DOEPE 22/11/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 216
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 29/11/2016 Às 10h30min no 9º andar
Na sala Nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto,1186, nesta cidade do Recife
RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. AI SF 2015.000004757731-25 TATE 00.050/14-4. AUTUADA: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELLI EPP.
CACEPE: 0519276-59. ADVOGADA: SÔNIA GIOVANA FREIRE ABRAMOWICZ, OAB/PE 53.150 E OUTROS.
02. AI SF 2015.000004385893-75 TATE 00.226/16-5. AUTUADA: CABRAL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA.
CACEPE: 0298278-17. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE 12.106-D E OUTROS.
03. AI SF 2011.000002146685-11 TATE 00.632/11-2. AUTUADA: PROFORMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
S/A. CACEPE: 0339711-45. ADVOGADA: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE 18636 E OUTROS.
Recife, 21 de novembro de 2016.
Sônia Maria Correia Bezerra de Matos
Presidente
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO REUNIÃO 16/11/2016.
CONSULTA NÃO ACOLHIDA
CONSULTA SF Nº 2016.000008737498-05. TATE 00.960/16-0. CONSULENTE: FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE:
02986310-4. ADVOGADOS: LUIZ FELIPE SCHMITT MUSSNICH, OAB/RS N°44.671, RAFAEL KORFF WAGNER, OAB/RS Nº48.127
E OUTROS. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. ACÓRDÃO PLENO Nº0126/2016(11). EMENTA: CONSULTA.
AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO A SER INTERPRETADA E PEDIDO DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO.
INADMISSIBILIDADE. 1. O processo de consulta se presta à interpretação e aplicação da legislação tributária estadual (art. 56, caput,
Lei nº 10.654/1991). O contribuinte deve indicar o caso concreto objeto de dúvida e formular a consulta com clareza e precisão (art. 56,
§ 3º e art. 57, Lei nº 10.654/1991). 2. O consulente não indicou as NCM/SH mercadorias cujas operações questionou estarem sujeitas à
substituição tributária, nem os dispositivos legais a serem interpretados. Requereu, ademais, orientação de procedimento a adotar, o que
foge ao escopo do processo de consulta. O Tribunal Pleno do TATE ACORDA, por unanimidade de votos, em não admitir a consulta
formulada, por não atender aos requisitos legais.(dj.09.11.2016).(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Recife, 21 de novembro de 2016.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente em exercício.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2016 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.
pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS DE ICMS
respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido
prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito
será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Recife, 21 de novembro de 2016.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 045/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-045_22112016.pdf
Recife, 22 de novembro de 2016
116/2016
3741524
RICARDO ALEXANDRE
AMARAL MUNIZ
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
31/10/2016
205/2016
3756742
ELAINE CRISTINA
PEDROSA BARRETO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
04/11/2016
171/2016
110868530
HUMBERTO JORGE
AGRIPINO COSTA
ANALISTA EM SAÚDE II
09/11/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 555 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
NºCONT
MATRICULA
NOME
CARGO
224/2014
226/2014
225/2014
492/2012
227/2014
11084464
11084472
3630110
11080698
11084529
GRASIELLE VAZ DA SILVA
NATALLIA LUANA DE MOURA
JULIANA ARAUJO DO NASCIMENTO
PAULO EMILIO DE CARVALHO SESTER
JANAINA BONIFACIO DE FARIAS
ANALISTA EM SAÚDE I
TECNICA DE LABORATORIO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
FARMACEUTICO
AUXILIAR DE NECROPSIA
INICIO DA
VIGENCIA
03/11/2016
03/11/2016
03/11/2016
05/11/2016
10/11/2016
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 556 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº230 D.O.E 01/062016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATRICULA
3425622
NOME
ALESSANDRA MELO SILVA OLIVEIRA LUNA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS /UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
DIAS
INICIO
DECENIO
30
01.08.16
1º
ANDREA FERNANDES CRUZ
DE BARROS
60
08.09.16
2º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
72907-7/16
CLAUDIA CAVALCANTI
SILVEIRA
30
03.10.16
3º
SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
192.579-2
75540-3/16
DARIO GERALDO DE
ALBUQUERQUE ESPINDOLA
30
