DOEPE 30/11/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
Ano XCIII • NÀ 222 - 19
Nº 5352 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Filosofia, de ANA PAULA ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat.
256.618-4, loc. na Esc. Stº. Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 17.10.16. SIGEPE 05035882/16.
Nº 5353 - Remover ANESIA MARIA DE MELO LUNA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.529-8, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Othon
Bezerra de Melo, Ipsep, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 11.03.16. SIGEPE 04397703/16.
CORREGEDORIA GERAL
MANDADO DE CITAÇÃO
Ref. CD nº. 2016.12.5.001114. O Major PM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO, Presidente da 7ª CPDPM, no uso de suas atribuições
legais e em virtude da Instrução Normativa nº. 01/2016/Cor.Ger./SDS, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Boletim Geral da SDS
nº. 028, de 16 de fevereiro do corrente ano, MANDA CITAR por EDITAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, observando o
contido no Art. 7º, Parágrafo Único, alíneas “a” e “b” do Decreto Estadual nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, e, fixa o prazo de 15 (quinze)
dias para o comparecimento do Cb RR PMPE CARLOS ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, Mat. 32072-2, devidamente qualificado nos
autos, que por meio da Portaria do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco nº. 414, de 16 de novembro de 2015, publicada no
Boletim Geral nº. A 1.0.00.0154, de 17 de agosto de 2015, foi instaurado o Conselho de Disciplina nº. 2016.12.5.001114, que foi distribuído
por meio da Portaria Cor.Ger.SDS nº. 333/2016, de 26 de agosto de 2016, publicada no Boletim Geral da SDS nº. 159, de 25 de agosto
de 2016, para apurar sua responsabilidade com relação ao contido na Exordial, cujos trabalhos se desenvolvem na sala de audiências
da 7ª CPDPM da Corregedoria Geral da SDS, situada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 428, bairro da Boa Vista – Recife/PE, ficando
desde já franqueado o comparecimento de V.S.ª e do Vosso advogado legalmente constituído e habilitado, a todos os atos procedimentais
necessários à completa elucidação do(s) fato(s) originador (es) do presente feito, bem como livre acesso da vista aos autos, podendo
desde já apresentar testemunhas, solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, inquirir e reinquirir
testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em
consonância com o Princípio da Ampla Defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, em 29 de novembro de 2016.
Major PM LUIZ IVO BOTELHO E SILVA FILHO.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5337 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MIRIAN MARQUES MIRANDA, matrícula nº
272.600-9, da função de Diretora da Escola Professor Agamenon Magalhães, Município de Santa Maria da Boa Vista, Gerência Regional
de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 5338 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, RICARDO DOS SANTOS ARAÚJO,
matrícula nº 178.625-3, para a função de Diretor da Escola Professor Agamenon Magalhães, Município de Santa Maria da Boa Vista,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 03 de outubro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 5339 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 02/16 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, a ser ministrado pela Escola de Negócios Miguel Arraes de Alencar, localizada na Rua Eurico Valois, 61 A, Centro - Vitória
de Santo Antão/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), o especialista docente,
Sergio de França Silva e Representante do COREN.
PORTARIA SEE Nº 5340 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 02/16 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Administração, do Técnico em Logística, do Técnico em
Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ministrado pela Centro Técnico Novo Horizonte - CTNH, localizado
na Rua Eurico Valois, 61 A, Centro - Vitória de Santo Antão/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos
(coordenadora) e as especialistas docentes, Erika Moema de Lucena Guedes Rodrigues e Roberta de Albuquerque Pereira.
PORTARIA SEE Nº 5341 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 02/16 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Talento Instituto Politécnico - POLITEC, localizado na Avenida Conde da Boa Vista, 1546,
Boa Vista - Recife/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), o especialista docente,
Luis de França Ribeiro Neto e Josenete Carneiro Gomes de Melo, técnica da SEEP.
PORTARIA SEE Nº 5342 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 5354 - Remover JAMEIRE MONICA DA COSTA SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.970-9, na função de Apoio Pedagógico, para a Esc.
Santa Maria, Lagoa Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 16.05.16. SIGEPE 04996618/16.
Nº 5355 - Localizar RIZONEIA LIMA FALCAO, Prof. LPE, I, D, mat. 268.220-6, na função de Apoio Pedagógico, na Esc. Profa. Maurina
dos Santos, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04745970/16.
Nº 5356 - Remover JACQUELANE BEZERRA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 349.814-0, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 03.10.16. SIGEPE 04907417/16.
Nº.5357.-.Remover JOSE OTAVIANO FERREIRA FILHO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 147.653-0, para a
Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 26.09.16. SIGEPE 04975738/16.
Nº.5358.-.Remover FLAVIO FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 141.722-3, para a Esc. José Glicério,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 26.09.16. SIGEPE 04975187/16.
Nº.5359.-.Remover ANA PAULA DANTAS MACIEL DE MOURA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 122.865-0, para a Esc.
José Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 26.09.16. SIGEPE 04975334/16.
Nº 5360 - Remover RIVANDETE DO NASCIMENTO ARAUJO DE MORAES, Prof. LPE, I, D, mat. 257.164-1, para a Esc. Major Lélio,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 03.02.2016. SIGEPE 04077191/16.
Nº 5361 - Remover CLEONICE BEZERRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 130.715-0, para Unidade de
Acompanhamento Funcional, da SUADP, desta Gerência Geral, com 40 horas semanais. SIGEPE 05109748/16.
Nº 5362 - Remover PATRICIA FRANCISCA DE BRITO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.583-1, para a EREM Barão de
Exu, GRE Araripina, a partir de 13.09.16. SIGEPE 04909061/16.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 29/11/2016
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0463485-3/2016
ALMIRA Mª CAVALCANTI SILVA CELESTINO
NOME
143.463-2
3º
A PARTIR DE
24/04/2016
SE-0466067-2/2016
ANA CLAUDIA PEREIRA DE ASSIS
240.274-2
1º
19/03/2015
SE-0461359-1/2016
ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
252.147-4
1º
11/06/2016
SE-0465821-8/2016
CÉLIA MARIA DA SILVA
251.582-2
1º
13/05/2016
SE-0465257-2/2016
CICERA MARIA RODRIGUES
143.531-0
3º
22/06/2016
SE-0466060-4/2016
CLEONICE MEDEIROS DE OLIVEIRA CORREIA
147.581-9
3º
24/07/2016
SE-0466343-8/2016
CRISTINA ANALIA DA SILVA
250.217-8
1º
22/05/2016
SE-0481708-1/2016
EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO
146.764-6
3º
14/07/2016
SE-0464533-7/2016
ELISABETH FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA
46.069-9
4º
07/06/2014
SE-0461346-6/2016
ELNIRA MARCELINA DA SILVA
251.534-2
1º
21/05/2016
SE-0461280-3/2016
IONE DALVA DA SILVA
145.705-5
3º
28/11/2016
SE-0465193-1/2016
JUDITE DIAS DE SOUZA
144.577-4
3º
18/06/2016
SE-0464645-2/2016
JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
237.779-9
1º
22/07/2014
SE-0463552-7/2016
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
147.502-9
3º
01/07/2016
SE-0484608-1/2016
JOSÉ EDSON SIMAS PEIXOTO
137.639-0
3º
14/06/2016
SE-0461341-1/2016
JOSÉ INALDO DE SANTANA
145.810-8
3º
01/06/2016
SE-0465800-5/2016
JOSENI CAVALCANTE DA SILVA
252.879-7
1º
23/05/2016
SE-0464583-3/2016
LEONOR GOMES DE MENEZES
251.635-7
1º
27/05/2016
SE-0466865-8/2016
LUCIA ROSEMAR DE SOUZA MARTINS
144.625-8
3º
12/05/2016
SE-0464576-5/2016
MARIA AURISA BARBOSA DE SÁ MENDES
143.812-3
3º
26/06/2016
SE-0465720-6/2016
MARIA CRISTINA DUTRA
239.610-6
1º
09/03/2015
SE-0464643-0/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUSA
250.277-1
1º
17/05/2016
SE-0465195-3/2016
MARIA IRACI DOS SANTOS
143.907-3
3º
18/06/2016
SE-0465805-1/2016
MARIA ISABEL DA SILVA
129.231-5
3º
21/07/2016
SE-0465335-8/2016
MARIA JOSÉ FELIPE DE LIMA
139.479-7
3º
17/08/2016
SE-0465224-5/2016
MARIA LEONOR ALENCAR GRANJA
146.231-8
2º
02/06/2006
31/05/2016
SE-0465224-5/2016
MARIA LEONOR ALENCAR GRANJA
146.231-8
3º
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 02/16 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio, visando à solicitação de Recredenciamento da Instituição e a Autorização do Curso Técnico em Secretariado - Eixo
Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Experimental Escola Técnica do Agreste, localizado na
Avenida Lucas Soares Cardoso - BR 232, Km 98, Distrito Industrial - Bezerros/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima de
Farias Seabra (coordenadora) e as especialistas docentes, Erika Moema de Lucena Guedes Rodrigues e Paulo Zimmermann.
SE-0483295-4/2016
MONICA ANDREA SOUTO DE BRITO
251.494-0
1º
09/06/2016
SE-0488674-1/2016
NAILSA SILVA DE ARRUDA
255.999-4
1º
03/09/2016
SE-0465487-7/2016
OLGA BEATRIZ DA COSTA DOMINGOS VITAL
251.504-0
1º
25/06/2016
SE-0462509-8/2016
PAULO ROBERTO BEZERRA ALVES JÚNIOR
251.640-3
1º
31/05/2016
SE-0465182-8/2016
RITA AUXILIADORA COSTA
135.703-4
3º
13/06/2016
SE-0467329-4/2016
ROBSON JOSÉ DA SILVA
250.981-4
1º
14/05/2016
Na PORTARIA SEE Nº 5313 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, publicada em Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 24 de novembro de 2016,
Onde se lê:
... e da Resolução nº 2, de 02/05/2016...
