DOEPE 23/11/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Ano XCIII • NÀ 217 - 17
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&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRILQDOGRH[HUFtFLR
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&RQWDGRUD
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6$/'2),1$/
(88831
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
PORTARIA N° 617/2016
A Prefeita Municipal de Afrânio, no uso das suas atribuições legais,
mormente com fulcro no artigo 191 da Lei 202/2001 e:
CONSIDERANDO o que consta dos autos dos Processos
Administrativo
Disciplinar
nº
01/2016,
que
observou
adequadamente os princípios constitucionais da ampla defesa e
do contraditório;
CONSIDERANDO o relatório conclusivo da douta Comissão
Permanente de Inquérito;
CONSIDERANDO a Decisão por mim proferida nos citados
autos, com espeque nos artigos 188, II e art. 191, I ambos da
Lei 202/2001:
RESOLVE:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO, a bem do serviço publico, ao
servidor DELFONSO DA SILVA VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº
043.221.664-23, matrícula 0016-26, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria
Municipal de Educação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Afrânio/PE, 14 de novembro de 2016.
MARIA LÚCIA MARIANO DE MIRANDA
Prefeita Municipal de Afrânio
(*) (**) (***)
(88814)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS SS Nº 003/2016, OBJETO: Fornecimento
de material de cantina e limpeza, destinado ao abastecimento
dos Postos de Saúde, PSFS, Farmácia Central, PNI, PAM,
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Centro de
Saúde da Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades Médicas
– Santa Ramos, Clínica de Fisioterapia, Laboratório de Análises,
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, CTA – Centro de
Testagem e Aconselhamento, Vigilância Sanitária, Centro de
Epidemiologia, Centro do Idoso, Sede da Secretaria de Saúde e
Centro de Regulação. CONTRATADAS: 1. FREITAS E MENDES
ALIMENTOS LTDA . CNPJ nº 08.386.671/0001-44. Valor total
de R$ 151.497,50 (Cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e
noventa e sete reais e cinqüenta centavos). 2. ESPERANÇA
SUPERMERCADO LTDA EPP. CNPJ nº 13.299.943/0001-09.
Valor total R$ 10.323,16 (Dez mil trezentos e vinte e três reais
e dezesseis centavos). Prazo 06 (Seis) meses. Arcoverde, 23 de
Agosto de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
(88832)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 06/16
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento da Concorrência nº 006/16, que
teve como objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza Urbana na sede e Distritos
do Município de Bom Conselho - PE. RESOLVE HOMOLOGAR
a empresa: MENEZES LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS E CIA LTDA-EPP , Inscrita no CNPJ sob o nº
21.627.038/0001-69, com valor global de R$ 3.828.568,20 (Três
milhões, oitocentos e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta
e oito reais e vinte centavos). A Empresa fica convocada
para apresentar garantia contratual e assinar contrato no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à partir da data desta
publicação. Dannilo Cavalcante Vieira-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/16- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa:
MENEZES LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E CIA
LTDA-EPP , Inscrita no CNPJ sob o nº 21.627.038/0001-69.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza Urbana na sede e Distritos do Município de
Bom Conselho – PE. Valor de R$ 3.828.568,20 (Três milhões,
oitocentos e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e oito
reais e vinte centavos). DATA: 24/11/2016. Dannilo Cavalcante
Vieira - Prefeito.
(88813)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS
AIRES-PE
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº: 22/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016.
Aquisição de peças automotivas novas, primeira linha de
montagem, original e mão de obra para manutenção preventiva
e corretiva da frota de automóveis da Prefeitura Municipal de
Buenos Aires – PE. O pregoeiro do município de Buenos Aires
informa que foi vencedora a empresa: Maria da Conceição da
Silva – Peças e Serviços – ME - CNPJ 10.554.333/0001-16. Valor
Total: R$: 379. 542,58 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos
e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Buenos Aires,
22 de novembro de 2016 – Severino Antônio de Souza Neto Pregoeiro Municipal.
(88815)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 005/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2016 - COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 09:00h., do dia 06.12.2016, receberá os envelopes
de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para
fornecimento de 22.500 (Quilos de frango abatido congelado para
distribuição com as famílias carentes Neste Natal, no Valor Total
Estimado em R$ 159.750,00. Informação e Edital de segunda
a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até
24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL
ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25.
Canhotinho, 22 de novembro de 2016. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(88821)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL -SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 062/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 048/2016 – OBJETO: Contratação do
fornecimento de 30.000 (trinta mil) quilos de óleo combustível,
tipo A1-BPF. Valor orçado: R$ 69,900,00 (sessenta e nove
mil e novecentos reais). Data e hora de abertura: 06/12/2016
às 09h00min. Informações na sala da CPL, localizada na
Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º Andar, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital no horário das 07h00 as 13h00min, pelo fone:
81-3701-1156 – Ramal 213 ou solicitar através do e-mail:
[email protected]. Caruaru, 21 de novembro
de 2016. Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL/SAD.
(88823)
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE CATENDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2016 – PROCESSO 008/2016 – CPL serviços
técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público
e Gestão Pública, englobando a representação administrativa e
contenciosa, a orientação nas áreas de atos de pessoal, licitações
e contratos, e, de cumprimento de determinações e normativos
expedidos pelo TCE-PE, a serem disponibilizados ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Catende-PE. CONTRATADA
– CARMEN LÚCIA SABINO ALVES – OAB Nº 19.819 D –
VALOR R$ 12.804,00 VIGÊNCIA 01.09 A 31.12.2016, CATENDE
05/10/2016 – JÚLIO CESAR ELIAS DO NASCIMENTO –
DIRETOR PRESIDENTE.
(88825)
Corpo de
Bombeiros
193