03.11.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
231.456-8
72640-1/16
DILSON DA SILVA PEREIRA
FILHO
180
01.08.16
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
232.085-1
71072-8/16
EDNA MARIA DA SILVA
30
01.10.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
231.503-3
72936-0/16
ELIANA CORDEIRO BARROS
FERREIRA
90
03.10.16
2º
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
224.341-5
66593-2/16
FLORA MARIA MENEZES
LIRA
30
01.10.16
2º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
232.312-5
71108-8/16
GILMA CRISTINA DA SILVA
30
01.07.16
2º
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
244.806-8
71511-6/16
GILVAN LOUREIRO DE
SOUZA FILHO
30
03.10.16
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
229.287-4
72009-8/16
HELENITA OLIVEIRA SILVA
MINHAQUI
30
01.10.16
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
232.147-5
66565-1/16
HELIO MARINHO DA SILVA
30
01.10.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
79.916-5
64439-8/16
IZINEIDE FERREIRA DE LUNA
VIEIRA
60
16.08.16
3º
HOSPITAL JESUS NAZARENO
- CARUARU
RESOLVE:
231.594-7
72636-6/16
JOSE CARLOS DE MOURA
150
01.09.16
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
I– Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n° 501/2016, DOE de 27/10/16, a fim de
apurar fatos apontados no Ofício Nº 098/2016 do Hospital Jesus Nazareno, referente a denúncia de possível descumprimento contratual
do contratado JOSÉ FERREIRA TONEO JÚNIOR, matrícula nº 3376648, Farmacêutico/CTD;
127.275-6
75677-5/16
JOSE CARLOS SIQUEIRA
REIS
60
29.06.16
3º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
116.465-1
52929-0/16
LEONARDO MANOEL DA
ROCHA
60
01.09.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
227.666-6
72642-3/16
LIVIA MARIA GOMES DE
AMORIM CAVALCANTI
60
01.10.16
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
233.296-5
64340-8/16
LUCIENE SANTOS DA SILVA
30
01.10.16
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
209.633-1
71189-8/16
LUCILENE RIBEIRO DO
NASCIMENTO
30
01.10.16
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
147.156-2
69411-3/16
MARCIA MARIA FELIX DA
SILVA
30
03.10.16
1º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
232.815-1
70784-8/16
MARIA CRISTINA DA SILVA
MELO
30
01.10.16
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
229.348-0
71469-0/16
MARIA DAS GRACAS SILVA
90
01.10.16
1º
UNIDADE MISTA TORRES
GALVAO - PAULISTA
224.323-7
68400-0/16
MARIA DAS NEVES SANTOS
MOTA
30
01.10.16
2º
HOSPITAL JESUS NAZARENO
- CARUARU
232.742-2
73013-5/16
MARIA DE FATIMA GOMES
DE LIMA SILVA
30
01.10.16
2º
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
138.095-8
69847-7/16
MARIA DE FATIMA VIDAL DA
SILVA GODINHO
120
01.09.16
2º
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA PESQUEIRA
43.347-0
73516-4/16
MARIA DE FATIMA VIEIRA
DA SILVA
180
26.09.16
3º
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
226.817-5
68404-4/16
MARIA DE LOURDES GOMES
DE SOUZA
60
01.10.16
1º
HOSPITAL JESUS NAZARENO
- CARUARU
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 045/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-045_22112016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
MATRICULA
SIGEPE
208.694-8
34096-4/16
227.577-5
46626-6/16
116.364-7
NOME
ADRIANA CRISTINA
PATRIARCA RAMOS
Em,21/11/2016
Portaria nº 552- A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
II- Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 17/11/16.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 553 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 403/2016, do
D.O.E de 09.09.16, a fim de apurar a possível irregularidade funcional da servidora ROSA CÁSSIA TRINDADE, assistente em saúde/
técnica em enfermagem, matrícula n° 249.250-4/SES, relativo ao processo SIGEPE n° 0026163-0/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos legais a 09 de novembro de 2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 554– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
UNIDADE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
228.446-4
71105-5/16
MARIA DO SOCORRO SOUZA
LEAO PADILHA
30
01.10.16
2º
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
302/2012
3425622
ALESSANDRA MELO SILVA
OLIVEIRA LUNA
ENFERMEIRO
10/01/2016
193.053-2
46406-2/16
MARIA ELIANE CAVALCANTI
DA SILVA GOUVEIA
30
01.09.16
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
173/2014
3752666
SERGIO DA SILVA
PEREIRA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
30/10/2016
226.719-5
218087-8/16
MARIA HELENA ALVES DE
SANTANA
30
01.10.16
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO