DOEPE 05/01/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de janeiro de 2017
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG Nº 54/2016 DE 30.12.2016.
A DIRETORIA DA AD DIPER, tendo em vista o disposto na Lei
6.123/1968 e alterações posteriores, RESOLVE : 1. DESIGNAR
os servidores LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº
678-5, JOÃO LUIZ REGO LESSA FILHO, matrícula nº 7022-0,
e FERNANDA MARIA COSTA FARIAS, matrícula nº 75-2; na
qualidade de membros e sob a presidência do primeiro, para
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
2. Para fins de suprimento de faltas, impedimentos ou renúncia
de membros desta comissão, ficam designados dois suplentes:
IVANETE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 273-9 e ALDENIR
SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 117-1. 3. Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Jenner Guimarães do Rêgo - Diretor Presidente.
Luis Roberto Wanderley de Siqueira – Diretor de Gestão
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para
o estatutário ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE LIRA OLIVEIRA,
Matrícula 3014, retroativo ao dia 17/02/2014, por um período de
60 dias, baseado no Laudo N° 2950/2015 do Departamento de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
Recife, 03 de janeiro de 2017.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 001/2017 - Recife, 04 de Janeiro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando o contido na Portaria AG/ATDEFN nº 106/2016 de 27 de dezembro de 2016.
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016.
RESOLVE:
I - Contratar os servidores adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público nas diversas áreas da Saúde, no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha.
II - Determinar, com base no item 3.12 da Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016; que as vagas reservadas às
pessoas com deficiência que não foram preenchidas no Certame, por falta de candidatos, sejam preenchidas pelos demais candidatos
da concorrência geral observada à ordem de classificação, na forma que segue:
MAT
Nº. CONT
NOMES
CARGO/FUNÇÃO
DATA DE ADMISSÃO
9461
7
046
Rebeca Duarte Dias
Analista em Saúde
02/01/2017
9463
3
048
9464
1
049
Nádia Pereira Martinez
Biólogo I
09/01/2017
Maria Teresa Pinheiro Della Torre
Cirurgião-Dentista II
11/01/2017
9465
0
050
Fábio Lopes do Nascimento
Enfermeiro I
05/01/2017
9466
8
051
João Gabriel de Oliveira Pinto Pacca
Médico Plantonista
02/01/2017
9467
6
052
Fábio Feitosa Carvalho
Médico Plantonista
02/01/2017
9468
4
053
Camila de Oliveira Ferro
Médico Veterinário
09/01/2017
9469
2
054
Fernando Jorge Rodrigues Magalhães
Médico Veterinário
02/01/2017
9470
6
055
Letícia Moreira Oliveira
Nutricionista
09/01/2017
9471
4
056
Judy D’Assumpção Torres
Psicólogo
02/01/2017
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para
o estatutária INGE LEAL PORTO, Matrícula 3233, retroativo ao
dia 14/08/2015, por um período de 06 dias, baseado no Laudo N°
12795/2015 do Departamento de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho.
Recife, 03 de janeiro de 2017.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde
para o estatutário MAX JOSÉ LINS TIMÓTEO, Matrícula 3093,
retroativo ao dia 18/02/2014, por um período de 30 dias, baseado
no Laudo N° 2825/2014 do Departamento de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho.
Recife, 03 de janeiro de 2017.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Designar a servidora SILVANA DOS SANTOS SVEDESE,
matrícula 15.082-7, para substituir a servidora CENIRA CORREIA
DO NASCIMENTO, matrícula 9546-0, na Função Gratificada de
Supervisão-2, durante o período de 02/01/2017 a 02/03/2017,
por motivo de férias e licença prêmio do seu titular, fazendo jus
à gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
ERRATA
O Diretor Presidente em Exercício do DETRAN/PE, no uso de
suas atribuições, assinou a seguinte ERRATA:
Na Portaria/DP nº 9134/16, de 19/12/2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco nº. 235/2016 de 20/12/2016:
Inclua-se:
NOME
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
MATRÍCULA
CRISTIAN FERNANDES LEITE MACHADO
9303928
RICARDO MARCELO CORREIA DE LIMA
9206019
ROSILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
282693
LINDINALDO ARNALDO DA SILVA
1032780
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA DP Nº 001 / 2016.
PORTARIA Nº 004/2017
O Diretor Vice-Presidente da empresa SUAPE, no uso das
atribuições,
RESOLVE
Art. 1º. Prorrogar, por mais 120 dias, a PORTARIA 103/2016
publicada no DOE/PE em 14/09/2016, contados do término do
prazo anteriormente concedido, a conclusão dos trabalhos de
apuração das responsabilidades, em face da solicitação e das
razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual 38.447, de 23 de
julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 2º. Esta Portaria poderá ser prorrogada;
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência à Clínica NÚCLEO
DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA (CNPJ:
10.432.569/0001-80), pela infringência dos artigos 86, II e VII e
87, VII da Portaria DETRAN-PE nº 2725/2015, com apuração
mediante Processo Administrativo de nº 2016.150906.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca, 04 de janeiro de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 011/17 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual
14.885 de 14/12/2012, o classificado e contratado em 01/01/2014.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S.A – EMPETUR
(F)
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/01/2017.
MAT.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S.A - EMPETUR, no uso de suas
atribuições, tendo em consideração o que dispõe o art. 23º do
Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Instaurar Comissão de Seleção para escolha de
Organização Social, com o objetivo de gerenciar e operacionalizar
o equipamento museológico Cais do Sertão.
Art. 2º Designa os servidores abaixo a seguir relacionados para,
sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
a) Antonio Carlos Cavalcanti de Faria – Presidente (Mat.6297);
b) Ciro José Couceiro Pinto – Secretário (Mat: 4243);
c) Fernanda Navarro Cavalcanti de Albuquerque Gusmão –
Membro (Mat: 7684).
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e
impedimentos pelo secretário Ciro José Couceiro Pinto.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90
(noventa) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Leitão
Vice Presidente em exercício – Empetur S/A
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0021, DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
ZACARIAS DE SOUZA LOPES, matrícula 31.282-7, reformado
por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir
de 01.10.2014, em face da sua exclusão das fileiras da PM-PE,
através da Portaria GAB/SDS nº 2646, de 08.07.2014, publicada
no DOE de 26.07.2014, em decorrência de ter praticado as
infrações tipificadas no art. 2º, I, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto
Estadual nº 3.639 de 19.08.1975, revogando, a contar de 01 de
outubro de 2014, a Portaria FUNAPE nº 3545, publicada no DOE
de 01.10.2014, que o reformou.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
0022 a 0023 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA, de JANEIRO de 2017, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE Nº 0024, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº
2608 de 31 de 05 de 2016 , publicada no DOE de 31 de 05 de
2016, de FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA, Mat. nº 0001774042.
PORTARIA FUNAPE Nº 0025, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2016109263,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Inalva Patrícia Bezerra.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE
Recife, 04 de janeiro de 2017.
Paulo Luis Moura Coimbra
Diretor Vice-Presidente Em Exercício
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/01/2017 da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde
para o estatutário FABIANO ROBERTO BOUÇAS MOTA LEAL,
Matrícula 3011, retroativo ao dia 23/04/2014, por um período de
15 dias, baseado no Laudo N° 6925/2014 do Departamento de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
Recife, 03 de janeiro de 2017.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
RESOLVE:
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
ADMINISTRADOR GERAL
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para
o estatutário GERMANO DE FREITAS GUIMARÃES, Matrícula
3038, retroativo ao dia 10/08/2015, por um período de 60 dias,
baseado no Laudo N° 12674/2015 do Departamento de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho.
Recife, 03 de janeiro de 2017.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
Recife, 04 de janeiro de 2017.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034,
de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06
de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial
de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885,
de 14 de dezembro de 2012).
IV - Determinar que os candidatos acima relacionados, tenham seus contratos firmados a partir das datas relacionadas acima.
VI - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
RESOLVE:
Nº 010/17 - Rescindir os Contratos dos Agentes Socioeducativos:
FLÁVIO ARMANDO DA SILVA, MAT. 30.008-0, DÁRIO ANDRADE
DE ARAÚJO, MAT. 30.031-4, MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, MAT.
40.446-2, ADRIANO DE ALMEIDA VELOSO, MAT. 40.0106, DEMETRIO SOUZA DA SILVA, MAT. 40.288-5, a partir de
06/01/2017.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
40.023-8
NOME
LUCIANO DE
MELO SOARES
FUNÇÃO
Assistente
Socioeducativo
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2252/2016, de 26.12.2016, I Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor HERTZ
SANTIAGO POGGI DE FIGUEIREDO, mat. nº 2057-5, Professor
Universitário/Assistente M02 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências
Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de 23.03.2011, nos termos
das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 1098/2016
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE. PORTARIA Nº 2253/2016, de 26.12.2016, I
-Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
EDSON GALVÃO MUNIZ FERREIRA, mat. nº 1667-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04
CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 30.09.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 976/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
2254/2016, de 26.12.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora KATIA BASTOS CAVALCANTI
DE ARAÚJO, mat. nº 3628-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Técnico em Contabilidade F04 CIII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas-ICB, a partir de 07.09.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 969/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 2255/2016, de 26.12.2016, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora SONIA MARIA
ARCANJO DA SILVA, mat. nº 4574-8, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F04 CIII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 968/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 2256/2016, de
26.12.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor JAILTON FRANCISCO RODRIGUES, mat. nº 15687, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Laboratório F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a partir de 04.03.2016, nos termos das Regras
Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 972/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 2257/2016, de 26.12.2016, I- Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor HELDIO PEREIRA
VILLAR, mat. nº 4110-6, Professor Universitário /Adjunto M03 CIII
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de
21.09.2016, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 971/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 2258/2016, de
26.12.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARGARET REGINA DE OLIVEIRA, mat. nº
4927-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Politécnica de PernambucoPOLI, a partir de 26.07.2015, nos termos das Regras Permanentes
EC nº 41/2003, e Parecer nº 967/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
2259/2016, de 26.12.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora JUSSARA TENÓRIO PINTO, mat.
nº 4533-0, Médico F02 CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal