DOEPE 23/12/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO: 657.2016.CPLME.IL.068 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 068/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 27/12/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 658.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 226.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 27/12/2016, para a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR - PARA ATENDER O PACIENTE ETELVINO LUCAS PAIVA
PORTELLA - AÇÃO Nº0800124.20.2016.4.05.8307.
ITEM
1
UNID DE
FORNECIMENTO
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
367931-4
VENTILADOR PULMONAR - INVASIVO E NAO INVASIVO,
PORTATIL, PARA PACIENTES ADULTO E PEDIATRICO,COM
DOIS
NIVEIS
PRESSORICOS,PRESSAO
POSITIVA
INSPIRATORIA (IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO
EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O) COM
BACK-UP DE FREQUENCIA RESPIRATORIA, AJUSTE
AUTOMATICO PARA VAZAMENTO E GARANTIA DE VOLUME
MEDIO PULMONAR,BATERIA INTERNA E EXTERNA
(GERENCIADOR DE ENERGIA COM AUTONOMIA MINIMA
DE 4 HORAS) COM MEMORIA INTERNA INTEGRADA PARA
ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE DADOS
PERMITINDO O CONTROLE DO USO DO APARELHO PELA
EQUIPE DE SAUDE,ALIMENTACAO ELETRICA BIVOLT
AUTOMATICO: 100/220 VOLTS, 60 HZ,DEVE ACOMPANHAR
CABO DE FORCA, FILTRO DE AR, UMIDIFICADOR,
TRAQUEIA FLEXIVEL COM NO MINIMO 2 METROS DE
COMPRIMENTO, MASCARA ORO-NASAL TAMANHO “M” E
TODOS OS ACESSORIOS NECESSARIOS PARA O CORRETO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO., REGISTRO NA
ANVISA, GARANTIA DE NO MINIMO 1 ANO PARA PECAS
E SERVICOS: ASSISTENCIA TECNICA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, TREINAMENTO OPERACIONAL, MANUAL
DE INSTRUCAO EM PORTUGUES.
Ano XCIII • NÀ 238 - 25
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
404848-2 – TRASTUZUMABE ENTANSINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO
AMPOLA 8
MILILITRO
12
QTD.
PROCESSO: 656.2016.CPLME.IL.069 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 069/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 27/12/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
UNIDADE
1
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
404848-2 – TRASTUZUMABE ENTANSINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO
AMPOLA 5
MILILITRO
01
02
410536-2
–
PERTUZUMABE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
420MG/14ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO
AMPOLA COM 14
MILILITRO
08
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 22 de dezembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES..
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
PROCESSO: 659.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 227.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 27/12/2016, para a AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA ESÔFAGO - PARA ATENDER A PACIENTE VERONILDA MARIA FELICIO
- AÇÃO Nº000165-14.2016.8.17.2370.
ITEM
E- FISCO
ESPECIFICAÇÃO
UNID DE
FORNECIMENTO
QTD.
1
432955-4
PROTESE PARA ESOFAGO - EM NITINOL, AUTOEXPANSIVEL, COM DIMENSOES: 12CM DE COMPRIMENTO,
18MM DE DIAMETRO, SISTEMA DE APLICACAO COM
DIAMETRO DE 13MM, ESTERIL, INDIVIDUAL, ROTULAGEM
RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 22 de dezembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes - Presidente/Pregoeira. CPLM/SES..
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 650.2016.CPLME.IL.065 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 065/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 27/12/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
410536-2
–
PERTUZUMABE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
420MG/14ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
C/14 MILILITROS
08
PROCESSO: 652.2016.CPLME.IL.066 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 066/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 27/12/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PRORROGAÇÂO
PROCESSO N°. 530/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, BUFFET, LOCAÇÃO DE
ESPAÇO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA
REALIZAÇÃO DA OFICINA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS AO
SOLO CONTAMINADO. Propostas até: 03/01/2017 às 10h00
- Abertura das Propostas: 03/01/2017 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 03/01/2017 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 22 de dezembro de 2016. Rodrigo Mancilha de
França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES/PE
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Adesão a Ata de Registro de Preço,
Processo nº 51/2016, Aquisição de Material Médico Hospitalar,
para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno, para um período de 12 (doze) meses, através do pregão
eletrônico para registro de preço nº 51/2016, processo nº 55/2016
realizado pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM. Empresa: Fortmed Com. LTDA, CNPJ 35.334.424/000177, no item: 03, no valor R$ 5.130,00. De acordo com o § 4º, art.
22 do decreto 42.530/2015.
Processo nº 52/2016, Aquisição de Material Médico Hospitalar,
para atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus
Nazareno, para um período de 12 (doze) meses, através do
pregão eletrônico para registro de preço nº 01/2016, processo
nº 01/2016 realizado pelo Hospital Regional de Limoeiro José
Fernandes Salsa. Empresa: Injefarma Cav. e S. Distribuidora
LTDA-EPP, CNPJ 09.607.807/0001-61, no item: 07, no valor R$
12.000,00. De acordo com o § 4º, art. 22 do decreto 42.530/2015.
Karla de Freitas Nogueira da Silva– Ordenadora de Despesa –
Hospital Jesus Nazareno.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 22/12/2016
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/SES
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
404848-2 – TRASTUZUMABE ENTANSINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
8 MILILITRO
06
02
404848-2 – TRASTUZUMABE ENTANSINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
5 MILILITRO
24
PROCESSO: 653.2016.CPLME.IL.067 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 067/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 27/12/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
349998-7
–
ADALIMUMABE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
40MG/0,8ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.
SERINGA COM 0,8
MILILITROS
190
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO Nº 24/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: OPERATION WALK CHICAGO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Victoria Anne Brander
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem como
objeto a colaboração mútua entre as partes acima elencadas, com
o fito de realizar ações de educação em saúde, para o oferecimento
de serviços médicos e tratamento cirúrgico gratuito de colocação
de implantes de joelho e quadril em pacientes atendidos pela rede
estadual, consoante Plano de Trabalho e Carta de Intenções em
anexo, que fica fazendo parte integrante do presente instrumento.
VIGÊNCIA:O presente TERMO DE COOPERAÇÃO vigorará pelo
período enquanto durar as cirurgias previstas neste instrumento,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por termo
aditivo, se entenderem necessários os partícipes ou intervenientes
anuentes, desde que observadas as exigências do objeto contratual.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/12/2016
CONVÊNIO Nº 25/2016
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA - FAV
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
RONALD
FONSECA
CAVALCANTI
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento, o repasse pela
CONCEDENTE a CONVENENTE, de recursos financeiros,
destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas
Parlamentares de nº 528/2015, nº 559/2015, nº 102/2015 e
nº 602/2015, de acordo com o Plano de Trabalho em anexo,
que fica fazendo parte integrante do presente CONVÊNIO,
independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 261.094,00
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá o prazo de 06 (seis)
meses, contados da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do
presente CONVÊNIO correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EF5X
NOTA DE EMPENHO Nº : 009223, de 30/06/2016;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EF4M
NOTA DE EMPENHO Nº : 009224, de 30/06/2016;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EF64
NOTA DE EMPENHO Nº : 009222, de 30/06/2016;
FONTE: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.EF4T
NOTA DE EMPENHO Nº : 009226, de 30/06/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 12/12/2016
CONTRATO Nº 101/2016
CONTRATADA: ADSERV
CNPJ/MF:nº 08.362.490/0001-88
PROCESSO: Nº 113.2016.I.PE.081.SAD
Objeto:O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, previsto nos
quantitativos na tabela abaixo, para atender as necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, conforme Ofício nº
1579/2016 SELIC, Ofício nº 1626/2016 e SELIC Ofício nº /2016,
com autorização da SAD e especificações contidas no Termo de
Referência, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2016,
PROCESSO Nº 113.2016.I.PE.081.SAD.
PREÇO: R$ 8.720.308,80
VIGÊNCIA:O contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da
data da assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II da Lei
nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B292
ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2016NE014067 – VALOR: R$
169.561,56, emitida em 01/11/2016.
2016NE014068 – VALOR: R$ 726.692,40, emitida em 01/11/2016.
Data de Assinatura: 24/11/2016
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br