DOEPE 03/12/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem
de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco
– Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– FLÁVIO J. A. CABRAL SILVA TRANSPORTE / 0546067-05 / Avenida Presidente Kennedy, 3000, Bloco 06, Apto. 03 B, Peixinhos,
Olinda - PE / OS 2016.000007215112-37.
Nº 1103/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 134/2016-SA – GER/CPFR, o servidor JOÃO VICENTE SALES COSTA, mat. 341.9568, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando dispensado da mesma o
servidor Márcio Lima Coelho, mat. 178.396-3, a partir de 01.12.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Recife, 02 de Dezembro de 2016.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
Ano XCIII • NÀ 225 - 15
PORTARIA SERES DE 30 DE NOVEMBRO 2016
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA – DEFERIDO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 132/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
- GILMAR A DA SILVA ME – 0563777-54 – Rua Raimundo Santana nº416, Loja A, Cohab Massangano, Petrolina - PE – O.S.
2016.000009418914-11
Petrolina – PE, 02 de dezembro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
Nº 1081/2016-Concede ao servidor SEVERINO LOURENÇO DA SILVA NETO, Mat. 179.414-0, abono permanência, a partir de
16/12/2015, conforme Parecer nº 554/2016 – ATJ, de 30/11/2016, Requerimento nº 28294/2016 de 28/09/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1065/2016 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 295/2016, de LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA, matrícula nº
373.921-0, Assistente de Ressocialização, consubstanciado na CI nº 188/2016 Gerência – RH/HCTP, a partir de 17.10.2016.
PORTARIA SERES DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Nº 1082/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 025/2012, de ROBERTA DO RÊGO BARROS, matrícula
nº 338.067-0, Psicóloga, requerimento nº 28648/2016, a partir de 23/11/2016.
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1084/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 531/2016 – GGP/SERES, SGNET nº 2612583-0/2016, a servidora VANDELMA
CARNEIRO PEREIRA MARTINS, mat. 178.423-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Gerência de Gestão
de Pessoas, ficando dispensado da mesma o servidor Leonardo Coelho Nogueira, mat. 178.385-8, a partir de 01.12.2016.
Nº 1085/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 531/2016 – GGP/SERES, SGNET nº 2612583-0/2016, o servidor LEONARDO COELHO
NOGUEIRA, mat. 178.385-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 da Gerência de Gestão de Pessoas,
ficando dispensada da mesma a servidora Ana Clea Cordeiro do Monte, mat. 212.483-1, a partir de 01.12.2016.
Nº 1086/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 531/2016 – GGP/SERES, SGNET nº 2612583-0/2016, a servidora ANA CLEA
CORDEIRO DO MONTE, mat. 212.483-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Gerência Técnica jurídica
Administrativa, ficando dispensado da mesma o servidor Nickson Monteiro de Araújo, mat. 178.408-0, a partir de 11.11.2016.
Nº 1087/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 531/2016 – GGP/SERES, SGNET nº 2612583-0/2016, a servidora Geovania Paula
Brandão, mat. 364.950-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 da Superintendência de Capacitação e Ressocialização,
a partir de 01.11.2016.
Nº 1088/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 531/2016 – GGP/SERES, SGNET nº 2612583-0/2016, o servidor NICKSON MONTEIRO
DE ARAÚJO, mat. 178.408-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 da Superintendência de Capacitação e
Ressocialização, a partir de 11.11.2016.
Nº 1089/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 531/2016 – GGP/SERES, SGNET nº 2612583-0/2016, o servidor Luiz Cláudio
Carneiro Ribeiro, mat. 208.783-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 da Gerência de Gestão de Pessoas, a partir de
01.12.2016.
Nº 1090/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 531/2016 – GGP/SERES, SGNET nº 2612583-0/2016, o servidor LUIZ CLÁUDIO
CARNEIRO RIBEIRO, mat. 208.783-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Gerência de Gestão de Pessoas,
ficando dispensado da mesma o servidor Luiz Henrique de Carvalho Pessoa, mat. 208.757-0, a partir de 01.12.2016.
Nº 1091/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 531/2016 – GGP/SERES, SGNET nº 2612583-0/2016, o servidor LUIZ HENRIQUE DE
CARVALHO PESSOA, mat. 208.757-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1 da Gerência de Gestão de Pessoas,
a partir de 01.12.2016.
Nº 1092/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 142/2016 – GER/PDEG, SGNET nº 2612099-2/2016, o servidor JOSIMAR COSTA
FEITOSA, mat. 337.293-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Doutor Evaldo Gomes, ficando
dispensado da mesma o servidor Rilton Maviel Lopes Souza, mat. 337.350-9, a partir de 01.11.2016.
Nº 1093/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0212/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2611650-3/2016, o servidor WILLIS VILELA DA
SILVA FILHO, mat. 208.793-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma o servidor José Edson Leandro Lima, mat. 209.336-7, a partir de 01.11.2016.
Nº 1094/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 077/2016 – GER/PJALLB, o servidor SANDRO ANTÔNIO DE ANDRADE, mat. 179.3150, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado da
mesma o servidor Sérgio Ramos de Oliveira, mat. 341.954-1, a partir de 01.11.2016.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM,,02/12/2016
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE N º 0085451-5/2016 – GEMIMA SANTOS DE BRITO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 15 (quinze)
dias, a contar de 04/11/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE N º 0085449-3/2016 – LARISSA ARARIPE DE MACEDO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 05/01/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 564- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000460/2013 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP –
SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0042955-7/13;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora SILVANA CRISTINA ALVES
GERMANO, assistente em saúde, matrícula nº 255.388-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas:
II – Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000460/2013 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível
Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Nº 1095/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 163/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2612406-3/2016, o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO
ALVARES COSTA, mat. 179.317-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Agro Industrial São
João, ficando dispensado da mesma o servidor Ângelo Maciel Marques da Silva, mat. 337.155-7, a partir de 01.12.2016.
Nº 1096/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 167/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2612577-3/2016, o servidor MURILLO VIEIRA
COSTA JÚNIOR, mat. 345.334-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Penitenciária Agro Industrial São João,
ficando dispensado da mesma o servidor Adriano Pereira de Araújo, mat. 345.518-1, a partir de 01.12.2016.
Nº 1097/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 121/2016-SA – GER/CPFR, o servidor RAMON FREITAS BRASIL, mat. 208.826-6, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando dispensado da mesma o servidor
Esdras Gomes da Silva, mat. 179.403-5, a partir de 01.11.2016.
Nº 1098/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 841/2016 – GER/CRA, SGNET nº 2612547-0/2016, o servidor VALMIR SALES DA
SILVA, mat. 345.534-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 do Centro de Ressocialização do Agreste,
ficando dispensado da mesma o servidor José Rogério Ferreira Lima, mat. 212.457-2, a partir de 01.12.2016.
Nº 1099/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 196/2016 – GER/HCTP, SGNET nº 2612149-7/2016, o servidor RICARDO DIONIZIO
LUCENA, mat. 209.692-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico,
ficando dispensado da mesma o servidor Andrew Rodrigues Alexandre, mat. 341.969-0, a partir de 01.12.2016.
Nº 1100/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 0785/2016 – GER/PFDB, SGNET nº 2612910-3/2016, o servidor EVERTON VITURINO
PEREIRA BARRETO, mat. 364.408-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio Frei Damião de Bozzano,
ficando dispensado da mesma o servidor André Reis dos Santos, mat. 341.925-8, a partir de 01.12.2016.
Nº 1101/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 071/2016 – GER/PAMFA, SGNET nº 2612852-8/2016, o servidor RODRIGO GOMES
LEAL DE MENEZES, mat. 337.057-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2 do Presídio ASP Marcelo Francisco
de Araújo, ficando dispensada da mesma a servidora Melissa Maria de Souza Negromonte, mat. 178.402-1, a partir de 01.12.2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 565- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000622/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP –
SES/Nível Central, relativa ao Processo SIGEPE Nº 0093138-6/2014;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam o
SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ROSSANA CAVALCANTE
ALMEIDA, médica, matrícula nº 300.968-8, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas:
II – Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000622/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível
Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Nº 1102/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 139/2016 – GER/CCP, SGNET nº 2613034-1/2016, o servidor CLEVERSON HERMANO
DO CARMO RODRIGUES, mat. 337.115-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Central de Custódia e
PJES, ficando dispensado da mesma o servidor Flávio Bonifácio dos Santos, mat. 363.173-7, a partir de 01.12.2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde