DOEPE 22/12/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
358750-9 – VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 450MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
540
PROCESSO: 654.2016.CPLME.DL.223 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 223/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 26/12/2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
336670-7 – LAPATINIBE, DITOSILATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
250MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
910
PROCESSO: 655.2016.CPLME.DL.224 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 224/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às
16:00 horas, do dia 26.12.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 210 (duzentos e dez) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
345575-0 – BETAGALSIDASE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 35MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARASOLUÇÃO PARA
INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO-AMPOLA
70
308916-9 – GOSSERRELINA, ACETATO - CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 10,8MG, FORMA FARMACÊUTICA DEPOT DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.
SERINGA
PREENCHIDA
02
08
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
SECRETARIA DE TRANSPORTES
CPL – IV GERES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2016 – SETRA/COMERCIAL LASER LTDA
EPP. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. Prazo:
12 meses. Valor: R$ 25.574,79. Data da Assinatura: 21/11/2016.
Gestor e Fiscal do Contrato: José de Souza Melo Filho.
(F)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
03/2016 - Pregão Eletrônico nº 03/2016. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar,
para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por
um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Deposito G.
de Supr. Hospitalares LTDA, no lote: 1-B, no valor R$ 67.500,00;
Drogafonte LTDA, no lote: 1-A, no valor R$ 63.000,00; Fresinius K.
Brasil LTDA, no lote: 1-D, no valor R$ 72.720,00; Injefarma Cav. e
S. Distribuidora LTDA, no lote: 7-I, no valor R$ 1.092,00LifmedInd.
De Que. e Art. Med. Hospitalares S/A, no lote: 1-C, no valor R$
55.800,00; MT Com. Medicaql LTDA, nos lotes: 1-E,1-F,3-I,4-I,5I,6-I,8-I, no valor R$ 125.640,00.
Processo nº 32/2016 - Pregão Eletrônico nº 17/2016.
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de
Medicamentos (comprimidos, cápsulase drágeas), para atender
as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um período
de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Injefarma Cav. e
S. Distribuidora LTDA, nos itens:12,14,26,30,31, no valor R$
56.275,00; Kamedica Dist. de Medicamentos LTDA-ME, no item:
6, no valor R$ 13.744,80; Uni Hosp. Ceara LTDA-EPP, no item:
9, no valor R$ 56.250,00; Veterinária S. Catar. LTDA, nos itens:
29,34, no valor R$ 1.493,75; Vix Com. de Prod. Farm. E Hospit.
LTDA-ME, nos itens: 3,5,1013,24,25,27,28,35,42, no valor R$
108.102,50.
Processo nº 34/2016 - Pregão Eletrônico nº 19/2016. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Medicamentos,
para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um
período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Laíse de L. e
Silma - EPP, nos itens: 1,13,14,18, no valor R$ 5.389,20; Veterinária
Sul Catarinense LTDA, nos itens: 10,11,15,17,19,21,23,28,27, no
valor R$ 13.700,69.
Processo nº 39/2016 - Pregão Eletrônico nº 23/2016. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Água Mineral,
para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por
um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Marcio do
Nascimento Silva, nos itens: 1,2, no valor R$ 25.308,00. Karla
Freitas Nogueira da Silva – Ordenador de Despesa HJN.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 548/2016 – PE. Nº 298/2016 – OBJ: PREGÃO
ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA
DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. Por ter proposto
o menor preço por ITEM, as empresas: CL COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP – item:
02, perfazendo o valor total para o respectivo item R$ 15.000,00
(Quinze mil reais).NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME– item: 01,
perfazendo o valor total para o respectivo item R$ 5.760,00
(Cinco mil,setecentos e sessenta reais) Recife, 21 de dezembro
de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
NOTIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2016 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 002.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS
LOCALIZADAS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA – PE. Comunicamos e expomos o indeferimento, na
sua totalidade, do recurso formulado pela FRF Engenharia Ltda.,
mantendo o resultado do presente certame que declarou como
vencedora a empresa Universo Empreendimentos Eirele. Olinda,
02/12/2016. Felipe Carreras. Secretário.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016 - LPN Nº 010/2016 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DA FEIRA DO CAIS
DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE RECIFE - PE. Empresa
vencedora: ACR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ
nº 03.930.312/0001-92, com o valor de R$1.669.640,86. Prazo
de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Qualquer concorrente
poderá solicitar esclarecimentos sobre os motivos pelos quais
a sua proposta não foi selecionada. Os recursos deverão
ser entregues na sala da Comissão Especial de Licitação do
PRODETUR, conforme edital (item 33.3, Seção 2, dados da
Licitação (DDL)), dentro do prazo 5 (cinco) dias úteis, no horário
das 9:00 às 16:00 horas (Horário de Brasília). Recife, 21/12/2016.
Felipe Carreras. Secretário.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016 - CI Nº 004/2016
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL
CONSULTORIA PARA APOIAR A UCP PRODETUR NACIONAL
PE NA REVISÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E NAS
OBRAS COMPLEMENTARES E REMANESCENTES DO CAIS
DO SERTÃO – MUSEU LUIZ GONZAGA, NO MUNICÍPIO DO
RECIFE – PE, NO CONTEXTO DO PROGRAMA PRODETUR
NACIONAL PERNAMBUCO. Consultor: MARCELO CARVALHO
FERRAZ, CPF n° 003.668.788-08. Valor R$120.000,00. Recife,
21/12/2016. Felipe Carreras - Secretário.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 037/2016. CPL SETUREL. Pregão
Eletrônico nº 011/2016. Aquisição. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículo tipo SEDAN, sem motorista, com manutenção preventiva e
corretiva, visando atender as necessidades do Secretário Executivo
de Projetos Estratégicos, desta Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer, conforme especificações e quantitativo estabelecido no
Termo de Referência, anexo I do Edital. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor do licitante S & B LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI,
no valor Unitário Mensal de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos
reais), totalizando o valor Total Anual de R$ 27.600,00 (vinte e
sete mil e seiscentos reais) para o Item 01. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Pregoeira da CPL – SETUREL. Olinda, 21/12/2016.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
TERMO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 031/16
CONCORRÊNCIA PMA Nº 002/16
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas
na sede do município de Arcoverde.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, o
CANCELAMENTO da licitação através da CONCORRÊNCIA PMA
Nº 002/16, ficando no aguardo de uma nova oportunidade para
elaborar novo edital. Outras informações nos dias úteis, das 08
às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Aceone Rafael Alves – Presidente da CPL
(89452)
Ano XCIII • NÀ 237 - 13
legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Editora Mov Palavras - Eireli - EPP. CNPJ: 14.619.967/0001-60.
Valor R$739.062,75. Casinhas, 20/12/2016. Maria Rosineide
Araújo Barbosa. Prefeita.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00008/2016.
Processo Nº: 00033/2016. . Compra. Aquisição da Biblioteca
Básica de Cordel, Esporte e Educação do 6º a 9º ano e o
Combatendo o Aedes Aegypti, destinados aos alunos da Rede
Municipal do Ensino Fundamental. Fundamentação legal: Art.
25, inciso I, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Jc Distribuidora de Livros Ltda - ME. CNPJ: 08.949.286/0001-68.
Valor R$202.647,36. Casinhas, 20/12/2016. Maria Rosineide
Araújo Barbosa. Prefeita.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00007/2016.
Processo Nº: 00032/2016. . Compra. Aquisição do Projeto Planeta
Pequeno Príncipe contemplado os objetivos gerais da Base
Nacional Comum Curricular em suas quatro áreas: Linguagens,
Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Contratado: Portfolio Editora, Comercio e Servico Ltda
- ME. CNPJ: 04.108.150/0001-74. Valor R$196.204,20. Casinhas,
20/12/2016. Maria Rosineide Araújo Barbosa. Prefeita.(*)(**)
PUBLICAR:
● - Diário Oficial da União - 16.12.16
● - Diário Oficial do Estado - 16.12.16
● - Jornal de Grande Circulação - 16.12.16
(89459)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º Termo Aditivo ao contrato Nº087/2013. Prorrogação da vigência
do Contrato referente ao contrato de prestação de serviços
profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira, incluindo
sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com
software em interface gráfica, com o plano de contas estabelecido
pela União e adotado nos órgãos da administração direta e
indireta do Município de Belo Jardim/PE, consoante Legislação
vigente. Contratado: CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisa
e Assessoria em Administração Municipal Ltda. CNPJ
69.908.994/0001-45. Prazo acrescido: 24 dias. Nova Vigência
08/04/2013 a 31/12/2016. Belo Jardim, 08/12/2016. Flaviana
Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal de Saúde. (**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 053/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº
022/2016. Compras. Homologação do Pregão Presencial PMBJ
Nº 022/2016, para Aquisição de Material Didático, para as escolas
municipais, atendendo ao programa do PDDE. Vencedora: F.
MACIEL LTDA. - EPP. CNPJ: 10.228.336/0001-60, pelo valor
global de R$ 10.975,10. Belo Jardim, 19 de dezembro de 2016.
Elizabete Maria Gomes – Secretária.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12° Termo Aditivo ao Contrato nº. 285/2012. Prorrogação do
prazo por 30 (trinta) dias. Vigência: 31/10/2015 à 30/11/2015.
Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário
neste município. Contratada: Grupo Mais – Comercio, Locação e
Construção LTDA – ME – CNPJ: 10.324.550/0001-10.13">10.324.550/0001-10.13° Termo
Aditivo ao Contrato nº. 285/2012. Prorrogação do prazo por 62
(sessenta e dois) dias. Vigência: 30/11/2015 à 31/01/2016.
Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário
neste município. Contratada: Grupo Mais – Comercio, Locação
e Construção LTDA – ME – CNPJ: 10.324.550/0001-10. 14°
Termo Aditivo ao Contrato nº. 285/2012. Prorrogação do prazo
por 60 (sessenta) dias. Vigência: 31/01/2016 à 31/12/2016.
Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário
neste município. Contratada: Grupo Mais – Comercio, Locação
e Construção LTDA – ME – CNPJ: 10.324.550/0001-10.15°
Termo Aditivo ao Contrato nº. 285/2012. Reajuste de preço com
referencia no INCC – Índice Nacional dos Custos da Construção.
Vigência: 05/12/2016 à 30/12/2016 Objeto: Construção de quadra
poliesportiva coberta com vestiário neste município. Contratada:
Grupo Mais – Comercio, Locação e Construção LTDA – ME –
CNPJ: 10.324.550/0001-10. Buenos Aires, 21 de dezembro de
2016. Gislan de Almeida Alencar. Prefeito do Município de Buenos
Aires – PE.
(89450)
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016.
PROCESSO Nº 13/2016. OBJETO: Aquisição de equipamento
material permanente do Ministério da Saúde termo de compromisso
atenção básica ou especializada / termo de compromisso rede
de frios conforme proposta nº 11319.45200/114001 para Fundo
Municipal de Saúde de Cumaru-PE. O pregoeiro informa a quem
interessar que o certame foi DESERTO. Cumaru, 24
(89444)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016.
PROCESSO Nº 27/2016. Objeto: Aquisição de material Didático
para as escolas da zona rural deste Município. O pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Cumaru informar a quem interessar que o
Certame foi DESERTO. Cumaru 08 de dezembro de 2016. Edson
Luiz Ribeiro – Pregoeiro.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2016
RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação 03/2016, e
autorizo a contratação da empresa CURVELO PASQUALINI
ADVOGADOS, CNPJ 14.805.446/0001-06, para ajuizamento de
ação em desfavor da União, atinente a “omissão de contagem
populacional de 2015”, com honorários de 15% (quinze por cento)
sobre o proveito econômico. Com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, inciso II combinado com o Art 13, incisos III e V da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Cumaru-PE, 19 de dezembro de
2016. Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior-Prefeito.
(89445)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A ao Contrato Nº 025/2016-CEL/GRAVATÁ. Errata DOE nº 235,
de 20 de dezembro de 2016. Onde se lê: “percentual de 12,12%”,
leia-se: “percentual de 12,12%, NE 1192/2016 de 19/12/2016 no
valor de R$ 36.411,87”. Laurinaldo Félix Nascimento. Pregoeiro e
Presidente da CEL.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10685/2016 EDITAL N°
045/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 030/2016; OBJETO: Futura e eventual contratação de
empresa especializada na aquisição de Sementes, Mudas e
Agrotóxicos, visando atender as necessidades do “Programa
de Desenvolvimento Rural Sustentável”, e nas condições e
especificações técnicas aqui relacionadas, através do Sistema de
Registro de Preço – Pregão Presencial; O Município do Ipojuca
no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão
Permanente de Licitações torna público que o certame em
epígrafe encontra-se SUSPENSO, devido a interposição de
recurso administrativo impetrado pela empresa RURALLOG
Logística e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. As
demais empresas considerem-se intimadas a apresentarem
contra razões recursais; Ipojuca 21 de dezembro de 2016. Thelmo
Andrade – Pregoeiro Substituto;
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00010/2016.
Processo Nº: 00035/2016. Compra. Aquisição de produtos do
âmbito do “Projeto para além da sala de aula” para um público
de 1.217 alunos e 60 professores. Fundamentação legal: Art.
25, inciso I, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Informe
Mercantil Limitada - EPP. CNPJ: 06.139.697/0001-62. Valor
R$438.120,00. Casinhas, 20/12/2016. Maria Rosineide Araújo
Barbosa. Prefeita.(*)(**)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00009/2016.
Processo Nº: 00034/2016. . Compra. Aquisição de Kits
Pedagógicos (Livros de Didáticos) para os alunos da Rede
Municipal de Ensino do Município de Casinhas. Fundamentação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
348/2013
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 348/2013
- OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses com termo inicial em 05.12.2016 e termo final em
04.12.2017 a fim de dar continuidade a prestação dos serviços
descrito no contrato original; b) Conceder o reajuste com base no
IPCA do período acumulado de novembro/2015 a Outubro/2016
equivalente a 7,8739% passando o valor final do contrato a ser
de R$ 14.248.615,34(quatorze milhões, duzentos e quarenta
e oito mil, seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos)
produzindo efeitos a partir de 05/12/2016. CONTRATADA:
LOCASERV – LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº
02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: 57, II, art.40,XI
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Margareth Costa
Zaponi Secretária de Educação. Ipojuca, 01 de dezembro de 2016.
(F)