DOEPE 13/12/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 230
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de dezembro de 2016
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 12 DE 2016.
DEFESA SOCIAL
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5543 - Designar MARIA ELINEIDE BATISTA, mat. 149.149-0, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, desta
Gerência Geral, em prorrogação até 03.01.17, em substituição a ELIANE BARBOZA DE LUCENA, mat. 138.791-0, que se encontra de
Licença Prêmio. SIGEPE 05241633/16.
Nº 4421, DE 12/12/2016 – Atribuir a 2º Sargento PM Savana Mendes dos Santos, mat. 103404-9, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, ficando dispensada da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, com efeito
retroativo a 01/12/2016.
Nº 5544 - Localizar ANA CAROLINA GOMES ELESBÃO, Prof. LPE, I, A, mat. 240.722-1, na Superintendência de Administração de
Pessoas, desta Gerência Geral, com 200h/a mensais, a partir de 12.12.16. SIGEPE 05212091/16.
Nº 4422, DE 12/12/2016 – Atribuir ao 1º SGT PM Ozeas Fabricio Soares, matrícula nº 930422-3, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/12/2016.
Nº 4423, DE 12/12/2016 – Atribuir ao 2º SGT PM Bruno Henrique Veríssimo da Costa lima, matrícula nº 108034-2, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, da GGCIODS/SDS,
com efeito retroativo ao dia 01/12/2016.
Nº 4424, DE 12/12/2016 - Atribuir a 2º Sgt PM Mayanna Santos Aquino, mat. 103313-1, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, ficando dispensada da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da
Unidade de Sistemas Aplicativos, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4425, DE 12/12/2016 - Atribuir ao Cabo BM Marcos Felipe Mendonça de Neri, mat. 798235-6, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Sistemas Aplicativos, da GTI/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da Unidade de Planejamento e Tecnologia, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 5545 - Localizar CARMEN LUCIANE SOUZA REGIS, Prof., LP, III, A, mat. 131.294-4, Readaptado Definitivo, na Esc. Comandante Luiz
Gomes, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.12.16.
Nº 5546 - Localizar TATIANA NUNES CAVALCANTI ALVES, Prof., LPM, I, A, mat. 276.050-9, na Esc. José Mariano, Areias, GRE R Sul,
com 150h/a mensais de Química e Física, a partir de 03.08.16.
PORTARIA SE Nº 5547 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (6) Seis . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
ER00690/16
FREDERICO REGIS
CAVALCANTE PEDROSA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/12/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00691/16
IARA CORREIA DE
ALMEIDA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
06/12/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00689/16
IARA JANE ROSENO DA
SILVA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
02/12/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
Nº 4428, DE 12/12/2016 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Marcos Fernando de Arruda, mat. 151472-5, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Sistemas Aplicativos da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2016.
EE00014/16
JACIRA MARIA DA SILVA
PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
12/12/2016 31/12/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Nº 4429, DE 12/12/2016 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Antônio Capane Bonagura, mat. 137426-5, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Suporte e Manutenção, da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2016.
EE00012/16
JONATHAS PATRICIO DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
07/12/2016 31/12/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EE00013/16
MÔNICA LEMOS CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
BRAILLISTA
07/12/2016 31/12/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
Nº 4426, DE 12/12/2016 - Atribuir ao Cabo PM Marcelo Miranda Gonçalves, mat. 980476-5, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3,
da Unidade de Sistemas Aplicativos, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4427, DE 12/12/2016 – Atribuir ao servidor Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, mat. 373997-0, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da GTI/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2016.
Nº 4430, DE 12/12/2016 – Atribuir ao servidor José Francisco Pereira Dutra, mat. 359137-9, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3,
da Unidade de Suporte e Manutenção, com efeito retroativo a 01/12/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (23) vinte e três 3FUNÇÃO. Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
VIGÊNCIA
NOME
PORTARIA SE Nº 5548 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (20) Vinte. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
PORTARIA SE Nº 5530 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº CONTRATO NOME
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
01/12/2016 01/12/2017
RECIFE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
01/12/2016 01/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
AE00015/16
ANTONIO ELIELTON
DE PAIVA SILVA
EA00009/16
ARIOSTO RODRIGUES
MONÇÃO JÚNIOR
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
AE00016/16
CAROLINNE PADILHA
GALVAO
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
05/12/2016 05/12/2017 GARANHUNS
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
AE00017/16
CASSIA FEITOSA
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
08/12/2016 08/12/2017
PETROLINA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
AE00021/16
DAMINNE MARIA
CHAVES DE LIMA
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12/12/2016 12/12/2017
RECIFE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
EA00005/16
ELIZÃNGELA SANTOS
MAGNO
ANALISTA DE OBRAS ARQUITETO
01/12/2016 01/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
EA00012/16
ISIS JULIANA
BARBOSA DA SILVA
ANALISTA DE OBRAS 06/12/2016 06/12/2017
ENGENHEIRO CIVIL - CALCULISTA
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
EA00013/16
JOSÉ GERALDO DE
MAGALHÃES JÚNIOR
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
06/12/2016 06/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
EA00008/16
LUCIANA ANTUNES
CORREIA
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
01/12/2016 01/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
EA00010/16
MARIA DE LOURDES
SIMONI BATISTA
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
06/12/2016 06/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
AE00018/16
MÔNICA CRISTINA
PINANGÉ WANDERLEY
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12/12/2016 12/12/2017
RECIFE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
MUNICÍPIO
PROJETO
1951/2016
ALLAN KLAYTON DOS
SANTOS OLIVEIRA
01/12/2016
30/12/2016
SALGUEIRO
ENSINO REGULAR
1952/2016
QUITERIA MARIA DA SILVA
01/12/2016
31/12/2016
OLINDA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1953/2016
EDIL DE ALBUQUERQUE
RODRIGUES FILHO
01/12/2016
31/12/2016
PAULISTA
ENSINO REGULAR
1954/2016
AYLE MARIA DA SILVA
01/12/2016
31/12/2016
FLORESTA
INDÍGENA
1955/2016
DONISMAR PEREIRA
01/12/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
INDÍGENA
1956/2016
ISRAEL JOSÉ DO
NASCIMENTO
01/12/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
INDÍGENA
1957/2016
MOISÉS OSVALDO MOURA
01/12/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
INDÍGENA
1958/2016
MARIA APARECIDA ZILDA
DE ALMEIDA
01/12/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
INDÍGENA
1959/2016
POLLYANNA DE OLIVEIRA
TORRES
01/12/2016
31/12/2016
SERTANIA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EA00002/16
MUCIANNE VASCONCELOS
DOS SANTOS
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
01/12/2016 01/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
1960/2016
MARIA ANTONIELA SÁTIRO
OLIVEIRA SANTOS
01/12/2016
31/12/2016
ITAIBA
ENSINO REGULAR
EA00003/16
PATRICIA ANTAS
BARBOSA
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
01/12/2016 01/12/2017
ARARIPINA
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
1961/2016
ALICE JANE TENÓRIO DE
ALMEIDA
01/12/2016
31/12/2016
VENTUROSA
ENSINO REGULAR
EA00007/16
RENATO DE MENEZES
ROCHA
ANALISTA DE OBRAS ARQUITETO
01/12/2016 01/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
1962/2016
JUMARIA ALMEIDA BISPO
01/12/2016
31/12/2016
VENTUROSA
ENSINO REGULAR
EA00006/16
31/12/2016
OURICURI
ENSINO REGULAR
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
RECIFE
01/12/2016
RENATO JOSÉ VILAÇA
DE FARIAS
01/12/2016 01/12/2017
1963/2016
JOSE RICARDO FERREIRA
E SILVA
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
1964/2016
MARIA GEANE MATIAS
GONÇALVES
01/12/2016
31/12/2016
BODOCÓ
ENSINO REGULAR
EA00011/16
ROMERO QUEIROZ
BRANDÃO CHAGAS
ANALISTA DE OBRAS
- ENGENHEIRO CIVIL ORÇAMENTISTA
06/12/2016 06/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
1965/2016
ANA LÍGIA NEVES DE
SOUZA
01/12/2016
31/12/2016
RAIMUNDO DE
CASTRO
ENSINO REGULAR
EA00001/16
ROSE MARY LEITE
BEZERRA
ANALISTA DE OBRAS ENGENHEIRO CIVIL - OBRAS
01/12/2016 01/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
1966/2016
NATHALIA IOHANA
QUEIROZ
01/12/2016
31/12/2016
SERRA TALHADA
ENSINO REGULAR
EA00004/16
SEVERINA CECI DE
ANDRADE MOURA
ANALISTA DE OBRAS ARQUITETO
01/12/2016 01/12/2017
RECIFE
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
1967/2016
ADRIANA MARQUES DO
NASCIMENTO
01/12/2016
31/12/2016
CARNAIBA
ENSINO REGULAR
AE00019/16
SLEIDE RODRIGUES
BASTOS
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12/12/2016 12/12/2017
RECIFE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
1968/2016
ISMÊNIA DE BARROS
SIQUEIRA SOUZA
01/12/2016
31/12/2016
FLORESTA
ENSINO REGULAR
AE00020/16
VERA LUCIA RIBEIRO
DE OLIVEIRA
COORDENADOR DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12/12/2016 12/12/2017
RECIFE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
1969/2016
CRISTON JÚNIOR BARROS
SANTOS
01/12/2016
31/12/2016
PETROLÂNDIA
ENSINO REGULAR
1970/2016
ANTÔNIA RODRIGUES DOS
SANTOS
01/12/2016
31/12/2016
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
ENSINO REGULAR
1971/2016
RAFAELA MARIA DE
MENEZES
01/12/2016
31/12/2016
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
ENSINO REGULAR
1972/2016
ANDRÉIA LARISSA DIAS
DOS SANTOS NUNES
01/12/2016
31/12/2016
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
ENSINO REGULAR
1973/2016
MARIA VITORIA DA MOTA
GUIMARÃES DE SOUZA
01/12/2016
31/12/2016
RECIFE
ENSINO REGULAR
PORTARIA Nº 5550 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional; a Lei nº 11.741/2008, que regulamenta os artigos da nova LDB, referente à Educação Profissional e Tecnológica; e
tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos na forma subsequente, da
Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público edital para realização de processo seletivo, de caráter classificatório e eliminatório, destinado ao preenchimento de
vagas nos cursos técnicos em Instrumento Musical e Canto, conforme vagas previstas no Anexo I deste edital.
Art. 2º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional: