DOEPE 02/12/2016 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 218/2016. CONVITE Nº 003/2016. OBJETO: INSTALAÇÃO
ELÉTRICA-DO TIPO CABO MULTIPLEXADO E FORNECIMENTO
DO MATERIAL NA SEDE DO DETRAN-PE. Objeto natureza:
contratação de serviços. Data da sessão inicial: 12/12/2016 às
09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. Informações:
fone/fax (81) 3184-8052/8104, nos dias úteis das 08:00 às 13:00.
O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Valor máximo aceitável: R$ 36.740,27 (trinta e seis mil, setecentos
e quarenta reais e vinte e sete centavos). Recife, 01/12/2016.
RENATA VANESSA BARBOSA DE LIMA – Membro CPL I
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 087/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
083/2016 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM, do
Grupo SUJEITO A GUINCHO, aqui representado por GIANE
MATOS MARTINS - EPP, para realização de uma apresentação
artística-musical-pedagógica de música erudita, dentro do Projeto
Quartas Musicais, no dia 04/12/2016. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer nº 083/2016, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Recife, 1 de dezembro
de 2016. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM
PROC. LICITATÓRIO Nº 088/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
084/2016 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM do grupo
SAGRAMA, representado por TJ Produções Artísticas Ltda.-ME,
para realização de uma apresentação artística músico-pedagógica
de música popular, no dia 06/12/2016, no Teatro de Santa Isabel
– Cantata Natalina/Bandeira do Divino. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer nº 084/2016, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Recife, 1 de dezembro de
2016. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 089/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
085/2016 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM do grupo
SAGRAMA, representado por TJ Produções Artísticas Ltda.-ME,
para realização de uma apresentação artística músico-pedagógica
de música popular, no dia 07/12/2016, no Teatro de Santa Isabel
– Cantata Natalina/Bandeira do Divino. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos
do Parecer nº 085/2016, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). Recife, 1 de dezembro
de 2016. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
DETRAN/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ADIAMENTO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CHAMAMENTO Nº 001/2016 PROCESSO Nº 647/2015 Objeto:
Seleção de empresa para Cessão remunerada de uso de áreas
físicas destinadas à instalação de antena de Estação Rádio Base
de Sistema Móvel Celular/Sistema Móvel Pessoal no Centro de
Convenções de Pernambuco/EMPETUR, para todo o Brasil. O
edital do Processo licitatório em epigrafe foi alterado e em face
disto, fica marcada nova data da sessão de abertura para as 10
horas do dia 20 de dezembro de 2016. O Edital na integra encontrase a disposição na sala da CPL, Av. Professor Andrade Bezerra
s/n – Salgadinho – Olinda - CEP 53.111.970, local onde haverá
a sessão para recebimento dos envelopes. Maiores informações
poderão ser obtidas por meio do Fone (081)31828188. Trazer
um CD virgem das 09 ás 12 hora. Olinda 01.12.2016. Aldemar
Novais – Presidente CPL.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 072/2016 – Pregão Eletrônico nº
003/2016 – Objeto – Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviço de locação de som - pequeno, médio e grande
porte, incluso instalação, operação do som e desmontagem para
atender às atividades pedagógicas deste CPM. Recebimento de
Propostas até 15/12/2016 às 14:00h. Abertura das Propostas:
15/12/2016 às 14:50h. Início da Disputa: 15/12/2016 às 15:10h.
Horário de Brasília/DF. O edital na íntegra está disponível para
download no site www.compras.pe.gov.br. Outras informações,
pessoalmente, ou pelo fone (0**81 – 31833421/ 31833403) – Recife,
1 de dezembro de 2016. Alexsandro Alves de Freitas - Presidente
da CPL/CPM. Republicado por ter tido alterações no edital.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA
PL nº 11/2016-CPL. PE nº 11/2016. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa especializada em terceirização, para
eventual prestação de serviços de controle e ordenamento de filas
em terminais integrados e terminais de passageiros geridos pelo
CTM, na Região Metropolitana do Recife. Comunicamos, que
por motivo de ordem operacional, o recebimento de proposta
para a referida licitação fica adiada para o dia 15/12/2016 até as
10:59hs., e o início da sessão de disputa ocorrerá na mesma data
a partir das 11:10hs (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital na
integra, poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 30/11/2016. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 007/16-DCC, Companhia Editora de Pernambuco, serviços
de publicação de editais, avisos, extratos de CT, TA, empenhos,
processos e demais notas Oficiais do CBMPE no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, Vigência de 28/01/2016 a
27/01/2017, Valor Total de R$ 71.250,00 - CT 020/2016-DCC
Tratto Serviços Empresariais Eireli ME, prestação de serviços
de limpeza e conservação predial para as instalações físicas
do complexo do quartel do comando geral do CBMPE, Vigência
de 01/11/2016 a 31/10/2017, Valor Total de R$ 263.228,52.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 192/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados de impressão departamental centralizada, incluindo
disponibilização de equipamentos (impressoras matriciais),
reposição de suprimentos (exceto papel), disponibilização de
sistema de bilhetagem para gestão informatizada da solução, bem
como manutenção e suporte técnico para atender as necessidades
do DETRAN/PE. Todo o serviço deverá ser fornecido por uma
única empresa, devendo todos os itens que compõem a solução
serem licitados e contratados em LOTE ÚNICO. O Pregoeiro, com
base na Cota CPL 078/2016, declara parcialmente procedente
as impugnações apresentadas. Os equipamentos a laser
foram desmembrados do processo, permanecendo apenas as
impressoras matriciais. Fica agendada a sessão inicial para o
dia 15/12/16 às 9hs. Recife, 30/11/2016. Ricardo Alves Câmara
Machado - Pregoeiro CPL I
(F)
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº. 0009/2016
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 0003/2016
OBJETO: Aquisição e Instalação Elevador
EMPRESA VENCEDORA: Acesse Empreendimentos
VALOR GLOBAL: 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais)
José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2207/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE PALCOS, com fornecimento de mão de
obra, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais,
Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo
Estado de Pernambuco. A.G. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
/12.245.813/0001-20, LOTE 02 R$ 61.500,00; LOTE 04 R$
115.000,00; LOTE 06 R$ 76.500,00; LOTE 07 R$ 34.500,00; J
I BARROS ME/ 10.679.439/0001-46, LOTE 01 R$ 36.500,00;
LOTE 03 R$ 36.200,00; LOTE 05 R$ 55.900,00; LOTE 08 R$
90.400,00; K&R II - PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS
LTDA - ME/70.237.961/0001-08, LOTE 09 R$ 69.898,89;
LOTE 10 R$ 79.899,99; LOTE 11 R$ 68.899,29; LOTE 12
R$ 201.399,99; LOTE 13 R$ 180.720,00; K
ARINA DE LIMA
ARCOVERDE ME / 04.638.333/0001-00, LOTE 14 R$ 62.241,00;
LOTE 15 R$ 148.400,00; LOTE 16 R$ 47.900,00; LOTES 17 e
18 FRACASSADOS - LOTE 1: Locação, Montagem, Manutenção
e Desmontagem de Palcos (pequeno porte), 02 diárias; LOTE
2: Locação, Montagem, Manutenção e Desmontagem de
Palcos (médio porte), 03 diárias; LOTE 3: Locação, Montagem,
Manutenção E Desmontagem de Palcos (cultura popular), 02
diárias; LOTE 4: Montagem, Manutenção E Desmontagem de
Palcos (grande porte), 02 diárias; LOTE 5: Montagem, Manutenção
E Desmontagem de Palcos (pequeno porte), 02 diárias; LOTE 6:
Montagem, Manutenção E Desmontagem de Palcos (médio porte),
02 diárias; LOTE 7: Montagem, Manutenção E Desmontagem de
Palcos (cultura popular), 01 diária; LOTE 8: Montagem, Manutenção
E Desmontagem de Palcos (grande porte), 02 diárias; LOTE 9:
Montagem, Manutenção E Desmontagem de Palcos (pequeno porte),
03 diárias; LOTE 10: Montagem, Manutenção E Desmontagem de
Palcos (médio porte) , 03 diárias; LOTE 11: Montagem, Manutenção
E Desmontagem de Palcos (cultura popular), 03 diárias; LOTE 12:
Montagem, Manutenção E Desmontagem de Palcos (grande porte)
, 03 diárias; LOTE 13: Montagem, Manutenção E Desmontagem
de Palcos (grande porte especial), 02 diárias; LOTE 14: Montagem,
Manutenção E Desmontagem de Palcos (grande porte), 03 diárias;
LOTE 15: Montagem, Manutenção E Desmontagem de Palcos
(médio porte), 05 diárias; LOTE 16: Montagem, Manutenção E
Desmontagem de Palcos (cultura popular); 02 diárias. Recife, 30 de
novembro de 2016.
/12.245.813/0001-20, LOTE 02 R$ 61.500,00; LOTE 04 R$
115.000,00; LOTE 06 R$ 76.500,00; LOTE 07 R$ 34.500,00; J
I BARROS ME/ 10.679.439/0001-46-00, LOTE 01 R$ 36.500,00;
LOTE 03 R$ 36.200,00; LOTE 05 R$ 55.900,00; LOTE 08 R$
90.400,00; K&R II - PROMOÇÕES E SERVIÇOS ARTÍSTICOS
LTDA - ME/70.237.961/0001-08, LOTE 09 R$ 69.898,89;
LOTE 10 R$ 79.899,99; LOTE 11 R$ 68.899,29; LOTE 12
R$ 201.399,99; LOTE 13 R$ 180.720,00; KARINA DE LIMA
ARCOVERDE ME / 04.638.333/0001-00, LOTE 14 R$ 62.241,00;
LOTE 15 R$ 148.400,00; LOTE 16 R$ 47.900,00; LOTES 17 e
18 FRACASSADOS - Recife, 30 de novembro de 2016. EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ / Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2207/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2016
AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE PALCOS, com fornecimento de mão de
obra, visando inserção no sistema de Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais,
Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo
Estado de Pernambuco. A.G. PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Processo nº 103/2016 – P.E. nº 069/2016, em favor da
empresa ART DESIGN PRODUTOS OPTICOS LTDA, CNPJ
nº 01.018.839/0001-10, no valor de R$ 469.000,00. Recife,
01/12/2016. Pregoeira: Rosiane Brito santos.
(F)
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 10/08/2016, Página 12,
Inexigibilidade Nº 572/2016. Proc. Financeiro n° 2047/2016
– CPL, Contratação de Mano Walter, onde se lê: “ao preço
de R$ 70.000,00(setenta mil reais)” leia-se: “ao preço de R$
60.000,00(sessenta mil reais)”. Recife, 30 de novembro de 2016.
Márcia Maria da Fonte Souto – Presidente Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 349/2016. Proc.
Financeiro n° 1166/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA
BOTA PRA MOER, para 1 (uma) apresentação na programação
da XXIV Cavalgada a Pedra do Reino 2016, no município de
São José do Belmonte /PE, no dia 27/05/2016. Fundamentação
Legal: Inciso III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
TÔ DENTRO PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA
- ME. CNPJ: 16.677.349/0001-00. Valor Total: R$ 14.000,00.
Recife, 24/05/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO
DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃOPROCESSO
LICITATÓRIO Nº 2360/016 – PREGÃO ELETRONICO Nº
006/2016OBJETO: Contratação de empresa especializada para
confecção e instalação de grades em ferro para as esquadrias
do Museu de Arte Sacra de Pernambuco – MASPE. O mesmo
ainda estabelece as diretrizes básicas, que deverão ser seguidas
para a execução dos serviços. O valor global estimado é de R$
17.914,55 (Dezessete mil novecentos e quatorze reais e cinquenta
e cinco centavos). Entrega de Propostas até: 15/12/2016 às
08:30h. Abertura das Propostas: 15/12/2016 às 08:31h. Início
da Disputa de Preços: 15/12/2016 às 10:00hs (Horário de
Recife). Retirada do Edital: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 01
de dezembro de 2016 SILVANO LOPES VILA NOVA Pregoeiro
CPL/FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial,
RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do
Processo 017/2016 Pregão Eletrônico nº 011/2016 promovida
pelo Hospital Regional de Limoeiro – José Fernandes Salsa,
referente à contratação da empresa VIX Comércio de Produtos
Farmacêuticos e Hospitalares EIRELI-EPP. para aquisição de
medicamento no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos
reais)atendendo as necessidades do Hospital Correia Picanço.
Recife, 01/12/16.Rosemary Leoncio de Lima - Presidente/
Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2016 Proc. Nº 032/2016, inexig. 004/2016,
OBJETO: Proteção radiológica Pessoal de dosímetros no HOF,
no valor total de R$ 16.270,80 (dezesseis mil, duzentos e
setenta reais e oitenta centavos. Com vigência de 01/12/2016
– 30/11/2017 com a empresa FADE – UFPE. Recife, 01 dezembro
de 2016, Isac Chaves/Contratos.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
Ano XCIII • NÀ 224 - 31
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 017/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 015/2016 Objeto: Fornecimento para
eventual aquisição de Material Medico Hospitalar para o setor de
Endoscopia do Hospital Otavio de Freitas- Fornecedor: EUROPA
MÉDICO SERVICE LTDA. N° ARP 108/2016 – Valor total: R$
7.051,25 (Sete mil, cinqüenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Vigência: 30/11/2016 a 29/11/2017. Recife, 30 de Novembro de
2016- Rozinete Pereira Alves –Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF Nº 033/2016 PREGÃO
ELETRONICO Nº 027/2016 Objeto: Fornecimento para eventual
aquisição de Medicamentos para Hospital Otavio de FreitasFornecedor: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES
ESPECIAIS LTDA-EPP N° ARP 101/2016 – Valor total: R$
15.925,44 (Quinze mil, novecentos e vinte cinco reais e quarenta
e sete centavos) Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017. Recife, 01 de
Dezembro de 2016- Rozinete Pereira Alves –Pregoeira.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 090/2016-CPL/CPM-DGP - Pregão
Presencial nº 001/2016-CPL/CPM-DGP - Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Buffet com
Locação de Espaço para Realização do Baile de Formatura
Referente à Conclusão do Ensino Médio dos alunos do Colégio
da Policia Militar de Pernambuco. Recebimento das Propostas
e de Habilitações Até 16/DEZ/16 às 10h00 (horário de Brasília).
OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Colégio
da PMPE, sito a Rua Henrique Dias nº 609, Derby – Recife/
PE, CEP: 52010-100, das 08h00 às 16h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como,
através do e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81)
3181-1955 ou 3181-1953. Recife, 01/12/2016-Wilson Pereira
Campos – 1º Ten QOAPM – Presidente e Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 235/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 191/2016, Objeto: Serviço Médico Hospitalar de
Angioplastia Coronária - ATC, com Colocação De Dois Stentes
Farmacológico, para o Paciente Maria Ferreira dos Santos Silva
- Mat. 609338-1, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa
Senhora do Ó do Paulista - CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor
total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 236/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 192/2016, Objeto: Procedimento Médico Hospitalar
de Exame de Cateterismo Cardíaco para os pacientes: Edson
Gomes - Mat. 606235, e Joaci Sales de Assunção - Mat. 12-5 Deste
Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista CNPJ - 08.811.774/0001-04. Valor total de R$ 3.400,00 (três mil e
quatrocentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 239/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 195/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Medicamentos, tipo: Daptomicina 500mg, Morfina de 0,2mg/Ml e
1mg/Ml, para atender a Demanda do Setor Farmacêutico deste
Sismepe, em favor das Empresas Exata e Cristália, nos valores,
respectivamente, de R$ 5.500,00, e R$ 1.753,50, perfazendo um
total de R$ 7.253,50 (sete mil, duzentos e cinquenta e tres reais
e cinquenta centavos). Fato Gerador: fracassados no processo
licitatório em virtudes das propostas estarem com preços superiores
aos de referências. Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 241/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 197/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Técnico Hospitalar, tipo: Cateter Central
Mono Lumen Calibre 4.0 Fr, para o Paciente Sérgio Mauro
Guedes Moraes - Mat. 22594-0, deste Sismepe, em favor da
Empresa Globo Hospitalar Comércio e Representações Ltda –
CNPJ 08.958.421/0001-31. Valor total de R$ 1.200,00 (hum mil
e duzentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 243/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 198/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Consumo Médico Hospitalar, Tipo: Clorexidina A 2%
e 4%, Equipo Extensor e Fita Micropore, para atender a demanda
deste Hospital, em favor das Empresas Distribuidora de Produtos
Médico Hospitalares Ltda (Dprosmed ) - CNPJ 11.449.180/000100 e Cirúrgica Fernandes - CNPJ 61.418.042/0001-31, nos valores
de R$ 6.239,20 e R$ 1.760,00, respectivamente, perfazendo um
total de R$ 7.999,20 (sete mil, novecentos e noventa e nove).
Fato Gerador: fracassados no processo licitatório em virtudes das
propostas estarem com preços superiores aos de referências.
Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 244/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 199/2016, Objeto: Procedimento Cirúrgico de
Revascularização Miocárdica (CRVM) para a paciente Maria de
Fátima Sousa Baserra - Mat. 18083/1, Deste Sismepe, em favor
da Empresa Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista– CNPJ –
08.811.774/0001-04.. Valor total de R$ 22.400,00(vinte e dois mil e
quatrocentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 01 de dezembro de 2016. Everaldo Almeida de
Araújo – TEN CEL - Diretor da DASIS.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.013.
HEMOPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Hemoterapia e
Hematologia de Pernambuco - HEMOPE
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços no do Termo de
Adesão nº 001.2014.013.HEMOPE.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 82.420,51
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)