DOEPE 24/12/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 3.347-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora Ana Maria
Nunes da Silva, matrícula nº 122.581-2, da Secretaria de Saúde - SES/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão, na atividade de Assistência à Coordenação, com efeito retroativo a 14 de dezembro de 2016.
Nº 3.348-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de atendimento ao público, o
servidor Urbanilson Possidônio de Barros Carvalho, matrícula nº 179.728-0, do IITB, com efeito retroativo a 13 de dezembro de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.349-Designar, o servidor ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 940.455-4, para responder pela Comissão Especial de
Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria de Defesa Social- SDS, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 02 a 31 de janeiro de
2017, durante a ausência do titular, Marcos Silva de Lima, matrícula nº 920.341-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3.350-Designar o servidor, ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 324.649-3, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, Nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 22 de dezembro de 2016 a 11 de janeiro de 2017, durante a ausência da titular, Isabela
Cunha de Figueiredo, matrícula nº 324.717-1, em gozo de licença maternidade.
Nº 3.351-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo- FUNASE:
NOME
Josiani Maria da Silva
Elisabete Sílvia de Melo Santos
Alexandre José Valença de Melo
Raimundo
Sueli Pereira Ferrão de Melo
Satira Ferreira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Pregoeira/ Membro
MATRÍCULA
2.363-9
1.047-2
VIGÊNCIA
Membro/integrante de equipe de apoio
9.752-7
01/12/2016 a 30/11/2017
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
2.361-2
2.986-6
Nº 3.352-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I, do Instituto
de Recursos Humanos - IRH:
NOME
José Antônio Filgueira Galvão
Ilma Lucia de Jesus Melo
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Cristiano de Lima Tavares
Kelma Lidys Coelho Pires Ferreira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
137.971-2
12.503-2
21.978-8
19.924-9
20.617-2
VIGÊNCIA
01/01/2017 a 31/12/2017
Nº 3.353-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível
I, do Instituto de Recursos Humanos – IRH:
NOME
Adriana Beltrão Burgos
Ângela Maria Moraes Maciel Schimid
Ângelo José Camarotti Júnor
Vanessa Barbosa Galindo
Maria de Fátima Teixeira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
12.367-6
19.919-2
22.246-1
19.936-2
21.130-3
VIGÊNCIA
01/10/2016 a 30/09/2017
Nº 3.354-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da
Secretaria de Transportes- SETRA:
NOME
Ana Maria Godoy de Oliveira
José Maximino da Silva
Maria da Paz Gomes Magalhães
Nélio Nelson Carneiro de Lima
Maria José Soares Filha
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
363.608-9
168.674-7
365.982-8
329.081-6
102.137-0
VIGÊNCIA
01/06/2016 a 31/12/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.355-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/10/2016.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 548/2012
CARLOS EDUARDO CUNHA DOS SANTOS
VANDESON DE ALBUQUERQUE NUNES
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438, de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753, de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e
nº 1.853 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.356-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433, de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 11/09/2016.
4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2012
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2012
LIDIANE SILVA DE ARAUJO
PATRICIA PALMEIRA DE QUEIROZ MARQUES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Tornar sem efeito, o despacho de 15 de dezembro de 2016, publicado no DOE de 16 de dezembro de 2016, referente ao servidor abaixo relacionado.
PROCESSO Nº
0211317-6/2016
SERVIDOR
EDUARDO LINS DE AZEVEDO
MATRÍCULA
4716-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
HEMOPE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Tornar sem efeito o Despacho publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2016, referente ao PAD instaurado pela Portaria
SAD nº 2.753, de 21 de setembro de 2015, onde figura como acusada a servidora ANA VALÉRIA DE SANTANA SOARES, em virtude da
Cota nº 503/2016 da Procuradoria Geral do Estado, retornando os autos à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, para diligências.
