral
SE-0413300-2/2016
JACIARA Mª DE QUEIROZ FRANCISCO
140.792-9
3º
02.10.2016
SE-0458519-5/2016
JACQUELINE DE OLIVEIRA MARANHÃO
252.454-6
1º
07.06.2016
SE-0451407-3/2016
JOELMA MOREIRA LUCAS
250.426-0
1º
16.05.2016
SE-0478940-5/2016
JOSEFA DE ABREU AGUIAR
252.866-5
1º
18.06.2016
SE-0458526-3/2016
JOSÉ ADENILSON LIRA
139.014-7
3º
18.05.2016
SE-0463605-6/2016
JOSÉ CÍCERO DA SILVA
141.919-6
3º
02.09.2016
SE-0454349-2/2016
JOSÉ FRANCISCO DE QUEIROZ SILVA
146.898-7
3º
25.05.2016
SE-0451920-3/2016
JOSÉ GENARIO DOS SANTOS
252.855-0
1º
18.05.2016
SE-0461384-8/2016
LINETE ROCHA DE ARAÚJO
142.042-9
3º
09.06.2016
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 620, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art.
101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Art. 15, § único e 16, Inc. III,
da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado à deliberação expendida pela
Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 27OUT2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG
nº 207, de 08NOV2016; RESOLVE: I. Promover em ressarcimento de preterição à graduação de CABO PM, a contar de 28 de Setembro
de 2011, pelo critério de antiguidade, o Servidor Militar Estadual, concluinte do CFC/2012/6ª Turma, Mat. 29505-1 / PAULO SÉRGIO
MENDES, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Cabos PM, Mat. 29466-7 / Genilson Batista da Silva e Mat. 29649-0 / Nivaldo
Pereira da Silva; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO-Cel. PM – Comandante Geral
SE-0455220-0/2016
LUCIANA SIMÕES DA SILVA PEREIRA
252.438-4
1º
15.06.2016
SE-0459042-6/2016
LUCIA HELENA PEREIRA
144.598-7
3º
29.05.2016
SE-0453941-8/2016
LUIZ SERGIO ALMEIDA CASTELO BRANCO
250.946-6
1º
15.05.2016
SE-0453759-6/2016
LUZIA CLEIDE SIQUEIRA DE CARVALHO
250.181-3
1º
08.05.2016
SE-0453726-0/2016
MARCIA OLIVEIRA BATISTA
251.260-2
1º
19.05.2016
SE-0450371-3/2016
MARINEIDE SIQUEIRA SILVA
178.228-2
2º
21.05.2014
SE-0451478-2/2016
MARIZA BARBOSA BARRETO LIMEIRA
250.870-2
1º
12.05.2016
SE-0461752-7/2016
MARGARETH FERREIRA DE LIMA
137.862-7
3º
06.06.2016
SE-0455058-1/2016
MENIRA GOMES PESSOA DE MORAES
250.137-6
1º
24.06.2016
SE-0460776-3/2016
MARIA AURIZETE ARRUDA DOS SANTOS
142.211-1
3º
24.06.2016
SE-0458520-6/2016
MARIA CRISTINA PIMENTEL DOS SANTOS
147.027-2
3º
22.05.2016
SE-0451479-3/2016
MARIA ELIZABETE BARACHO DE FRANÇA
250.702-1
1º
08.05.2016
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 621, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Art. 13, § 1º, 2º e 3º, da
Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais) e Art. 22, caput e § único, do Decreto
Estadual nº 34.681, de 12MAR2010, aliado à deliberação expendida pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 27OUT2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 207, de 08NOV2016; RESOLVE: I. Promover por
BRAVURA à graduação de CABO PM, a contar de 27 de Outubro de 2016, pelo critério de Bravura, o Servidor Militar Estadual, Mat.
106847-3 / MANOEL BEZERRA DA SILVA JÚNIOR;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO D’
ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-Cel. PM – Comandante Geral
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5275 - Designar MANOEL ARTUR DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.186-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Manoel
Messias Barbosa, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.08.
SIGEPE 04651953/13.
Nº 5276 - Dispensar MANOEL ARTUR DA SILVA, Prof. LPE, II, D mat. 190.186-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Manoel Messias
Barbosa, Petrolina, ficando localizado na referida escola com 200h/a de Geografia, a partir de 13.03.09. SIGEPE 04651953/13.
Nº 5277 - Remover GILMAR MOISES ALVES, Prof. LPE, II, D, mat. 173.261-7, Readaptado Temporariamente, para a Esc. Waldiclewtson
da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04692543/16.
Nº 5278 - Remover ANA CLAUDIA GOMES DA CRUZ, Prof. LPE, I, D, mat. 261.492-8, para a Esc. Monsenhor Francisco Sales, Boa Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.10.16. SIGEPE 04998745/16.
Nº 5279 - Designar ANA CLAUDIA GOMES DA CRUZ, Prof. LPE, I, D, mat. 261.492-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Monsenhor Francisco Sales, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 07.10.16. SIGEPE 04998745/16.
Retificar a Port. 5274 de 18.11.16, referente a JOSE SEBASTIÂO GONÇALVES DE SOUZA, mat. 107.504-7. Onde se lê: permanecendo
em vigor a Port. 8239 de 19.12.08. Leia-se: permanecendo com a Gratificação FGS-1.
Retificar a Port. 1456 de 22.03.16, referente a MONICA MARIA ALBUQUERQUE CRUZ, mat. 177.714-9. Acrescente-se: fiando localizada
na referida Escola.
SE-0457559-8/2016
MARINA ELIZANGELA RAMOS OLIVEIRA
252.168-7
1º
12.06.2016
SE-0452641-4/2016
MARIA JAILMA LIMA DA ASSUNÇÃO
249.476-0
1º
26.05.2016
SE-0478956-3/2016
MARIA JOSÉ DE BRITO INTERAMINENSE
146.198-2
3º
10.07.2016
SE-0447979-4/2016
MARIA JOSÉ FREIRE LINS
250.069-8
1º
08.06.2016
SE-0474070-4/2016
MARIA JOSÉ TAVARES
147.001-9
3º
15.07.2016
SE-0453403-1/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO V.DE MELO E SOUZA
142.255-3
3º
05.06.2016
SE-0458728-7/2016
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA C.ANDRADE
142.302-9
3º
19.05.2016
SE-0456483-3/2016
MARIA DE FÁTIMA R .DOS S.ALBUQUERQUE
144.754-8
3º
06.05.2016
SE-0455349-3/2016
MARIA DE LOURDES DA SILVA
137.727-2
3º
23.06.2016
SE-0453508-7/2016
MARIA DO CARMO FERREIRA DE ARAÚJO
142.363-0
3º
05.05.2016
SE-0451266-6/2016
MARIA DO DISTERRO BEZERRA DE OLIVEIRA
251.255-6
1º
12.05.2016
SE-0476930-2/2016
MARIA DO SOCORRO AMANCIO SILVA
141.079-2
3º
26.07.2016
SE-0461912-5/2016
MARIA NEURICEIA ALVES DE MARIZ
251.235-1
1º
19.05.2016
SE-0456688-1/2016
MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS
142.106-9
3º
27.05.2016
SE-0460355-5/2016
MARCONI BENEDITO DA SILVA
252.890-8
1º
19.06.2016
SE-0451468-1/2016
MIGUEL FLAVIO DE MOURA SANTOS
249.506-6
1º
25.04.2016
SE-0461787-6/2016
NANCY SOARES DE ANDRADE SILVA
144.022-5
3º
28.06.2016
SE-0453976-7/2016
NUBIA WENIA ROCHA MAMEDE
250.152-0
1º
19.05.2016
SE-0454584-3/2016
REGIMAEL GABRIEL PEREIRA
139.739-7
3º
20.05.2016
SE-0455337-0/2016
REGINALDO PEREIRA DE MELO
144.996-6
3º
27.06.2016
SE-0492446-2/2016
ROSELY PONTES ASSIS
239.989-0
1º
18.02.2015
SE-0459202-4/2016
RIVELINO NUNES DO NASCIMENTO
252.056-7
1º
04.06.2016
SE-0456490-1/2016
SANDRA BARBOSA DE MELO
251.774-4
1º
30.05.2016
SE-0453697-7/2016
SANDRA MARIA SILVA DE ARAUJO
251.298-0
1º
19.05.2016
SE-0453532-4/2016
SONIA MARIA COSTA SILVA
146.553-8
3º
20.05.2016
SE-0454974-6/2016
SORAIZE SOCORRO ALVES DE MELO
253.560-2
1º
02.08.2016
SE-0459116-8/2016
TADEA DE SIQUEIRA MORAIS LIMA
144.113-2
3º
11.05.2016
SE-0451471-4/2016
TEREZINHA DE JESUS GOMES DO NASCIMENTO
251.049-9
1º
12.05.2016
SE-0456943-4/2016
TILMA MONTREANE OLIVEIRA LEITE
253.048-1
1º
02.06.2016
SE-0459155-2/2016
VICENTE DE PAULA CASSIANO BEZERRA
146.631-3
3º
25.05.2016
SE-0459169-7/2016
WELMA CARLA LOPES DE ASSIS
250.182-1
1º
12.05.2016
SE-0456948-0/2016
WILMA JANE DE FREITAS BEZERRA
139.977-2
3º
25.04.2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTº. 113,ITEM II,DA LEI Nº 6.123,DE 20.07.1968
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0473651-8/2016
JOÃO MOREIRA MILFONT
144.479-4
Retificar a Port. 2827 de 08.06.16, referente a MONICA MARIA ALBUQUERQUE CRUZ, mat. 177.714-9. Onde se lê: a partir de 04.01.16.
