DOEPE 07/12/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, no período de 10 a 13 de dezembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 4187 - Autorizar o afastamento do Estado, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, para, em Fortaleza – CE, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, participar da reunião para revisão e elaboração
do Estatuto e do Regime Interno do FONSEAS.
Nº 4188 - Autoriza o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no período de
06 a 08 de dezembro de 2016, participar de reunião no Ministério das Cidades e no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN,
designando ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula nº 700.940-2, para responder pelo expediente da referida Presidência, no dia 06
de dezembro de 2016, e de SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, matrícula nº 700.939-9, para responder pelo expediente da
sobredita Presidência, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 4189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ANA SUASSUNA FERNANDES,
Secretária Executiva de Articulação Institucional e Captação de Recursos, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 14 de
dezembro de 2016, participar de reunião com representantes do Ministério das Cidades, designando LEONARDO ROSA CYSNEIROS
DA COSTA CABRAL, matrícula nº 367.505-0, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 4190 - Autorizar o afastamento do Estado, de FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2016, participar de reuniões com representantes do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações
e Comunicações e do Ministério das Cidades, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, designando FERNANDO
ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA, matrícula nº 363.706-9, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 4191 - Autorizar o afastamento do Estado, de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, no Rio de Janeiro - RJ, no período 04 a 07 de dezembro de 2016, participar do Conselho Temático de Meio Ambiente – COEMA e
visita técnica ao Centro de Operações Rio – COR e ao Museu do Amanhã.
Nº 4192 - Autoriza o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em São Paulo - SP, no dia
06 de dezembro de 2016, participar do evento de Apresentação de Campanhas Publicitárias Sobre Segurança no Trânsito, designando
SÉRGIO DE BARROS LINS, matrícula nº 900.321-5, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 4193 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2016, tratar de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria, designando FERNANDO NUNES DE SOUZA, Gerente Geral de Gabinete, para responder pelo expediente da referida
Secretaria.
ATOS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 3980 - Exonerar, a pedido, LANNA MARA DE CARVALHO FILGUEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão
Hospitalar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 18 de outubro de 2016.
Nº 3981 - Nomear SANDRINE GOMES E SILVA MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão hospitalar,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3.232-Considerar designada a servidora, ANA CLAUDIA VAZ DE ALBUQUERQUE FREITAS MAIA, matrícula nº 324.636-1, para
compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, Nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria
de Administração - SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de
2016, durante a ausência da titular, Renata Ferraz Nunes, matrícula nº 373.281-9, em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, bem
como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.233-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 13 (treze) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
293/2016
ARTHUR FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS
294/2016
CRISTIANO ANDRADE DINIZ
295/2016
EDPO DE ARAÚJO MANSO
296/2016
FELIPE BARROS DE AMORIM SILVA
297/2016
FREDERICO JOSÉ SILVA GUIMARÃES FILHO
298/2016
GABRIELE REBECA DE SENA COSTA
299/2016
JURANDIR VIEIRA FILHO
300/2016
LEANDRO SEARA DA SILVA
301/2016
LUIZ HENRIQUE GERMANO MEDEIROS
302/2016
NEYLHOR MOREIRA ALVES
303/2016
NILMA CLÁUDIA BARBOSA BRITO
304/2016
POLLYANA MARTINS DA SILVA
305/2016
TALINE BARROS DE SOUSA COSTA
Nº 3.234-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Petrolina. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
306/2016
ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS
307/2016
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA
308/2016
BRUNO LIMA DA SILVA
309/2016
RAQUEL BARBOZA ARAÚJO
310/2016
TAMISE MENDES BASTOS
Nº CONTRATO
PORTARIAS SAD DO DIA 06.12.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.224-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ROSANNA CÂMARA DE SÁ
350.095-0
MÉDICO LEGISTA
QML/M01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
A PARTIR
01/10/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.225-Autorizar o afastamento da servidora DANIELE PADILHA LAPA, matrícula nº. 2462656, para participar do IV Congresso
Pernambucano de Pediatria, no período de 27 a 29 de outubro de 2016, em Recife/PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.226-Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº. 2461587, para participar do 53º Congresso
Brasileiro de Cirurgia Plástica, no período de 11 a 15 de novembro de 2016, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.227-Autorizar o afastamento dos servidores, abaixo relacionados, para participarem da 2º Formação PED Brasil – Método Stanford,
no período de 11 a 16 de dezembro de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte
de recursos 0101.
MATRÍCULA
2600838
1737597
2623625
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.235-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) contratos, conforme relação abaixo:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
8878634-8/2016
Ano XCIII • NÀ 227 - 11
NOME DO SERVIDOR
ANA COELHO VIEIRA SELVA
REGINA CELI DE MELO ANDRE
MIGUEL RODRIGUES MENINO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.228-Autorizar o afastamento da servidora ISIS MARINHO SIQUEIRA MENEZES, matrícula n°. 3050882, para as atividades do
Mestrado Acadêmico em Ciências da Educação, promovido pela Universidad Autónoma de Asunción, de forma integral, nos períodos de
09 a 28 de janeiro de 2017, de 05 a 29 de julho de 2017, 08 a 27 de janeiro de 2018 e de 05 a 28 de julho de 2018 e, de forma parcial,
nos períodos de 02 a 08 de janeiro de 2017, de 29 de janeiro de 2017 a 04 de julho de 2017, de 30 de julho de 2017 a 07 de janeiro de
2018, de 28 de janeiro de 2018 a 04 de julho de 2018, de 29 de julho de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com redução de 50% (cinqüenta
por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.229-Autorizar o afastamento parcial do servidor THIAGO LUIZ DO VALE SILVA, matrícula nº. 100609, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Oceanografia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 30 de abril de 2017, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.230-Autorizar o afastamento integral da servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula n°. 262.215-7, para as atividades do Mestrado
Profissional em Extensão Rural, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, a partir da data da publicação desta
portaria até 31 de julho de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.231-Autorizar o afastamento parcial da servidora ALINE KÁTIA FERREIRA GALINDO, matrícula nº. 174.462-3, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional de Políticas Públicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da data
da publicação desta portaria até 31 de outubro de 2017, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de
01 de novembro de 2017 a 30 de junho de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
NOME
315/2016
MARIA CAROLAINE DE SOUZA SILVA
316/2016
RENATA AMÉRICO PAULINO
Nº 3.236-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Caruaru. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
311/2016
ANDRÉ PINHEIRO DOS SANTOS
312/2016
IRADILSON SOARES DE ALMEIDA
313/2016
MARIA LIÊDA DE LEMOS
314/2016
THUANY PALMEIRA DE AQUINO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 285 de 03/02/2016, publicada no DOE de 04/02/2016, e 1.265 de 18/05/2016, publicada no DOE de 19/05/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.237-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras:
Engenheiro ou Arquiteto com ênfase em Engenharia de Avaliação de Bens Imóveis. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme abaixo:
Nº CONTRATO
317/2016
NOME
RODRIGO HENRIQUE CAROLINO BARBOSA
Nº 3.238-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras:
Engenheiro Agrimensor/Cartógrafo. 5 – REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme abaixo:
Nº CONTRATO
318/2016
NOME
JOSÉ ARIMATÉIA BARROSO NETO
Nº 3.239-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Analista de Negócio –
Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 07 (sete) contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
NOME
319/2016
CINTHYA MENDES DOS SANTOS
320/2016
DANILO DE AZEVEDO
321/2016
EDUARDO NUNES DE BARROS
322/2016
NEILANE CARLA DIAS DE SOUZA
323/2016
NEILSON PEREIRA MADUREIRA
324/2016
PLÍNIO CÉSAR NUNES XAVIER
325/2016
ROSEMARY NASCIMENTO DE BRITO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão