DOEPE 22/12/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma. TERMOS
ADITIVOS aos Termos de Aceite do Serviço Socioassistencial
cofinanciado por meio do Sistema de Transferência Fundo a
Fundo, de reprogramação de saldo de serviços paralisados para
outro serviço cofinanciado, conforme Portaria SDSCJ nº 146, de
10 de novembro de 2016. Objeto: Reprogramação de saldos dos
recursos cofinanciados, e serviços paralisados, reprogramado
para outro serviço cofinanciado para o Município de Olinda. 1º
TA - De: 029/13 - CCA. Para: 142/13 - PAIF (CRAS). Valor a
ser Transferido: R$ 149.879,69 (cento e quarenta e nove mil,
oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Custeio e R$ 94.662,83 (noventa e quatro mil, seiscentos e
sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Investimento; 2º
TA - De: 009/13 - CJ. Para: 142/13 - PAIF (CRAS). Valor a ser
Transferido: R$ 138.443,09 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos
e quarenta e três reais e nove centavos). Investimento.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
EXTRATOS
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2012Prorrogação contratual
e reajuste referente à prestação de serviços de recepcionista,
almoxarife e contínuo. Contratada: Serval– Serviços Auxiliares
LTDA- EPP. CNPJ: 03.822.268/0001-05. Vigência:18/10/2017.
Reajuste:R$6.111,10. Recife 20/12/2016 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 50/2016.Cooperação
mútuae facilitar a colaboração entre as partes para a criação,
implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e
formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulher.
Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima.
CNPJ: 10.572.071/0813-68. Vigência:03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 19/12/2016. Recife, 20/12/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 62/2016. Cooperação mútua e
facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero
e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Arnaldo Carneiro Leão.
CNPJ: 10.572.071/1999-00. Vigência: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 16/12/2016. Recife, 20/12/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 230/2015 – 2º TA – anexo
da Escola 10 de Agosto – GRE Metro Sul. MARIA ESTER
ELOIA SALES DOS SANTOS. CPF: 171.805.704-00 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de
dezembro de 2016 a novembro de 2017. Sob Notas de Empenhos
nº 2016NE019078, 2016NE019079 de 01/12/2016. Valor: R$
5.400,00 e R$ 6.600,00, Data da assinatura: 01/12/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.020.2016.CC.016.2016: ADJUDICO o objeto, construção e
implantação de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura
padrão FNDE – ETAPA 10: LOTE 19, à empresa OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 1.979.509,96). HOMOLOGO
nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
PL.021.2016.CC.017.2016: ADJUDICO o objeto, Recuperação
estrutural da ESCOLA CORONEL VALERIANO EUGÊNIO DE
MELO, à empresa ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES
LTDA (R$ 1.408.794,73). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 21 de dezembro de 2016.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 70/2016. Cooperação
mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação,
implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e
formação em gênero e enfrentamento à violência contra mulher.
Partícipe: Escola de Referência em Ensino Médio Eurico Pfisterer.
CNPJ: 10.572.071/1918-99. Vigência: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 19/12/2016. Recife, 20/12/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 83/2016. Cooperação mútua e
facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em
gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe:
Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Guerra.
CNPJ:03.262.606//0001-93. Vigência: 03 (três) anos a partir da
assinatura. Assinatura: 19/12/2016. Recife, 20/12/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 202/2016. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA,
CNPJ: 09.480.880/0001-15. Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de 25 bilhetes aéreos para
viagens internacionais e demais serviços correlatos. Empenho:
2016NE015107 / 15708 / 15109 / 15110. Valor Global: R$
135.000,00. Vigência: 08/11/2016 a 07/01/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2016 - PL Nº 47/2016.
Onde se lê: “...art. 25, I... Leia-se: “...art. 25, caput...” Recife, 21 de
dezembro de 2016 – Janaína Cardoso Acioli – Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019.PE.06/2016- Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto
da presente licitação a empresa COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA., no valor global de R$ 159.198,00 (cento e
cinquenta e nove mil, cento e noventa e oito reais). Recife, 19 de
dezembro de 2016, Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Pregoeira.
(F)
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
2
REGIÃO
II
PROCEDIMENTO
Densitometria Óssea
VALOR
UNITÁRIO
(R$)1
55,10
Financiamento SUS
Físico2
Financeiro
Mês
Ano
Mês3
Ano4
78
936
4.297,80
51.573,60
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 21 de dezembro de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO: 615.2016.CPLME.DL.212 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 212/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.12.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
347404-6 – SUNITINIBE, MALATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 12,5MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
CAPSULA
336
PROCESSO: 645.2016.CPLME.DL.217 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 217/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.12.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
338792-5 – EVEROLIMO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,5MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
1.080
PROCESSO: 646.2016.CPLME.DL.218 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 218/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.12.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
329496-0 – RIVASTIGMINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 27MG,
FORMA FARMACÊUTICA ADESIVO TRANSDERMICO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SACHE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICA.
SACHE
540
02
337523-4 – PREGABALINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
UNIDADE
9.000
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 647.2016.CPLME.DL.219 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 219/2016
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 192/2016, referente ao processo Nº
357.2016.CPLME.PE.192, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: OPEM REP. IMP.EXP.DIST.
LTDA – ITEM 03 no valor unitário para os respectivos item R$
49,00, perfazendo um valor global de R$ 276.948,00. Recife,
21 de Dezembro de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OS
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO da
PARANHOS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS
DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, pelo período de 12 (doze) meses.
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2016 – CPL/SecMulher/
PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016. OBJETO:
Contratação de empresa para a Aquisição de Materiais de
Higiene Pessoal para atender as necessidades do Serviço de
Abrigamento da SecMulher-PE. Valor estimado: R$ 84.883,00.
Entrega das Propostas até 10/01/2017 às 09:40 horas. Início da
Disputa 10/01/2017 às 10:00 horas. (horário de Brasília). Edital
disponível nos endereços eletrônicos www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras Informações: (81) 3183-2969.
Recife, 21.12.2016. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
(F)
(F)
RATIFICAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EIS E DE
ÚT
Recife, 22 de dezembro de 2016
SECRETARIA DA MULHER
LOTE
12 - Ano XCIII • NÀ 237
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 201/2016, referente ao processo Nº
375.2016.CPLME.PE.201, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR CEARÁ
LTDA-EPP – ITEM 02 no valor unitário para os respectivos lotes
R$ 0,70, perfazendo um valor global de R$ 19.026,00, Recife,
21 de Dezembro de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Receita Federal
146
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.12.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337628-1 – CETUXIMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
FRASCOAMPOLA COM 20
MILILITROS
440
PROCESSO: 648.2016.CPLME.DL.220 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 220/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26.12.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
342965-2 – TEMOZOLOMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
165
02
342966-0 – TEMOZOLOMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
90
03
337809-8 – TEMOZOLOMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
CAPSULA
90
PROCESSO: 649.2016.CPLME.DL.221 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 221/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
420147-7 – TOFACITINIBE, CITRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
PROCESSO: 651.2016.CPLME.DL.222 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 222/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
SERVI
Ç