Leia-se: a partir de 19.02.16.
Retificar a Portaria nº 1029 de 18.02.11, referente a MANOEL ARTUR DA SILVA, mat. 190.186-9. Onde se lê: a partir de 02.02.11. Leia-se:
a partir de 02.01.08. SIGEPE 04651953/13.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 18/11/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0456623-8/2016
SE-0459077-5/2016
SE-0455814-0/2016
SE-0453889-1/2016
SE-0453717-0/2016
SE-0457045-7/2016
SE-0457040-2/2016
SE-0456607-1/2016
SE-0457941-3/2016
SE-0459686-2/2016
SE-0453678-6/2016
SE-0453765-3/2016
SE-0455751-0/2016
SE-0463366-1/2016
SE-0456124-4/2016
NOME
ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA MENEZES
ACIDALIA DE LOURDES P.X. DE SIQUEIRA
ADELICE SEVERINA DA SILVA
ALBANEIDE SILVA CELESTINO
ALEXANDRA SOARES QUIRINO
ANGELA MARIA DA SILVA
ANA AMARA DA SILVA
ANA PAULA DA SILVA SANTOS
ANTONIO JOSÉ DA SILVA
DALVA LUCIA RODRIGUES DE GUSMÃO
CARLOS EDUARDO BARBOSA ALVES
CATIA ALVES DE FRANÇA
CELIA COSMO DE QUEIROZ
CICERO ROBERTO S. DO NASCIMENTO.
EULENITA GOMES BEZERRA
MATRÍCULA
249.804-9
250.645-9
148.535-0
252.370-1
251.120-7
251.130-4
251.752-3
251.747-7
124.385-3
141.570-0
250.211-9
251.101-0
140.586-1
250.774-9
145.610-5
DECÊNIO
1º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
1º
1º
3º
1º
3º
A PARTIR DE
22.05.2016
12.05.2016
21.06.2016
13.05.2016
19.05.2016
27.05.2016
09.06.2016
16.05.2016
12.08.2014
13.05.2016
09.05.2016
19.05.2016
29.05.2016
08.05.2016
08.10.2016
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA na SEGUNDA-FEIRA DIA 28/11/2016 - às
10h30min – 8º Andar, Sala 803, do Edifício San Rafael sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186 nesta cidade do Recife.
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA
01. AI SF 2010.000001882107-08 TATE 00.385/10-7. AUTUADA: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. CACEPE:
0260473-65. ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632:
02. AI SF 2013.000010349370-11 TATE 00.235/14-8. AUTUADA: M. DE LIRA COSTA EMBALAGENS – EPP. CACEPE: 0275102-04.
ADVOGADOS: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE 12.106 e OUTROS.
Recife, 21 de novembro de 2016.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 28.11.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
08. AI SF 2014.000004478175-51 TATE Nº 00.055/15-8. AUTUADA: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0329126-09. CNPJ:
05.482.271/0006-59. ADVOGADO: GUILHERME MARTINS MOREIRA, OAB/PE: 21.402 E OUTROS.
Recife, 21 de novembro de 2016.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente