DOEPE 16/12/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16 de dezembro de 2016
NOME
Secretarias de Estado
Émerson Alencar Batista dos Santos
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
940.099-0
Rosinete Kelly Barbosa Rodrigues
Membro/Integrante de equipe de apoio
112.256-8
Luciene Fabíola dos Santos Correia
Membro/Integrante de equipe de apoio
104.256-4
Mayara Torquia Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
113.084-6
NOME
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.310-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Custódia, da servidora Ednalva Oliveira de Souza Andrada, matrícula
nº 270.631-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 04.07.2014 até 04.09.2016.
Nº 3.311-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, das servidoras Josenete Carneiro Gomes de Melo,
matrículas nº 148.943-7 e nº 160.931-9 e Maria Alice de Fonte, matrícula nº 252.046-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Nº 3.312-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, das servidoras Deydejane Henrique de Sousa, matrícula
nº 303.506-9 e Elizangela de Oliveira Mendes, matrícula nº 256.105-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014 e 2015.
Nº 3.313-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, das servidoras Evaneide Delmondes, matrícula nº 165.0831 e Francisca Beatriz Nunes da Costa, matrícula nº 145.633-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2014.
Nº 3.314-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Leda Elizabeth Lima Gomes, matrícula nº
254.305-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 3.315-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Iati, da servidora Maria Cristina de Barros, matrícula nº 253.508-4,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 3.316-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste Governo, tenham exercício
no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 21.11.2016 até 31.12.2016.
NOME
Genival José dos Santos
Cynara Cinthia de Araújo Lima
Lívia de Fátima Costa Silva
Andréa Silva de Souza
Elielson Freitas do Nascimento
Gabriel Henrique Crêspo da Silva Ximenes
Taciana Valois Rocha Vieira da Silva
Rickey de Lemos Vasconcelos
Andréa Simony Ferreira Guimarães Melo
Renata Cristina dos Santos Silva Andrade
Mirian Jacinto de Albuquerque
Felipe da Silva Carvalho
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
336.983-8
André Araújo Albuquerque
Membro/integrante de equipe de apoio
178.336-0
Bruno Marcel Tenório Cavalcante Pinto
Membro/integrante de equipe de apoio
363.366-7
Alexandre Ventura Alves
Renato Pinto de Medeiros
Membro/integrante de equipe de apoio
179.919-3
Marciliane Ferreira Gabriel
Membro/integrante de equipe de apoio
284.437-0
Nº 3.323-Considerar designada a servidora MÁRCIA DENISE BEZERRA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.061-8, para compor a
Comissão Especial de Licitação - CEL, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, na qualidade de
membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de dezembro de 2016, durante a ausência do titular, Roberto Hatzlhofer,
matrícula nº 491-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3.324-Designar a servidora MÁRCIA DENISE BEZERRA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.061-8, para compor a Comissão Especial
de Licitação - CEL, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, na qualidade de membro e integrante de
equipe de apoio, no período de 01 a 30 de janeiro de 2017, durante a ausência da titular, Maria do Perpétuo Socorro Tavares de Moraes,
matrícula nº 574-6, em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SAD nº 1.643, de 28 de junho de 2016 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD, que
recomendou, com fundamento no inciso XI do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 2968, pela aplicação da pena de DEMISSÃO à
servidora ANA PAULA DE ARAÚJO MATTOSO, matrícula nº 279.767-4, cargo de Analista em Gestão Ambiental pela Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, razão pela qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para decidir quanto à referida
pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Nº 3.318-Autorizar o afastamento da servidora ALINE CAMPOS DE BRITTO, matrícula n°: 2960737, para participar da XV Semana
Brasileira do Aparelho Digestivo, no período de 28 de outubro de 2016 a 03 de novembro de 2016, em Belo Horizonte/MG, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.319-Autorizar o afastamento da servidora LUZIENE ALENCAR BONATES LIMA, matrícula nº. 2457938, para participar do XXI
Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, no período de 08 a 13 de novembro de 2016, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3.320-Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA ROBERTA DE ARAÚJO GOMES, matrícula nº. 3342946, para participar da
2º Formação PED Brasil - Método Stanford, no período de 12 a 16 de dezembro de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com
passagens e diárias custeadas através da fonte de recursos 0101.
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 338/2016 de 12/08/2016 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0211317-6/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Servidor
Eduardo Lins de Azevedo
Processo SAD Nº
3600169-7 / 2015
Servidor
Neroaldo Maciel de Menezes
Processo SAD Nº
9424851-6/2016
Servidor
Austriclinio José Ferraz dos Santos
Processo SAD Nº
0493514-8/2016
Servidor
Mauro Marinho Sette
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Processo SAD Nº
4806002-2/2015
Órgão
IRH
Matrícula
262927-5
Órgão
SEE
Servidor
Alexandre Cabral de Oliveira Lima
Matrícula
241937-8
Órgão
IRH
Servidor
Josinaldo Soares de Albuquerque
Matrícula
145.200-2
Órgão
SJDH/ PROCON
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
Matrícula
21107-9
DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 224/2015 de 28/07/2015 da GEJUR/SAD.
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
Órgão
DER/PE
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 446/2016 de 24/11/2016 da GEJUR/SAD.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
Matrícula
13.148-2
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 432/2016 de 17/11/2016 da GEJUR/SAD.
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
Órgão
DETRAN
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 438/2016 de 18/11/2016 da GEJUR/SAD.
Nº 3.321-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível II, da
Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
SECRET˘RIOS DE ESTADO
Matrícula
4716-3
DEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 407/2015 de 14/12/2015 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9415956-3/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Raul Jean Louis Henry Júnior
01/12/2016 a
30/11/2017
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve:
Nº 3.317-Autorizar o afastamento da servidora MICHELINE OLVIEIRA LOBO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº. 1922017, para
participarem do XIX Congresso Brasileiro de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, no período de 02 a 05 de novembro de
2016, em João Pessoa/PB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
VICE-GOVERNADOR
VIGÊNCIA
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD instaurado
pela Portaria SAD nº 2.607, de 28 de setembro de 2016 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido
IAD, que recomendou, com fundamento no inciso XI, do art. 204, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 2968, pela aplicação da pena de
DEMISSÃO à servidora VALÉRIA VÂNIA DA SILVA, dos cargos de Professora, matrícula nº 254.105-0, pela Secretaria Estadual de
Educação - SEE/PE e cargo de Secretária, atualmente denominado Assistente Administrativo, matrícula nº 368.192-0, pelo Instituto de
Recursos Humanos - IRH, razão pela qual, decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado, para decidir quanto à referida
penalidade, consoante competência prevista pelo inciso I, do art. 208, da Lei nº 6.123/68.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Paulo Henrique Saraiva Câmara
01/12/2016 a
30/11/2017
Nº 3.322-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras - CEL, Nível
I, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES:
PORTARIAS SAD DO DIA 15.12.2016
GOVERNADOR
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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