DOEPE 06/12/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 226
atender as necessidades da Guarda Municipal. Empresa: RCOM
Comércio e Serviços Eireli- ME. CNPJ Nº 03.426.130/0001-89.
Valor: R$ 84.150,44. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 029/2016. Processo Nº
048/2016-CPL. Pregão Nº 028/2016. Objeto: Registro de preço
para confecção de uniformes, aquisição de acessórios e EPI’S,
visando atender as necessidades da Guarda Municipal. Empresa:
Merconsumo Ltda-ME. CNPJ: 05.215.437/0001-66. Valor: R$
26.751,20. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 030/2016. Processo Nº
048/2016-CPL. Pregão Nº 028/2016. Objeto: Registro de
preço para confecção de uniformes, aquisição de acessórios e
EPI’S, visando atender as necessidades da Guarda Municipal.
Empresa: LC Empreendimentos e Distribuidora Ltda-EPP. CNPJ:
06.349.848/0001-07. Valor: R$ 37.001,60. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 031/2016. Processo Nº
048/2016-CPL. Pregão Nº 028/2016. Objeto: Registro de preço
para confecção de uniformes, aquisição de acessórios e EPI’S,
visando atender as necessidades da Guarda Municipal. Empresa:
Comercial Master Ltda- ME. CNPJ: 11.791.908/0001-87. Valor:
R$ 44.792,80. Vigência: 12 meses.
(F)
MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1.254 / 2016, de 22 de novembro de 2016.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 827/2016 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 376/2016 –
Secretaria de Administração, da Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestadas por Certidão datada de 22 de novembro de 2016;
CONSIDERANDO a existência de vaga do cargo a ser preenchido,
criado pela Lei Municipal nº 1.694, de 21 de junho de 2013, em
decorrência da candidata 37ª classificada, nomeada na Portaria nº
902/2014, de 25/09/2014, não ter tomado posse;
CONSIDERANDO a Sentença, Processo nº 000133613.2015.8.17.2730 – Mandado de Segurança, que tramita na Vara
da Fazenda Pública e Marítima do Ipojuca, deferindo o pedido de
liminar para determinar a esta Prefeitura a nomeação e posse à
candidata no cargo indicado;
R E S O L V E:
I – Nomear, sub judice, MARIA ROSÁLIA CRASTO DE MORAIS,
inscrição nº 204097, classificação 139ª, CPF nº 416.847.961-72,
para o cargo efetivo de Professora I - Rural.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação da
candidata se não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
Municipal nº 1.494, de 2008.
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL N ° 006/2016
OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório para atender
às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. Por
decisão do Pregoeiro fica convocada as empresas GRAFFIT
EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ/MF 19.611.221/00124, para apresentação das amostras referente todos os itens
inclusos nos lotes 001/002/003- A/003-B e RCOMCOMERCIO
E SERVIÇOS LTDA EIRELI – ME CNPJ/MF 03.426.130/000189 para o lote 004. Ficando as empresas acima citadas para
comparecer no dia 07/12/2016; Horário: 09h00, na Sede da
Câmara Municipal do Ipojuca, na Rua Hilda da Costa Monteiro,
176, Centro, Ipojuca-PE. Fone: (81) 3551-1103. – Gutemberg
Gomes de Freitas. Pregoeiro – CMI.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
CPL - Pregão Presencial nº 007/2016 PL 012/2016 objeto:
Registro de preços, sob a modalidade pregão, para compra
de ração para peixe do programa Pernambuco no batente , com
fornecimento parcelado para a Secretaria de Pesca do Município
de Itacuruba. Data do recebimento das propostas, abertura e
disputa: 22/12/2016, ás 12:h30min na sala da CPL. O edital e seus
anexos do Pregão presencial podem ser adquiridos mediante uma
taxa de 15,00 reais a-1028-6 c- 1092-8 Banco do Brasil na sala da
CPL, no edifício sede da Prefeitura municipal, av. Patriarca Aníbal
Alves Cantarelli, s/n centro, Itacuruba /PE no horário das 08h ás
13h ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Informações
pelo fone (087) 38931142, exarado pela comissão permanente de
licitação. Itacuruba, 01 de Dezembro de 2016. Glauciane SantosPresidente da CPL.
(89114)
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS-PE
Processo nº 1260034-9 TCE-PE/Julgamento De Contas/2011
Interessado: Manuel Plácido da Silva Filho
OPINAMENTO
Desse modo, a Comissão de Finanças e Orçamento opina pela
notificação do interessado para apresentação de defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre o parecer pela rejeição das contas do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ex-Prefeito do Município de Machados relativas ao exercício de
2011, Sr. Manuel Plácido da Silva Filho, REJEITANDO o parecer
prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
nos autos do Processo TC nº 1260034-9.
Este é o Parecer.
Machados, 28 de novembro de 2016.
Comissão de Finanças e Orçamento.
(89116)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO SRP Nº 039/2016, PROC. Nº 067/2016 – OBJETO:
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .. Data e hora
da abertura 16/12/2016, às 11hs. Valor Estimado de R$
10.392.297,56 Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156,
situada à Rua Dr. Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão adquirir, ler e obter
o texto integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo
e-mail [email protected].;[email protected].
Panelas, 05 de dezembro de 2016. Jaqueline Moares da Fonseca
– Pregoeira – CPL.
(89118)
UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE. . Tipo: Aviso de Extrato de Contrato nº 080/2016: Processo
nº 055/2016-Pregão nº 035/2016. Objeto: contratação de empresa
para o fornecimento de equipamentos de informática, para
atender à Secretaria de Educação deste Município, Empresa
vencedora: Comercial Norte Nordeste Ltda-ME, com CNPJ
nº 15.114.641/0001-44, com o valor total da proposta de R$
133.976,20. Josuel Vicente Lins-Prefeito.Aviso de Licitação do
dia Processo nº 063/2016-Comissão-CPL-Modalidade: Pregão
nº 038/2016, Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, dos
Imóveis das Unidades da Secretaria de Educação, do Município
de Pombos/PE, Valor Unitário Máximo; Lote1–R$ 42.335,62,
Lote2- R$ 43.963,91,Lote3-R$ 78.158,00. Local e Data da Sessão
de Abertura: Na Sala da CPL na Av. Joaquim Falcão, 109, no dia
19/12/2016, as 08:00 hrs. Informações adicionais, Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no
horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 05
de dezembro de 2016. Severina Maria-Pregoeira
(89125)
Recife, 6 de dezembro de 2016
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO DE IMÓVEIS.
Edital. Nivaldo Freitas Vidal. Oficial de Registro Geral de
Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco,
na forma do art.19 da Lei n°6.766, de 19.12.79, Faz Saber a
todos quantos o presente edital com o prazo de 15 dias, virem
ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
pela empresa Nova Caruaru Empreendimentos Imobiliários
Ltda, sociedade empresária, com sede na Av. dos Estados,
n° 25, bairro Nova Caruaru, desta cidade, inscrita no CNPJ sob
n°11.298.619/0001-40, representada por seu diretor administrativo
Severino José da Silva, brasileiro, casado, empresário, Ident. n°
651.703 SSP-PE, CPF n°022.447.644-00, residente e domiciliado
na Av. dos Estados, n°25, bairro Nova Caruaru, nesta cidade,
foram depositados neste Cartório, o memorial descritivo, planta
de loteamento e demais documentos para registro do loteamento
Cidade Jardim II, para venda em oferta pública, mediante
pagamento à vista e a prazo. Loteamento Cidade Jardim II; Um
terreno urbano, na Rua Projetada R-27, bairro Cidade Jardim,
desta cidade, medindo do Norte (fundos) 51,41/19,88/70,02/22,68/
57,66/22,86/71,60/59, 64/ 84,05 /85,58 /15,60 /41,79 /25,48 /71,05
/50,37 /40,97m, onde limita-se com terras de Manoel José do Rego
Neto, Júlio Mário Rego, Jesuina Luiza Rego, Maria Lícia Rego e
Otávio Homero Rego; mediando ao Sul (frente) 279,69/62,38/7
5,42/75,96/164,40, onde limita-se com o leito da Rua Projetada
R-27, do Loteamento Cidade Jardim; medindo ao nascente
(flanco esquerdo) 122,00/162,20/118,55/16,55, onde limita-se
com a estrada que vai do Cedro para Agua Branca e medindo ao
Poente (flanco direito) 29,21m, onde limita-se com a Rua Maria
Antonieta, fechando assim o perímetro descrito com uma área de
81.300,00m², lado impar, esquina com a Rua Maria Antonieta, com
259 lotes em 12 quadras denominadas de 01 a 12; Área total do
terreno - 81.300,00m² = 100,00%. Área parcelada - 48.603,03m²
= 59,79%. Área pública destinada a área verde - 8.582,90m² =
10,56%. Área pública destinada a equipamento comunitário =
4.230,78m² = 5,20%. Área pública destinada ao sistema viário
= 19.883,29m² = 24,45%. Área pública total - 32.696,97m² =
40,21%. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados
quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro
de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do
presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos
a disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 29 de novembro
de 2016. Nivaldo Freitas Vidal - Oficial de Registro de Imóveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE-PE
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório Nº 035/2016
Inexigibilidade Nº 009/2016
RATIFICAÇÃO
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2016, em
favor da empresa CARLOS ERBE DA SILVA – ME, sediada na
Av. José Lopes de Siqueira, Nº 511 – CEP: 55.180-000 – Centro
– Jataúba – PE, inscrita no CNPJ/MF nº 01.447.020/0001-78,
nos termos do Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666 de 21 de Junho de
1993 e alterações posteriores. NATUREZA DO OBJETO: Serviços
Prestados por Profissionais do Setor Artístico. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Contratação das Bandas Musicais ROGÉRIO SOM e
FORRÓ DAS ESTRELAS, para abrilhantar as festividades em
comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, CoPadroeira do Povoado Abreu do Una - São José da Coroa Grande
- PE, com apresentações no dia 08 de dezembro de 2016. VALOR
GLOBAL R$: 50.000,00 (cinqüenta mil reais). São José da Coroa
Grande – PE, 05 de dezembro de 2016. Elianai Buarque Gomes
– Prefeita.
(*) (**) (***)
(89119)
JCPM PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 11.483.096/0001-02 - NIRE 26.300.01412.2
AVISO AOS DEBENTURISTAS
COMUNICAÇÃO DE RESGATE ANTECIPADO FACULTATIVO
TOTAL
A JCPM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
(“Emissora”), comunica aos titulares de debêntures da 2ª
Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações,
da espécie com garantia flutuante (“Debêntures”) da Emissora
(“2ª Emissão”), que realizará o resgate antecipado facultativo
(“Resgate Antecipado”) da totalidade das Debêntures da
2ª Emissão em circulação, nos termos da Cláusula 5.2 do
Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures
Simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia
flutuante, com garantia fidejussória, para distribuição pública
com esforços restritos de colocação, celebrada entre a Emissora
e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, CNPJ/
MF nº 17.343.682/0001-38, na qualidade de agente fiduciário
representando a comunhão dos interesses dos titulares das
Debêntures (“Agente Fiduciário”) em 16 de maio de 2013
(“Escritura de Emissão”). O Resgate Antecipado está programado
para ocorrer no dia 19 de dezembro de 2016 e será efetivado
mediante o pagamento de 100% (cem por cento) do saldo do Valor
Nominal Unitário, acrescido (i) da Remuneração, calculada pro
rata temporis desde a data do último pagamento da Remuneração
até a data do efetivo pagamento do Resgate Antecipado; e (ii) de
prêmio equivalente a 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento)
incidente sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido da
Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data do último
pagamento da Remuneração até a data do efetivo pagamento do
Resgate Antecipado. O pagamento do Resgate Antecipado será
realizado utilizando-se dos procedimentos adotados pela CETIP
S.A. - Mercados Organizados. Recife, 6 de dezembro de 2016.
João Carlos Paes Mendonça - Diretor Presidente.
(89127)
TÍTULO: JERUSALÉM COMERCIAL DE
MÓVEIS LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 24.484.153/0001-10
Subtítulo: Projeto arquitetônico de Hospital
De acordo com o processo nº 0710142116.00.4 que tramita junto
à Prefeitura Municipal do Recife, será construído um Hospital com
consultórios e UTIs no endereço Rua Esperanto, nº 336, Ilha do
Leite, Recife – PE, CEP: 50.070-390
(89126)
(89108)
EDIFÍCIO RIVIERA I e II
Assembléia Geral Extraodinária - Edital de Convocação
Ficam os senhores condôminos do Edifício Riviera I e II,
convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no próximo dia 15 de Dezembro de 2016, no Hall Social
do Bloco A deste condomínio, às 19:30h em primeira convocação
e às 20:00h em segunda e última convocação com qualquer
número de condôminos, com o objetivo de deliberarem sobre os
seguintes itens:
A) EXPOSIÇÃO DOS PROBLEMAS EXISTENTES NO
ELEVADOR SOCIAL DO BLOCO “B” E PROVIDÊNCIAS;
B) APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE
ELEVADORES SOCIAIS NOVOS PARA OS BLOCOS “A” E “B” E
APROVAÇÃO DE TAXA EXTRA;
Recife,29 de Novembro de 2016.
Síndica – Srª Iracema Almeida Silveira de Aquino – “APT 31 do
Bloco A”.
(89120)
Publicações Particulares
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA –
A empresa DAMPEÇAS LTDA., CNPJ no MF sob o nº
01.098.297/0009-90, localizada na Avenida Antônio Honorato
Viana, 255 – Palinha, Petrolina/PE CEP: 56.308-000, atendendo
a exigência contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no art. 17, do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa os produtos
a seguir indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e
financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
Central de Distribuição e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no
site da AD/Diper no link específico: https://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/edital-de-nao-concorrencia-dampeçar-ltda-22102016/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
(89113)
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 15 do mês
de dezembro do corrente ano de 2016, às 10h, em primeira
convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro
de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, para apreciar e deliberar acerca da forma de
representação da Companhia em virtude da vacância temporária
do cargo de Diretor Presidente. Recife/PE, 06 de dezembro de
2016. Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(89129)
A FACULDADE DE TEOLOGIA INTEGRADA
informa o seu teste seletivo Análise curricular, para 10 de Julho
de 2016, local: Faculdade de Teologia Integrada, com oferta
de 100 vagas diurnas e 100 vagas noturnas, mais 400 vagas
remanescentes para o curso de Teologia e 50 vagas para o curso
de Administração. Nota abaixo de 4,0 o aluno terá que comparecer
à aulas de nivelamento. Portaria de reconhecimento de Bacharel
em Teologia nº 504 de 16 de Setembro de 2016, D.O.U. de 20 de
Setembro de 2016. Portaria de reconhecimento de Bacharel em
Administração nº 281 de 16 de Maio de 2014, D.O.U. em 19 de
Maio de 2014.
(89123)
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), por meio do
Presidente do Conselho de Administração, Sr. Paulo Dalla Nora
Macêdo, vem, na forma estabelecida no Estatuto Social, convocar
todos os acionistas da Companhia para que compareçam à
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a ser
realizada no próximo dia 14 de dezembro de 2016, às 11h,
na sede da Companhia, para deliberar acerca (i) da alteração
da sede social da Companhia, com a consequente reforma do
Estatuto Social da Companhia; e (ii) outros assuntos de interesse
da Companhia.
Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na
AGE foram postos à disposição dos acionistas, na sede da
Companhia.
Os acionistas podem ser representados na AGE por procurador
constituído há menos de 1 (um) ano, nos termos previstos no
Estatuto Social da Companhia.
____________________________________________________
Avenida
Governador
Agamenon
Magalhães, n°4.575, sala 601, Ed.
Empresarial Nassau, Bairro Paissandú,
CEP 52010-902, Recife – PE.
Endereço:
Dia e Horário:
14 de dezembro de 2016, às 11hs.
Recife/PE, 30 de novembro de 2016.
GERADOR PARTICIPAÇÕES S.A.
Paulo Dalla Nora Macêdo
(89094)
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE,
CEP. 50.070-310,através da Diretoria, neste ato representada
pelo PresidenteEliseu Magno Silva Carneiro,pelo presente
EDITAL, convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal
de Justiça da base territorial do Estado de Pernambuco, para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de
dezembro de 2016 (sexta-feira),às14h, em primeira convocação,
e às 14h30min, em segunda convocação, nas dependências
do auditório do SSJEPE, naRua Barão de São Borja, nº 49,
1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE, CEP. 50.070-310,
onde estará em pauta o seguinte assunto:APRECIAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA DEVIDAMENTE
ACOMPANHADA PELO PARECER DO CONSELHO FISCAL DO
SEGUNDO E TERCEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2016, tudo
nos termos do Estatuto do Sindicato dos Servidores de Justiça do
Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Eliseu Magno Silva Carneiro
Presidente
(89130)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br