DOEPE 13/12/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 230

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 13 de dezembro de 2016

PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 12 DE 2016.

DEFESA SOCIAL

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 5543 - Designar MARIA ELINEIDE BATISTA, mat. 149.149-0, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, desta
Gerência Geral, em prorrogação até 03.01.17, em substituição a ELIANE BARBOZA DE LUCENA, mat. 138.791-0, que se encontra de
Licença Prêmio. SIGEPE 05241633/16.

Nº 4421, DE 12/12/2016 – Atribuir a 2º Sargento PM Savana Mendes dos Santos, mat. 103404-9, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, ficando dispensada da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, com efeito
retroativo a 01/12/2016.

Nº 5544 - Localizar ANA CAROLINA GOMES ELESBÃO, Prof. LPE, I, A, mat. 240.722-1, na Superintendência de Administração de
Pessoas, desta Gerência Geral, com 200h/a mensais, a partir de 12.12.16. SIGEPE 05212091/16.

Nº 4422, DE 12/12/2016 – Atribuir ao 1º SGT PM Ozeas Fabricio Soares, matrícula nº 930422-3, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/12/2016.
Nº 4423, DE 12/12/2016 – Atribuir ao 2º SGT PM Bruno Henrique Veríssimo da Costa lima, matrícula nº 108034-2, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da GGCIODS/SDS,
com efeito retroativo ao dia 01/12/2016.
Nº 4424, DE 12/12/2016 - Atribuir a 2º Sgt PM Mayanna Santos Aquino, mat. 103313-1, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensada da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da
Unidade de Sistemas Aplicativos, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4425, DE 12/12/2016 - Atribuir ao Cabo BM Marcos Felipe Mendonça de Neri, mat. 798235-6, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Sistemas Aplicativos, da GTI/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da Unidade de Planejamento e Tecnologia, com efeito retroativo a 01/12/2016.

Nº 5545 - Localizar CARMEN LUCIANE SOUZA REGIS, Prof., LP, III, A, mat. 131.294-4, Readaptado Definitivo, na Esc. Comandante Luiz
Gomes, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.12.16.
Nº 5546 - Localizar TATIANA NUNES CAVALCANTI ALVES, Prof., LPM, I, A, mat. 276.050-9, na Esc. José Mariano, Areias, GRE R Sul,
com 150h/a mensais de Química e Física, a partir de 03.08.16.
PORTARIA SE Nº 5547 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (6) Seis . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
FUNÇÃO

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

PROJETO

ER00690/16

FREDERICO REGIS
CAVALCANTE PEDROSA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

02/12/2016 31/12/2016

RECIFE

ENSINO
REGULAR

ER00691/16

IARA CORREIA DE
ALMEIDA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

06/12/2016 31/12/2016

RECIFE

ENSINO
REGULAR

ER00689/16

IARA JANE ROSENO DA
SILVA

PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS

02/12/2016 31/12/2016

RECIFE

ENSINO
REGULAR

Nº 4428, DE 12/12/2016 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Marcos Fernando de Arruda, mat. 151472-5, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Sistemas Aplicativos da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2016.

EE00014/16

JACIRA MARIA DA SILVA

PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

12/12/2016 31/12/2016

RECIFE

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

Nº 4429, DE 12/12/2016 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Antônio Capane Bonagura, mat. 137426-5, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2016.

EE00012/16

JONATHAS PATRICIO DE
OLIVEIRA

PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

07/12/2016 31/12/2016

RECIFE

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

EE00013/16

MÔNICA LEMOS CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE

BRAILLISTA

07/12/2016 31/12/2016

RECIFE

EDUCAÇÃO
ESPECIAL

Nº 4426, DE 12/12/2016 - Atribuir ao Cabo PM Marcelo Miranda Gonçalves, mat. 980476-5, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3,
da Unidade de Sistemas Aplicativos, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4427, DE 12/12/2016 – Atribuir ao servidor Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, mat. 373997-0, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2016.

Nº 4430, DE 12/12/2016 – Atribuir ao servidor José Francisco Pereira Dutra, mat. 359137-9, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3,
da Unidade de Suporte e Manutenção, com efeito retroativo a 01/12/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (23) vinte e três 3FUNÇÃO. Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
VIGÊNCIA

NOME

PORTARIA SE Nº 5548 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (20) Vinte. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO

PORTARIA SE Nº 5530 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016

Nº CONTRATO NOME

Nº CONTRATO

NOME

FUNÇÃO
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

VIGÊNCIA

MUNICÍPIO

PROJETO

01/12/2016 01/12/2017

RECIFE

ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

01/12/2016 01/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

AE00015/16

ANTONIO ELIELTON
DE PAIVA SILVA

EA00009/16

ARIOSTO RODRIGUES
MONÇÃO JÚNIOR

ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS

AE00016/16

CAROLINNE PADILHA
GALVAO

COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

05/12/2016 05/12/2017 GARANHUNS

ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

AE00017/16

CASSIA FEITOSA

COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

08/12/2016 08/12/2017

PETROLINA

ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

AE00021/16

DAMINNE MARIA
CHAVES DE LIMA

COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12/12/2016 12/12/2017

RECIFE

ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

EA00005/16

ELIZÃNGELA SANTOS
MAGNO

ANALISTA DE OBRAS ARQUITETO

01/12/2016 01/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

EA00012/16

ISIS JULIANA
BARBOSA DA SILVA

ANALISTA DE OBRAS 06/12/2016 06/12/2017
ENGENHEIRO CIVIL - CALCULISTA

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

EA00013/16

JOSÉ GERALDO DE
MAGALHÃES JÚNIOR

ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS

06/12/2016 06/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

EA00008/16

LUCIANA ANTUNES
CORREIA

ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS

01/12/2016 01/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

EA00010/16

MARIA DE LOURDES
SIMONI BATISTA

ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS

06/12/2016 06/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

AE00018/16

MÔNICA CRISTINA
PINANGÉ WANDERLEY

COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12/12/2016 12/12/2017

RECIFE

ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

MUNICÍPIO

PROJETO

1951/2016

ALLAN KLAYTON DOS
SANTOS OLIVEIRA

01/12/2016

30/12/2016

SALGUEIRO

ENSINO REGULAR

1952/2016

QUITERIA MARIA DA SILVA

01/12/2016

31/12/2016

OLINDA

EDUCAÇÃO ESPECIAL

1953/2016

EDIL DE ALBUQUERQUE
RODRIGUES FILHO

01/12/2016

31/12/2016

PAULISTA

ENSINO REGULAR

1954/2016

AYLE MARIA DA SILVA

01/12/2016

31/12/2016

FLORESTA

INDÍGENA

1955/2016

DONISMAR PEREIRA

01/12/2016

31/12/2016

CARNAUBEIRA DA
PENHA

INDÍGENA

1956/2016

ISRAEL JOSÉ DO
NASCIMENTO

01/12/2016

31/12/2016

CARNAUBEIRA DA
PENHA

INDÍGENA

1957/2016

MOISÉS OSVALDO MOURA

01/12/2016

31/12/2016

CARNAUBEIRA DA
PENHA

INDÍGENA

1958/2016

MARIA APARECIDA ZILDA
DE ALMEIDA

01/12/2016

31/12/2016

CARNAUBEIRA DA
PENHA

INDÍGENA

1959/2016

POLLYANNA DE OLIVEIRA
TORRES

01/12/2016

31/12/2016

SERTANIA

EDUCAÇÃO ESPECIAL

EA00002/16

MUCIANNE VASCONCELOS
DOS SANTOS

ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS

01/12/2016 01/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

1960/2016

MARIA ANTONIELA SÁTIRO
OLIVEIRA SANTOS

01/12/2016

31/12/2016

ITAIBA

ENSINO REGULAR

EA00003/16

PATRICIA ANTAS
BARBOSA

ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS

01/12/2016 01/12/2017

ARARIPINA

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

1961/2016

ALICE JANE TENÓRIO DE
ALMEIDA

01/12/2016

31/12/2016

VENTUROSA

ENSINO REGULAR

EA00007/16

RENATO DE MENEZES
ROCHA

ANALISTA DE OBRAS ARQUITETO

01/12/2016 01/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

1962/2016

JUMARIA ALMEIDA BISPO

01/12/2016

31/12/2016

VENTUROSA

ENSINO REGULAR
EA00006/16

31/12/2016

OURICURI

ENSINO REGULAR

ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS

RECIFE

01/12/2016

RENATO JOSÉ VILAÇA
DE FARIAS

01/12/2016 01/12/2017

1963/2016

JOSE RICARDO FERREIRA
E SILVA

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

1964/2016

MARIA GEANE MATIAS
GONÇALVES

01/12/2016

31/12/2016

BODOCÓ

ENSINO REGULAR

EA00011/16

ROMERO QUEIROZ
BRANDÃO CHAGAS

ANALISTA DE OBRAS
- ENGENHEIRO CIVIL ORÇAMENTISTA

06/12/2016 06/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

1965/2016

ANA LÍGIA NEVES DE
SOUZA

01/12/2016

31/12/2016

RAIMUNDO DE
CASTRO

ENSINO REGULAR

EA00001/16

ROSE MARY LEITE
BEZERRA

ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS

01/12/2016 01/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

1966/2016

NATHALIA IOHANA
QUEIROZ

01/12/2016

31/12/2016

SERRA TALHADA

ENSINO REGULAR

EA00004/16

SEVERINA CECI DE
ANDRADE MOURA

ANALISTA DE OBRAS ARQUITETO

01/12/2016 01/12/2017

RECIFE

ENGENHARIA E
ARQUITETURA

1967/2016

ADRIANA MARQUES DO
NASCIMENTO

01/12/2016

31/12/2016

CARNAIBA

ENSINO REGULAR

AE00019/16

SLEIDE RODRIGUES
BASTOS

COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12/12/2016 12/12/2017

RECIFE

ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

1968/2016

ISMÊNIA DE BARROS
SIQUEIRA SOUZA

01/12/2016

31/12/2016

FLORESTA

ENSINO REGULAR

AE00020/16

VERA LUCIA RIBEIRO
DE OLIVEIRA

COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

12/12/2016 12/12/2017

RECIFE

ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR

1969/2016

CRISTON JÚNIOR BARROS
SANTOS

01/12/2016

31/12/2016

PETROLÂNDIA

ENSINO REGULAR

1970/2016

ANTÔNIA RODRIGUES DOS
SANTOS

01/12/2016

31/12/2016

BELÉM DO SÃO
FRANCISCO

ENSINO REGULAR

1971/2016

RAFAELA MARIA DE
MENEZES

01/12/2016

31/12/2016

BELÉM DO SÃO
FRANCISCO

ENSINO REGULAR

1972/2016

ANDRÉIA LARISSA DIAS
DOS SANTOS NUNES

01/12/2016

31/12/2016

BELÉM DO SÃO
FRANCISCO

ENSINO REGULAR

1973/2016

MARIA VITORIA DA MOTA
GUIMARÃES DE SOUZA

01/12/2016

31/12/2016

RECIFE

ENSINO REGULAR

PORTARIA Nº 5550 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional; a Lei nº 11.741/2008, que regulamenta os artigos da nova LDB, referente à Educação Profissional e Tecnológica; e
tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na forma subsequente, da
Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento de
vagas nos cursos técnicos em Instrumento Musical e Canto, conforme vagas previstas no Anexo I deste edital.
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional: