DOEPE 01/12/2016 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIII • N0 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de dezembro de 2016
COMBATE À AIDS
Secretaria da Saúde faz ação
no Metrô e no Pátio do Carmo
Nesta quinta-feira, dia 10, é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Para reforçar com
a população a importância de se prevenir contra o HIV e outras infecções sexualmente
transmissíveis, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) realiza ação educativa.
F OTO : D IVULGAÇÃO
as 8 às 12h, as
atividades acontecem na Estação
Central de Metrô do Recife,
no bairro de São José, distribuindo material informativo
e preservativos masculinos e
femininos. Já no período da
tarde, a partir das 17h, no
Pátio do Carmo, no bairro de
Santo Antônio, serão atendidas 100 pessoas para realização de testes rápidos de
HIV e sífilis. Também serão
distribuídas camisinhas masculinas e femininas, gel lubrificante e folder.
Em ambas as ações, os
técnicos do Programa estarão
disponíveis para prestar esclarecimento ao público sobre o assunto. A ação conta
com a parceria da Superintendência Estadual de Apoio
à Pessoa com Deficiência
(CEAD) que vai mobilizar
seus associados e contribuir
com interprete de libras. Outra parceria será do Centro de
Prevenção às Dependências,
que encaminhará algumas
pessoas por eles assistidas.
“Com o uso correto e sistemático do preservativo, é
possível se prevenir contra
diversas doenças, entre elas a
Aids, gonorreia e sífilis”,
Todos os municípios que
possuem Programas Municipais de IST/Aids também se
somam à esta mobilização.
D
PASSAGEIROS da Estação Central do Metrô vão receber material informativo e preservativos masculinos e femininos
destaca o coordenador do
Programa de IST/Aids da
SES, François Figueiroa.
De acordo com o coordenador, atualmente, a maior
parte dos casos de Aids tem
acometido a população entre os 20 e 39 anos. “Ressaltamos que a infecção
pelo HIV pode transcorrer
silenciosamente, sem sintomas. Esse período silencioso pode durar, em média
10 anos ou mais. Assim, a
gente se infecta com o HIV
com alguém tão saudável
quanto nós mesmos. Por
isso, a necessidade de
sempre fazer sexo seguro,
de realizar teste rápido e, se
preciso, fazer o tratamento
em tempo oportuno. Só
assim podemos diminuir as
chances de casos de Aids”,
diz o coordenador.
Para os interessados, é possível fazer teste rápido de
HIV nos Centros de Testagem
e Aconselhamento (CTAs) e
em postos de saúde durante
todo o ano. O Programa ainda
ressalta que instituições públicas e privadas, empresas e
ONGs estarão desenvolvendo
atividades de prevenção com
insumos disponibilizados pela
SES e se somarão à aposição
do laço vermelho (símbolo da
campanha) da solidariedade
durante o 10 de dezembro.
DADOS - Entre 1983 e 2016,
Pernambuco registrou 23.923
casos de Aids (quando o
paciente já desenvolve os
sintomas da doença), sendo
15.484 em homens e 8.439
em mulheres. Entre 2014 e
2016, foram 3.106 casos
(1.990 em homens e 1.116
em mulheres). A partir de
junho de 2014, o Ministério
da Saúde (MS) também instituiu a notificação das pessoas
apenas infectadas com HIV,
que são aquelas que possuem
o vírus, mas ainda não
desenvolveram a doença
(Aids). Desde julho de 2014
até 2016, já foram registradas
4.051 novas infecções, sendo
2.604 casos em homens e
1.447 em mulheres.
Em média, a cada seis
horas uma nova pessoa se
infecta com o HIV em
Pernambuco. Devido a isso,
o Programa Estadual ressalta a importância do
diagnóstico precoce e
acompanhamento para o
controle da infecção, evitando o adoecimento.
Centrais de Penas Alternativas retomam
atendimento com novas equipes
As Centrais de Penas Alternativas, CEAPAs, foram criadas
pela Lei 12.775/2005, com a
finalidade de fiscalizar e monitorar as penas e medidas alternativas aplicadas pelo poder
judiciário. Em Pernambuco, dez
unidades, distribuídas no Recife
e interior do Estado, estão
retomando as atividades após
contratação de novos profissionais via seleção simplificada
realizada pela Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos
(SJDH), em julho deste ano.
Ao todo, 25 profissionais entre advogados, psicólogos e
assistentes sociais assumiram as
funções no último mês de
outubro nas centrais do Recife,
Caruaru, Belo Jardim, Goiana,
Petrolina, Garanhuns, Sertânia e
Santa Cruz do Capibaribe, todos
coordenados pela Gerência de
Penas Alternativas - Gepais.
As centrais acompanham todo
o processo de cumprimento da
pena. Eles recebem os cumpridores, através do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
(TJPE), realizam análise do perfil psicossocial e em seguida os
encaminham a órgãos ou instituições (escolas, creches, postos
de saúde, entre outros) para o cumprimento da pena. Além da prestação de serviços à comunidade,
a pena ainda pode ser cumprida
com a prestação pecuniária, que
é a doação ou depósito judicial.
A modalidade de pena alternativa é aplicada quando a condenação não ultrapassa quatro
anos, e em casos de crimes sem
violência ou grave ameaça,
denominados crimes de menor
potencial ofensivo, como por
exemplo os delitos de trânsito
(dirigir sob o efeito de álcool e
sem habilitação, dar a direção
para pessoa não habilitada), que
estão entre os mais comuns.
As dez unidades da CEAPAS
do Estado encaminham mensalmente para o cumprimento de
penas alternativas uma média de
1.800 a 2.000 pessoas. Para a
coordenadora geral da Gepais,
Talita Alencar, a CEAPA atua na
prevenção. “Ela atende pessoas
que cometeram pequenos crimes e que se não forem trabalhadas, podem vir a reincidir e
cometer uma violação mais
grave” explica.