DOEPE 03/01/2017 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCIV • N0 1
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 3 de janeiro de 2017
ESTRUTURA MODERNA
Governo inaugura nova Central
de Saúde Bucal dos servidores
F
oi inaugurado na manhã de quarta-feira
(28) a nova Central
de Saúde Bucal, localizada
na Rua Conde de Irajá, no
176, bairro da Torre, Zona
Oeste do Recife. A nova
Central conta com uma
estrutura moderna, pronta
para receber os usuários do
Sassepe, órgão do Instituto
de Recursos Humanos do
Estado (IRH), vinculado à
Secretaria de Administração
(SAD). Ao todo, são seis
consultórios equipados com
o que há de melhor em
odontologia. No local será
possível realizar não apenas
consultas, como também
perícias e pequenas cirurgias. O atendimento para
todas essas especialidades
teve início ontem (2). A
equipe de profissionais
inclui 17 odontólogos, dois
auditores e dois peritos. O
investimento é de R$ 25 mil
por mês pelos próximos
quatro anos.
De acordo com o presidente do IRH, André Longo, foi feito um esforço
muito grande nos últimos
dois anos no sentido de aprimorar os controles na área
de odontologia. “Conseguimos resultados expressivos
na diminuição de recursos
gastos pelo sistema nessa
área, sem perder o padrão
de qualidade, mostrando
que é possível fazer muito
mais gastando menos”, afirmou Longo, que agradeceu
o apoio irrestrito do governador Paulo Câmara e do
secretário Milton Coelho.
“Estamos buscando, mesmo
na entrega de um equipamento como esse, sempre a
preocupação com a economicidade e com o melhor
uso do recurso público. Essa
entrega vai ser de grande
valor para o Sassepe poder
galgar passos e continuar
avançando em garantir uma
melhor qualidade na assistência e no controle da utilização dos recursos”, completou o presidente do IRH.
“No momento em que o
País passa por dificuldades
enormes, com uma crise
econômica sem precedentes, que atinge a tudo e a
todos, ao setor público e ao
setor privado, o atual governo, apesar disso, buscou
fazer uma gestão sustentada
na responsabilidade”, destacou o secretário de Administração. “O grande mérito
desse Governo é fazer o
possível, é não deixar Pernambuco cair nas mesmas
condições que infelizmente
a maioria dos Estados brasileiros já caiu. Nesse momento em que estamos
inaugurando uma Central de
Saúde Bucal para atender
aos servidores públicos do
F OTO : M ARINA D IDIER /SES
SÃO SEIS CONSULTÓRIOS com equipamentos modernos, prontos para realizar consultas e até pequenas cirurgias
Estado, a gente tem, na
maioria dos Estados brasileiros, servidores que sequer
receberam salário ainda e
nem sabem quando vão receber”, frisou. Segundo
Milton Coelho, o Governo
do Estado tem um compromisso com o funcionamento
do Sassepe. “É um compromisso de alto grau, a ponto
que este ano nós colocamos
já três cotas a mais de repasses, que totalizam R$ 21
milhões além daquilo que
estava legalmente previsto.
Digo isso para tranquilizar
aqueles que, de maneira jus-
ta, se preocupam com o financiamento do Sassepe.
Mas é preciso que a gente
comece a entender que com
o passar do tempo tudo
precisa ser avaliado”.
Funape integra grupo de trabalho eSocial
para órgãos públicos do Estado de PE
A partir de julho de 2018,
todos os órgãos públicos devem estar aptos à prestação
de informações referentes à
escrituração das obrigações
fiscais previdenciárias e trabalhistas com o Governo Federal, e a Funape, órgão vinculado à Secretaria de Administração (SAD) e gestor
da previdência do Estado
integra o Grupo de Trabalho
(GT), que está desenvolvendo as adequações necessárias
para cumprir as obrigações
legais do eSocial, que será
utilizado pelos servidores,
aposentados e pensionistas.
Dentre vários princípios,
o eSocial foi criado para
viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas e aprimorar a qualidade de informações das
relações de trabalho, previdenciárias e tributárias.
De acordo com a chefe da
Unidade de Processamento
de Benefícios da Funape e
integrante do GT, Ana Cristina Fernandes, está sendo
montado um grande banco
de dados com todas as informações dos servidores e
beneficiários da previdência
e com isso eliminar redundância de informações prestadas por pessoas físicas e
jurídicas. Segundo ela, quando todos os dados estiverem
no eSocial será feito o cruzamento de dessas informa-
ções e com isso apontar
possíveis inconsistências,
como por exemplo, pessoas
com múltiplos vínculos trabalhistas, que não podem ser
legalmente acumuláveis ou
alguém que se aposenta por
invalidez e depois se acha
apto para manter vínculo em
uma empresa privada. “De
posse de todas essas informações, haverá, naturalmente, uma otimização do trabalho e dos recursos públi-
cos. O objetivo é gerar uma
economia e com isso criar
políticas públicas que tragam melhoria para a qualidade de vida da população”,
explicou Ana Fernandes.
O Grupo de Trabalho em
Pernambuco é formado por
servidores do Poder Executivo (Secretaria de Administração (SAD) e Funape Ana Carolina Falcão e Ana
Cristina Fernandes, respectivamente), do Ministério
Público (MPPE), do Poder
Legislativo (Alepe), do Tribunal de Contas (TCE) e da
Prefeitura do Recife. Todos
desenvolvem trabalhos junto ao Grupo Gestor (GG) do
eSocial, em que participam
representantes da Secretaria
de Previdência Social, do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Receita
Federal, da Caixa Econômica Federal e do Ministério
do Trabalho e Emprego.