Leia-se:
... e da Resolução nº 3, de 09/05/2016...
SE-0465819-6/2016
ROSALEDA LINS DE FRANÇA GUIMARÃES
139.779-6
3º
18/08/2016
SE-0483414-6/2016
ROMULO MIGUEL TORRES DE A.OLIVEIRA
144.065-9
3º
01/09/2016
SE-0465813-0/2016
TEREZINHA MARIA DOMINGOS
145.078-6
3º
13/08/2016
SE-0503246-2/2016
VALDETE MARQUES DA SILVA
142.940-0
3º
07/11/2016
SE-0462993-6/2016
VALERIA VASCONCELOS DA SILVA
126.061-8
3º
07/12/2014
SE-0465252-6/2016
VANILDA SANTANA DO NASCIMENTO
146.611-9
3º
28/06/2016
PORTARIA SE/GGDP DE 29 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SE-0497299-4/2016
Nº 5343 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.856-0, para a Esc. Sylvio Rabelo, Stº. Amaro, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de polivalente, a partir de 08.09.16. SIGEPE 05031843/16.
Nº 5344 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Física, de VITORIA MARTINS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 299.951-0,
loc. na EREM Jorn. Trajano Chacon, GRE R Sul, a partir de 16.02.16. SIGEPE 05095798/16.
Nº 5345 - Remover ROSANA TORRES OLIVEIRA BARROS Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.673-1, para a Esc. Presidente
Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 20.09.16. SIGEPE 04831751/16.
Nº 5346 - Dispensar FRANCISCA EVANEIDE DA CONCEICAO COSTA BRAGA, Prof. LPE, IV, A, mat. 145.637-7, da função de Diretor
Adjunto da Esc. Antônio de Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE Petrolina, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Sociologia,
Filosofia, Geografia e Artes, na referida Esc., a partir de 12.09.16. SIGEPE 04924980/16.
Nº 5347 - Dispensar LUCELIA DA SILVA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 272.668-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Padre Medeiros, Exu,
GRE Araripina, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, na referida Esc., a partir de 05.10.16. SIGEPE
05041552/16.
Nº 5348 - Designar JULIANA MARIA BORGES, Prof. LPE, III, D, mat. 176.442-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Padre
Medeiros, Exu, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.10.16.
SIGEPE 05041552/16.
Nº 5349 - Remover JAILDSON PAULINO DE SOUZA, Prof. LP, II, A, mat. 252.289-6, na função de Apoio Pedagógico para a EREM
Clementino Coelho, Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04261768/16.
Nº 5350 - Remover ROSILENE SOARES TEIXEIRA DE SANTANA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.738-6, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Padre Dehon, Iputinga, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 19.10.16. SIGEPE 04962587/16.
Nº 5351 - Remover MARCOS VINICIUS DE CARVALHO MAGALHAES, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.461-9, para
a Esc. Dom Antônio Campelo do Aragão, GRE Petrolina, com 40 horas semanais. SIGEPE 04737576/16.
NOME
MATRÍCULA
MARIA VERONICA VILA NOVA DA FONSECA COSTA ROCHA
255.714-2
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 29/11/2016-SIGEPE Nº 0507625-7/2016
NOME
ALBA CRISTINA DOS SANTOS
ANA ELIZABETH MARTINS REIS
CÁSSIA DE LIMA PINHEIRO
FLORÊNCIA AURELIANO
MANUEL JERÔNIMO DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA LEAL TAVARES
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA LUCENA
MARIA ELIANE DE ARRUDA
MARIA HELENA GERMANO DA SILVA
MARIA SILENE VILAR SCHULER
MARILANE VIEIRA DA SILVA
MARTA MARIA DANTAS BUENO
NAISA PAIVA DE SOUZA
SHEILA MARTA FLORENTINO SANTOS
MATRÍCULA
181.207-6
181.259-9
46.128-8
123.465-0
124.592-9
147.084-1
129.170-0
123.576-1
175.515-3
250.491-0
139.582-3
160.983-1
141.176-4
146.569-4
MÊS
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
02
01
02
01
INÍCIO
28/11/2016
01/11/2016
16/11/2016
07/11/2016
07/11/2016
16/11/2016
30/11/2016
07/11/2016
01/11/2016
07/11/2016
18/11/2016
04/11/2016
16/11/2016
01/12/2016
DECÊNIO
2º
2º
4º
2º
3º
2º
3º
2º
1º
1º
3º
1º
1º
3º
TATIANA DE FREITAS LIMA
137.844-9
01
26/10/2016
2º
VALMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
242.404-5
01
03/11/2016
1º
VALMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
255.335-0
01
03/11/2016.
1º
VÂNIA LÚCIA DA SILVA
145.093-0
02
04/11/2016
2º
VERÔNICA GAMA PINHEIRO
135.773-5
01
16/11/2016
3º