DOEPE 08/12/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2016
PREFEITURA MUNCIPAL DE IATI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Edital - P.L. (FMS) Nº 006/2016, Pregão Presencial
(SRP) Nº 005/2016. OBJETO: Aquisição de equipamentos
e material permanente para atender as necessidades
do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição do
Município de Iati, através de recursos oriundos de emenda
parlamentar creditados ao referido Município, sob o número
11209.728000/1150-01. Valor Máximo Aceitável: R$ 462.930,56.
Data e hora de abertura da sessão: 22 de Dezembro de 2016 às
09:00h.
P.L. (FMS) Nº 007/2016, Pregão Presencial (SRP) Nº 006/2016.
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio tipo
sedan ou hatchback para manutenção dos serviços de todas
as Unidades Básicas de Saúde deste município de Iati, através
de recursos oriundos de emenda parlamentar creditados ao
referido Município, sob o número 11286.374000/1140-01 e
11209-728000/1140-05. Valor Máximo Aceitável: R$ 67.200,00.
Data e hora de abertura da sessão: 22 de Dezembro de 2016 às
14:00h.Informações na Prefeitura de Iati – Av. Sete de Setembro,
S/Nº, Centro, na sala da CPL, ou através do Fone: (87) 37861156,no horário de 08:00h às 14:00h. Iati, 07 de Dezembro de
2016. Emanoel Apolinário dos Santos – Pregoeiro – Jorge de Melo
Elias – Prefeito.
(89173)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15667/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 138/2016
CONTRATO PMI Nº 138/2016 - OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a aquisição em caráter emergencial de Material Médico
Hospitalar-MMH (ITENS DESERTOS OU FRACASSADOS)
decorrente de Processo Licitatório nº 702/2016, Pregão Presencial
– Sistema de Registro de Preços nº 005/2016, com a finalidade
de atender a Rede Municipal de Saúde, garantindo o aporte
farmacêutico necessário ao funcionamento das Unidades de
Saúde. CONTRATADA: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO
LTDA ME - CNPJ sob o nº 02.527.531/0001-62, vencedora dos
itens: (83) no valor de R$ 2.800,00; (84) no valor de R$ 2.800,00;
(85) no valor de R$ 2.800,0. PRAZO DE VIGENCIA: O contrato
vigorará por 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV e demais
normas aplicáveis. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 18 de outubro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 241/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 241/2014 OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez) meses.
Com termo inicial em 01/11/2016 para dar a locação do imóvel,
tipo casa, situado na Rua 3 (três), nº18, Distrito de Nossa Senhora
do Ó, Ipojuca/PE para instalação e funcionamento da Policlínica
Nossa Senhora do Ó. O valor do contrato para o período de
prorrogação será de 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinqüenta
reais) mensal sendo R$46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos
reais) para os 10 meses. CONTRATADA: MARCOS ARCANJO DE
SOUZA - CPF sob o nº 192.351.944-15. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.245/1991 combinado com o art.62,§3º, I da Lei nº8.666/93 e
suas alterações. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 24 de outubro de 2016.
(F)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
PROCESSO Nº 040/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
O Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá nos termos do
art. 26 da Lei 8.66/93 e com fundamento no art. 25 inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para Contratação de atrações artísticas, para
apresentações durante as festividades comemorativas de Nossa
Senhora da Conceição na Vila Velha-Itamaracá nos dias 08,
09 e 10 de dezembro. Atrações Banda Calcinha Preta; Banda
Sedutora; Banda Metade e Diego Cabral, Contratada: Bred
Viagens e Eventos LTDA-ME, CNPJ: 08.789.244/0002-98, Valor
Global de R$ 127.000,00(cento e vinte e sete mil reais). Jaldeci
Maria da Silva – CPL – EPHREM Teodoro de Macêdo-Prefeito da
Ilha de Itamaracá, 01 de dezembro de 2016.
(89158)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 019/2016. CPL. Pregão Presencial nº 008/2016.
Obras e Serviços de Engenharia. Contratação de empresa para
execução da infraestrutura de telecomunicações e internet com
vistas à implantação do Projeto Cidade Digital no Município de
Jataúba (Jataúba Conectada), com interligação do centro de
processamento de dados entre a Prefeitura, suas secretarias,
escolas e postos de saúde, além de acesso ao público em
espaços de grande circulação, consoante especificações técnicas
descritas no termo de referência (anexo I). Valor: R$ 309.048,75.
Data e local da sessão de abertura: 21/12/2016 às 09:00h. Sala
da CPL: Sede da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N,
Centro, Jataúba-PE (CEP: 55.180-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax (81) 3746-1163, no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
do e-mail [email protected]. JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA - Pregoeiro.(*)
(89167)
PREFETURA DE LAGOA DE ITAENGA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016
Processo N° 017/2016 - Pregão Presencial N° 006/2016 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, resolve homologar a
ata de registro de preços em favor da empresa CAVALCANTI
GÁS LTDA, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 00.361.930/0001-70,
que ofertou o menor preço por item no certame mencionado em
epígrafe, cujo Objeto é o registro de preços para o fornecimento
de gás de cozinha (Carga de Gás –GLP) para atender as
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria
Administração, Governo e Desenvolvimento Econômico, deste
município de Lagoa de Itaenga-PE. O valor total registrado foi
de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).
Maiores esclarecimentos na sede da prefeitura supra mencionada,
Lagoa de Itaenga 26 de agosto de 2016.
(89161)
PREFETURA DE LAGOA DE ITAENGA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo N° 009/2016 - Pregão Presencial N° 003/2016 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, resolve homologar as
seguintes atas de registro de preços em favor das respectivas
empresas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2016 - Em
favor da empresa F. ARAUJO DISSTRIBUIDORA EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ – MF sob o nº 18.016.856/0001-10, que ofertou
o menor preço para o lote I do certame mencionado em epígrafe,
com o valor de R$ 773.426,00 (setecentos e setenta e três mil
quatrocentos e vinte e seis reais); ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 002/2016 - Em favor da empresa FRIGORIFICO
FRANGO DOURADO LTDA - ME , inscrita no CNPJ – MF sob o nº
03.750.630/0001-71, que ofertou o menor preço para o lote VII do
certame mencionado em epígrafe, com o valor de R$ 738.390,00
(setecentos e trinta e oito mil trezentos e noventa reais); ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2016 - Em favor da empresa
PRIDE COMERCIO DE PAPELARIA E EMBALAGENS LTDA EPP, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 17.408.710/0001-58, que
ofertou o menor preço para os lotes II, III, V e VI do certame
mencionado em epígrafe, com o valor global de R$ 484.960,00
(quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais);
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2016 - Em favor da
empresa ITAGRO ITAENGA AGROPECUARIA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ – MF sob o nº 02.406.927/0001-51, que ofertou o menor
preço para o lote IV do certame mencionado em epígrafe, com o
valor global de R$ 69.440,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e
quarenta reais). O processo acima mencionado teve como Objeto
é o registro de Preços por lote de produtos de gênero alimentício,
destinados a merenda escolar do Município de Lagoa de Itaenga/
PE. Maiores esclarecimentos na sede da prefeitura supra
mencionada, Lagoa de Itaenga 05 de julho de 2016.
(89164)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 032/2016, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 016/2016. Licitação Presencial. Objeto Nat.: Compras Objeto
Descr.: Aquisição de Kits Escolares para distribuição com os
alunos que integram a Rede Municipal de Ensino do Município
de Lajedo/PE. Após Adjudicação, comunica-se sua Homologação:
PBF Gráfica e Têxtil LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.994.727/000171, vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 78.500,00
(setenta e oito mil e quinhentos reais); Z L Comércio Ltda - ME,
inscrita no CNPJ nº 05.946.524/0001-93, vencedora do LOTE II
com o valor global de R$ 661.950,00 (seiscentos e sessenta e um
mil novecentos e cinquenta reais). Maiores informações na CPL
situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo, 07/12/2016. Neide
Maria da Silva Felix – Secretária Municipal de Educação.
(89174)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório nº 020/2016
Inexigibilidade de Licitação nº 013/2016
A Prefeitura Municipal de Maraial, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da Banda: LIA CARVALHO E BANDA FORRO DA
VAQUEIRAMA abrilhantar as Festividades de Nossa Senhora da
Conceição no Distrito de Sertãozinho neste Município de Maraial/
PE, por contratação direta, atravé da Empresa portadoras de
cartas de exclusividades: CHARLES PRODUÇÕES ARTISTICAS
– CNPJ: 05.445.990/0001-95 em razão de as mesmas serem
portadoras de exclusividades, de bandas com CD´s tocados
diariamente nas rádios. RATIFICO a contratação das empresas
acima mencionadas, por contratação direta, com valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Através das Empresas já ditas
acima. Maraial – PE, 07 de dezembro de 2016.Maria Marlúcia de
Assis Santos – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório nº 021/2016
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2016
A Prefeitura Municipal de Maraial, com fundamento no Art. 25,
Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação para
contratação da Banda: ALLEJANDRO SWINGADO abrilhantar
as Festividades de Nossa Senhora da Conceição no Distrito de
Sertãozinho neste Município de Maraial/PE, por contratação direta,
atravé da Empresa portadoras de cartas de exclusividades: AÇÃO
EVENTOS CULTURAIS LTDA- ME – CNPJ: 07.400.001/0001-72
em razão de as mesmas serem portadoras de exclusividades, de
bandas com CD´s tocados diariamente nas rádios. RATIFICO a
contratação das empresas acima mencionadas, por contratação
direta, com valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Através
das Empresas já ditas acima. Maraial – PE, 07 de dezembro de
2016.Maria Marlúcia de Assis Santos – Prefeita
(89159)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
RESCISÕES CONTRATUAIS
O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE rescindir amigavelmente os CPS a seguir: Contratos
nºs: 401/13, 324/13, 072/13, 256/14, 254/14, ELVES JOÃO DE
OLIVEIRA e outros. LIMPEZA. Data da Rescisão: 30.11.2016.
O Prefeito do Município de Mirandiba (PE), no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE rescindir, amigavelmente os CT a
seguir: nºs 124/16, 129/16, 239/14, 451/15, 240/14; THAMARA
CANTARELLI DE C TORRES e outros. SAÚDE. Data da
Rescisão: 30.11.2016
O Prefeito do Município de Mirandiba (PE), no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE rescindir amigavelmente os CT
a seguir: nºs 304/13, 167/15, 167/15, 626/13 e outros. PSF
CACHOEIRINHA . Data da Rescisão: 30.11.2016.
(89160)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
NOTIFICAÇÃO PARA LICITANTE
O Prefeito do Município de Mirandiba (PE), no uso de suas
atribuições legais, atendendo comunicação interna da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Munícipio, dando conta de que as
obras de construção das escolas das Comunidades de Feijão
e Queimadas na zona rural foram paralisadas sem motivos
justificativos por parte da empresa J. Anchieta Silva Construçlões
CNPJ Nº 03.332.651/0001-77, Objeto do Contrato nº 253/14
– Processo nº 007/14 T. P. nº 071/14. Diante dos fatos aqui
narrados fica a aludida empresa NOTIFICADA para se querendo
no prazo de 24(vinte e quatro) horas do recebimento desta,
regularizar tal situação dando continuidade a respectiva obra, sob
pena da aplicação de medidas Administrativas cabíveis.
Bartolomeu T. de C. Barros – Prefeito
(89160)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMEIRINA/PE
O Município de Palmeirina torna publico o PL nº. 006/2016 – PP
nº. 002/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente
(eletrodoméstico/equipamento
hospitalar/
mobiliário). Fundo municipal de Saúde. Valor estimado R$
861.521,01 (oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte
e um reais e um centavo). Os participantes deverão apresentar
proposta para o certame licitatório com abertura marcada para o
dia 20/12/2016, às 09h00min horas. Os interessados em adquirir
o edital deverão procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Av.
Desembargador João Paes de Carvalho, 233, Centro – Palmeirina
– PE, de segunda a sexta das 08h00min ás 12h00min, ou pelo
fone (087) 3791-1227 – [email protected] - Luiz Carlos
de Oliveira – Pregoeiro.
(89186)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE
Extrato de Aditivo
Processo Licitatório. Nº 013/2016 – Convite nº 002/2016, A
Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE) tona publico 3º Termo
aditivo prorroga o período do contrato original de 10/12/2016 a
09/03/2017. Objeto Execução dos serviços remanescentes da
quadra poliesportiva descoberta na Região da Floresta de Baixo,
decorrentes da recsão contratual da T.P nº 005-2014. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratado: Construtora Tend
Tudo Ltda. ME – CNPJ nº 23.351.389/0001-15. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93. Data da Assinatura 07/12/2016.
– Ferdinando Lima de Carvalho – Prefeito
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº 053/2016 – Tomada de Preços
002/2016
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 053/2016 T.P
nº 002/2016, menor preço Unitário Total, Objeto Contratação de
empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de
Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em localidades da Zona
Rural desse Município, com Recursos FUNASA CV. 00724/2013
e CV. 0134/2014. Data 23/12/2016 ás 09h00m, retirada de edital
sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em
Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00. – Sivaldo Nogueira de Barros
– Presidente da CPL
(89163)
UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE.
Extrato Contrato: Contrato de nº 081-2016, Modalidade:
Inexigibilidade nº 008/2016- P.L. nº 063-2016 Objeto: Contratação
da Banda Musical, Forro Pegado, no dia 11/12/2016 para
apresentação em praça publica por ocasião das Festividades de
Emancipação da cidade, deste Município, em favor da empresa:
Cleiton Marcelino de Souza, com o CNPJ nº 12.319.583/0001-05,
com o valor de R$ 70.000,00, Contrato nº 082/2016-Processo nº
064/2016 Comissão CPL/Modalidade-Inexigibilidade Nº 009/2016.
Objeto Nat. Serviço, Objeto Desc: Contratação do artista Musical
Cavalo de Aço, no dia 11/12/1016, para apresentação em praça
publica por ocasião das Festividades de Emancipação da Cidade,
deste Município, fundamentada no art. 25 Inciso III da Lei 8.666/93
e suas alterações em vigor, em favor da empresa, Ideia Produções
e Locação de Estruturas e Iluminação Ltda, com o CNPJ nº
12.924.119/0001-30, com o valor de R$ 70.000,00, Contrato nº
083/2016-Processo nº 065/2016 Comissão CPL/ModalidadeInexigibilidade Nº 010/2016. Objeto Nat. Serviço, Objeto Desc:
Contratação do artista Luan Forro Estilizado, no dia 11/12/1016,
para apresentação em praça publica por ocasião das Festividades
de Emancipação da Cidade, deste Município, fundamentada no
art. 25 Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações em vigor, em
favor da empresa, Jose Luan Barbosa Silva-ME, com o CNPJ
nº 17.985.184/0001-99, com o valor de R$ 60.000,00, Josuel
Vicente Lins-Prefeito. Errata onde se lê Processo nº 063/2016 –
Leia-se Processo nº 066/2016-Pregão nº 038/2016, publicado em
06/12/2016. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação
de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, dos
Imóveis das Unidades da Secretaria de Educação, do Município de
Pombos/PE, Severina Maria-Pregoeira. Aviso de Homologação:
Processo nº 061/2016-Pregão nº 036/2016. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de condicionador de Ar tipo
Split para atender a Secretaria de Educação, deste Município,
empresa Vencedora Ferrudd Comercial Ltda, com o CNPJ nº
03.036.083/0001-67, com o valor R$ 64.400,00 informações
adicionais pode ser obtidas na sede do órgão, situado Av. Joaquim
Falcão, 109-centro-Pombos-PE, ou pelo Fone: 81-3536-1213, no
horário das 08:00 às 12:00 hrs. de segunda a sexta feira. Pombos,
em 07 de dezembro de 2016. Josuel Vicente-Prefeito.
(89168)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 068/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Concorrência Pública Nº 001/2016 Objeto Nat.: Concessão Objeto
Descr: Outorga de concessão para implantação e exploração
de cemitério, tipo parque, destinado exclusivamente à
inumação de cadáveres humanos. Valor Máximo Aceitável: R$
4.990.763,19 (quatro milhões novecentos e noventa mil setecentos
e sessenta e três reais e dezenove centavos). Despacho: Anulase a licitação por motivo constante nos autos do processo.
Ano XCIII • NÀ 228 - 21
Informações adicionais: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti,
144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 07 de dezembro
de 2016. Elias Alves de Lira –Prefeito (*).
(F)
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 15 do mês
de dezembro do corrente ano de 2016, às 10h, em primeira
convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro
de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, para apreciar e deliberar acerca da forma de
representação da Companhia em virtude da vacância temporária
do cargo de Diretor Presidente. Recife/PE, 06 de dezembro de
2016. Pedro Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(89129)
CARTÓRIO EDUARDO MALTA
Bel. JOSÉ EDUARDO LOYO MALTA
- TITULAR – BEL. JOSÉ ALMIRO DA SILVA
– BEL. PEDRO MALTA FILHO – RICARDO
TOMAZ DA SILVA - SUSTITUTOS –
Rua Arão Lins de Andrade, 513, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes – PE 1º OFÍCIO
EDITAL BEM FAMÍLIA
BEL. JOSÉ EDUARDO LOYO MALTA, Oficial
Registrador do Serviço Registral Imobiliário
da cidade do Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc.
O Oficial, Bel. JOSÉ EDUARDO LOYO MALTA, do Cartório
de Registro Geral de Imóveis Único do Município do Jaboatão
dos Guararapes – PE., faz saber, pelo presente edital, a quem
interessar possa e dele noticia tiver, que a Sra. VERUSKA PIRES
MARTINS DE SOUZA, brasileira, solteira, maior, declarando
não conviver em união estável com outrem, nas condições
dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Título
III, permanecendo no estado civil de solteira, tudo conforme
preceitua o Art. 2, do provimento n° 11/2015 da CGJ/P, inscrita
no CPF/MF sob n° 794.180.904-49, portadora da cédula de
identidade n° 4.198.342-SSP/PE, reside e domiciliada neste
município do Jaboatão dos Guararapes, á Av. Bernardo Vieira de
Melo, n° 4.250, apt. 1502, em Piedade, apresentou para registro
a Escritura Pública de Bem de Família, lavrada no 3° Oficio de
Notas desta Comarca do Jaboatão dos Guararapes-PE., no livro
n° 134-E, às fls. 142/143, em 20 de outubro de 2016, protocolado
sob n° 184751, conforme o Artigo 1.711 e seguintes do código
Civil e demais Leis pertinentes a matéria, referente ao imóvel
caracterizado como sendo: Apartamento n° 1502, localizado
no 15° andar, do Edf. LORD CARLOS, sito na Av. Bernardo
Vieira de Melo, n° 4250, bairro de Piedade, zona urbana, desde
município, com 95,72m2 de área útil, 45,54m2 de área comum
e 162,81m2 de área total, tudo conforme Matricula de n° 50.067,
destinando-o a residência própria e de seus familiares, disse que
não que não tem quaisquer dividas e obrigações exigíveis que
possam onerar o dito imóvel, sobre o qual não pesam quaisquer
ônus reais ou débitos fiscais. Aquele que se julga prejudicado em
razão da instituição deverá, no prazo de 30 dias, reclamar seus
direitos, por escrito perante a registrador que esta subscreve.
DADO E PASSADO nesta cidade do Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco, aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e dezesseis (2016). Eu, Bel. José Eduardo Loyo
Malta, Oficial Registrador, fiz digitar o presente edital que dato e
assino. Jaboatão dos Guararapes/PE, 05 de dezembro de 2016.
Bel. José Almiro da Silva, O Oficial 1° Substituto.
(89187)
RBF BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 09.282.097/0001-47
NIRE 26.300.016.915
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada
às 14h30min do dia 17.05.16, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos acionistas e do usufrutuário dos direitos
políticos e econômicos de parte das ações da Companhia. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.15, publicados no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia
14.05.16. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade:
(a) restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.15, que registraram lucro
líquido no valor de R$ 38.378.294,41; e (b) tendo sido consignado
que a Companhia deixou de destinar parte do lucro do exercício
de 2015 para a constituição de sua reserva legal, que já atingiu o
limite de 20% do capital social, conforme estabelecido pelo artigo
193 da Lei n.º 6.404/76, restou determinada a distribuição, como
dividendos, em favor dos acionistas titulares de ações livres,
assim como do usufrutuário dos direitos econômicos das ações
gravadas emitidas pela Companhia, de acordo com as respectivas
participações, de todo o lucro líquido do exercício de 2015,
dando-se o pagamento em moeda corrente e legal no País, no
“caixa”, na sede social da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20169104451, em de 28.09.16.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 08.12.16. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas titulares
de ações livres: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
Alexandre Coimbra Bezerra Cavalcanti de Brennnad; Marcelo
Coimbra de Almeida Brennand. Usufrutuário de parte das ações
da Companhia: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho.
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