Recife, 24 de dezembro de 2016
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 323 DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação pela Lei nº 15.121, de 08
de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor das
decisões exaradas nos Processos SIGEPE nº 5708638-1/2015 e 5671311-6/2015, publicadas nos Boletins Internos de fls.32/33, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-militar NEILTON GOMES DA SILVA, Cabo PM Reformado,
matrícula nº 30807-2, ocorrida em 09 de fevereiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas partes
iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: SILVANA MARIA DA SILVA PAIVA, viúva; e, LUAN GABRIEL DA SILVA, filho.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 24/12/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
944307902016 – Elenita Feitosa Barbosa, mat. 2261235, concedo 06 dias a partir de 10/10/16.
944350972016 – Paulo Alexandre N. Neto, mat. 3714870, concedo 10 dias a partir de 10/10/16.
944351982016 – Edileuza dos Santos, mat. 2077655, concedo 15 dias a partir de 14/10/16.
944352112016 – Emilia Natali Cruz Duarte, mat. 3701077, concedo 10 dias a partir de 12/10/16.
944352332016 – Mirian Bezerra da S. Araújo, mat. 2322692, concedo 30 dias a partir de 02/10/16.
944353672016 – Ronaldo Florêncio de Souza, mat. 2316544, concedo 15 dias a partir de 11/10/16.
944362782016 – Tatiana Washington G. de Vasconcelos, mat. 2126885, concedo 12 dias a partir de 12/10/16.
944363132016 – Elayne Emanuely de A. Francisco, mat. 3710653, concedo 08 dias a partir de 10/10/16.
944363242016 – Felipe da Costa, mat. 3707067, concedo 04 dias a partir de 01/10/16.
944364252016 – Severino José C. de Albuquerque Neto, mat. 2257238, concedo 15 dias a partir de 14/09/16.
944364252016 – Severino José C. de Albuquerque Neto, mat. 1665480, concedo 15 dias a partir de 16/09/16.
944367282016 – Maria de Fátima S. Lima, mat. 2256134, concedo 30 dias a partir de 10/10/16.
944370002016 – Ivelyne Radaci S. de Araújo, mat. 3698718, concedo 09 dias a partir de 11/10/16.
944413752016 – Taionara Almeida Andrade, mat. 3735559, concedo 03 dias a partir de 15/10/16.
944420272016 – Herika Karla N. Brito, mat. 3705133, concedo 30 dias a partir de 07/10/16.
944436472016 – Antonia Whaleswka A. da Silva Batista, mat. 2330075, concedo 60 dias a partir de 18/10/16.
944468542016 – Cláudia Lins B. de Almeida, mat. 3704467, concedo 15 dias a partir de 18/10/16
944470122016 – Priscila Campelo Cavalcante, mat. 3711692, concedo 30 dias a partir de 20/10/16.
944470672016 – Rosângela Belarmino de Souza, mat.2574306, concedo 15 dias a partir de 21/10/16.
944471352016 – Nadja Luiz de Santana, mat. 2320177, concedo 07 dias a partir de 15/10/16.
944474162016 – Eliane Bezerra de Vasconcelos, mat.2284600 , concedo 04 dias a partir de 19/10/16.
944474732016 – Guilherme Didier de Andrade Lima, mat.3705943 , concedo 45 dias a partir de 23/10/16.
944484742016 – Ione Tavares Marques, mat. 2316331, concedo 30 dias a partir de 10/10/16.
944491042016 – Yanna Silvia C. da Silva, mat.2443147, concedo 60 dias a partir de 19/10/16.
944491372016 – Iara Maria de Oliveira Carvalho, mat.1224280, concedo 15 dias a partir de 26/10/16.
944491942016 - Rose Anne Ferreira Dantas,mat.3539350 , concedo 14 dias a partir de 10/10/16.
944492272016 – Ivanete Ribeiro da Silva, mat. 2348985 , concedo11 dias a partir de 18/10/16.
944493062016 – CRoseli Maria do Nascimento, mat. 2326060, concedo 15 dias a partir de 21/10/16.
944499932016 – Ana Elizabeth Tiburcio Guaraná, mat. 2292327 , concedo 15 dias a partir de 18/10/16.
944500722016 – Maria Cristina dos Santos, mat.1151967 , concedo 15 dias a partir de 17/10/16.
944506012016 – Ivanilsa Francisca Gomes, mat.2304864 , concedo 30 dias a partir de 11/10/16.
944508032016 – Pedro Hemione C. Ferreira de Souza, mat. 3540669, concedo 15 dias a partir de 20/10/16.
944509612016 – Wilton José F. do Patrocínio, mat. 1434268, concedo 05 dias a partir de 10/10/16.
944510052016 – Lucileide Batista de Oliveira, mat. 1490311, concedo 15 dias a partir de 24/10/16.
944511522016 – Izabel Maria P. Siqueira, mat. 1926209, concedo 15 dias a partir de 22/10/16.
944512532016 – Jaci Gomes de Sousa, mat. 1951793 , concedo 30 dias a partir de 18/10/16.
944512752016 – Maria José Crispim dos Santos, mat. 2123134 , concedo 08 dias a partir de 25/10/16.
944513982016 – Tereza Rebeca de M. e Lima, mat. 2837994 , concedo 15 dias a partir de 19/10/16.
944528402016 – Tereza Cristina Batista R. de Souza, mat. 2256720 , concedo 90 dias a partir de 31/10/16.
944528512016 – Tereza Cristina Batista R. de Souza, mat. 2331330 , concedo 90 dias a partir de 31/10/16.
944535472016 – Margarida Maria B. Parahyba, mat. 879282 , concedo 30 dias a partir de 21/10/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
942283782016 – Virginia Célia Spinelli Resende, mat. 2554631, concedo 45 dias a partir de 30/06/16.
944351652016 – Juciléia Maria G. de Moura, mat. 2547732, concedo 10 dias a partir de 02/10/16.
944365722016 – Moises José Rodrigues de Souza, mat.2076942 , concedo 9 90 dias a partir de 07/06/16.
944412632016 – José Carlos da Silva, mat. 1249053 , concedo 05 dias a partir de 10/10/16.
944434452016 – Josilene Vicente de Santana, mat. 3706966 , concedo 60 dias a partir de 19/10/16.
944490142016 – Francisca Inajá R. Torres, mat. 2318946, concedo 10 dias a partir de 17/10/16.
944511302016 – Maria da Conceição da Silva, mat. 2338807 , concedo 30 dias a partir
31/10/16.
UNIVERSIDADE DE PERNEMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-Inicial
943885562016 – Simone Cabral Joaques, mat.108480, concedo 05 dias a partir de 14/10/15.
943885912016 – Viviane Cordeiro de Araújo, mat.123048, concedo 06 dias a partir de 20/10/15.
943886132016 – Gedalva Maria da Lima, mat.95001, concedo 40 dias a partir de 01/12/15.
943886242016 – Severino José Cardoso, mat.96857, concedo 30 dias a partir de 27/09/15.
943886572016 – Sandra Silva Andrade, mat.75981, concedo 15 dias a partir de 25/09/15.
943886812016 – Edjane Barbosa de Freitas, mat.79200, concedo 05 dias a partir de 25/09/15.
943887362016 – Maria Auxiliadora de S. e Silva, mat.98191, concedo 15 dias a partir de 23/09/15.
943887712016 – Sandra Maria Vieira, mat.104779, concedo 15 dias a partir de 01/10/15.
943887932016 – Barbara Botelho Arrais, mat.112160, concedo 15 dias a partir de 08/10/15.
943888042016 – Rosângela Vieira de Melo, mat.71382, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
943888372016 – Severina Ernestina dos Santos, mat.82872, concedo 30 dias a partir de 07/10/15.
943888612016 – Mariana Lira de Menezes, mat.108758, concedo 20 dias a partir de 02/12/15.
943888832016 – Rozelia Vieira de Santana, mat.96768, concedo 45 dias a partir de 01/12/15.
943889052016 – Marta Maria F. de A. Jordão, mat.94030, concedo 25 dias a partir de 02/12/15.
943889162016 – Elionilda Batista de Santana, mat.105163, concedo 16 dias a partir de 08/12/15.
943889382016 – Maria dos Prazeres da S. Morais, mat.106917, concedo 15 dias a partir de 27/07/15.
943889512016 – Deyse Célia Barbosa L. Aroucha, mat.66702, concedo 15 dias a partir de 05/08/15.
943889622016 – Carmina Silva dos S. Vieira, mat.87050, concedo 08 dias a partir de 05/08/15.
943889952016 – Suana Maria P. da Silva, mat.90786, concedo 30 dias a partir de 29/07/15.
943891572016 – Josiany de Lima Cavalcanti, mat.94960, concedo 30 dias a partir de 06/08/15.
943891862016 – Mércia Vitorino de Souza, mat.79120, concedo 10 dias a partir de 10/08/15.
943892432016 – Lucia Viana dos Santos, mat.82147, concedo 10 dias a partir de 04/08/15.
943893112016 – Sandra Maria Alves S. Maia, mat.55883, concedo 30 dias a partir de 10/08/15.
943893332016 – Jaqueline Melo de Araújo, mat.104850, concedo 60 dias a partir de 10/11/15.
943893902016 – Eduardo Francisco Seabra, mat.106623, concedo 04 dias a partir de 27/11/15.
943894012016 – Mayra Linwares Corrêa, mat.107816, concedo 08 dias a partir de 02/12/15.
943894452016 – Albaneide dos Santos Ferreira, mat.90077, concedo 10 dias a partir de 07/12/15.
943894782016 – Gezinaldo José do Nascimento, mat.104434, concedo 15 dias a partir de 03/12/15.
943877922016 – Ana Maria Ferreira de Assis, mat.99864, concedo 15 dias a partir de 28/11/15.
943878472016 – Ana Paula E. de Lima, mat.100919, concedo 15 dias a partir de 25/11/15.
943878712016 – Antônio Araújo Costa , mat.076236, concedo 60 dias a partir de 26/11/15.
943878932016 – Cristiane Santos Silva, mat.103918, concedo 10 dias a partir de 23/11/15.
943879152016 – Cristiane Alexandre F. da Silva, mat.96156, concedo 15 dias a partir de 11/12/15.
943879372016 – Tatiara de Albuquerque Silva, mat.76538, concedo 08 dias a partir de 23/11/15.
943879832016 – Erica Patricia Ferreira da C. Silva, mat.105686, concedo 15 dias a partir de 24/11/15.
943880052016 – Luiz Hamilton P. Paratella, mat.129810, concedo 15 dias a partir de 20/10/15.
943880382016 – José Afonso Milhomens Filho, mat.56006, concedo 60 dias a partir de 22/10/15.
943880512016 – Carmina Silva dos S. Vieira, mat.87050, concedo 10 dias a partir de 22/10/15.
943880842016 – Aurea Lucina Monteiro, mat.55700, concedo 30 dias a partir de 15/10/15.
943881172016 – Aline Marinho Ramos, mat.95672, concedo 30 dias a partir de 26/10/15.
943881282016 – Maria das Dores N. de Bastos, mat.58718, concedo 14 dias a partir de 21/10/15.
943881412016 – Marília Perrelli Valença, mat.130125, concedo 15 dias a partir de 19/10/15.
943882182016 – Marília Perrelli Valença, mat.96067, concedo 15 dias a partir de 19/10/15.
943882642016 – Mariana Izidoro do Nascimento, mat.122793, concedo 15 dias a partir de 22/10/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente