DOEPE 06/12/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
431574-0 – NINTEDANIBE, ESILATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
150MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA MOLE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
CAPSULA MOLE
360
PROCESSO: 617.2016.CPLME.DL.214 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 214/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
420376-3 – CANABIDIOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 18%, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA ÓLEO, FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
TUBO 10G
18
PROCESSO: 618.2016.CPLME.DL.215 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 215/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. 075/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS –
ME; Valor: R$ 8.399,92 (oito mil trezentos e noventa e nove reais
e noventa e dois centavos); Objeto: prestação de serviços de
arbitragem e delegados de partidas para atender ao Circuito Escolar
de Tênis, conforme descrito no Lote 02 do Termo de Referência;
Vigência: 60 (sessenta) dias; Data da Assinatura: 25/11/2016.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. 074/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
– ME; Valor: R$ 9.999,96 (nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos); Objeto: prestação de
serviços de confecção de banners, locação de mobiliário tipo grid
e locação de espaço para atender ao Circuito Escolar de Tênis,
conforme descrito no Lote 03 do Termo de Referência; Vigência:
60 (sessenta) dias; Data da Assinatura: 25/11/2016. Diego Pérez
– Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
01
337809-8 – TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
CÁPSULA
240
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
02
393651-1 – TADALAFILA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20G, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
UNIDADE
600
03
337523-4 – PREGABALINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
UNIDADE
600
PROCESSO: 619.2016.CPLME.DL.216 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 216/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. 073/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
– ME; Valor: R$ 5.399,96 (cinco mil trezentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos); Objeto: prestação de serviços
de Profissionais Temporários - Tipo Fotógrafos, Cinegrafistas e
Coordenadores de Eventos para atender ao Circuito Escolar de
Tênis, conforme descrito no Lote 04 do Termo de Referência;
Vigência: 60 (sessenta) dias; Data da Assinatura: 25/11/2016.
Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
342965-2 – TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
CÁPSULA
120
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
respectivo item R$ 3.200,00. Vigência: 05/12/2015 a 05/12/2016.
Recife, 05 de Dezembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo
nº17/2016 - Pregão Eletrônico nº 10/2016. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Materiais e Insumos para
diagnostico, com equipamentos em comodato, para atender as
necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresa vencedora: Alka Tec em Diag. Com Imp.
Exp de Produtos LTDA, nos itens: 13,16 no valor R$ 36.560,00;
Bio Ad. Diag. LTDA-EPP, no item: 27, no valor R$ 2.000,00; Biosys
LTDA, no item: 17, no valor R$ 16.000,00; Biosystems Ne. Com.
de Prod. Lab. e Hosp. Nos itens: 2,3,4, no valor R$ 171.000,00;
D-oxxi Nordeste LTDA, nos itens 8,9,18, no valor R$ 4.204,94;
Greiner B. Brasil Prod. Med. Hospt. LTDA, nos itens: 28,29,31,32,
no valor R$ 26.818,00; Kovalent do Brasil LTDA, nos itens:
7,22,23,24,25,26, no valor R$ 14.100,00; Labinbraz Comercial
LTDA, nos itens: 1,15, no valor RT$ 37.600,00; Marcos QuequeProd. Med. Hosp. E Lab. LTDA-ME, nos itens: 5,12,14, no valor
R$ 10.863,90; Medical- Mer. De Apar. Medica LTDA, nos itens:
6,10,30, no valor R$ 64.478,00; Mult Diagnostica LTDA-ME, nos
itens: 19,20, no valor R$ 2.650,50; Qualy Comercial LTDA, nos
itens: 11,21,33,34, no valor R$ 5.828,30.
Processo nº20/2016 - Pregão Eletrônico nº 13/2016. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Medicamentos,
para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por
um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Comercial
Mostaert LTDA, no item: 32, no valor R$ 3.200,00; Kamedica
Dist. de Med. LTDA-ME, no item: 27, no valor R$ 2.000,00;
Biosys LTDA, nos itens: 8,17,26,34,57, no valor R$ 21.637,50;
Laise de L. e Silma-EPP, nos itens: 1, 3, 4, 5, 13, 19, 20, 22,
23, 24, 27, 30, 33, 35,38,39,40,42,43,44,47,48,49,51,53,55,5
6, no valor R$ 20.380,02; Mundifarma Dist. de Prod. Farmac. E
Hospit. LTAD, nos itens: 6,7,9,10,11,12,15,29,45,46,50,54,60, no
valor R$ 161.128,50; Uni Hospitalr LTDA, no item: 59, no valor
R$ 63.188,64; Vix Com. de Prod. Farmac. E Hosp. LTDA-ME, nos
itens: 21,36,61, no valor R$ 3.241,00. Karla Freitas Nogueira da
Silva – Ordenador de Despesa HJN.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.135.2015.CPLM.PE.091,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL EQUIP MÉDICO-HOSP
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSP DA SES/PE. Fica registrado o seguinte preço: ALFA MED
SISTEMAS MÉDICOS LTDA - ITEM 01, no valor unitário para o
3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.335.2015.CPLM.
PE.240, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE LANCETAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS
ESPECIAIS,
COMPONENTES
DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: VIGILANTE DA GLICOSE
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS LTDA ME
- ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,05.
Vigência: 05/03/2016 a 05/03/2017. Recife, 05 de Dezembro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo
de Administração e Finanças/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1025/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1025/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU – PE. RESOLVE A CEL: HABILITAR , por atendimento
às exigências do edital, as empresas 01 –BRASILAR COMERCIO,
INDUSTRIA E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, 02 –KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA, Bem como INABILITAR a empresa 01 –
ROTTA LIMPEZA URBANA, SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, em virtude da etiqueta de autenticidade digital do
cartório encontra-se sobre os valores do passivo circulante,
o que impossibilita a visualização pra realizar os cálculos do
índice de liquidez solicitado no item 6.4.4 “b-3”, Qualificação
Econômica Financeira. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. 076/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS
– ME; Valor: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais); Objeto:
prestação de serviços de materiais de premiação - Tipo Medalhas
e Troféus para atender ao Circuito Escolar de Tênis, conforme
descrito no Lote 01 do Termo de Referência; Vigência: 60
(sessenta) dias; Data da Assinatura: 25/11/2016. Diego Pérez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. 072/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS –
ME; Valor: R$ 919,98 (novecentos e dezenove reais e noventa
e oito centavos); Objeto: prestação de serviços de Materiais Tipo Bolas e Camisas para atender ao Circuito Escolar de Tênis,
conforme descrito no Lote 05 do Termo de Referência; Vigência:
60 (sessenta) dias; Data da Assinatura: 25/11/2016. Diego Pérez
– Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
Ano XCIII • NÀ 226 - 13
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL EXCLUSIVO MAIS COTAS PARA EMPRESAS ME OU
EPP
Processo Nº: 014/2016 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
006/2016 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de equipamentos odontológicos destinados a unidades
da rede de Saúde, deste Município, Valor Máximo Aceitável:
R$ 185.600,91 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais e
noventa e um centavos). Data de Abertura: Dia 16/12/2016, às
11:00 horas na sala de CPL/Saúde, localizada na Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 02 de dezembro
de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
(89115)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 056/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016
OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇOS - Contratação
de empresa especializada para fornecimento de combustível
automotivo (gasolina e diesel), através de rede de postos
credenciados, cujo(s) local(is) de abastecimento(s) seja(m)
situado(s) dentro do Município de Caruaru, com vistas ao
atendimento das necessidades automotores que compõe e
aqueles que venham compor a frota oficial da Prefeitura Municipal
de Caruaru. Valor: R$ 9.776.000,00. Data e Hora de Abertura:
19/12/2016 às 09h00. Local do Certame: Sala de Reunião da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira de
Azevedo, 147, Universitário, Caruaru-PE Informações adicionais:
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min às 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone
(81)3721-1645/3701-1544.
Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira CEL
(89124)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Pregão Eletrônico nº 055/2016 Processo Licitatório nº 082/2016 - PMG. Objeto: Ata de Registro
de Preço, de âmbito tão somente municipal, para a aquisição de
produtos para implantação de Projetos Pedagógicos destinados
aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental das Escolas
e Instituições Conveniadas da Rede Municipal e toda população.
Valor Estimado dos Lotes: R$ 2.238.025,26. Início do acolhimento
das propostas: 08/12/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 19/12/2016 às 10:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 19/12/2016, às 11:00h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
Número da Licitação: 655106. Janecélia Marins Campos Branco
- Secretária de Educação e Esportes.
(89128)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. 071/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS –
ME; Valor: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); Objeto: prestação
de serviços de Alimentação para atender ao Circuito Escolar de Tênis,
conforme descrito no Lote 06 do Termo de Referência; Vigência: 60
(sessenta) dias; Data da Assinatura: 25/11/2016. Diego Pérez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
Cont. 055/2016; Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA - ME; Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil
e seiscentos reais); Objeto: serviço de locação de prestação
de ônibus, com motorista sob regime de diárias para atender
demandas de deslocamento e apoio das federações e associações
esportivas participantes; Vigência: De 20/10/2016 a 31/12/2016;
Data da Assinatura: 20/10/2016. Diego Pérez – Secretário
Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME OU EPP
Processo Nº: 013/2016 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
005/2016 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de equipamentos hospitalar destinados a unidades
da rede de Saúde, deste Município, Valor Máximo Aceitável: R$
94.754,53 (noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro
reais e e cinquenta e três centavos). Data de Abertura: Dia
16/12/2016, às 09:00 horas na sala de CPL/Saúde, localizada na
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 02 de Dezembro
de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/2016-CPL. Chamada Pública nº 002/2016CPL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada:
Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Várzea
Grande. CNPJ Nº 05.685.449/0001-54. Valor total estimado: R$
1.398.255,00. Vigência: até 12 meses.
Contrato nº 040/2016-CPL. Chamada Pública nº 002/2016CPL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratada:
Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares do Vale do
Ipojuca. CNPJ Nº 13.509.466/0001-69. Valor total estimado: R$
2.065.280,00. Vigência: até 12 meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 023/2016. Processo Nº 046/2016CPL. Pregão Nº 027/2016. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
impressão e confecção de material gráfico da Secretaria de Saúde.
Empresa: Rosa Maria Sales Ximenes. CNPJ: 16.573.661/000146. Valor: R$ 18.427,22. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 024/2016. Processo Nº 046/2016CPL. Pregão Nº 027/2016. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço
de impressão e confecção de material gráfico da Secretaria de
Saúde. Empresa: Rosimery P. Spindola Leite Gráfica ME, CNPJ:
07.833.113/0001-17. Valor: R$ 8.382,00. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 025/2016. Processo Nº 046/2016CPL. Pregão Nº 027/2016. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço
de impressão e confecção de material gráfico da Secretaria de
Saúde. Empresa: Maria L. Caminha da Silva- ME, CNPJ Nº
18.658.386/0001-99. Valor: R$ 18.150,00. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 026/2016. Processo Nº 046/2016CPL. Pregão Nº 027/2016. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço
de impressão e confecção de material gráfico da Secretaria de
Saúde. Empresa: Eletro Gráfica Ltda. CNPJ Nº 10.775.856/000192. Valor: R$ 4.558,40. Vigência: 12 meses.
Ata de Registro de Preços Nº 028/2016. Processo Nº 048/2016CPL. Pregão Nº 028/2016. Objeto: Registro de preço para
confecção de uniformes, aquisição de acessórios e EPI’S, visando